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Nacional

Temer sanciona MP que beneficia montadoras e contraria ‘mantra’ de Paulo Guedes

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Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras
Cesar Itiberê/PR – 8.11.18

Presidente Michel Temer sancionou MP que concede benefício fiscal a montadoras

Em tramitação relâmpago, o setor automobilístico ganhou novo regime tributário no Brasil e as montadoras terão benefícios fiscais já a partir do ano que vem. A medida provisória que prevê esse incentivo foi aprovada na noite dessa quarta-feira (7) na Câmara. Pautada por Eunício Oliveira (MBD-CE), a matéria passou também pelo plenário do Senado já na manhã desta quinta-feira (8). Menos de uma hora mais tarde, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o texto durante visita ao Salão do Automóvel, em São Paulo.

Segundo projeções da Receita Federal, a medida provisória que cria a chamada Rota 2030 resultará em renúncia fiscal de R$ 2,11 bilhões já no ano que vem, e de R$ 1,64 bilhão em 2020. O texto, defendido por Temer e Eunício Oliveira , dá crédito tributário à indústria automobilística com a contrapartida de que o setor invista em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Temer defendeu o incentivo às montadoras alegando que isso fará com que a qualidade da produção nacional de automóveis seja elevada. “Nosso governo está e continuará ao lado desta indústria que é essencial para o desenvolvimento do Brasil. Exemplo de nosso compromisso é o Rota 2030, aprovado hoje, chave para que a produção nacional atinja novo padrão de qualidade”, escreveu o presidente em seu Twitter.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega 'pautas bombas' após aprovar benefício a montadoras
Geraldo Magela/Agência Senado – 8.11.18

Presidente do Senado, Eunício Oliveira nega ‘pautas bombas’ após aprovar benefício a montadoras

O projeto contraria um dos ‘mantras’ do economista Paulo Guedes, futuro ‘superministro’ da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL). Guedes já se posicionou, em diversas ocasiões, de forma contrária à concessão de subsídios para setores específicos.

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Responsável por acelerar a tramitação do texto no Senado, Eunício disse não considerar que a MP seja uma ‘pauta-bomba’, pois, segundo ele, ela não amplia a renúncia fiscal em relação aos benefícios já concedidos atualmente.

“Não é ‘pauta-bomba’. Não há nenhum exagero. Quero que o Brasil dê certo. Não estamos ampliando incentivos. Estamos reduzindo em 40% os incentivos fiscais que hoje já existem no Nordeste”, declarou o emedebista.

Esse já é o segundo projeto contrário aos interesses da equipe econômica do futuro governo Bolsonaro que Eunício Oliveira leva a votação no Senado. Ainda nessa quarta-feira (7), o presidente da Casa surpreendeu e pautou para o plenário a votação do projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito de declarações do próprio Bolsonaro alegando que “não é momento” para esse reajuste, o texto acabou aprovado por 41 votos a 16.

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Nacional

“Quem gosta de espetáculo devia fazer teatro, não direito”, diz filha de Temer

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Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela
Reprodução/Instagram

Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela

A filha mais velha do ex-presidente Michel Temer, a advogada e professora de direito Luciana Temer, publicou mensagem em protesto contra a prisão do emedebista, efetuada nessa quinta-feira (21), em São Paulo .

Luciana Temer reclamou do que alegou ser um “espetáculo mediático” em torno da prisão de seu pai, acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro de ser o “líder de uma organização criminosa” que atuou durante duas décadas para “transformar o Estado em máquina de recebimento de propinas” .

“Quem gosta de espetáculo midiático e de aparecer na TV devia fazer teatro, não direito. Direito é para quem gosta de lei e Justiça”, escreveu a filha de Temer em publicação no Instagram. O texto é acompanhado por uma foto de 1998 que registra encontro do ex-presidente com o líder sul-africano na luta contra o apartheid, Nelson Mandela.

A publicação de Luciana vai de encontro com as alegações da defesa de Temer contra a ordem de prisão preventiva assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O advogado criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente, disse que o encarceramento do emedebista representa “um atentado ao Estado Democrático e de Direito ” e que os investigadores visaram “exibir o ex-presidente como troféu, a pretexto de combater a corrupção”.

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A defesa de Michel Temer protocolou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas o desembargador Antonio Ivan Athié  cobrou explicações de Bretas para, só na próxima quarta-feira (27), levar a um colegiado a análise sobre o pedido de liberdade.

Ao deferir o pedido de prisão, Bretas concordou com os procuradores ao dizer que Temer era o “líder de organização criminosa” e que sua liberdade signficaria riscos à ordem pública e econômica.

