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Mato Grosso

TCE-MT julga 38 processos na próxima segunda-feira

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 Conselheiro presidente do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf
PAUTA DE JULGAMENTO
                                                SESSÃO PLENÁRIA                                             
                                               PLENÁRIO VIRTUAL                                             

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta segunda-feira (17), a primeira sessão ordinária de 2020 do Tribunal Pleno. Em pauta, 38 processos para julgamento, entre eles, contas de Governo e de Gestão, medidas cautelares, auditorias de conformidade, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos ordinários e recursos de agravo.

De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, embora as sessões comecem na próxima semana, desde janeiro os conselheiros e o todo o corpo funcional do TCE têm desenvolvido suas funções e dedicado ao planejamento de atividades para 2020. “Agora, com as equipes formadas e estruturadas, podemos dar início aos julgamentos, que junto a fiscalização, são a principal atividade da Corte de Contas. Nessa primeira sessão, concentramos a pauta nas cautelares e nas 20 contas municipais que faltaram ser analisadas no ano passado”.

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Na terça-feira (10), foi realizada a primeira reunião do Colegiado do TCE, na qual já foram aprovada as ações para o Controle Externo. “Isso é regimental. Já foram sabatinados e aprovados, o secretário-geral de Controle Externo (Segecex) e os responsáveis por suas respectivas secretarias (Secex) e esse é um passo muito importante para o tribunal”.

Em 2020, o TCE-MT publicou 33 edições do Diário Oficial de Contas (DOC), com requerimentos, atos administrativos da Presidência, editais de citação e notificação, julgamentos singulares, resoluções normativas. Os atendimentos aos cidadãos e aos fiscalizados, por meio da Ouvidoria, também estão sendo realizados normalmente desde janeiro e, na semana passada, as equipes do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) concluíram a coleta dos resultados alcançados pelos 23 municípios adesos ao programa.

O acompanhamento da sessão do Pleno do Tribunal de Contas pode ser feito de forma presencial, no auditório do Edifício Marechal Rondon, bem como virtual, pelo Portal do TCE (www.tce.mt.gov.br) ou pelo canal no YouTube (tcematogrosso).

Plenário Virtual

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Também nesta segunda-feira (17), às 8h30, terá início a primeira sessão do Plenário Virtual, que se encerra na sexta-feira (21), às 17h. O Plenário Virtual responde por mais de dois terços das decisões colegiadas do TCE-MT. Desde a sua criação, em 2012, até dezembro de 2019 foram cerca de 23 mil processos julgados nesse formato.

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São submetidos a julgamento no Plenário Virtual processos relativos a aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas e eventuais retificações desses atos previdenciários, consultas, homologações de julgamentos singulares para constituição de títulos executivos, bem como outros processos de competência decisória singular nos quais o entendimento do relator esteja divergente do Parecer do Ministério Público de Contas. Para acessar os julgamentos, basta entrar na página www.tce.mt.gov.br.

 


 

 TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 

Acompanhe as sessões de julgamentos da sessão plenária do TCE-MT, presencialmente, ao vivo pelo site, ou canal da instituição no YouTube.

@tcematogrosso

/TCEMatoGrosso

@TCEmatogrosso
tcematogrosso
Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Entidades sociais são beneficiadas com o programa Nota MT

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O viés social do programa Nota MT tem beneficiado toda sociedade mato-grossense, por meio das entidades sociais. Isso porque quando uma pessoa é sorteada, 20% do valor referente ao prêmio é destinado a instituição indicada por ela. No último sorteio, realizado no dia 12 de fevereiro, 118 entidades foram indicadas e juntas vão receber R$ 110 mil.

Das entidade indicadas 42 são de Cuiabá e Várzea Grande. As demais 76 estão distribuídas em 41 cidades do interior do estado. Na capital a instituição mais indicada foi a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), que vai receber R$ 26,1 mil. O Hospital de Câncer também foi indicado pelos sorteados e receberá R$ 9,5 mil.

Já no interior do estado, a Santa Casa de Rondonópolis e a Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop foram as mais indicadas e vão R$ 1.800 e R$ 1.700, respectivamente. Alta Floresta, Guarantã do Norte, Sinop e Cáceres também tiveram sorteados que indicaram as entidades dos municípios.

Desde quando o Programa Nota MT foi lançado pelo Governo de Mato Grosso, R$ 870 mil foram destinados às entidades sociais, beneficiando 135 instituições em todo o estado.

Cadastro das entidades

Para participar do Nota MT, as entidades precisam estar cadastradas no banco de dados da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). No cadastro, as entidades precisam informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

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As instituições e/ou associações interessadas em fazer parte do banco de dados, ou atualizar informações, devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente. O endereço da Setasc é Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Representantes do Cehidro para o Biênio 2020/2021 são nomeados

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Foi publicado no Diário Oficial a nomeação dos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o Biênio 2020/2021. O Cehidro passou por uma reestruturação em sua composição, passando de 30 para 28 membros titulares representantes de órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil organizada e de usuários da água.

Participam do Conselho as Secretarias de Estado de Meio Ambiente; Infraestrutura e Logística; Planejamento e Gestão; Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Educação.

Também fazem parte do Cehidro o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT); Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Já entre os representantes da sociedade civil organizada e usuários de água estão Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; Associação Matogrossense dos Municípios; Federações da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt); Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O Conselho é representado, ainda, por entidades não governamentais, Comitês de Bacia Hidrográfica e empresas nos segmentos de abastecimento/ saneamento, pesca, turismo e lazer, hidrovia e aquicultura.

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A Resolução Nº 121, publicada no dia 13 de fevereiro, nomeou, além dos titulares, os membros e as entidades suplentes.  No dia 12 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial o Decreto Nº 362 que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso e unifica a legislação, que era regulamentada até então por três decretos, tornando-a mais simplificada.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Argentinos conhecem Mato Grosso para investir em amendoim

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Um grupo de empresários argentinos está em Mato Grosso conhecendo a potencialidade do estado para a produção e industrialização de amendoim. Nesta terça-feira (18.02), eles estiveram em reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para entender melhor o Estado e os números do Observatório do Desenvolvimento referentes à produção agrícola.

Mato Grosso teve dois anos de pico de produção de amendoim – em 2005 e em 2011, com 18 mil toneladas e 15 mil toneladas, respectivamente. Depois destes anos, houve um declínio que culminou com produção de 165 toneladas em 2017. Desde lá, observa-se novamente um crescimento do interesse do produtor rural pelo amendoim.

“Entre 2015 e 2020, vimos um acréscimo de 458% na área destinada à leguminosa e de 279% na área, pelos dados apresentados pela equipe técnica. Há um grande potencial para esta produção no estado, mas é preciso da indústria estabelecida para compensar os custos”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O secretário informou que a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) pode ser uma alternativa viável para o investimento, pois além dos incentivos fiscais, tem diferenciação na carga tributária federal e municipal para as empresas nela instaladas e que está em fase de implantação para o próximo ano. Explicou que o Porto de Cáceres também estará em operação até o meio deste ano e, ainda, as vantagens do gás natural para as indústrias com segurança após o contrato firme assinado com a Bolívia.

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De acordo com Afrânio César Migliari, secretário executivo da Associação de Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), esta é a primeira visita a Mato Grosso para a provável instalação de planta industrial e produção de amedoim. “Pelo que vimos, na Argentina eles não tem mais para onde expandir e precisam de mais áreas”, disse.

Participaram da reunião o secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio, Walter Valverde, o superintendente de Política Agrícola e Crédito, Eldo Leite Orro Gattass, os representantes da Prodeman Guillermo Cavigliasso, Alvaro Garcia, Jorge Fico, das Indústrias Colombo Luiz Antonio Vizeu, Rodolfo Souza, da Aprofir Laura Silva, Fernanda Vilella, do Observatório do Desenvolvimento da Sedec Sérgio Leal e Carlos Bolzan.

Fonte: GOV MT

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