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Economia

Toffoli derruba liminar que dificultava a venda de ativos da Petrobras

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Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras
Divulgação/Petrobras

Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste sábado (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo PT para suspender a vigência do Decreto 9.355/2018, editado pelo ex-presidente Michel Temer em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da Petrobras

Ao analisar o recurso da AGU, Dias Toffoli entendeu que decisão do colega prejudica a empresa e impede, por exemplo, a formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela Petrobras. 

“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, decidiu o ministro.

Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto. 

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A liminar de Toffoli terá validade até 27 de fevereiro, quando do plenário da Corte deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte. 

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Governo monitora primeiras movimentações para nova greve de caminhoneiros

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Segundo investigações do governo, as primeiras articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp
Vladimir Platonow/Agência Brasil

Segundo investigações do governo, as primeiras articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República já monitora atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País em direção a uma nova greve no próximo sábado (30). A categoria entende que os compromissos assumidos pelo ex-presidente Michel Temer durante a última paralisação não estão sendo cumpridos. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .

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Segundo as investigações do GSI, as articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp. Neste momento, o movimento não parece ter a mesma força do ano passado, mas o governo teme que uma nova paralisação possa, aos poucos, tomar grandes proporções e chegar ao potencial explosivo da última greve.

No Palácio do Planalto, o objetivo é evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. A ideia é ser mais ágil e efetivo, não deixando que a situação saia de controle, como aconteceu com Temer. Vale lembrar que, além da crise de desabastecimento, uma nova greve de caminhoneiros também pode atrapalhar a agenda econômica do governo e a tramitação da proposta de reforma da Previdência .

Primeiras conversas


Wallace Landim, que representa os caminhoneiros, se encontrou com Onyx Lorenzoni para apresentar suas demandas
Marcos Corrêa/Presidência da República

Wallace Landim, que representa os caminhoneiros, se encontrou com Onyx Lorenzoni para apresentar suas demandas

Na semana passada, Wallace Landim, também conhecido como Chorão, presidente de associações que representam os caminhoneiros, se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni . Chorão também se reuniu com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, na sexta-feira (22), com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

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Segundo Landim, os ministros disseram que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve se manifestar sobre as reivindicações dos caminhoneiros até a próxima semana. A categoria tem três demandas: o respeito ao piso mínimo da tabela do frete ; a implantação de mais pontos de parada e descanso; e uma intervenção do Estado para controlar os aumentos no preço do óleo diesel

Chorão, porém, disse não ser a favor de uma nova greve no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções. Mas o representante dos caminhoneiros ressaltou que “o tempo é curto” e as mudanças exigidas estão demorando demais. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando”, declarou.

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Em nota ao Estadão , o Ministério da Infraestrutura informou que esteve reunido com lideranças do setor nessa sexta, durante o Fórum dos Transportes Rodoviários de Cargas, e ouviu as demandas dos caminhoneiros . O órgão confirmou que debateu as questões do psio mínimo, dos pontos de parada e descanso e o preço do diesel.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar vai a R$ 3,90 e atinge maior valor do ano; Bovespa fecha em queda de 3,1%

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Dólar e Bolsa de Valores brasileira respondem à semana movimentada no âmbito político: enquanto ações perder o valor, moeda americana fica mais cara
iStock

Dólar e Bolsa de Valores brasileira respondem à semana movimentada no âmbito político: enquanto ações perder o valor, moeda americana fica mais cara

O mercado financeiro respondeu, nesta sexta-feira (22), aos acontecimentos da política brasileira na última semana. No mesmo dia em que desavenças puseram em cheque a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e um dia depois da prisão do ex-presidente Michel Temer , o dólar e a Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, sofreram mudanças bruscas.

Enquanto a Bolsa registrou o seu pior dia desde 6 de fevereiro, terminando a tarde em queda de 3,1%, o dólar subiu 2,64% e atingiu R$ 3,90, o maior valor para a moeda desde o início deste ano. 

Dólar

A moeda norte-americana atingiu sua maior cotação do ano nesta sexta-feira (22). Vendida a R$ 3,9011, esse é o valor mais alto registrado desde 26 de dezembro do ano passado, quando encerrou o dia a R$ 3,9205.

Além disso, a alta de 2,64% também representa a maior subida diária do dólar desde 18 de maio de 2017, época em que áudios revelaram conversas do empresário Joesley Batista, da JBS, com o então presidente Michel Temer, em que ambos supostamente combinavamm entrega de propina .

Bolsa de Valores

Já o principal indicador da Bolsa de Valores paulista, a B3, também teve um dia movimentado, fechando em forte queda. Com recuo de 3,10%, a 93.735,15 pontos, ela registra, hoje, o menor patamar de encerramento desde o dia 11 de janeiro, quando atingiu 93.658 pontos. 

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Apenas nessa semana, a queda acumulada é de 5,45%.

