conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

Publicado

Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em sessão virtual, a 1ª Seção do STJ decidiu afetar um recurso especial para discutir se a falta desse profissional fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Segundo o relator do recurso afetado, ministro Og Fernandes, a questão já foi analisada diversas vezes, tendo recebido decisões diferentes dos tribunais regionais federais.

A controvérsia está cadastrada como Tema 1.024 no sistema de repetitivos do STJ. A questão submetida a julgamento é a seguinte:

“Definir se a composição da tripulação das Ambulâncias Tipo B e da Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem a presença de profissional da enfermagem nega vigência ao que dispõem os artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.”

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ.

O recurso especial afetado questiona acórdão do TRF da 4ª Região que analisou a controvérsia em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e decidiu que os trabalhos da equipe de enfermagem são coordenados por profissional enfermeiro, não havendo obrigatoriedade de que este integre a tripulação do Samu nas ambulâncias em que não seja indicada a potencial necessidade de intervenção médica.

Veja Mais:  Jovem empina moto em rodovia e é atingido por carro em alta velocidade; assista

Og Fernandes destacou que, sem o pronunciamento do STJ, é possível que persista a divergência jurisprudencial atualmente existente nos Tribunais Regionais Federais sobre o tema — o que pode gerar insegurança jurídica e falta de isonomia na prestação da saúde aos cidadãos das diferentes regiões do país.

“Essa é a oportunidade, portanto, para que o STJ exerça sua função primordial de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre matéria de tão alto relevo e repercussão no cotidiano da população”, explicou o ministro ao justificar a afetação do recurso. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Doria lança campanha de turismo para atingir 350 milhões de pessoas no mundo

Publicado

source

IstoÉ

O governador de São Paulo, João Doria, lançou nesta sexta-feira 15 a mais audaciosa campanha internacional de turismo já feita pelo País, com o objetivo de atrair mais visitantes para o estado. O projeto é integrado por um comercial feito pelo governo de São Paulo que estará no ar em todos os canais da CNN no mundo, podendo atingir 350 milhões de telespectadores. Doria destaca que o mais importante é que “toda a campanha foi financiada pelo setor privado, o que prova a credibilidade do governo de São Paulo junto à iniciativa privada. É uma das ações mais eficientes para dinamizar o turismo em São Paulo”, diz o governador.

Leia também: “Queremos que Lula volte para a cadeia”, diz João Doria

João Doria (PSDB)%2C governador de São Paulo arrow-options
Governo do Estado de São Paulo
João Doria (PSDB), governador de São Paulo


Leia também: “Sou contra e não vou me candidatar”, diz Doria sobre reeleição

A nova campanha, que está prestes a entrar no ar, foi custeada pelas companhias aéreas brasileiras. Ao custo de R$ 4 milhões, a campanha foi negociada entre o governo paulista e o setor privado, após a diminuição de impostos nos combustíveis da aviação. A campanha tem o título de “SP for Everyone” e irá ao ar, basicamente, pelos canais da CNN em rede mundial, com abrangência em 180 países. Ela começa a ser divulgada no próximo dia 16 e coloca São Paulo em um patamar acima da atração do turismo para o país.

Veja Mais:  Lula recebe carta de apoio do Papa Francisco: “No fim, o bem vencerá o mal”

Assista ao vídeo da campanha

Leia também: “Queremos que Lula volte para a cadeia”, diz João Doria

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Homem é preso após ameaçar ex-mulher com boneco de vodu

Publicado

source

O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um homem, de 55 anos, por ameaças à sua ex-mulher e descumprimento em duas ocasiões de medidas protetivas. Ele terá de cumprir oito meses e dez dias de detenção, em regime aberto, por ameaça praticada mediante violência psicológica e em contexto de violência doméstica.

Leia também: Homem é preso após oferecer dinheiro a três crianças e estuprá-las em sua casa

vodu%3A imagem meramente ilustrativa arrow-options
Visual Hunt
vodu: imagem meramente ilustrativa

O processo do homem tramitou em segredo de justiça e cabe recurso. As informações foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Leia também: Em regime semiaberto por pedofilia, homem é preso por estuprar própria filha

Segundo os autos, o idoso ameaçou a ex por meio de ligações e arquivos de áudio, mesmo após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima . A mulher teria encontrado no portão de sua casa uma boneca vodu, com sinais de mutilação, “a fim de intimidá-la”.

O comportamento obsessivo do acusado começou após o término do relacionamento do casal, destaca o processo. De acordo com a decisão, do juiz Maurício Fabiano Mortari, “verificou-se a concreta perseguição do idoso contra a vítima”.

A sentença registra que tal comportamento é encontrado em relacionamentos abusivos e clássicos de violência doméstica – o que “não se mostra saudável para nenhuma das partes envolvidas”.

Veja Mais:  Deputada defende que masturbação é tema inapropriado para adolescentes

Leia também: Segurança preso ao obrigar menores a fazer sexo com ele para não falar de roubos

“Este caso é um dos dolorosos retratos de contextos familiares expostos numa vara da violência doméstica, estando permeado dos clássicos elementos que compõem um cenário de violência doméstica: dominação, subserviência, agressividade, medo, entre outros”, registrou o magistrado sobre o caso do homem envolvendo vodu .

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Oficial da PM é espancado por não pagar programa com travestis no Rio

Publicado

source
pm arrow-options
PMERJ
Tenente da Polícia Militar foi espancado por travestis por não pagar programa

PMs do 9º BPM (Rocha Miranda) foram acionados por causa de uma briga em um ponto de prostituição, na Vila Valqueire, na Zona Norte do Rio, na noite desta sexta-feira (15). No local, os policiais da PM encontraram um tenente do batalhão seminu, desmaiado na calçada.

Leia também: Vídeo mostra momento em que PM morre ao reagir a assalto em ônibus

De acordo com testemunhas, o oficial da PM havia sido agredido por duas travestis após se recusar a pagar por um programa sexual com elas. Segundo a ocorrência da Polícia Militar, o tenente recebeu os primeiros socorros após ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.

No entanto, por causa da gravidade dos ferimentos, ele precisou ser encaminhado para o Hospital Estadual Carlos Chagas, também em Marechal Hermes. Ainda não há informação sobre o estado de saúde do militar.

Leia também: Mulher sofre acidente, é resgatada e toca violino para Bombeiros; assista

Em nota, a PM se limitou a dizer que uma equipe foi acionada para uma confusão no local, no entanto quando os agentes chegaram, o tumulto já havia se dispersado e ninguém foi preso.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Veja Mais:  Deputada defende que masturbação é tema inapropriado para adolescentes
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana