conecte-se conosco


Nacional

Toffoli quer acelerar votação sobre auxílio-moradia para minimizar reajuste

Publicado


Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes
Conselho Nacional de Justiça

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer acelerar o julgamento do caso sobre o fim do auxílio-moradia para juízes para minimizar os impactos do  reajuste salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado Federal com 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, e encaminhado para sanção do presidente Michel Temer.

Leia também: Senado aprova aumento de salário dos ministros do STF, que vai a R$ 39,3 mil

Em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na tarde de ontem em Brasília (DF), Toffoli se comprometeu a apresentar um relatório com os dados sobre o reajuste nos salários dos ministros do Tribunal e uma alternativa que seria acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados.

Para que isso aconteça, o presidente do STF vai conversar com o relator de caso no Supremo, ministro Luiz Fux, para que o processo seja liberado para julgamento e fique a cargo de Toffoli colocá-lo na pauta do dia e marcar a data.

A ideia de Dias Toffoli é mostrar ao novo presidente que o reajuste salarial não trará mais custos ao governo federal. Isso porque o magistrado calcula que eliminando o benefício de cerca de R$ 4 mil pago a magistrados é possível conceder a recomposição salarial sem onerar ainda mais as contas públicas.

O presidente se apoia no entendimento de que há um consenso dentro da Suprema Corte sobre o fim do benefício aos juízes no modo como é concedido hoje em que, mesmo aqueles que têm imóvel próprio no local onde atuam recebem o valor.

Veja Mais:  Comissão da OEA alerta sobre direitos humanos em risco no Brasil

Toffoli também conta que ao pautar o projeto, nenhum integrante do STF vai pedir “vista” do processo e, portanto, paralisar a votação por tempo indeterminado, para que o julgamento possa ocorrer ainda neste ano ou, no máximo, no início do ano que vem, quando o reajuste já deve começar a valer se for sancionado por Temer.

Presidente do STF chama reajuste de “justo e correto”


Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público
Carlos Moura/SCO/STF

Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público

Em evento no Superior Tribunal de Justiça (STF), ainda na noite desta quarta-feira, Toffoli agradeceu aos senadores pela aprovação do projeto e destacou que se trata de uma revisão dos vencimento do período de 2009 a 2014.

Na ocasião, o ministro afirmou que “com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator do caso, o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de nós deliberarmos a respeito”, afirmou.

Ele também afirmou que “não se está colocando valores novos, nós estamos cortando em alguns programas para então podermos atender a este projeto de lei do subsídio com a revisão de perdas inflacionárias.”

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, também foi na mesma linha de Toffoli e defendeu o reajuste associando-o à possibildiade do fim do auxílio-moradia. 

“Os juízes estão há mais de cinco anos sem uma correção, todos os demais segmentos tiveram reajuste. Como bem destacou o ministro Toffoli, é a grande oportunidade de resolvermos a questão do auxílio-moradia, na medida em que recebendo essa verba, podemos adequar o salário dos juízes a uma realidade inconteste, de que é um país que sofreu inflação e precisa repor o salário dos seus magistrados”, afirmou

Veja Mais:  Imprensa internacional repercute vitória de Bolsonaro e o compara a Trump

Na manhã desta quinta-feira (8), por sua vez, durante um encontro com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte, o presidente do STF declarou que o aumento é justo e correto. 

“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados.

Fim do auxílio-moradia e do efeito cascata


Em encontro de Toffoli com Bolsonaro, presidente do STF tentou tranquilizar o presidente eleito e se comprometeu a apresentar opções para minimizar o reajuste
Reprodução/TV Bandeirantes

Em encontro de Toffoli com Bolsonaro, presidente do STF tentou tranquilizar o presidente eleito e se comprometeu a apresentar opções para minimizar o reajuste

Na véspera, depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, surpreendeu a todos e conseguiu incluir na pauta do dia a votação do reajuste salarial do STF e do cargo de Procurador-Geral da República, ocupado atualmente por Raquel Dodge, Jair Bolsonaro afirmou que vê “com preocupação” o aumento dos gastos públicos e que “não é o momento” de tratar sobre este tema.

