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Nacional

Toffoli quer acelerar votação sobre auxílio-moradia para minimizar reajuste

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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes
Conselho Nacional de Justiça

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer acelerar o julgamento do caso sobre o fim do auxílio-moradia para juízes para minimizar os impactos do  reajuste salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil
aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado Federal com 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, e encaminhado para sanção do presidente Michel Temer.

Em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na tarde de ontem em Brasília (DF), Toffoli se comprometeu a apresentar um relatório com os dados sobre o reajuste nos salários dos ministros do Tribunal e uma alternativa que seria acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados.

Para que isso aconteça, o presidente do STF vai conversar com o relator de caso no Supremo, ministro Luiz Fux, para que o processo seja liberado para julgamento e fique a cargo de Toffoli colocá-lo na pauta do dia e marcar a data.

A idade de Dias Toffoli é mostrar ao novo presidente que o reajuste salarial não trará mais custos ao governo federal. Isso porque o magistrado calcula que eliminando o benefício de cerca de R$ 4 mil pago a magistrados é possível conceder a rcomposição salarial sem onerar ainda mais as contas públicas.

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O presidente se apoia no entendimento de que há um consenso dentro da Suprema Corte sobre o fim do benefício aos juízes no modo como é concedido hoje em que, mesmo aqueles que têm imóvel próprio no local onde atuam recebem o valor.

Toffoli também conta que ao pautar o projeto, nenhum integrante do STF vai pedir “vista” do processo e, portanto, paralisar a votação por tempo indeterminado, para que o julgamento possa ocorrer ainda neste ano ou, no máximo, no início do ano que vem, quando o reajuste já deve começar a valer se for sancionado por Temer.

Fim do auxílio-moradia e do efeito cascata

Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público
Carlos Moura/SCO/STF

Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público

Na véspera, depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, surpreendeu a todos e conseguiu incluir na pauta do dia a votação do reajuste salarial
do STF e do cargo de Procurador-Geral da República, ocupado atualmente por Raquel Dodge, Jair Bolsonaro afirmou que vê “com preocupação” o aumento dos gastos públicos e que “não é o momento” de tratar sobre este tema.

Para tentar tranquilizar o presidente eleito, porém, Toffoli pretende mostrar que o reajuste salarial funcionará, na prática, como uma incorporação do auxílio-moradia, com a vantagem de que sobre o salário incide o imposto de renda e que, portanto, isso geraria maior arrecadação para os cofres públicos do que no modelo atual em que não são descontados impostos sobre o benefício.

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Além disso, Toffoli também pretende apresentar uma alternativa para o reajuste automático que acontecerá no Judiciário federal, incluindo outros tribunais superiores e regionais, explicando que os próprios tribunais podem remanejar gastos para que a União não tenha custo extra e evitar o chamada “efeito cascata”.

Esse efeito acontece porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas, sendo assim, muitos funcionários que ganham mais do que os atuais R$ 33,7 mil sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado “abate-teto”.

Dessa forma, com o aumento do teto, uma série de outros funcionários também passam a ter um corte menor, o que, na prática, representa um aumento salarial em cascata e gastos a mais para os cofres públicos.

Para que isso seja evitado, a proposta de Toffoli é aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Por envolver o Congresso e exigir a aprovação em duas votações de três quintos dos deputados e senadores, o processo é bem mais difícil do que o fim do auxílio-moradia. Por isso é pouco provável que seja votado ainda este ano, já que a prioridade do governo parece ser a aprovação da Reforma da Previdência.

Dessa forma, ainda que os planos de Toffoli convençam e sejam aprovados, as contas públicas devem sofrer o impacto nos meses que vão separar o início da validade do reajuste de 16,38% e o fim do efeito cascata e do auxílio-moradia agravando ainda mais o déficit bilionário previsto para o ano que vem e diminuindo a capacidade do governo federal de investir, os chamados gastos discricionários.

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Já apostou? Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 33 milhões neste sábado

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Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis
Divulgação/ Wilson Dias/ Agência Brasil

Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60 disponíveis

Um sortudo pode ganhar até R$ 33 milhões no próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (19). O prêmio acumulou depois que ninguém acertou as seis dezenas do  sorteio da última quinta-feira (17).

No entanto, a Mega-Sena deixou muita gente sorrindo a toa. A quina teve 91 apostas ganhadoras, sendo que cada apostador ficou com R$ 24.748,67. A quadra teve 5.468 apostas ganhadoras, ficando cada uma com R$ 588,39.

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País.  Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet, o valor mínimo para fazer uma compra pelo sistema online é de R$ 30 em apostas. O serviço do site funciona 24 horas por dia.

