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Política MT

Thiago Silva assume luta pela regularização fundiária em comunidades rurais de Mato Grosso

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou nos últimos dias extensa agenda de visitas a comunidades rurais na região de Rondonópolis. O parlamentar foi buscar informações sobre a regularização das terras de centenas de famílias, que aguardam o título de posse definitivo.

A convite do presidente do Assentamento São Francisco, Carlos Bispo, Thiago participou de um encontro com presença de lideranças da Gleba Cascata, Assentamento Primavera, Pontal do Areia e com agricultores familiares de Poxoreú e São José do Povo.

O deputado ouviu o anseio dos produtores que aguardam há mais de 30 anos pela regularização fundiária de suas propriedades. “A vinda do deputado em nossa região renova nossas esperanças, ele tem feito um grande trabalho para quem vive da agricultura familiar e tenho certeza que vai contribuir com nossa luta. Precisamos resolver esta demanda dos documentos, isto vai fazer justiça social. Criamos nossos filhos aqui, tiramos nosso sustento dessas terras e ainda contribuímos para colocar a comida da mesa de milhares de pessoas”, conta Carlos Bispo.

A região visitada pelo deputado é uma das maiores produtoras de farinha do sudeste de Mato Grosso e também produz banana em larga escala, milho e hortaliças. A pecuária de corte e de leite também tem grande representação. Tal produtividade é tocada por mais de 300 famílias. “O agricultor familiar precisa ser mais valorizado. Só neste entroncamento de são mais de mil pessoas tirando sustento e oferecendo emprego e renda. Oferecer meios para os pequenos produtores é uma luta antiga nossa, que vem desde os tempos de vereador. Vamos encampar esse trabalho e buscar informações sobre a demora pela liberação dos documentos de posse desses trabalhadores. Já conversei com o deputado Carlos Bezerra e se for necessário vamos procurar a sede do INCRA, em Brasília para cobrar explicação pela falta de respostas”.

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Thiago Silva ainda garantiu apoio a outras demandas citadas pelos trabalhadores rurais como a construção de uma ponte de cimento na MT- 458 sobre o Córrego do Berigue, pavimentação de 50km da MT-270 até o distrito Jarudore, município de Poxoréu, como também a perfuração de um poço artesiano. “Com relação a ponte, já fizemos uma indicação [nº 3077/2019] para a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Essa passagem e fundamental para o escoamento da produção. Com relação ao asfalto, vamos apresentar para o governo a importância da criação de um novo corredor agrícola que poderá ser utilizado por pelos menos quatro municípios e baratear o preço dos alimentos. Um estudo para perfuração do poço já foi encomendado para a Funasa e agora vamos acompanhar de perto para que o processo saia o do papel o quanto antes”.

Ao longo de 2019 o deputado Thiago Silva trabalhou pela liberação de patrulhas mecanizadas para região sudeste. Tratores e implementos agrícolas já foram entregues para Rondonópolis e Pedra Preta. O parlamentar também conseguiu destravar a perfuração de poços na região. Mais 15 já foram concluídos.

Buscando fortalecer o setor, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei 797/2019 que incentiva o cooperativismo para os pequenos produtores. O Objetivo é promover organização e rentabilidade real para as comunidades rurais.

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Política MT

Deputado Nininho destaca a importância dos líderes comunitários de MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou do encontro no Palácio Paiaguás com o governador Mauro Mendes (DEM) e lideranças comunitárias, para apresentação das demandas atendidas no ano de 2019, e na oportunidade ouviu os líderes comunitários e as necessidades pontuadas pelo segmento.  

De acordo com o parlamentar, a iniciativa do governador é inteligente, pois a aproximação com os lideres comunitários traz a população para perto da gestão pública. “Tem muita coisa nos bastidores que a população não tem conhecimento, muitas vezes sabe apenas o que está na imprensa. Reuniões como esta mostra para o cidadão o que é possível ou não, o que pode entrar no orçamento ou não, isso é governar com a participação da população”, ratificou Nininho.

 Durante a apresentação, o governador Mauro Mendes ressaltou o respeito e a atenção pela área social, segundo ele, sentimento que é compartilhado pela primeira-dama Virgínia Mendes.

“Nós respeitamos e temos consideração por este trabalho voluntário, feito com muita paciência, muito trabalho, mas com amor. Tudo o que a gente faz com amor é muito prazeroso e hoje é com muito prazer que recebemos vocês”, destacou Mauro Mendes.

O chefe do Executivo lembrou das medidas “amargas” para ‘consertar’ o Estado. “Eu não estou aqui para governar para a minoria de ricos do estado, mas para a população que mais precisa. O agronegócio teve que contribuir com o Fethab, a indústria teve que contribuir, o comércio e os servidores também tiveram que contribuir, porque pegamos um estado que consumia mais de 84% dos recursos com a própria folha. E o que o cidadão quer é que esse imposto volte para ele em segurança, saúde e em uma escola melhor”, explicou.

