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Economia

Uma nova reforma da Previdência será necessária em dez anos

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IstoÉ Dinheiro

“O assunto não está esgotado porque fizemos uma reforma paramétrica, ou seja, com foco no tempo de contribuição e idade. Nada estrutural foi alterado. E logo precisaremos aprofundar o que foi feito”, afirma o advogado que há uma década está envolvido com questões ligadas à Previdência.

Luís Ricardo Martins entende que a solução só seria duradoura se fosse aprovada uma reforma que mantivesse o “Estado provedor” para aposentadorias mais baixas (como forma de evitar a pobreza extrema), e que incluísse o setor privado por meio do sistema de capitalização das contribuições feitas pelos trabalhadores, parte delas obrigatórias e parte facultativas. Segundo ele, a Abrapp trabalha na criação de uma lei para proteger os direitos de contribuintes dos fundos de pensão, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.

DINHEIRO ­— Em quanto tempo a reforma da Previdência aprovada em 2019 terá de ser revista?

LUÍS RICARDO MARTINS — Em dez anos será necessária uma nova reforma da Previdência. É preciso haver mudanças estruturais para que ela seja duradoura.

Então a reforma aprovada não trará os resultados desejados?
Afirmo que fizemos história com a reforma da Previdência. Ela era necessária porque o desequilíbrio havia se tornado muito grande. O Estado provedor já não conseguia funcionar e essa reforma paramétrica era urgente porque as pessoas, nos dias de hoje, vivem mais tempo e se aposentam precocemente. Há uma questão demográfica. A população está envelhecendo. A idade no Brasil para aposentadoria era de 54 anos e tínhamos de trazer isso para o padrão internacional. Fora do Brasil, ninguém se aposenta com menos de 65 anos. Estamos acompanhando uma tendência mundial.

Então, o que fizemos de errado?
O regime de repartição simples, que é um pacto de gerações, em que o jovem trabalhador paga o aposentado, continua. Só que há cada vez mais informalidade, desemprego, “pejotização”, nova relação trabalhista, modernização dos meios de produção. Ou seja, menos empregados formais em atividade e mais aposentados. Então, o Brasil acertou muito na reforma da Previdência. Só que não é suficiente. Porque mesmo ampliando tempo de contribuição e idade, há todas essas variáveis que citei e que vão impactar lá na frente.

E qual a proposta da Abrapp?
Nossa proposta é substituir esse regime. Estamos tentando implementar a estrutura da capitalização no regime oficial, que no Brasil não existe. Essa é a reforma estrutural. É isso que a equipe econômica vem discutindo e que demonizaram lá no Congresso Nacional antes de aprovar a reforma da Previdência. Mas nós vamos continuar discutindo a capitalização do regime oficial com base em uma proposta elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

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“O Brasil tem cada vez mais aposentados e menos empregados formais. Mesmo ampliando tempo de contribuição e idade, outras variáveis vão impactar lá na frente” (Crédito: Willian Moreira)

Como funcionaria esse sistema de capitalização na prática?
Seria baseado em três pilares. O primeiro seria a manutenção do regime de repartição simples, porém com teto mais baixo, de R$ 2,2 mil por mês. Esse teto permite tirar as pessoas do estado de pobreza porque vai compor a renda e o Estado continua dando proteção social. É mantido o modelo em que o empregado contribui e o empregador também. O segundo pilar envolve quem ganha de R$ 2,2 mil a aproximadamente R$ 8 mil. Esse grupo participaria de um sistema de capitalização obrigatório e só valeria para novos entrantes no sistema. Nesse caso haverá duas contribuições, uma referente ao teto de R$ 2,2 mil e uma outra, capitalizada, que envolve a contribuição dele, do patrão, parte do FGTS e parte do PIS. Segundo a Fipe, isso permitiria capitalizar recursos durante 20 anos, entre R$ 2,2 mil e R$ 8 mil. O terceiro pilar seria a previdência privada facultativa. Quem ganha mais de R$ 8 mil e deseja valores de aposentadoria mais próximos do salário que recebe na ativa teria essa opção.

Uma pessoa que ganha R$ 20 mil e não quer se limitar ao teto do regime geral também pode fazer um plano de previdência privada para complementar a renda…
O teto hoje é de R$ 6.105 por mês. Qual o grande arranjo aí? No sistema atual se depende de transferência de encargos entre gerações. No novo modelo, vai-se reduzir os encargos entre gerações para um patamar mais modesto. E a nova geração vai fazer sua própria capitalização. É uma solução para onerar menos as contas públicas. O modelo transfere para o trabalhador a decisão e a iniciativa da poupança previdenciária dele, a partir de um determinado valor. É uma questão de sustentabilidade. Lembre-se, há muita gente indo para a informalidade. Menos jovens trabalhando, taxa de natalidade caindo e mais idosos se aposentando. A conta não vai fechar. Ao reduzir o teto, ajustamos as contas para essa nova situação. E na capitalização cada um é responsável por si próprio. O dinheiro é seu, você está contribuindo para si mesmo.

