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Nacional

Toffoli quer acelerar votação sobre auxílio-moradia para minimizar reajuste

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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes
Conselho Nacional de Justiça

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quer acelerar votação sobre o fim do auxílio-moradia para juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer acelerar o julgamento do caso sobre o fim do auxílio-moradia para juízes para minimizar os impactos do  reajuste salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil
aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado Federal com 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, e encaminhado para sanção do presidente Michel Temer.

Em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na tarde de ontem em Brasília (DF), Toffoli se comprometeu a apresentar um relatório com os dados sobre o reajuste nos salários dos ministros do Tribunal e uma alternativa que seria acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados.

Para que isso aconteça, o presidente do STF vai conversar com o relator de caso no Supremo, ministro Luiz Fux, para que o processo seja liberado para julgamento e fique a cargo de Toffoli colocá-lo na pauta do dia e marcar a data.

A idade de Dias Toffoli é mostrar ao novo presidente que o reajuste salarial não trará mais custos ao governo federal. Isso porque o magistrado calcula que eliminando o benefício de cerca de R$ 4 mil pago a magistrados é possível conceder a rcomposição salarial sem onerar ainda mais as contas públicas.

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O presidente se apoia no entendimento de que há um consenso dentro da Suprema Corte sobre o fim do benefício aos juízes no modo como é concedido hoje em que, mesmo aqueles que têm imóvel próprio no local onde atuam recebem o valor.

Toffoli também conta que ao pautar o projeto, nenhum integrante do STF vai pedir “vista” do processo e, portanto, paralisar a votação por tempo indeterminado, para que o julgamento possa ocorrer ainda neste ano ou, no máximo, no início do ano que vem, quando o reajuste já deve começar a valer se for sancionado por Temer.

Fim do auxílio-moradia e do efeito cascata

Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público
Carlos Moura/SCO/STF

Ministros do Supremo defendem a desvinculação de seus salários do limite do funcionalismo público

Na véspera, depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, surpreendeu a todos e conseguiu incluir na pauta do dia a votação do reajuste salarial
do STF e do cargo de Procurador-Geral da República, ocupado atualmente por Raquel Dodge, Jair Bolsonaro afirmou que vê “com preocupação” o aumento dos gastos públicos e que “não é o momento” de tratar sobre este tema.

Para tentar tranquilizar o presidente eleito, porém, Toffoli pretende mostrar que o reajuste salarial funcionará, na prática, como uma incorporação do auxílio-moradia, com a vantagem de que sobre o salário incide o imposto de renda e que, portanto, isso geraria maior arrecadação para os cofres públicos do que no modelo atual em que não são descontados impostos sobre o benefício.

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Além disso, Toffoli também pretende apresentar uma alternativa para o reajuste automático que acontecerá no Judiciário federal, incluindo outros tribunais superiores e regionais, explicando que os próprios tribunais podem remanejar gastos para que a União não tenha custo extra e evitar o chamada “efeito cascata”.

Esse efeito acontece porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas, sendo assim, muitos funcionários que ganham mais do que os atuais R$ 33,7 mil sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado “abate-teto”.

Dessa forma, com o aumento do teto, uma série de outros funcionários também passam a ter um corte menor, o que, na prática, representa um aumento salarial em cascata e gastos a mais para os cofres públicos.

Para que isso seja evitado, a proposta de Toffoli é aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Por envolver o Congresso e exigir a aprovação em duas votações de três quintos dos deputados e senadores, o processo é bem mais difícil do que o fim do auxílio-moradia. Por isso é pouco provável que seja votado ainda este ano, já que a prioridade do governo parece ser a aprovação da Reforma da Previdência.

Dessa forma, ainda que os planos de Toffoli convençam e sejam aprovados, as contas públicas devem sofrer o impacto nos meses que vão separar o início da validade do reajuste de 16,38% e o fim do efeito cascata e do auxílio-moradia agravando ainda mais o déficit bilionário previsto para o ano que vem e diminuindo a capacidade do governo federal de investir, os chamados gastos discricionários.