Para tentar tranquilizar o presidente eleito, porém, Toffoli pretende mostrar que o reajuste salarial funcionará, na prática, como uma incorporação do auxílio-moradia, com a vantagem de que sobre o salário incide o imposto de renda e que, portanto, isso geraria maior arrecadação para os cofres públicos do que no modelo atual em que não são descontados impostos sobre o benefício.

Veja Mais:  TSE troca 310 urnas eletrônicas; em SP, urna sugeriu voto nulo para presidente

Além disso, Toffoli também pretende apresentar uma alternativa para o reajuste automático que acontecerá no Judiciário federal, incluindo outros tribunais superiores e regionais, explicando que os próprios tribunais podem remanejar gastos para que a União não tenha custo extra e evitar o chamada “efeito cascata”.

Esse efeito acontece porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas, sendo assim, muitos funcionários que ganham mais do que os atuais R$ 33,7 mil sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado “abate-teto”.

Dessa forma, com o aumento do teto, uma série de outros funcionários também passam a ter um corte menor, o que, na prática, representa um aumento salarial em cascata e gastos a mais para os cofres públicos estimados em maisd e R$ 4 bilhões por mês, segundo os próprios parlamentares.

Para que isso seja evitado, a proposta de Toffoli é aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Por envolver o Congresso e exigir a aprovação em duas votações de três quintos dos deputados e senadores, o processo é bem mais difícil do que o fim do auxílio-moradia. Por isso é pouco provável que seja votado ainda este ano, já que a prioridade do governo parece ser a aprovação da Reforma da Previdência.

Leia também: Toffoli cobra respeito à Constituição e combate ao radicalismo após eleição

Dessa forma, ainda que os planos de Toffoli convençam e sejam aprovados, as contas públicas devem sofrer o impacto nos meses que vão separar o início da validade do reajuste de 16,38% e o fim do efeito cascata e do auxílio-moradia agravando ainda mais o déficit bilionário previsto para o ano que vem e diminuindo a capacidade do governo federal de investir, os chamados gastos discricionários.

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Futuro ministro da Saúde diz que Mais Médicos parecia convênio entre Cuba e o PT

Publicado

Deputado Luiz Henrique Mandetta já se posicionava contra o Mais Médicos ainda como parlamentar e reforçou sua posição, agora, como futuro ministro
Lucio Bernardo Jr. /Câmara dos Deputados

Deputado Luiz Henrique Mandetta já se posicionava contra o Mais Médicos ainda como parlamentar e reforçou sua posição, agora, como futuro ministro

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o futuro novo ministro da Saúde
, declarou nesta terça-feira (20) que o acordo que garantiu atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia “um convênio entre Cuba e o PT”.

Na sua primeira entrevista após a escolha de Bolsonaro para ser ministro da Saúde, ainda na porta do Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde acontecem as reuniões da gabinete de transição do futuro governo, Mandetta comentou a decisão do governo de Cuba de retirar seus médicos do Brasil após as críticas do presidente eleito aos cubanos serem classificadas como “referência diretas, depreciativas e ameaçadoras” à presença dos profissionais de saúde no País.

“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que foram muito mais um convênio entre Cuba eo PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o deputado Mandetta.

A crítica de Mandetta se dá porque o programa Mais Médicos foi criado no início de 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff. Desde então, Cuba começou a enviar médicos para o Brasil num acordo para o emprego de profissionais cubanos em áreas remotas e subatendidas pelos profissionais da saúde brasileiros intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Através desse acordo, o governo cubano recebia o pagamento, ficava com uma parte do montante e repassava o resto para os médicos.

Na ocasião do  anúncio da retirada dos profissionais cubanos do Brasil dentro de um prazo de 40 dias na última sexta-feira (16), a Embaixada de Cuba no Brasil informou que atuavam atualmente no programa 8.332 médicos. Nesta terça-feira (20), o futuro ministro da Saúde classificou o programa Mais Médicos como uma “improvisação”.