Alta no dólar e queda na Bolsa foram impulsionados por contexto político brasileiro


A prisão do ex-presidente Michel Temer e desavenças políticas quanto à reforma da Previdência estimularam a alta do dólar e a queda da Bolsa de Valores
Anderson Riedel / PR

A prisão do ex-presidente Michel Temer e desavenças políticas quanto à reforma da Previdência estimularam a alta do dólar e a queda da Bolsa de Valores

Os altos números para a moeda e grande baixa da Bolsa acontecem em meio a uma semana de incertezas dentro da política brasileira, que fizeram com que o mercado financeiro percebesse uma piora de cenário.

Na quinta-feira (21), o ex-presidente  Michel Temer foi preso pela força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, ele é o “líder de uma organização criminosa” e que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para “transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas”.

A detenção do ex-presidente teve mandado assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e tem relação com irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia pagamentos (alguns desviados, outros efetuados, e mais outros prometidos) que superam R$ 1, 8 bilhão.

No mesmo dia, a defesa de Temer entrou com um pedido de habeas corpus, que ainda não foi concedido e será analisado pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira (27) .

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Além da prisão do ex-presidente, desavenças políticas influenciaram nos resutlados do mercado financeiro. Também na quinta-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  ameaçou deixar a articulação política para aprovação da reforma da Previdência .

Ele teria ligado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de ler uma publicação na rede social do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) a seu respeito. Na postagem em questão,  Carlos Bolsonaro   comentou o embate entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Os dois divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado de Moro, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote.

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Desde então,  Maia vem demonstrando irritação com a maneira como o governo está lidando com a tramitação da reforma da Previdência. Ele também parece descontente com a ofensiva contra ele nas redes sociais, principalmente depois das  desavenças com Sergio Moro sobre o pacote anticrime. 


Fonte: IG Economia
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Economia

Com baixa arrecadação, governo corta R$ 29,7 bilhões em gastos do Orçamento 2019

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Governo federal bloqueou R$ 29,7 bilhões do Orçamento do ano para conseguir manter meta de rombo primário em R$ 139 bilhões
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Governo federal bloqueou R$ 29,7 bilhões do Orçamento do ano para conseguir manter meta de rombo primário em R$ 139 bilhões


O  governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), a suspensão de R$ 29.792 bilhões em gastos do Orçamento de 2019. A informação foi publicada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério da Economia.

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O bloqueio dessa fatia do Orçamento é uma medida utilizada para equilibrar as contas, evitando, assim, que as despesas fiquem maiores do que as receitas .De acordo com o governo federal , o objetivo da suspensão é garantir que a meta de rombo primário deste ano, que é de R$ 139 bilhões em défict, seja cumprida.

Segundo o relatório, as receitas no primeiro bimestre deste ano ficaram R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado na lei orçamentária . Inicialmente, o previsto era de que R$ 1.299 trilhão entrasse em forma de receitas, número que caiu para R$ 1.273 trilhão para o segundo bimestre do ano.

Já as despesas , ainda de acordo com o documento, ficaram acima das expectativas em R$ 3,6 bilhões, passando de R$ 1.438 trbilhão no primeiro bimestre para R$ 1.442trilhão no segundo.

Dessa forma, o prejuízo total das receitas (menos R$ 26,1 bilhões) mais as despesas (mais R$ 3,6 bilhões) ficou em R$ 29.792 bilhões, exatamente o valor que foi cortado do Orçamento de 2019 .

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Na prática, o bloqueio do dinheiro quer dizer que os ministérios precisarão economizar. Entre as principais mudanças nos gastos do governo, estão a queda nos benefícios previdênciários e no abono e seguro desemprego; e o aumento nos valores dos créditos extraoridários e com controle de fluxo.

Confira:

  • Benefícios previdenciários: queda de R$ 6,694 bilhões
  • Pessoal e encargos sociais: aumento de R$1,215 bilhão
  • Abono e seguro desemprego: queda de R$ 3,158 bilhões
  • BPC (Benefícios de Prestação Continuada): queda de R$ 551 milhões
  • Complemento para o FGTS: queda de R$ 638,9 milhões
  • Créditos extraordinários: aumento de R$ 6,525 bilhões
  • Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha: aumento de R$ 226,8 milhões
  • Complementação ao FUNDEB: queda de R$ 211,9 milhões
  • Subsídios e subvenções e proagro: aumento de R$ 2,892 bilhões
  • Impacto Primário do FIES: aumento de R$ 753,4 milhões
  • Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 3,184 bilhões
  • Demais obrigatórias: aumento de R$ 68,1 milhões


Governo federal reduz expectativa de alta da economia


Segundo o governo federal, economia brasileira deve crescer 2,2%, e não mais 2,5%, em 2019
Reprodução

Segundo o governo federal, economia brasileira deve crescer 2,2%, e não mais 2,5%, em 2019


O relatório do Ministério da Economia também reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB ) –  a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País – para o fim deste ano.  

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No relatório do primeiro bimestre de 2019, a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 2,5%. No documento divulgado hoje, a projeção caiu para alta de 2,2%.

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Além da previsão do PIB e do bloqueio nos gastos, o governo federal também ajustou suas estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial do Brasil: passou 4,2% para 3,8%.

Fonte: IG Economia
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