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Mato Grosso

TCE-MT cria força tarefa e emite Nota Técnica com orientações aos gestores para enfrentamento ao coronavírus

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, anunciou hoje (25) a criação de uma força tarefa para auxiliar os gestores de todo o estado nesse momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Como primeira ação do grupo de trabalho, foi desenvolvida uma Nota Técnica com orientações gerais e medidas legais de enfrentamento a pandemia.

Maluf enfatizou que, em caráter preventivo, a Corte de Contas mudou a rotina, instituindo o teletrabalho para o corpo funcional, porém continua atuando na sua missão de promover o controle externo.

“O TCE-MT não abre mão do seu papel constitucional de controle, mas entende que esse momento de crise é de absoluta excepcionalidade, cabendo atuar em regime integral de colaboração, solidariedade e orientação perante aos jurisdicionados. É com esse pensamento que criamos essa força tarefa”, avaliou Maluf.

A força tarefa foi criada por meio de um Grupo de Trabalho de Combate à COVID-19, na portaria nº XX/2020, sendo presidido pelo presidente do TCE-MT e composta por mais oito servidores da Corte de Contas. Cabe ao Grupo de Trabalho prestar apoio às ações e às políticas públicas adotadas pelos poderes estadual e municipais, com vistas a minimizar os efeitos provocados pela pandemia do coronavírus, nos limites das competências legais e constitucionais do TCE-MT.

Após o estudo técnico elaborado na última sexta-feira (20), com parecer favorável elaborado pela Consultoria Jurídica Geral, a força tarefa do TCE-MT avançou no trabalho e disponibiliza nesta quarta-feira (25) a todos gestores do estado, Nota Técnica que orienta sobre os efeitos da Lei Federal 13.979/2020.
Entre as orientações, a Nota Técnica versa sobre a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A dispensa de licitação é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde.

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Todas as contratações ou aquisições realizadas sob regência da Nota Técnica serão imediatamente disponibilizadas em site oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Confira a Nota Técnica na sua íntegra


Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Governador anuncia mais 147 leitos para pacientes de Covid-19

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O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã deste sábado (28), mais 147 leitos exclusivos para o tratamento de possíveis casos graves de pacientes com o coronavírus.

Os leitos estão sendo preparados no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Serão 30 leitos de UTI e 117 leitos de enfermaria.

“Uma parte desse hospital está sendo totalmente isolada e preparada para também se transformar em uma área de referência para atender ao covid-19. Essa área não terá nenhuma conexão com as áreas que continuarão a atender os outros tipos de enfermidades, de doenças, que nós teremos aqui no Hospital Estadual Santa Casa”, afirmou.

De acordo com Mendes, toda a rede hospitalar no estado está sendo preparada, em articulação com os municípios, para atender de forma exclusiva as pessoas contaminadas com o vírus.

Até o momento, Mato Grosso contabiliza 11 casos confirmados de coronavírus, sendo apenas um hospitalizado em UTI particular, e nenhum internado na rede pública. Nas próximas semanas, estarão disponíveis mais de 500 leitos e 110 UTIs exclusivos para o combate à doença.

“Em Várzea Grande, nós teremos 240 leitos de enfermaria e mais 40 UTIs. Já temos UTIs preparadas em Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta. Estamos trabalhando para melhorar a nossa rede de atendimento e aguardando a Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande e dos principais polos colocarem à disposição os leitos para essa rede estadual de atendimento exclusivo do Covid-19”, relatou.

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Ampliação do Metropolitano

Ainda na manhã deste sábado, o governador vistoriou as obras de ampliação do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A construção vai possibilitar a acomodação de 200 novos leitos para casos graves de coronavírus e deve ser finalizada nas próximas semanas. Somada à estrutura já disponível no Hospital Metropolitano, ficará disponível um total de 260 leitos no local.

Essa força-tarefa de reforço para entregar a construção será rápida, pois o modelo do projeto prevê a montagem das paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China. Um modelo eficiente de fácil montagem que otimiza o tempo de obra, com valor estimado em R$ 2,5 milhões. A compra dos materiais será realizada diretamente com a fábrica, reduzindo assim o custo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Agentes apreendem dois drones e três celulares em Rondonópolis

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Dois drones, três celulares e cinco fones de ouvidos foram apreendidos na Penitenciária Major Elder Sá (Mata Grande), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), na noite desta sexta-feira (27.03). Foram feitas buscas pela região, mas ninguém foi preso.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 21h de sexta-feira quando um agente penitenciário que fazia a vigia em uma das torres avistou o objeto sobrevoando a unidade. Instantes depois, o drone perdeu o sinal e caiu no interior da unidade penal. Neste primeiro equipamento foi encontrado um celular.

Já no início da manhã deste sábado (28.03), os agentes fizeram buscas pelo lado externo da unidade penal e encontraram mais um drone com dois aparelhos celulares.

A penitenciária tem recursos para inibir esta prática ilícita, a exemplo da implantação de telas solares, alambrando que blinda todo o perímetro da unidade e câmeras de videomonitoramento.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Supermercados reforçam campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT Unido contra o Coronavírus”

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A campanha de apoio aos mais vulneráveis afetados com impacto econômico da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso, Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus – ganhou a adesão de diversas redes de supermercados.

A partir da próxima segunda-feira (30.03), 17 unidades supermercadistas (Biglar, Comper e Atacadão) já contarão com as caixas da campanha liderada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, sob execução direta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Na prática, todas as pessoas que estiverem em compras poderão fazer a contribuição solidária no local, entregando alimentos e itens de higiene nas caixas que estarão devidamente identificadas para melhor divulgação da campanha. 

Mesmo estando isolada por pertencer ao quadro de risco à doença, Virginia Mendes tem virtualmente acompanhado de perto as articulações e ações de apoio à campanha, bem como se manifestado agradecida a todas as doações realizadas até o momento.

“O apoio dos supermercados é de suma importância para que mais pessoas conheçam nossa campanha e possam somar esforços. Quero agradecer a todos que estão atendendo nosso chamado a favor dos que mais precisam e que mesmo nesse momento de dificuldades, separam um pouco para ajudar os mais necessitados”, agradeceu Virginia Mendes.

Canais de Doação

A campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus tem por objetivo atender aqueles que serão afetados diretamente pela pandemia do coronavírus, especialmente as famílias que vivem do trabalho informal, do comércio de rua, que dependem exclusivamente dos benefícios sociais e que estão inseridas no Cadastro Único da Assistência Social. 

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Podem ser doados cestas básicas e itens alimentícios, tais como arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, café, além de itens de higiene pessoal (sabonete) e de limpeza (sabão em barra e água sanitária). 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressalta a necessidade de ajudar o próximo, principalmente os mais vulneráveis. “Estamos passando por um momento delicado. Qualquer ajuda para quem precisa é bem vinda e o pouco doado pode ser muito para aquele que não têm o que comer”. 

O ponto principal de arrecadação é a Arena Pantanal, em Cuiabá, de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta bancária número 1.042.810-0. CNPJ 03.507.415/0009-00

Como parte da campanha, foi autorizado pelo governador Mauro Mendes a compra de 50 mil cestas básicas, que também serão distribuídas para todos os municípios do Estado, visando atender estas famílias mais vulneráveis.

Fonte: GOV MT

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