Veja Mais:  Putin, Maduro e outros líderes parabenizam Bolsonaro por eleição no Brasil

“Era um risco que a gente já alertava no início. Nós precisamos de políticas que sejam sustentáveis. As improvisações em saúde costumam terminar mal e essa não foi diferente das outras”, completou o novo ministro.

Atual ministro da Saúde tenta corrigir evasão do Mais Médicos

Declarações de Bolsonaro criaram problema para atual ministro da Saúde após decisão de Cuba de deixar o programa Mais Médicos
Valter Campanato/Agência Brasil

Declarações de Bolsonaro criaram problema para atual ministro da Saúde após decisão de Cuba de deixar o programa Mais Médicos

Para tentar ‘remediar’ o problema que será causado pela evasão dos  médicos cubanos, o governo federal, ainda sob o comando do presidente Michel Temer e, mais especificamente, o ministério da Saúde, ainda comandado pelo ministro Gilberto Occhi, publicou um edital no Diário Oficial da União abrindo cerca de 8.517 vagas nesta terça-feira (20) para que, segundo Temer, “o Brasil tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa”.

Segundo o edital, brasileiros ou estrangeiros que possuam cadastro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ou diploma revalidado no País poderão se candidatar a uma das vagas nos 2.854 municípios e 34 distritos indígenas que ficarão desatendidos por conta da evasão de profissionais cubanos.

Esse ponto era, inclusive, uma das principais críticas de Bolsonaro ao programa já que o acordo entre Cuba e Brasil não exigia que os médicos cubanos tivessem seus diplomas validados no Brasil. O presidente eleito chegou a declarar que é “desumano” dar aos pobres atendimento desses profissionais
.

“Eu nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi assistida por médicos cubanos. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia? Isso é injusto. Isso é desumano”, disse Bolsonaro, antes de continuar, “não queremos isso para ninguém, muito menos para os mais pobres. Queremos salário integral e o direito de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis”, completou.

Veja Mais:  Bolsonaro quer reforma radical na Previdência e deve descartar proposta de Temer

O atual ministro da Saúde explicou que o candidato que se inscrever poderá escolher entre os municípios disponíveis para atuação o que seja de sua preferência e que as candidaturas serão feitas por ordem de inscrição dos profissionais.

Segundo Gilberto Occhi, a prioridade, no momento, é de que os médicos cheguem rapidamente aos locais em que as vagas estão abertas, por isso, a previsão é de que o primeiro grupo de profissionais comece a atuar já no dia 3 de dezembro, sendo o prazo máximo para a chegada dos novos médicos inscritos nesse edital o dia 7 de dezembro.

Caso as 8.517 vagas disponíveis não sejam integralmente preenchdias, no entanto, um novo edital será lançado no próximo dia 27. Nele, os profissionais da saúde, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, que não possuem regitro no CRM e nem foram aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) também poderão se candidatar para as vagas remanescentes.

“De acordo com o ministro, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas, devido à urgência do preenchimento das vagas, poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo, que comprovem sua capacidade profissional”, afirmou Occhi. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, disse o atual ministro.

Veja Mais:  Mega-Senapode pagar até R$ 20 milhões no sorteio desta quarta-feira

Dessa forma, enquanto já estão nos postos de trabalho, esses médicos farão o processo de certificação junto ao Ministério da Educação (MEC).

Os novos profissionais que virão para substituir os médicos cubanos receberão salários de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Além disso, os profissionais que ficarem alocados em áreas distantes poderão solicitar ajuda de custo através de comprovantes de residência. Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.

O atual ministro, no entanto, também indicou uma alternativa mais duradoura para o futuro presidente, Jair Bolsonaro. Para o titular da pasta da Saúde que deixará o cargo no dia 31 de dezembro, uma solução poderia ser  promover a substituição dos médicos cubanos por estudantes beneficiados pelo Fies
(Fundo de Financiamento Estudantil).

A proposta que prevê um abatimento na dívida dos alunos que cursam faculdades particulares pagas pelo governo federal deve ser entregue à equipe de transição do governo ainda antes do futuro presidente tomar posse.

A proposta, no entanto, não é a favorita no momento do futuro novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na sua declaração nesta terça-feira (20), o futuro titular da pasta relembrou uma proposta de Bolsonaro durante a campanha de crurar a carreira de Médico de Estado.