Os brasileiros já viram escândalos envolvendo Fundos de Pensão. Quem garante que as pessoas não vão ficar na mão quando mais precisarem?
Os fundos de pensão surgiram no Brasil em 1977. De lá para cá só fez crescer. Hoje o setor é formado por 270 entidades, todas associadas à Abrapp, e acumula recursos da ordem de R$ 1 trilhão. Pagamos por ano R$ 60 bilhões de benefícios, em média R$ 6 mil ao mês por beneficiário. São 860 mil aposentados e outros 2,7 milhões de pessoas contribuindo e aguardando o momento de se aposentar. O setor é sólido. É claro que já houve problemas, mas o sistema se aperfeiçoa o tempo todo e fica cada vez mais difícil cometer erros ou fraudes. Os problemas a que você se refere aconteceram em três fundos de pensão, lá pelos anos de 2014 ou 2015. Mas já foram resolvidos e a Lava Jato já recuperou e devolveu parte do dinheiro desviado. Veja bem, temos 270 entidades e apenas três sofreram fraudes, que foram descobertas. Além do aperfeiçoamento no sistema de governança, trabalhamos em um projeto que será apresentado ao Congresso sobre a Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, uma espécie de Código de Defesa do Consumidor, mas específico para a previdência, para dar mais garantias a quem contribui com o regime privado.

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Esse projeto já está pronto?
Ainda não foi levado ao Congresso. Temos uma consultoria trabalhando em cima dele. Daqui a uns 30 dias talvez esteja pronto. Já conversamos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o deputado Kim Kataguire e eles estão aguardando para colocar em discussão no parlamento. Estamos bastante otimistas.

A reforma da Previdência demorou muito tempo para ser aprovada. Foram décadas de debates até que um governo assumisse o risco de fazer grandes mudanças. Como convencer o Congresso a passar uma nova reforma mais abrangente ainda?
É difícil, nós sabemos. Mas será necessário. Vale lembrar que para aprovar essa reforma o governo teve de tirar a proposta de capitalização para que as mudanças paramétricas passassem. Mas há também interesses pessoais e um grau de desconhecimento sobre o tema que atrapalha muito.

A Abrapp conta com apoio de deputados ou de alguma bancada no Congresso?
Não, não temos bancada. O nosso trabalho em Brasília é estar junto às assessorias desses parlamentares compartilhando conhecimento, levando informação, detalhes. Mesmo assim é complicado. Se falamos em capitalização, há quem saia dizendo que queremos entregar o dinheiro nas mãos dos bancos. Não tem nada a ver. Fundo de pensão não é banco. Na verdade o dinheiro ficará mais próximo do participante. A capitalização, por exemplo. Fizeram uma analogia com o Chile e por isso ela não pode ser implantada aqui.

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“Qual é o projeto liberal? Você desonera a economia, reduz a presença do Estado, e diz o seguinte: o problema social, saúde, previdência é com você. Foi assim no Chile” (Crédito:Fernando Llano)

Mas no Chile o sistema de capitalização deixou os aposentados em situação de pobreza.
O Chile errou. O Pinochet, quando implantou o regime, em linhas gerais deu aumento de salário de 10% e disse: agora a Previdência é com vocês. Só que ele tirou a contribuição da empresa, ou seja, era só o empregado que contribuía. O trabalhador não tinha benefício algum. Tudo era capitalizado. Não considerou a informalidade, taxa de juros. Qual é o projeto liberal? Você desonera a economia, reduz a presença do Estado, e diz o seguinte: o problema social, saúde, previdência é com você. Foi assim no Chile. Hoje um benefício médio chega a aproximadamente metade do salário mínimo chileno. Quer dizer, o cidadão contribuiu com a expectativa de receber o teto e está com metade do mínimo. Mas em muitos lugares, como na Suíça, na Dinamarca e na Suécia, a capitalização deu certo.

Por que nesses países e não no Chile?
Porque nesses países houve ajustes. Na Suíça, por exemplo, não houve substituição do Estado provedor, o primeiro pilar que é o que queremos manter aqui. Onde deu certo, a previdência privada sempre foi complementar. No Chile foi uma reforma substitutiva do Estado, aí não deu. É preciso aprender com aqueles exemplos que deram certo. O Estado provedor sempre vai ter de existir, mas há espaço para o setor privado. Para se ter ideia, a previdência privada propriamente dita na Holanda representa 200% do PIB. Nos Estados Unidos está em 100%, e aqui no Brasil, apenas 14%.

Então o sistema previdenciário chileno também precisa passar por reformas. Elas estão a caminho?
Eu li que agora o Chile está com um desenho previdenciário parecido com esse elaborado pela Fipe. Eles vão voltar ao primeiro pilar, o Estado provedor, e fazer o segundo pilar capitalizado com contribuição da empresa e do participante. O país está retomando um sistema tripé. Lá, havia ficado um sistema de uma perna só. Eles também estão ampliando o número de gestoras. Hoje existem cinco fundos de pensão e apenas um é chileno. Entre 70% e 80% do PIB chileno pertence a esses fundos.