Esse é um concurso realizado pela Caixa Econômica Federal que pode pagar milhões ao apostador que acertar seis números, que são sorteados ao menos duas vezes por semana – normalmente, de quarta-feira e sábado. Ainda é possível ganhar prêmios menores ao acertar quatro (Quadra) ou cinco dezenas (Quina).

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O próprio jogador pode escolher os números da aposta ou tentar a sorte com a “Surpresinha”, em que o sistema das lotéricas escolhe os números. É possível também concorrer com as mesmas dezenas por dois, quatro ou oito concursos consecutivos na chamada “Teimosinha”.

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Como jogar na Mega-Sena


Aposta mínima da Mega-Sena (seis números) custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do País
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Aposta mínima da Mega-Sena (seis números) custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do País

Os prêmios iniciais costumam ser em torno de R$ 2,5 milhões para quem acerta seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de 6 a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados, 19% entre os acertadores de 5 números (Quina), 19% entre os acertadores de 4 números ( Quadra ), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5 e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou 5.

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Temer afirma que teve conta do Twitter invadida após “postagem sem sentido”

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Ex-presidente Michel Temer fez publicação no Twitter sobre a empresa norte-americana Apple
Reprodução/ Twitter

Ex-presidente Michel Temer fez publicação no Twitter sobre a empresa norte-americana Apple

O ex-presidente Michel Temer afirmou no início da noite desta sexta-feira (18) que sua conta no Twitter foi invadida. No início da tarde de hoje uma publicação pouco inteligível sobre a empresa norte-americana Apple foi compartilhada pelo perfil oficial do emedebista.

“Para ajudar bkkkkkterceiros, tais como desenvolvedores e empresas parceiras da Apple, a melhorar os apps, produtos e serviços desenvolvidosp por eles para serem usados com produtos da Apple, a Apple pode fornecer a tais”, dizia a publicação que foi apagada do perfil de Michel Temer .

No entanto, a justificativa apresentada pela assessoria de imprensa do ex-presidente não convenceu os internautas, que começaram a imaginar o “verdadeiro motivo” da publicação “sem sentido”.

Os internautas também aproveitaram o post para “lembrar” o ex-presidente das denúncias e inquéritos em andamento contra ele. Fora do Planalto, Temer perdeu o foro privilegiado e pode enfrentar uma longa briga jurídica. O  político enfrenta três denúncias e outros inquéritos que devem ser encaminhados para a justiça comum. As acusações vão desde de corrupção até lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.

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Em suas últimas entrevistas, Michel Temer afirmou que não ocuparia cargos públicos e que pretendia se dedicar a escrever livros e, eventualmente, pareceres jurídicos.

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Trump e Kim Jong-un terão nova reunião em fevereiro, diz Casa Branca

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Donald Trump e Kim Jong-un já se encontraram uma vez em Singapura, em reunião histórica
Divulgação/White House

Donald Trump e Kim Jong-un já se encontraram uma vez em Singapura, em reunião histórica

A Casa Branca confirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un vão realizar um segundo encontro no final de fevereiro. O anúncio ocorreu logo depois que Trump se reuniu com o chefe de inteligência da Coreia do Norte, Kim Yong-chol, para discutir a desnuclearização e os preparativos para a nova cúpula.

De acordo com a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, Donald Trump está “ansioso” para a reunião, cujo local será anunciado posteriormente. No entanto, as imprensas norte-americana e sul-coreana especularam que o diálogo poderá acontecer na Tailândia ou Vietnã.

Trump e Kim se reuniram pela primeira vez em 12 de junho de 2018, em Singapura. Na ocasião, os dois líderes se comprometeram de forma vaga com a paz e a desnuclearização da Península da Coreia.

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Ambos  assinaram um tratado na frente da imprensa. “Estamos prestes a assinar um acordo importante e amplo”, disse Trump na época. Kim Jong-un classificou o documento como histórico. “Resolvemos deixar o passado para trás. O mundo verá uma grande mudança”, disse.

Alguns dos principais pontos do documento são:

  • Estados Unidos e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade;
  • Estados Unidos e Coreia do Norte irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na Península Coreana;
  • Conforme a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da Península Coreana;
  • Estados Unidos e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.
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Até o momento, Pyongyang não deu sinais de que tem intenção de se desfazer de seu arsenal nuclear , enquanto os Estados Unidos não mostraram disposição em retirar suas forças da Coreia do Sul.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse hoje que está na hora do governo de Donald Trump e a Coreia do Norte retomarem “seriamente” as negociações para a desnuclearização da Península. “Encorajamos os dois países a avançarem com as negociações. Acredito que precisamos de um roteiro claro para esclarecer as coisas e para saber exatamente quais serão os seguintes passos”, disse.

* Com informações da Ansa

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