“É uma das maneiras que os países têm de fazer uma proposta para essas pessoas poderem ir para os locais de difícil provimento”, declarou antes de confirmar que irá se reunir com o atual ministro da Saúde para ver os impactos e sugestões para lidar com a saída dos médicos cubanos.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações no governo Bolsonaro

Publicado

Paulo Guedes confirmou a criação da Secretaria de Privatizações
Fernando Frazão/Agência Brasil

Paulo Guedes confirmou a criação da Secretaria de Privatizações

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai criar a Secretaria de Privatizações. A informação foi confirmada nesta terça-feira (20) pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante sua chegada ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde se reuniu com a equipe de transição.

De acordo com o ministro, a Secretaria de Privatizações será diretamente vinculada ao “superministério” da Econonomia (que vai englobar Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Ele também afirmou que a área deve começar a funcionar já no próximo ano, com objetivo de acelerar a agenda de desestatizações durante a gestão de Bolsonaro.

Nome confirmado do governo do presidente eleito desde o início do período eleitoral, Guedes passou a campanha presidencial defendendo a necessidade de privatizar estatais e alguns órgãos federais, como a Petrobras e os Correios.

Segundo Bolsonaro, que já mostrou resistência a venda de algumas das empresas comandadas pelo governo federal, como a própria Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, todas as privatizações serão feitas de modo pensado e bem planejado.

Questionado sobre a estatal petroleira, o próximo Presidente da República declarou, na segunda-feira (19), que a empresa é estratégica para o Brasil e, por isso,  só “pode ser privatizada em partes.”

No mesmo dia, Bolsonaro também disse que deu “carta branca” para Paulo Guedes indicar quem quisesse para compor a equipe econômica do governo. “[Castello Branco, que será o novo presidente da Petrobras, conforme confirmação divulgada ontem (19)] é uma indicação do Paulo Guedes. Eu estou dando carta branca a ele. Tudo que é envolvido com economia é ele que está escalando o time. Eu só, obviamente, e ele sabe disso, estamos cobrando produtividade. Enxugar a máquina e buscar, realmente, fazê-la funcionar para o bem-estar da nossa população”, afirmou o presidente eleito.

Veja Mais:  Imprensa internacional repercute vitória de Bolsonaro e o compara a Trump

Além do anúncio sobre a Secretaria de Privatizações, Guedes fez outros apontamentos

Além de anunciar a criação da Secretaria de Privatizações, Guedes haverá implantação de novos impostos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de anunciar a criação da Secretaria de Privatizações, Guedes haverá implantação de novos impostos

Ainda durante o encontro da equipe de transição em Brasília, Guedes negou que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos. Ele também afirmou que não existem planos para a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado imposto sobre o cheque.

Depois de anunciar a criação da Secretaria de Privatizações, o futuro ministro da Economia foi questionado sobre o nome do próximo presidente do Banco do Brasil (BB), mas não respondeu. De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo , o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, pode assumir o comando da instituição financeira.

*Com informações da Agência Brasil

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Sérgio Moro escolhe Maurício Valeixo para diretor-geral da Polícia Federal

Publicado


Sérgio Moro escolhe delegados da Polícia Federal que participaram da operação Lava Jato para cargos de confiança do futuro ministro da Justiça
Agência Brasil

Sérgio Moro escolhe delegados da Polícia Federal que participaram da operação Lava Jato para cargos de confiança do futuro ministro da Justiça

O futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro, anunciou nesta terça-feira (20) que Maurício Vareixo será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) a partir de 1º de janeiro de 2019, quando o novo governo toma posse. A expectativa era de que Moro anunciasse sua decisão até o fim dessa semana, mas o ex-juiz federal se antecipou e confirmou sua escolha pelo superintendente da Polícia Federal no Paraná para o cargo.