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Economia

Mega-Sena acumulada vai pagar R$ 170 milhões nesta quarta-feira

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iG São Paulo

Apostas da Mega-Sena podem ser feitas em qualquer casa lotérica do Brasil ou pela internet

Maior prêmio da loteria brasileira, a Mega-Sena está acumulada desde o ano passado e sorteia nesta quarta-feira (19) o concurso 2.235, com prêmio estimado em R$ 170 milhões. 

O sorteio será realizado  a partir de 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira nas casas lotéricas de todo o país ou pela internet, no  site da Caixa . A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50 .

Dinheiro da aposta não serve só para premiar: quem ganha com recurso da loteria?

 A Mega-Sena não vê uma aposta acertar suas seis dezenas há 14 concursos , desde a Mega da Virada, realizada no dia 31 de dezembro de 2019.

No último sorteio, realizado no sábado (15), o prêmio estimado era de R$ 120 milhões e os números sorteados foram 04 – 21 – 27 – 29 – 42 – 47. Na Quina, 216 apostas foram premiadas e cada uma delas levou R$ 36 mil para casa.

Como funciona

O concurso é realizado pela  Caixa Econômica Federal  e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados.

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Bolão vale a pena? Matemático dá dicas para ter mais chances na Mega-Sena

 O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas  Quadra e  Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas.

Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada  Teimosinha .

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

O prêmio bruto da  Mega-Sena  corresponde a 43,35% da arrecadação . Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina),
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra),
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco,
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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Economia

Mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira se tornará escola de alto padrão

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Rafael Bandeira/Divulgação

Empresário Janguiê Diniz transformará mansão em escola de ensino básico com proposta inovadora

O destino da mansão do ex-dono do banco Santos Edemar Cid Ferreira finalmente foi definido: se tornará uma escola de ensino básico de alto padrão

Situado no nobre bairro do Morumbi, na capital paulista, o casarão que já tinha ido a leilão três vezes sem sucesso, foi arrematado pelo  empreendedor Janguiê Diniz . O negócio foi finalizado por R$ 27,5 milhões. O lance inicial era de R$ 10 milhões e a casa chegou a ser avaliada em R$ 78 milhões.

Parceria entre Instituto Êxito e prefeitura vai beneficiar mais de 20 mil alunos

Janguiê Diniz é o fundador do  grupo Ser Educacional , que conta com mais de 60 faculdades, centros universitários e universidades. Com cerca de 200 mil alunos , o Ser Educacional é o maior grupo de ensino superior privado do Norte e Nordeste do País e está entre os maiores do Brasil.  

Ele pretende transformar o local em um centro de ensino básico “de excelência, focado no desenvolvimento da criatividade , da inovação e do empreendedorismo”, afirma o comunicado enviado ao Brasil Econômico.

Instituto Êxito firma parceria para beneficiar mais de 600 mil pessoas

Segundo a nota do empreendedor, a escola será de alto padrão e direcionada para o ensino básico, do infantil ao médio. Também usará métodos de solução de problemas reais de forma integrada para ensinar multi habilidades e desenvolver o pensamento crítico.

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“O projeto, que contemplará uma educação reinventada, atrelada a propostas pedagógicas brasileiras e internacionais, terá como objetivo principal proporcionar uma formação humana integral seguindo os moldes da escola Ad Astra School , desenvolvida pelo fundador, CEO e CTO da SpaceX; CEO da Tesla Motors Elon Musk “, afirma a nota.

O imóvel

O desejo de instalar uma escola de ensino básico no coração de São Paulo não é recente e o empresário avaliou outros imóveis antes de chegar à mansão que fazia parte da massa falida do Banco Santos .

Mansão avaliada em R$ 78 milhões vai a leilão por R$ 10 mi

A casa de 8.180 m2 de terreno e 7.880 m2 de área construída , fica no tradicional bairro do Morumbi, Zona Sul da capital paulista. O projeto arquitetônico é de Ruy Ohtake, com paisagismo de Roberto Burle Marx.

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Economia

Análise mostra contaminação em mais 14 lotes de cerveja Backer

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Agência Brasil

Perícia feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária ( LFDA/MG ) detectou traços de pelo menos um dos elementos contaminantes etilenoglicol e dietilenoglicol substâncias altamente tóxicas e impróprias para consumo humano – em mais 14 lotes de cervejas feitas pela Backer . Os lotes contaminados foram produzidos entre julho de 2019 e janeiro de 2020 .

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No total, 55 lotes de rótulos diversos da cervejaria já foram considerados contaminados. Além dos rótulos mais conhecidos – a cerveja Belorizontina e a Capixaba -, as marcas Backer Pilsen , Backer Trigo , Brown , Backer D2 , Capitão Senra , Corleone , Fargo 46 , Layback D2 , Pele Vermelha e Três Lobos Pilsen tiveram resultado positivo para substâncias que não deveriam fazer parte da fórmula da cerveja .

Backer arrow-options
Divulgação

Backer


A fiscalização foi feita de acordo com os protocolos higiênicosanitários estabelecidos pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento ( Mapa ) e faz parte do processo de regularização da cervejaria Backer . De acordo com o ministério, a contaminação deve ser tratada como caso isolado e não apresenta qualquer risco à produção de cervejas em escala nacional ou de outras cervejarias.

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