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Economia

Soja fica mais cara no Paraná e milho tem queda em três praças

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Arquivo/Agência Brasil

A queda do preço dom milho em três mercados foi um dos destaques na cotação de grãos desta terça-feira

A saca de 60 quilos da soja começou a terça-feira (13) com alta de 0,23% no Paraná, onde grão é vendido a R$ 77,71. Na cidade de Bebedouro, em São Paulo, o produto é comercializado a R$ 88. Enquanto em Dourados, no Mato Grosso do Sul a mercadoria é vendida a R$ 76, a cidade goiana de Rio Verde negocia a soja a R$ 78.

Já a saca de 50 quilos do arroz vendido do Rio Grande do Sul teve elevação de 0,32% no preço. O produto em terras gaúchas é negociado a R$ 43,37. Enquanto isso, o valor do açúcar registra aumento de 1,63% na cidade de São Paulo e chega a R$ 60,47.



No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve redução de 0,14% e é negociada a R$ 36,56. Em Campinas, em São Paulo, o produto registrou baixa de 0,19% no valor e a saca é comercializada a R$ 36,09. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 34. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o produto é vendido a R$ 29. Em Barreiras, na Bahia, o preço à vista é R$ 31. Os valores são do Canal Rural e Cepea.

Fonte: IG Economia
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Economia

STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS

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Foto: Reprodução/Internet

Pela regra antes de a reforma da Previdência começar a valer, a média salarial considerava os 80% maiores salários do trabalhador desde julho de 1994

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mes mo tema.

Os segurados poderão pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real.

A revisão é uma espécie de avaliação de benefício previdenciário (aposentadorias, pensões, etc) que tem como fundamento afastar a regra de transição do art. 3º da Lei 9.876/99. Dessa forma, seriam aproveitadas todas as contribuições previdenciárias do segurado, não somente as realizadas a partir de julho de 1994, e também afastado o “divisor mínimo”.

Pela regra vigente no instituto até 12 de novembro deste ano, antes de a reforma da Previdência começar a valer, a média salarial considerava os 80% maiores salários do trabalhador desde julho de 1994 para quem se filiou ao INSS até 26 de novembro de 1999.

Para os filiados a partir de 27 de novembro de 1999, a média salarial era feita com base nos 80% maiores salários de todo o período contributivo.

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Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional, até mesmo os que foram pagos antes do Plano Real, em outras moedas.

A correção beneficia trabalhadores que tiveram altos salários no passado e cuja remuneração diminuiu com o passar dos anos.

Com isso, todos os processos sobre o mesmo tema estavam parados (sobrestados) tanto na Justiça Federal comum quanto nos JEFs (Juizados Especiais Federais). Nos Juizados, os casos sem andamento, à espera de decisão, por determinação da TNU (Turma Nacional de Uniformização).

Fonte: IG Economia
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Economia

Banco Central corta Selic pela 4ª vez e taxa cai a 4,5% ao ano

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Reprodução/Internet

Redução dos juros foi de 0,5 ponto percentual

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje (11), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015.

Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho deste ano.

Em comunicado, o Copom indicou que manterá os juros básicos em 4,5% ao ano por um longo período, sempre avaliando as condições da economia. O BC reiterou a necessidade de continuidade nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador fechou em 0,51%, o maior resultado para o mês desde 2015. A inflação foi impulsionada pela alta do dólar e pelo preço da carne, mas continua abaixo da meta. Em 12 meses, o IPCA acumula 3,27%.

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Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% até 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,84%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 0,9% para este ano e de 1,8% em 2020. Novas projeções serão divulgadas no próximo dia 19, na edição de dezembro do relatório.

As estimativas do mercado estão mais otimistas, depois do aquecimento econômico registrado no terceiro trimestre. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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infografia_selic – ArteDJOR

Fonte: IG Economia
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Economia

Abono salarial PIS/Pasep pode passar a ser inferior a um salário mínimo; entenda

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Reprodução

PEC Emergencial propõe reduzir valor do abono PIS/Pasep a menos de um salário mínimo

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma espécie de ’14º salário’ pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, volta a estar na mira do governo de Jair Bolsonaro e pode ter seu valor reduzido.

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Hoje, tem direito ao abono salarial quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996), trabalhou por carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e está inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos. O valor recebido é proporcional ao tempo trabalhado, variando de R$ 84 (um mês) a R$ 998 (doze meses).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial), que faz parte do pacote de medidas econômicas apresentado pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes e que foi alterada pelo Congresso, porém, propõe reduzir esse valor a menos de um salário mínimo em caso de aperto nas contas públicas.

A medida não fazia parte do texto original do governo, mas foi incorporada ao parecer do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A nova versão do texto prevê que o valor do abono varie de acordo com a renda do trabalhador.

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A PEC Emergencial , que deve ser votada somente em 2020, define regras a serem adotadas em situações de grave crise nas contas públicas, sendo uma delas, a partir do relatório de Guimarães, a redução do teto do PIS/Pasep. O valor do abono deixaria de ser estabelecido pela Constituição e passaria a ser negociado anualmente de acordo com os recursos disponíveis e o nível de dificuldade do governo em honrar os pagamentos.

O relator chegou a propor que o pagamento do PIS/Pasep fosse opcional em caso de grave crise das contas públicas, mas recuou e manteve o que é previsto constitucionalmente hoje.

Durante a Previdência, governo tentou limitar pagamentos do abono

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Daniel Marenco/Agência O Globo

Governo sofreu derrotas durante tramitação da Previdência que mantiveram PIS/Pasep como antes

A reforma da Previdência , principal vitória do primeiro ano de governo Bolsonaro, precisou superar a resistência de diversos setores e passou por pequenas derrotas durante a tramitação no Congresso para enfim ser aprovada e promulgada. As principais delas envolvem justamente o PIS/Pasep.

O texto original da PEC 6/2019 previa que o pagamento deixasse a ser pago a quem recebe até dois salários mínimos, sendo limitado aos trabalhadores com rendimento mensal médio de até um salário mínimo, ou seja, R$ 998.

No entanto, a comissão especial da Câmara, etapa responsável por analisar o mérito da proposta, elevou o valor de abrangência de R$ 998 para R$ 1.364,43, cerca de 1,3 salário mínimo, impondo a primeira pequena derrota do governo em relação ao tema. Ainda assim,  12,7 milhões de brasileiros perderiam o direito a receber o ’14º’.

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Porém, no apagar das luzes, quando o texto-base da proposta já havia sido aprovado pela Câmara e o Senado, a votação dos destaques impôs a segunda e derradeira derrota de Bolsonaro e Guedes, assegurando que o pagamento do benefício não seria alterado com a nova Previdência, ou seja, a faixa de incluídos segue abrangendo quem recebe até dois salários mínimos.

Fonte: IG Economia
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