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Nacional

Fritura imposta por Ciro deve levar PDT a divórcio traumático com Tabata Amaral

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IstoÉ

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 27.3.19

Deputada Tabata Amaral será alvo de processo disciplinar no PDT devido a voto divergente na reforma

O que era uma relação calorosa e de simpatia mútua se encaminha para um tumultuado divórcio. O vice-presidente do PDT e figura proeminente do partido, Ciro Gomes, e a jovem estrela em ascensão da política nacional, Tabata Amaral (PDT-SP), que já estiveram em lua de mel, entraram em conflito depois que ela contrariou a orientação da legenda ao votar a favor da reforma da Previdência.

Parece ser uma ruptura definitiva. Ciro defendeu imediatamente a expulsão de Tabata Amaral , assim como a de outros sete deputados pedetistas que votaram como ela. Usou palavras como “desgosto” e “decepção” para expressar sua contrariedade específica com a ex-aliada. Deu forte munição para a reunião na quarta-feira (17), quando a Executiva Nacional do PDT concluiu que os parlamentares traíram os princípios da legenda e decidiram suspender provisoriamente os oito deputados . Haverá um processo e, ao final de 60 dias, eles correm o risco de serem expulsos.

Apesar de envolver vários parlamentares, as críticas da liderança se concentraram em Tabata. Ciro , que participava de um evento do PDT em São Paulo, na semana passada, defendeu que ela saísse do partido. Disse que a vida de Tabata tende a se complicar diante da votação de novos temas, como a reforma tributária, em que possivelmente divergirá da orientação da legenda. “O partido dela não é esse. Vai ser um inferno a vida dela. Porque cada um desses embates tem a ver com o tipo de visão de mundo que você tem”, disse.

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A fúria do partido se estendeu também para o novo modelo político que Tabata representa. Ficou decidido na reunião da cúpula não aceitar nas próximas eleições candidaturas que tenham como patrocínio grupos particulares, como o RenovaBR, do qual ela é uma expoente.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi , tratam-se de “grupos clandestinos” que querem substituir os partidos. “O partido não dará legenda, nem a vereador, nem a deputado, nem a nenhum filiado que tenha financiamento clandestino, financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa, que se utiliza de grupos para financiar e ter o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT ”, afirmou.

Tabata vem sendo apoiada em sua carreira política pelo empresário Jorge Paulo Lemann. Durante a campanha foi um dos nomes defendidos pelo grupo RenovaBR e hoje é uma das líderes do movimento Acredito. A assessoria da deputada informou que ela não iria se manifestar sobre a suspensão. Mas o movimento RenovaBR divulgou uma nota na qual questiona a perseguição à Tabata. “Causa estranheza que oito deputados federais do PDT tenham votado a favor da reforma e que os ataques sejam centrados na deputada e nos movimentos cívicos de renovação política”, disse em nota.

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Política dogmática


Em artigo, Tabata  criticou a falta de democracia nos partidos e denunciou a perseguição que está sofrendo. “A boa política não pode ser dogmática”, escreveu. “Muitas vezes, consensos sobre pautas complexas não são construídos de baixo para cima, e cartilhas antigas se sobrepõem aos estudos e evidências”. Segundo ela, “quando algum membro decide tomar uma decisão que considere responsável e fiel ao que acredita ser importante para o país, há perseguição política. Ofensas, ataques à honra e outras tentativas de ferir a imagem tomam o lugar do diálogo. Exatamente o que vivo agora”, completou.

Foi aberto processo para estabelecer que tipo de punição será aplicada a cada um dos oito deputados. Até lá, eles não poderão falar pela sigla no Congresso, nem representar o partido. Além de Tabata, os outros suspensos são Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Quanto à possibilidade do partido perder oito parlamentares, Lupi é sucinto. “Mais forte do que o número de deputados são as convicções que nos unem”, disse. “Não somos uma legenda de aluguel, temos tradições e história”.