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A reunião contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; do secretário-chefe do Gabinete de Governo, Alberto Machado; da secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, e de seus adjuntos; e dos deputados Max Russi, Carlos Avallone e Paulo Araújo.

Fonte: ALMT

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Política MT

Líder aguarda mensagem do Governo para regulamentar criação de tilápias em Mato Grosso

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Foto: Ronaldo Mazza

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), aguarda a chegada de uma mensagem do Executivo ao Parlamento que vai regulamentar, definitivamente, a produção de peixes exóticos, especialmente a tilápia, no estado. O texto está em fase final de elaboração na Casa Civil e a redação será enviada em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O TAC foi uma alternativa encontrada pelo MP e pela Sema para colocar em vigor uma proposta de Dal Bosco, transformada em lei em janeiro de 2018, para permitir o criatório de peixes exóticos, especialmente a tilápia, em tanques. Após a publicação da lei 10.669/2018, o MP apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pedindo a suspensão dos efeitos da norma.

Os promotores entenderam que a criação em planícies colocaria em risco o equilíbrio natural do ecossistema, uma vez que, com enchentes, os peixes exóticos poderiam ter acesso aos rios e destruírem a ictiofauna nativa, já que algumas espécies exóticas são, naturalmente, predadoras.

“O MP, com razão, se preocupou com o meio ambiente, mas também teve sensibilidade para entender que a nossa proposta busca desenvolver a economia mato-grossense e apresentou uma alternativa sustentável, que, particularmente, achei ótima. Pelo TAC, fica permitida a criação de tilápia em locais adequados mediante o licenciamento simplificado da Sema”, explicou Dal Bosco.

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Se a mensagem for aprovada na Assembleia, passam a vigorar as novas regras que vão constar no texto e a Adin perderá o objeto. “É uma ação conjunta muito importante e que mostra a harmonia entre os poderes. Por isso, esta semana fiz questão de visitar e agradecer, pessoalmente ao procurador-geral do MP, José Antônio Borges, e os promotores da Vara do Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini e Joelson de Campos Maciel e, também, para reforçar a importância do diálogo em conjunto para conseguirmos avançar economicamente de forma sustentável”, completou Dal Bosco.

Nos encontros com os promotores, Dilmar Dal Bosco ainda debateu questões institucionais para Mato Grosso ficar integrado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU) e com as 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. “Foi um bate-papo informal, mas muito produtivo, com sugestões que demos e recebemos para Mato Grosso avançar com responsabilidade”, concluiu o parlamentar.

Fonte: ALMT

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Política MT

CCJR analisa 13 matérias em reunião extraordinária

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou sete projetos de lei, um projeto de emenda constitucional e cinco vetos durante reunião extraordinária realizada na tarde de terça-feira (18). Todos os vetos receberam parecer pela derruba dos deputados presentes no encontro.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi o relator do Veto Total nº 14/2020, aposto à proposta que permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais. Ele também iniciou a divergência que determinou aprovação pela derrubada dos vetos nº 16/2020 e nº 17/2020. “Destinar 2% da arrecadação de ICMS de bebidas alcóolicas e cigarros para o tratamento de dependentes químicos é uma medida muito positiva, não havia razão para o governo vetar”, argumenta o parlamentar sobre o Veto nº 17.

Autor do Projeto de Lei nº 254/2019, alvo do Veto nº 17/2020, o deputado Sebastião Rezende (PSC) defende a importância da matéria, que determina a realização de avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual. “A estrutura precisar passar por essa análise. Nós precisamos que tenha uma lei específica tratando desse tema, fazendo com que isso seja obrigatório. São vidas que estão ali, num determinado momento uma cobertura pode ser rompida causando uma tragédia”, ilustra o vice-presidente da CCJR.

Também membro da comissão, o deputado Silvio Fávero (PSL) comemorou a aprovação de parecer pela derrubada do Veto nº 18/2020, aposto a projeto de sua autoria (PL nº 614/2019), que cria o programa social ‘Creches da Terceira Idade’.  “Esse projeto não é novidade. Já existe em outros estados”, ressalta Fávero. Ele ainda critica a atitude do governo de vetar a iniciativa e avalia que existem recursos suficientes para colocar a proposta em prática.

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Os parlamentares ainda votaram pela derrubada do Veto Parcial nº 15/2020. Mas os pareceres podem ser alterados pelo Plenário. “No Plenário é diferente. Os vetos vão ser analisados por todos os deputados e como o veto é de votação secreta, nós não sabemos qual será o posicionamento dos demais parlamentares”, explica Sebastião Rezende.

Dos oito projetos analisados na reunião, sete receberam parecer favorável. Entre eles o Projeto de Emenda Constitucional nº 31/2019. A proposta acrescenta artigo à Constituição Estadual para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.

Fonte: ALMT

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