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Nacional

STF aprova redução de R$ 92 milhões para o orçamento de 2020

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Sessão plenária do STF arrow-options
Carlos Moura/SCO/STF – 14.8.19
STF aprovou redução de R$ 92 milhões para o orçamento de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta orçamentária da Corte para 2020. A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto , que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

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A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do STF , ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou apenas um minuto, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.

O salário dos ministros era R$ 33,7 mil no ano passado. Neste ano, o valor saltou para R$ 39,2 mil. O aumento representou efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.

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Na semana passada, Toffoli conversou com presidentes de outros tribunais superiores sobre a edição de uma norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes, se houver necessidade, a partir de 2020. Um exemplo é a TV Justiça . Embora os tribunais façam uso da programação, os custos hoje são totalmente arcados pelo STF .

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Tiririca gasta R$ 70 mil de dinheiro público com viagens ao Ceará

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Tiririca falando no microfone da Câmara dos Deputados arrow-options
Câmara dos Deputados
Tiririca usou dinheiro público para visitar conterrâneos no Ceará

O deputado federal Tiririca (PL-SP) já gastou R$ 70 mil de dinheiro público desde o começo do ano em viagens ao Ceará para visitar seus conterrâneos, mostra uma reportagem do Congresso em Foco . De acordo com o regimento interno da Casa, o uso da verba é permitido somente para os parlamentares manterem proximidade com suas bases eleitorais, que no caso de Tiririca seria São Paulo , para viajar e atender compromissos relacionados ao cargo.

Tiririca é nascido no Ceará e, segundo a reportagem, ele fez o trajeto entre Brasília e Ceará 70 vezes e só voou uma vez para São Paulo.

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Como se não bastassem as viagens feitas pelo próprio deputado, Tiririca ainda usou o dinheiro para levar três de seus assessores. Junto com as passagens dele, o valor chega a 142,9 mil para os cofres públicos desde o começo do ano.

Atualmente Tiririca cumpre seu terceiro mandato na Câmara. Ele foi eleito pela primeira vez em 2010 com um total de 1,3 milhão de votos, sendo o mais votado naquele ano. Em 2014,  foi novamente eleito com mais de 1 milhão de votos e ficou na segunda posição dos mais votados. No ano passado ele recebeu 445 mil votos.

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Fonte: IG Política
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Nacional

Eduardo Bolsonaro compara armas e Trump a sigla LGBT

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Eduardo Bolsonaro arrow-options
Foto: Reprodução/Twitter
Para ele, a camiseta mostra que “o conceito de LGBT foi atualizado com sucesso”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou neste domingo (13) em suas redes sociais uma foto na qual ironiza a sigla LGBT e exalta a figura do presidente norte-americano Donald Trump.

A sigla, que agrega Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, passou a ser associada por Liberdade, Armas, Bolsonaro e Trump. Para ele, a camiseta mostra que “o conceito de LGBT foi atualizado com sucesso”.

A deputada federal Bia Kicis publicou um vídeo em que mostra o deputado, seu companheiro de partido, usando a camiseta e no qual explica a “atualização do conceito”.

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Único parlamentar declaradamente gay na Câmara dos Deputados, David Miranda (Psol-RJ) reagiu indignado ao post de Eduardo Bolsonaro no Twitter. “Não podemos admitir essa atitude de afronta e deboche aos LGBTIs, principalmente vindo de um parlamentar filho do presidente do país, que tem pretensões de ser representante do Brasil nos Estados Unidos”, disse Miranda.

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Para Miranda, a fotografia do parlamentar do PSL é mais um gesto de subserviência da família Bolsonaro aos Estados Unidos. “Além do mais, é incrível como essa família continua bajulando Trump mesmo depois de o Brasil ter sido preterido na OCDE, é o verdadeiro complexo de vira-latas. Vou me pronunciar na Câmara dos Deputados e exigir respeito”, concluiu o deputado do PSOL.

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Vale lembrar que Eduardo foi indicado pelo pai presidente da República para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 

Fonte: IG Política
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Nacional

Bolsonaro destaca ações do governo federal neste mês de outubro

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Agência Brasil

homem segurando celular arrow-options
Reprodução/Twitter
bolsonaro twittando



O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de hoje (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. 

Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops. 

O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou. 

Agenda

Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes. 

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.

Fonte: IG Política
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