Leia também: Moro anuncia integrantes da Lava Jato como membros de sua equipe de transição

Além de Maurício Vareixo,  Sérgio Moro também confirmou que a delegada da Polícia Federal Érika Marena vai ocupar a função de diretora-geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Coorperação Jurídica (DRCI), ela também era cotada para o cargo de diretora-geral da PF, mas, nos últimos dias, viu Vareixo ganhar a preferência de Moro. Os dois policiais federais atuaram diretamente ao lado de Moro na Operação Lava Jato que conduziu os processos na primeira instância na Justiça Federal em Curitiba.

O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. Na véspera, Moro foi visto almoçando na companhia de Érika, e também do ex-superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco Ferreira, da sua futura chefe de gabinete no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Flávia Blanko, e de Marcos Koren, ex-chefe de comunicação da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Veja Mais:  TSE troca 310 urnas eletrônicas; em SP, urna sugeriu voto nulo para presidente

Na saída do almoço, o futuro ministro da Justiça que teve seu pedido de exoneração do cargo de juiz federal confirmado na segunda-feira (19) pelo Diário Oficial falou rapidamente com a imprensa e foi questionado sobre se iria definir o nome do futuro diretor-geral da PF ainda nesta semana, quando disse que “talvez”.

Os escolhidos de Sérgio Moro


Superintendente da PF, Maurício Valeixo, foi escolhido por Sérgio Moro para cargo de diretor-geral da Polícia Federal
Reprodução/TV Globo

Superintendente da PF, Maurício Valeixo, foi escolhido por Sérgio Moro para cargo de diretor-geral da Polícia Federal

Os dois policiais federais escolhidos e confirmados por Moro hoje para integrar cargos de confiança do futuro ministro da Justiça trabalharam ao lado do ex-juiz que conduziu os processos da Operação Lava Jato na primeira instância na Justiça Federal em Curitiba e fazem cumprir a palavra de Sérgio Moro que afirmou desejar levar a estrutura da operação para dentro do ministério a fim de combater “a corrupção e o crime organizado”.

Leia também: Planilha de delatores da JBS denuncia mais um caixa 2 para futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Maurício Valeixo, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal e atual superintendente da PF no Paraná, terá missões específicas na direção-geral da entidade. Segundo Moro, “ele irá fortalecer a Polícia Federal, direcionando as investigações com foco [no combate à] corrupção e [ao] crime organizado, que são dois problemas sérios do País.”

Veja Mais:  Mega-Sena pode pagar até R$ 3 milhões no sorteio deste sábado

Delegada Érika Marena comandou operação Ouvidos Moucos que se tornou polêmica após causar suicídio de ex-reitor da UFSC
Divulgação

Delegada Érika Marena comandou operação Ouvidos Moucos que se tornou polêmica após causar suicídio de ex-reitor da UFSC

Já Érika Mialika Marena, delegada responsável por nomear a Operação Lava Jato e por conduzir a Operação Ouvidos Moucos, que investigou supostas irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que após prender temporariamente o ex-reitor  Luiz Carlos Cancellier viu o acusado se suicidar menos de um mês depois num shopping em Florianópolis.

Depois disso, a
 delegada ficou somente mais três meses na capital catarinense até acabar sendo transferida para a superintendência da PF em Sergipe, cargo que deixará para assumir o comando do DRCI. De qualquer forma, um ano depois de deflagrada a operação e mesmo diante de um inquérito de 817 páginas da Polícia Federal que indiciou 23 pessoas, ainda não há nenhuma denúncia registrada por parte do Ministério Público contra qualquer um dos acusados.

Leia também: Futura ministra da Agricultura desmente jornal e diz que não é ‘parceira da JBS’

Ainda assim, Sérgio Moro declarou que Érika é o nome ideal para o posto e que “a delegada tem minha plena confiança. O que aconteceu em Florianópolis foi uma tragédia. Toda solidariedade aos familiares do reitor, mas foi um infortúnio, um imprevisto no âmbito de uma investigação, mas a delegada não tem responsabilidade quanto a isso”, disse o futuro ministro da Justiça.

Veja Mais:  Putin, Maduro e outros líderes parabenizam Bolsonaro por eleição no Brasil

*Com informações da Agência Brasil

Comentários Facebook
Continue lendo

Colunista

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana