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Tragédia em Brumadinho requer providências firmes, diz Raquel Dodge

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Raquel Dodge se pronunciou sobre a tragédia em Brumadinho
José Cruz/ABr

Raquel Dodge se pronunciou sobre a tragédia em Brumadinho

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, na noite desta sexta-feira, (25) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.

“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, disse Dodge sobre o ocorrido em Brumadinho
.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, Dodge já entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas para oferecer apoio integral na investigação dos fatos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou e informou que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB de Minas Gerais foram para Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.

“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.”

Para a OAB, é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência para buscar impedir tragédias como a registrada hoje. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”

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 Entenda a tragédia em Brumadinho

Barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho (MG)
Reprodução

Barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho (MG)

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu na cidade de Brumadinho , Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil trabalham no local.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais de moradores da região, é possível ver a lama invadindo a cidade e destruindo casas. Até agora, a tragédia contabilizou quatro pessoas feridas.

Por conta do rompimento da barragem, que aconteceu na Mina Feijão, em  Brumadinho moradores da parte mais baixa da cidade foram retirados de suas casas pelas autoridades. A prefeitura local emitiu um comunicado pedindo para que os moradores não se aproximem das margens do Rio Paraopeba.

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Nacional

FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado:

Edital 2

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Da Redação – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Comissão debate combate à pedofilia na internet

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.

“Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a ser perpetradas na rede mundial de computadores, adquirindo um número cada vez maior de usuários que fazem parte desses sites criminosos nas chamadas ‘Deep e Dark Web’ e utilizam plataformas digitais diversas para cometimento desses crimes”, destacou a deputada.

A reunião ocorre às 15h30, no plenário 11. Confira a lista de convidados.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Show de Roberto Carlos é cancelado por falta de segurança no Pacaembu

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Após vistoria, a prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (19) cancelar um show do cantor Roberto Carlos que estava programado para esta noite na Arena Pacaembu, ainda em obras. O show marcaria o aniversário de Roberto Carlos, que hoje completa 83 anos. Este também seria o primeiro evento que ocorreria no Mercado Livre Arena Pacaembu, desde que foi concedido à iniciativa privada.

A apresentação do cantor estava prevista para ser realizada no segundo subsolo da arena.

Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que nem “sequer foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio”.

“Precisamos ter a segurança, sempre, como prioridade. Diante dos laudos emitidos pelos bombeiros e pelo próprio Contru, seria uma irresponsabilidade manter o show de hoje. Infelizmente, o evento teve de ser cancelado em razão do risco apontado nas vistorias. Torcemos para que o espetáculo possa ser realizado em breve, depois de a concessionária sanar as irregularidades”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

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O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras.

A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

No início da tarde de hoje, a concessionária da Arena Pacaembu chegou a divulgar uma nota informando que o show de Roberto Carlos seria mantido, afirmando que “todas as normas vigentes na cidade estão sendo cumpridas” e que não havia “razão para que o evento não seja realizado”. Mas depois a empresa voltou atrás.

“A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado”, escreveu a empresa no final da tarde de hoje.

De acordo com a empresa, as pessoas que adquiriram ingressos online para o show deverão entrar em contato com o canal de atendimento pelo WhatsApp 0800-232-0800. Já quem comprou ingressos físicos, terá de esperar por um comunicado da empresa de como será feita a devolução dos valores.

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Fonte: EBC GERAL

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