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Mato Grosso

Taques decreta luto de três dias por morte de procurador

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O governador Pedro Taques decretou luto de três dias por conta da morte do ex-procurador José Victor Cunha Gargaglione. O ato leva em conta os serviços prestados à comunidade jurídica pelo servidor seja na condição de procurador, de professor e cidadão. Gargaglione chegou ao posto de ex-procurador geral do Estado.

Mais cedo o governador destacou que “José Vítor Gargaglione foi um defensor das leis e contribuiu muito para o progresso do Estado, atuando como servidor público e como cidadão. Que sua família receba nossas condolências e tenha forças para superar este momento de dor”, disse o governador.

Formado em Direito pela UFMT, José Vítor foi procurador-geral do Estado e Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado. Na PGE, também exerceu a chefia da Subprocuradoria-geral Judicial, Subprocuradoria Administrativa, além de ter chefiado a extinta Procuradoria Judiciária, que deu origem à Defensoria Pública. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, membro de comissões de Defesa dos Direitos Transindividuais, Difusos e Coletivos, e do Conselho De Defesa da Criança e do Adolescente.

Gargaglione participou do projeto de Jurisprudência pela Igualdade e combateu à discriminação por gênero. Também atuou como professor nas  Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura, faculdades de Direito e Escolas Preparatórias para Concursos e foi incentivador da criação da Escola Superior de Advocacia Pública.

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Mato Grosso

Auditores respondem a 4,3 mil consultas pelo canal Pergunte à CGE

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 4.330 consultas dos gestores e servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018 (até 11 de dezembro de 2018). A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.

O “Pergunte à CGE” é uma ferramenta de contato direto com o servidor público do Poder Executivo Estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa. A ideia é facilitar a vida dos servidores com respostas rápidas e objetivas.

Em 2018, o canal “Pergunte à CGE” passou a atender aos questionamentos relacionados também a casos concretos de gestão administrativa, e não somente situações em tese, desde que o entendimento sobre a matéria seja pacífico no âmbito da Controladoria.  

Outra mudança implementada em 2018 foi que as perguntas de alta complexidade, as quais demandem uma análise mais aprofundada, com necessidade de coleta de informações e documentos junto ao órgão estadual a que se refere o assunto, passaram a poder virar objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle na CGE. Até então, nesses casos, o auditor plantonista solicitava ao consultante que formalizasse o questionamento via ofício para a emissão de Parecer de Auditoria.

“A ideia é gerar economia processual e agilidade do atendimento das demandas quanto às dúvidas de caráter complexo, ao evitar que os órgãos consulentes tenham que autuar processo específico para tal finalidade”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite.

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As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.

O canal é um dos principais produtos da Controladoria no cumprimento do papel de orientar os agentes públicos que atuam em atividades administrativas e prevenir a ocorrência de falhas e erros na aplicação dos recursos públicos. O funcionamento da ferramenta é disciplinado pela Portaria nº 047/2018/CGE.

PUBLICAÇÕES

A fim de agilizar ainda mais o atendimento, a CGE passou a compilar em 2018 as demandas mais frequentes registradas no canal, mediante a disponibilização de perguntas e respostas no site do órgão.

Já foi produzido material acerca de: diárias, acúmulo de cargos, adiantamento e vedações no período eleitoral. Clique aqui para conferir as publicações.

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Mato Grosso

BID entrega relatório sobre grau de maturidade de gestão fiscal no Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recebeu esta semana o relatório final de avaliação do grau de maturidade da gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, elaborado por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A entrega aconteceu no encerramento do Seminário de Avaliação de Resultados do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco-MT).

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a avaliação é importante no sentido de encontrar formas mais eficientes na atuação do Estado. “Nós precisamos ser eficientes. E não desperdiçar dinheiro público com ações e políticas ineficientes que vão de encontro àquilo que anseia a população mato-grossense”, afirmou o secretário Rogério Gallo, que recebeu o documento entregue pela técnica do BID, Cristina Mac Dowell, especialista do banco em gestão fiscal.

