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Economia

Último lote do PIS/Pasep começa a ser pago hoje; saiba aqui se você tem direito

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Abono salarial de 2017 estará disponível até 28 de junho para trablhadores da iniciativa privada e servidores
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Abono salarial de 2017 estará disponível até 28 de junho para trablhadores da iniciativa privada e servidores

Começa a ser pago nesta terça-feira (12) o nono e último lote do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2017 para nascidos em maio e junho. O valor do benefício vai de R$ 84 a R$ 998, variando de acordo com o tempo trabalhado naquele ano.

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O abono salarial começa a ser pago nesta terça-feira (12) para correntistas da Caixa Econômica Federal e,= na quinta-feira (14) para os demais trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, nascidos entre os meses de maio e junho. Quem nasceu entre julho e abril já teve o saque liberado anteriormente e continua podendo retirar o dinheiro.

O benefício está disponível aos trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2017, e o valor é proporcional ao período. Para quem trabalhou um mês, é de R$ 84, e aumenta até chegar a R$ 998 caso o trabalhador tenha tido emprego com carteira assinada pelos 12 meses do ano.

A tabela de pagamentos

  • 1 mês: R$ 84;
  • 2 meses: R$ 167;
  • 3 meses: R$ 250;
  • 4 meses: R$ 333;
  • 5 meses: R$ 416;
  • 6 meses: R$ 499;
  • 7 meses: R$ 583;
  • 8 meses: R$ 666;
  • 9 meses: R$ 749;
  • 10 meses: R$ 832;
  • 11 meses: R$ 915; e
  • 12 meses: R$ 998.
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Quem tem direito e como sacar o abono salarial?

Confira como sacar o abono salarial, seja você trabalhador da iniciativa privada ou servidor público
Valter Campanato/Agência Brasil

Confira como sacar o abono salarial, seja você trabalhador da iniciativa privada ou servidor público

Têm direito ao pagamento os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep  há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2017. Também é preciso que a remuneração mensal média no tempo trabalhado tenha sido de até dois salários mínimos e que os dados do funcionário tenham sido fornecidos corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Para sacar, é preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep; no caso do PIS , para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito dois dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Para sacar o PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada deve se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

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Mais informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07, da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS , em Consultar Pagamento. Para tanto, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos com direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do Banco do Brasil, 0800-729-00-01.

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Segundo a Caixa, quando o abono salarial não é sacado, quem perde o prazo de saque do abono salarial fica sem o dinheiro, que vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já houve casos de trabalhadores que conseguiram na Justiça o direito de receber o dinheiro após o fim do prazo, mas fique atento: a deta final, para todos, é 28 de junho.

Fonte: IG Economia
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Com prisão de Temer, Ibovespa despenca e dólar vai a R$ 3,80

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Com a prisão de Temer, Ibovespa fechou este pregão em queda de 1,34%; a cotação do dólar, por sua vez, subiu 0,90%
Rafael Matsunaga/Arquivo (Wikipédia)

Com a prisão de Temer, Ibovespa fechou este pregão em queda de 1,34%; a cotação do dólar, por sua vez, subiu 0,90%

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) , aliada à decepção quanto à proposta de reforma da Previdência dos militares, deixou o mercado financeiro bastante cauteloso nesta quinta-feira (21). O Ibovespa, principal indicador do desempenho da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o dia em queda de 1,34%, a 96.729 pontos. A cotação do dólar, em contrapartida, subiu 0,90%, chegando a 3,8001.

Na abertura do pregão, o Ibovespa já registrava leve queda de 0,19%, a pouco mais de 98 mil pontos, enquanto o dólar era cotado a R$ 3,7958. Por volta das 11h15, quando a prisão de Temer foi amplamente noticiada, o indicador chegava a 96.762 pontos e a moeda norte-americana, a R$ 3,8045.