Os investigadores justificaram a menção aos riscos à ordem pública relatando que ainda há ações em curso para lavagem de dinheiro proveniente do esquema acerca de contratos para construção da usina nuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro. Um dos mecanismos de lavagem apontados pelos investigadores foi reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente e irmã de Luciana Temer .

Fonte: IG Nacional
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Nacional

“Será necessário o uso da força na Venezuela”, defende Eduardo Bolsonaro

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Apoiando Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro em entrevista ao jornal La Tercera, no Chile
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Apoiando Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro em entrevista ao jornal La Tercera, no Chile

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) alegou que “de alguma maneira, vai ser necessário o uso da força na Venezuela” para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. A declaração foi dada em entrevista ao jornal chileno La Tercera , nesta sexta-feira (22), durante visita ao país, onde ele acompanha o pai, Jair Bolsonaro (PSL) .

Parafraseando o presidente norte-americano, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro e afirmou que “todas as opções estão sobre a mesa” para que a crise na Venezuela seja resolvida. “Ninguém quer uma guerra, a guerra é ruim. Haverá vidas perdidas e consequências colaterais, mas Maduro não vai sair do poder de maneira pacífica”, declarou o parlamentar.

Apesar disso, o deputado defendeu que qualquer ação contra Maduro deve ter antes o apoio das Forças Armadas da Venezuela , já que é uma medida que devia ser tomada por venezuelanos. “Não estamos tratando com um democrata, com uma pessoa aberta ao diálogo, e sim uma pessoa que faz sua população morrer de fome e quer continuar no poder”, afirmou.

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O presidente brasileiro, no entanto, afirmou ao chegar a Santiago, na quinta-feira (21), que por enquanto descarta o uso da força contra Maduro , enquanto existirem opções diplomáticas que podem ser tomadas, a fim de pressionar o regime. Bolsonaro foi ao país participar da cúpula de criação do Prosul e para um encontrou bilateral com o presidente chileno, Sebastián Piñera.

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A opção de invasão militar divide opiniões no governo brasileiro, já que a ala militar é contrária à ação e o grupo ligado ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho, defende que a possibilidade do uso da força não seja descartada.

Em encontro entre Bolsonaro e Trump, que aconteceu em Washington, na última terça-feira (19), o assunto também foi discutido e, na ocasião, o peesselista não negou explicitamente a possibilidade de apoiar uma intervenção militar no país. Na reunião, o presidente também estava acompanhado por Eduardo Bolsonaro , o que poderia ter gerado algumas faíscas entre o deputado e o ministro das Relações Exteriores , Ernesto Araújo, segundo relatos de testemunhas à Folha de S.Paulo .

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Flávio Bolsonaro sai em defesa de Maia e contraria opinião do irmão Carlos

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Ataques a Maia geraram primeira desavença pública entre dois membros da família Bolsonaro
Rafael Carvalho/Governo de Transição – 10.12.18

Ataques a Maia geraram primeira desavença pública entre dois membros da família Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do preisdente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nas redes sociais. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro escreveu que Maia  é “fundamental na articulação para aprovar a Previdência” e está “engajado em fazer o Brasil dar certo”. 

Leia também: Maia ameaça deixar articulação política da Previdência

A declaração de Flávio Bolsonaro contrariou a opinião do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) que, ao lado de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem criticado a postura de Maia por não dar prioridade à aprovação do pacote anticrime proposto pelo ex-juiz.

“A governabilidade durante os 4 anos de governo está diretamente ligada à aprovação da Nova Previdência. Essa é a única frente de batalha que deve ser aberta no momento, todas as outras atrapalham o Brasil”, escreveu Flávio. A reforma previdenciária é tida como prioridade pela maior parte da base do governo federal.

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Maia , ameaçou deixar a articulação política da reforma da Previdência nesta quinta-feira (21). Maia teria ligado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de ler uma publicação na rede social do vereador Carlos Bolsonaro a seu respeito.

Na publicação em questão,  Carlos Bolsonaro  comentou o embate entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Os dois divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado de Moro, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote.

Maia vem demonstrando irritação com a maneira como o governo está lidando com a tramitação da reforma da Previdência . Ele também parece descontente com a ofensiva contra ele nas redes sociais, principalmente depois das  desavenças com Sergio Moro sobre o pacote anticrime.

Leia também: Do relatório do Coaf ao STF: entenda caso Queiroz e relação com Flávio Bolsonaro

“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”

Fora dos holofotes por opções própria para evitar desgastes por conta do “caso Queiroz”, Flávio Bolsonaro  saiu das sombras para contrariar o irmão e defender o presidente da Câmara. 

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Fonte: IG Nacional
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