Antes da entrega do relatório, a técnica do BID mostrou aos participantes do seminário sobre o Profisco, os pontos positivos e negativos encontrados na avaliação e resumidamente apontou o que poderia ser feito para diminuir os pontos falhos e melhorar o desempenho da gestão fiscal.

Para Cristina Mac Dowell, os resultados apresentados por Mato Grosso mostram que o Estado está em um processo de modernização de gestão muito interessante, com vários avanços. “O mais importante é que Mato Grosso está aberto a entender quais são os próximos passos para trilhar nessa modernização fiscal. A gente viu em Mato Grosso uma equipe muito robusta, muito boa. Uma questão normativa que dá todo embasamento para uma gestão fiscal mais forte, que precisa avançar em alguns pontos”, disse a técnica do BID.

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De acordo com Cristina Mac Dowell, em termos de maturidade na gestão fiscal, Mato Grosso encontra-se dentro da média dos demais Estados, com alguns itens acima da média e abaixo em outros. Na área tributária, está acima da média dos 17 Estados. Já na área financeira está um pouco abaixo, mas o Estado está estruturado para melhorar esses pontos.

“O que nós queremos que o Estado faça é usar esse relatório como um dos insumos de seu planejamento estratégico e usá-lo como instrumento para implantar programas de modernização, como o Profisco 2”, finalizou Cristina Mac Dowell.

Como foi feita a avaliação

Entre os dias 22 a 26 de outubro passado, representantes do BID estiveram em Cuiabá e se reuniram com aproximadamente 100 técnicos das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Gestão, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado para fazer essa avaliação, que consistia em um questionário com 1.100 indagações e requisitos respondidos pelos gestores daqueles órgãos. Mato Grosso é um dos 18 Estados avaliados por essa metodologia.

A avaliação da maturidade fiscal permite identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação; apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito; o monitoramento dos projetos voltados para o aprimoramento da gestão fiscal subnacional; construir uma linha de base que permita acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo, e ampliar a accountability pelos resultados.

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Mato Grosso

Unidade prisional promove campanha preventiva contra tuberculose

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A unidade prisional masculina de Cáceres iniciou uma campanha de prevenção à tuberculose com a população custodiada. Durante este mês, a equipe de saúde da cadeia está fazendo a coleta para os exames, que atingirá 100% dos presos custodiados no local. As atividades são acompanhadas por agentes penitenciários.

O Conselho da Comunidade de Cáceres adquiriu os insumos necessários à coleta como máscaras, luvas, potes, lâminas e álcool, contribuindo com a ação preventiva.

Os exames são realizados no ambulatório de doenças respiratórias e dermatológicas do Hospital Bom Samaritano, no município, e o tratamento é garantido pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a enfermeira da unidade prisional, Deuzuita Barbosa de Medeiros, que tem apoio das técnicas Denailza Silva e Rosalina Ribeiro, das primeiras 120 coletas encaminhadas ao laboratório nenhum exame foi notificado positivamente para tuberculose. “Faremos a testagem em 100% dos presos da unidade”, explica a enfermeira, informando que não há, atualmente, registro de caso de tuberculose na cadeia masculina.

O diretor da cadeia, Welton Ribeiro, explica que a campanha é importante para a prevenção, pois caso seja detectado algum caso da doença, de imediato será iniciado o tratamento. Ele cita que todas as pessoas encaminhadas à unidade passam obrigatoriamente pela triagem de saúde, com a realização de teste rápido para a detecção de doenças. “Dessa forma conseguimos ter um controle melhor e caso algum preso apresente uma doença, ele é encaminhado a tratamento e fica sob acompanhamento da equipe de saúde”.

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Tuberculose

É uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. O principal sintoma de tuberculose é a tosse seca ou produtiva. Por isso, recomenda-se que pessoa com tosse por três semanas ou mais seja investigada. Há outros sinais e sintomas que podem estar presentes, como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga.

A doença tem cura e o tratamento, que dura no mínimo seis meses, é gratuito. Entre os princípios básicos da terapia medicamentosa soma-se o Tratamento Diretamente Observado (TDO) da tuberculose, que consiste na ingestão diária dos medicamentos da tuberculose pelo paciente, sob a observação de um profissional de saúde.

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