Embora critique Tabata, Ciro não tem motivos para ser tão duro nos seus ataques. Há 15 anos, ele peitou o PPS, partido ao qual era filiado na época, e decidiu permanecer à frente do Ministério da Integração Nacional. Contrariou a posição da legenda, que havia decidido sair da base do governo Lula.

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Em 2018, nas vésperas da eleição, ele almoçou com a família de Tabata, na Vila Missionária, em São Paulo, para o lançamento informal de sua candidatura a deputada. Na ocasião ele se referiu à ela como “tesouro” e a classificou como “uma das maiores ativistas da educação no Brasil”. Quem mudou, Tabata Amaral ou Ciro Gomes? Nenhum dos dois. Tabata permanece como uma das maiores promessas da política nacional. E Ciro… é o velho Ciro de sempre.

Fonte: IG Política
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Nacional

Vídeos mostram medo e estragos causados por vendaval em Porto de Galinhas (PE)

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Moradores registraram, espantados, a força do vendaval na manhã deste sábado (20) arrow-options
reprodução/ Whatsapp

Vendaval assustou população de Porto de Galinhas neste sábado (20)


“Passou um tornado aqui em Porto de Galinhas “, exagera um morador, enquanto grava um dos locais prejudicados pela ventania que assustou moradores da cidade turística neste sábado (20).

A chuva começou de madrugada, mas o vendaval arrastou cadeiras, tendas e galhos de árvores por volta das 8h30.


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Comércios tiveram prejuízos , com cadeiras e mesas arrastadas pelo vento. 

Conforme divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o vento acompanhado da chuva chegou a 32 km por hora. Ainda conforme a Agência, o normal para a região é de 7 km por hora. A Apac havia alertado a população e autoridades na sexta-feira (19).  “O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de fortes ventos costeiros, entre 11 a 16 m/s (40-60 km/h), no período das 16h desta sexta (19) ás 10h de sábado, na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Sul e Agreste.”


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Segundo o Inmet, esse tipo de fenômeno natural é comum entre os meses julho e agosto por causa da queda nas temperaturas e aumento da força dos ventos.

Fonte: IG Nacional
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Homem mata namorada e compartilha fotos da vítima nas redes sociais

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IstoÉ

Bianca Devins arrow-options
Reprodução/Instagram

Bianca Devins morreu na última segunda-feira (15) e o suposto namorado, Brandon Andrew Clark, é o culpado

Bianca Devins, de 17 anos, digital influencer norte-americana, morreu na última segunda-feira (15), e o principal suspeito é Brandon Andrew Clark, namorado da garota há dois meses. O crime aconteceu em Utica, em Nova York, nos Estados Unidos. Após cometer o assassinato, o homem teria feito imagens da garota morta e publicado na internet.

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“Desculpem-me, seus f***. Vocês terão que encontrar outra pessoa para ‘urubuzar’”, dizia a legenda do post, que mostrava Devins com o pescoço cortado dentro de um carro. Internautas do 4chan e do Discord alertaram a polícia sobre o ocorrido, logo após as fotos viralizarem nas redes sociais. Cerca de 24 horas depois, elas foram apagadas pelas empresas responsáveis.

A investigação afirma que Brandon e Bianca se conheceram pelas redes sociais e teriam ido juntos a um show no sábado, dia 13. Testemunhas no local dizem que o casal foi visto fumando maconha antes de acompanhar a apresentação.

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De acordo com a revista “Rolling Stone”, apesar de Brandon ser apontado como namorado pela polícia, uma amiga de Bianca diz que eles não eram namorados, e que o rapaz tinha uma paixão “platônica” pela garota.

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Após o assassinato, Brandon teria ligado para a polícia dizendo que iria se matar. Porém, o homem  foi encontrado a tempo e foi submetido a uma cirurgia de emergência. Amigos do garoto o descreveram como “solitário” e “fã obcecado que stalkeava Devins”. O crime teria acontecido após ele ser rejeitado por ela durante o show.

Fonte: IG Nacional
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