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A Bolsa conheceu seu patamar mínimo do dia por volta das 13h, quando bateu a casa dos 95,4 mil pontos. O desempenho destoava, por exemplo, das bolsas norte-americanas, que operavam em alta de quase 1% no mesmo período. A máxima do dólar veio pouco depois, às 13h30, quando a moeda chegou a R$ 3,8345, uma alta de 1,01% em relação à abertura do pregão. 

Avaliação de especialistas


Os investidores ficaram surpresos com a prisão do ex-presidente e agora temem seus impactos na agenda do governo
Antonio Cruz/Agência Brasil

Os investidores ficaram surpresos com a prisão do ex-presidente e agora temem seus impactos na agenda do governo

As incertezas quanto aos desdobramentos da prisão de Michel Temer devem continuar a influenciar – de forma negativa – o desempenho do País no mercado financeiro. Segundo especialistas, os investidores não esperavam que o ex-presidente fosse preso hoje e estão receosos porque não sabem de que forma o ocorrido pode atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência.

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“O mercado fica temeroso, acaba dando uma recuada”, comenta o economista Pedro Coelho Afonso. “Os reais motivos dessa prisão serão muito questionados. Nesses casos, os investidores acabam reagindo de maneira imediatista, entendendo que isso pode ser apenas parte de outros acontecimentos que estão por trás desse evento”, acrescenta.

Para Fernando Bergallo, diretor de câmbio da FB Capital, está claro que o desempenho negativo está relacionado ao ambiente interno, uma vez que a situação no exterior é favorável. “Ontem [20], o câmbio teve um alívio com a reunião do FED [Federal Reserve, o Banco Central dos EUA]. Hoje, o investidor está enxergando uma situação muito fragmentada do ponto de vista político, impactando a agenda econômica do governo”, avalia.

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Os possíveis prejuízos da prisão de Temer na tramitação na agenda do governo, aliás, foi destacado por Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth. Segundo a economista, o “investidor quer sentir que todos os holofotes e esforços estão [voltados] exclusivamente para aprovação da reforma da Previdência “, e está cauteloso porque “existe uma probabilidade de haver mais questões e pessoas envolvidas” no ocorrido.

Fonte: IG Economia
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Reestruturação das carreiras aumenta e cria novos benefícios aos militares

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Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria
Fernando Frazão/Agência Brasil

Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria

As novas regras para aposentadoria dos militares propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, foram  apresentadas nesta quarta-feira (20) e não propõem aumento direto de salários, mas sugerem a reestruturação de carreiras, o que aumentaria benefícios da categoria e criaria novos adicionais, incluindo até mesmo os militares inativos.

 De acordo com os Ministérios da Defesa e da Economia, a economia trazida pelas novas regras para aposentadoria dos militares será de R$ 97,3 bilhões nos próximos 10 anos. No entanto, a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período, o que representa uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões.

Militares, policiais militares e bombeiros que entrarem na carreira poderão ir para a reserva com o último salário (soldo, utilizando o termo empregado para denominar a remuneração dos integrantes das Forças Armadas) da ativa, segundo a proposta do governo. Os reservados também continuarão com a paridade, recebendo os mesmos reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa. Para os civis, o benefício foi extinto em 2003.

Segundo o general Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do Ministério da Defesa, as peculiaridades da carreira militar, como haver uma assistência especial ao invés da Previdência Social, justificam a manutenção da integralidade e da paridade. “O que acontece é que [em 2001] nos foi imposto um achatamento salarial. O conceito de inatividade [ir para a reserva] não é de Previdência. Então, continua recebendo a mesma remuneração”, justificou.

Confira os adicionais criados e ampliados:

Pagos a militares que passam por programas de capacitação, os adicionais de habilitação serão aumentados gradualmente nos próximos quatro anos. Para oficiais generais, coronéis e subtenentes, o adicional de altos estudos de categoria 1 saltará de 30% para 73% do soldo. Para coronéis, tenentes coronéis, majores, subtenentes e primeiros-sargentos, o adicional de categoria 2 passará de 25% para 68%.

Segundo o governo, “isso contribui para o incentivo à capacitação e serve como fator de valorização da meritocracia, de forma a estimular o aperfeiçoamento, concorrendo para a atração e retenção de profissionais cada vez mais capacitados”.

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O adicional de aperfeiçoamento passará de 20% para 45% para capitães, primeiros-tenentes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos. O adicional de especialização para primeiros-tenentes, segundos-sargentos e terceiros-sargentos subirá de 16% para 26%. Será criado um novo adicional de formação, de 12%, para segundos-tenentes, terceiros-sargentos, cabos e soldados.

O projeto de reestruturação das carreiras também prevê o pagamento mensal de um ” adicional de disponibilidade militar “, a partir de 1º de janeiro de 2020. O aumento seria de 5% até 41% sobre o salário, e variaria de acordo com a patenta. Quanto mais alta a patente do militar, maior o adicional. Segundo o documento, o adicional “é inerente à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva”, uma peculiaridade das Forças Armadas.

A ajuda de custo ao ser reformado  é paga ao militar quando ele passa a ser inativo e remunerado. Atualmente, o valor recebido chega a quatro salários, pagos em uma parcela. O projeto pretende dobrar essa indenização, para até oito salários, também em parcela única. Segundo o Ministério da Defesa, a ajuda busca compensar os gastos dos militares ao se mudarem e fixarem residência com a família.

A gratificação de representação , que paga 10% do salário, já é garantida para oficiais generais chefes de unidades.De acordo com o texto, oficiais da reserva também passarão a receber o adicional.

General justifica a reestruturação das carreiras militares


General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares

“Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e quase 17 mil quilômetros de fronteiras”, declarou o assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves.

Eduardo Garrido afirmou também que o Brasil ocupa apenas o sétimo lugar entre os países da América do Sul no gasto com defesa em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, e disse que as carreiras têm diversas peculiaridades, como o risco de morte, a proibição de greve e a falta de adicionais noturnos e horas extras. Ele ressaltou que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, China, França, Alemanha e França, mantêm tratamento especial para as Forças Armadas.

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Segundo o general, a União teria de desembolsar R$ 23,5 bilhões em 2019, em valores atuais, caso os militares recebessem os mesmos benefícios dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, como hora extra, adicionais noturno e de periculosidade, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cargos de confiança. Ele lembra, no entanto, que “os militares não querem receber esses benefícios. Apresentamos esses valores só para mostrar quanto as Forças Armadas deixam de receber”, explicou.

Ele ressalta que, em projeção para os próximos 10 anos, esse custo seria bem mais alto do que o custo de R$ 86,85 bilhões, trazido pela reestruturação das carreiras no mesmo período temporal.

Principais mudanças na aposentadoria dos militares


Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados

Contribuição

Uma das principais propostas presente nas novas regras é o aumento e unificação das alíquotas de contribuição . Com a reforma, todos os beneficiários do sistema passarão a contribuir com 10,5% a partir de 2022. A mudança será gradual: a partir de 2020, a cobrança da alíquota será de 8,5%, depois, 9,5% em 2021 e finalmente 10,5% em 2022. Somado aos 3,5% dos pagamentos que os militares devem fazer para o plano de saúde, a contribuição total é de 14%.

Tempo de serviço

Atualmente, a regra em vigor impõe que homens e mulheres tenham, no mínimo, 30 anos antes da aposentadoria. Na nova proposta, o tempo de contribuição para ambos os sexos aumenta cinco anos, passando para 35.

Outra mudança é a idade limite: anteriormente, a idade limite para que um militar fosse transferido para a reserva era de 44 a 66 anos, dependendo com seu posto e categoria. A partir de agora, os valores serão elevados para de 50 a 70 anos.

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Regra de transição para tempo de serviço 

Os militares que já possuírem 30 anos de serviço quando as novas regras entrarem em vigor poderão se aposentar normalmente pelo regulamento atingo. Já para quem ainda não preencher os requisitos para a transferência para reserva precisará cumprir, além do tempo que falta para completar os 30 anos anteriores, um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltarem.

