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Mato Grosso

Tapurah renova participação no PDI

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 ADESÃO AO PDI
 Prefeito de Tapurah, Irado Ebertz, Volmir Manhabosco, a secretária da SAI, Cassyra Vuolo e assessores da Prefeitura Municipal de Tapurah

O prefeito municipal de Tapurah, Irado Ebertz, foi o primeiro do ano a renovar junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Termo de Adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI desenvolvido pelo TCE-MT desde 2012. O município participa do programa desde 2015 e nos últimos anos tem apresentado bons resultados na execução das metas previstas no Planejamento Estratégico como também em ações que potencializam a gestão de políticas públicas como educação e saúde. Atualmente participam do PDI 23 municípios mato-grossenses.


Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas

Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso. A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses.

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O PDI foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir com a gestão pública, melhorando a prestação de serviços, com um modelo de administração orientada para os resultados à sociedade. O foco do programa é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

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Nos últimos quatro anos, Tapurah vem apresentando excelente resultados mantendo-se todos os anos com desempenho estratégico sempre acima de 70% das metas alcançadas. Segundo avaliação técnica da equipe do PDI no TCE-MT o PDI forneceu a administração municipal de Tapurah um planejamento estratégico das ações, aumentado a eficiência operacional em todas as áreas. No ano passado o município alcançou o segundo lugar em gestão de frotas do Estado, gerando economia de 14,93% nos gastos com pneus, diminuição do consumo de combustíveis em 5.263 litros em média por mês, aumento na eficiência da frota com o aprimoramento nos processos de manutenção preventiva e corretiva.

Equipe do PDI prepara ciclo de visitas aos municípios adesos ao programa institucional

Outro ponto em destaque foi a diminuição de 40, 62% no consumo de material de expediente, com a implantação dos processos digitais, planejamento das compras e unificação do estoque no almoxarifado central. Na área de Educação, foi criada a avaliação diagnóstica nas escolas atingindo 100% dos estudantes, elevando de 52,30% para 78,85% em portuquês e de 52,80% para 84,21% em matematica os percentuais de alunos com aprendizado adequado. Ainda na Educação, houve a economia de 10% nos custos da merenda escolar mesmo com a inclusão do café da manha.

Conforme Volmir, “Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”.

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Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”
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VOLMIR MANHABOSCO, Assessor da SAI/TCE-MT

Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”
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IRALDO EBERTZ, Prefeito do município de Tapurah

Para o Prefeito Iraldo Ebertz, os Resultados obtidos em 2018 refletem a boa situação que se encontra a administração Pública de Tapurah. “Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”, finalizou o prefeito.

Os municípios que participam do PDI recebem gratuitamente do TCE- MT vários produtos e sistemas tais como o Diário Oficial de Contas, Plenário Virtual, do Protocolo Virtual, do Portal de Serviços, dos sistemas GPE Cidadão, GeoObras, Radar de Controle Público entre outros. Todas as atividades do PDI são executadas pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras – SAUG.

São adesos ao PDI os seguintes municípios: Alta Floresta, Sinop, Água Boa, Querência, Cáceres, Diamantino, Cuiabá, Campo Verde, Várzea Grande, Confresa, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Nortelândia, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Primavera do Leste, Juscimeira, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Juína, Itiquira e Rondonópolis.

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Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Representantes do Cehidro para o Biênio 2020/2021 são nomeados

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Foi publicado no Diário Oficial a nomeação dos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o Biênio 2020/2021. O Cehidro passou por uma reestruturação em sua composição, passando de 30 para 28 membros titulares representantes de órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil organizada e de usuários da água.

Participam do Conselho as Secretarias de Estado de Meio Ambiente; Infraestrutura e Logística; Planejamento e Gestão; Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Educação.

Também fazem parte do Cehidro o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT); Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Já entre os representantes da sociedade civil organizada e usuários de água estão Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; Associação Matogrossense dos Municípios; Federações da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt); Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O Conselho é representado, ainda, por entidades não governamentais, Comitês de Bacia Hidrográfica e empresas nos segmentos de abastecimento/ saneamento, pesca, turismo e lazer, hidrovia e aquicultura.

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A Resolução Nº 121, publicada no dia 13 de fevereiro, nomeou, além dos titulares, os membros e as entidades suplentes.  No dia 12 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial o Decreto Nº 362 que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso e unifica a legislação, que era regulamentada até então por três decretos, tornando-a mais simplificada.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Argentinos conhecem Mato Grosso para investir em amendoim

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Um grupo de empresários argentinos está em Mato Grosso conhecendo a potencialidade do estado para a produção e industrialização de amendoim. Nesta terça-feira (18.02), eles estiveram em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para entender melhor o Estado e os números do Observatório do Desenvolvimento referentes à produção agrícola.