Por exemplo: caso um militar tenha 25 anos de contribuição, ele precisará trabalhar os cinco anos que restam + 17% desses cinco para conseguir a aposentadoria.

Dependentes

As regras para os dependentes dos militares também mudaram. De acordo com o projeto de reforma, são dependentes as pessoas que. mesmo que tenham rendimentos: 

  • Sejam cônjuge ou companheira (o) que viva em união estável, na constância do vínculo;
  • Sejam filho (a) ou enteado(a), menor de 21 anos ou inválido(a).
  • Dessa forma, o número de pessoas consideradas dependentes, mesmo que tenham outras fontes de renda, diminuiu de oito para duas categorias.

A proposta também determina que são dependentes dos militares, desde que não tenham rendimentos, pessoas que sejam:

  •  Pai e mãe;
  • Tutelado(a), curatelado(a) inválido(a) ou menor de 18 anos que viva sob sua guarda por decisão judicial;
  • Filho(a) ou o(a) enteado(a) estudante menor de 24 anos.

Aqui, as categorias foram reduzidas de dez para três.

A reestruturação das carreiras foi uma exigência dos militares , que possuem carreiras peculiares e, segundo eles próprios, deficitária em relação a direitos dos civis, para entrar na reforma. O sacríficio de todos, citado pelo presidente sobre a participação das Forças Armadas, vem acompanhado de mudanças que aumentam e criam novos benefícios para a categoria. Com isso, a economia projetada pelo governo para os próximos 10 anos é de R$ 10,45 bilhões, o que corresponde a apenas 1% da reforma da Previdência do regime geral , que prevê redução de R$ 1,165 trilhão.

Fonte: IG Economia
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Economia

Após reforma, generais ganharão quase o mesmo que o presidente da República

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Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04

Se a proposta para a reestruturação das carreiras militares for aprovada, os salários dos generais do Exército, almirantes da Marinha e tenentes-brigadeiros da Aeronáutica subirão dos atuais R$ 22.631,28 (com gratificações) para R$ 30.175,04, um aumento de 33,33%. O novo valor é bem próximo ao salário do presidente da República, atualmente em R$ 30.934.

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O salário básico desses militares de alta patente, chamado de soldo, é de R$ 13.471. Sobre esse valor, também incidem adicionais de habilitação (73%), caso tenham feito cursos de capacitação; de disponibilidade militar (41%), recebidos pelo trabalho sem jornada definida; e de representação (10%), pagos aos generais , almirantes e brigadeiros que chefiam unidades militares.

Combinados, os três adicionais trarão uma renda extra de R$ 16.704,04 a esses militares, 24% maior do que o próprio soldo. No total, serão pagos R$ 9.833,83 em adicionais de habilitação, R$ 5.523,11 de disponibilidade militar e R$ 1.347,10 em gratificações de representação. O salário final, de R$ 30.175,04, é apenas 2,45% menor que o de Jair Bolsonaro (PSL).

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Hoje, os generais, almirantes e brigadeiros recebem 30% do soldo (R$ 4.041,30) em adicionais de habilitação, 10% (R$ 1.347,10) em representação e mais 28% (R$ 3.771,88) em gratificações por tempo de serviço. Após a reestruturação das carreiras, eles terão que escolher entre este último e o adicional de disponibilidade.

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Questionamentos



Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício”, argumentou o general Eduardo Garrido Alves

Ontem (20), o general Eduardo Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, rebateu os questionamentos sobre o reajuste nos adicionais dizendo que não se trata de uma medida de aumento salarial. “Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício. Queremos valorizar a meritocracia e a experiência”, argumentou.

O general ainda afirmou que o reforço nas gratificações é necessário para manter os militares capacitados para defender o Brasil. “Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de km² e quase 17 mil km de fronteiras”, defendeu.

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Garrido, contudo, não mencionou o fato de que a categoria recebeu um aumento de soldo recentemente, durante o governo de Michel Temer (MDB). O reajuste médio foi de 25,5% e englobou todos os militares ativos e inativos, além de pensionistas. O percentual foi dividido em quatro parcelas.

Fonte: IG Economia
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