Mato Grosso teve dois anos de pico de produção de amendoim – em 2005 e em 2011, com 18 mil toneladas e 15 mil toneladas, respectivamente. Depois destes anos, houve um declínio que culminou com produção de 165 toneladas em 2017. Desde lá, observa-se novamente um crescimento do interesse do produtor rural pelo amendoim.

“Entre 2015 e 2020, vimos um acréscimo de 458% na área destinada à leguminosa e de 279% na área, pelos dados apresentados pela equipe técnica. Há um grande potencial para esta produção no estado, mas é preciso da indústria estabelecida para compensar os custos”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O secretário informou que a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) pode ser uma alternativa viável para o investimento, pois além dos incentivos fiscais, tem diferenciação na carga tributária federal e municipal para as empresas nela instaladas e que está em fase de implantação para o próximo ano. Explicou que o Porto de Cáceres também estará em operação até o meio deste ano e, ainda, as vantagens do gás natural para as indústrias com segurança após o contrato firme assinado com a Bolívia.

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De acordo com Afrânio César Migliari, secretário executivo da Associação de Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), esta é a primeira visita a Mato Grosso para a provável instalação de planta industrial e produção de amedoim. “Pelo que vimos, na Argentina eles não tem mais para onde expandir e precisam de mais áreas”, disse.

Participaram da reunião o secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio, Walter Valverde, o superintendente de Política Agrícola e Crédito, Eldo Leite Orro Gattass, os representantes da Prodeman Guillermo Cavigliasso, Alvaro Garcia, Jorge Fico, das Indústrias Colombo Luiz Antonio Vizeu, Rodolfo Souza, da Aprofir Laura Silva, Fernanda Vilella, do Observatório do Desenvolvimento da Sedec Sérgio Leal e Carlos Bolzan.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Enchente em SP eleva preços na Central de Abastecimento de Cuiabá

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A enchente da semana passada que atingiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), causando prejuízo estimado de R$ 24 milhões na maior central atacadista da América Latina, também trouxe impactos negativos a Cuiabá e região. Os preços de verduras e legumes registraram aumento superior a 35%, na Central de Abastecimento de Cuiabá, em apenas uma semana.

Segundo o técnico da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Luiz Henrique Carvalho, como boa parte da reposição dos produtos hortifrutigranjeiros em Cuiabá vem da Ceagesp, o impacto da chuva por lá aumentou o preço dos produtos aqui. “Como compramos muitos produtos que vem de São Paulo, qualquer problema que lá ocorra, nos atinge aqui. A Ceagesp abriga 30% de tudo que comercializado em centrais de abastecimento de todo o país, e, portanto, qualquer impacto negativo lá, irá atingir não somente a Cuiabá, mas praticamente em todo o país”, comenta Carvalho. O engenheiro agrônomo explica que com a oferta reduzida e a demanda em alta, os preços dos produtos acabaram sendo elevados.

Segundo levantamento de preços realizado pela Seaf, os itens com alta significativa nos preços são: abobrinha, berinjela, chuchu, jiló, pimenta de cheiro, vagem e a cenoura. O jiló, a pimenta-de-cheiro e a berinjela subiram 40%. A cenoura e o chuchu 50%, a vagem 33%, e a abobrinha 27%.

Há sete dias a cenoura e o chuchu eram vendidos a R$ 40 a caixa com 22kg. Hoje essa mesma quantidade vale R$ 60. O jiló e a pimenta-de-cheiro custavam R$ 50 a caixa com 15kg e 8kg, respectivamente. Passados sete dias subiram para R$ 70. Já caixa com 12 kg de berinjela tinha o valor de R$ 25, e nesta semana passou para R$ 35.  A vagem saltou de R$ 60 para R$ 80 a caixa com 12kg, e a abobrinha de R$ 40 para R$ 50 a caixa com 19kg.

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Com a normalização do funcionamento da Ceagesp, que ficou dois dias fechada para o serviço de limpeza, a estimativa é pela normalização do preço dos hortifruti em Cuiabá na próxima semana.

Cotação

A cotação de preços dos 69 principais itens produzidos pela agricultura familiar é realizada semanalmente, por técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Prefeitura de Cuiabá. A pesquisa de preço leva em conta o preço mínimo, mais comum, e o preço máximo dos produtos encontrados nas barracas em três horários distintos durante o período matutino.

Fonte: GOV MT

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