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Valor da Produção Agropecuária para 2020 é estimado em R$ 674,10 bilhões

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O resultado do levantamento da safra de grãos impactou favoravelmente no Valor da Produção da Agropecuária (VBP) deste ano, estimado em R$ 674,10 bilhões, e representa um acréscimo real de 6,7% em relação a 2019. As taxas de crescimento previstas são de 6,4% para as lavouras e 7,3% para a pecuária. 

As informações de safras divulgadas nesta semana pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam desempenho favorável para a safra de grãos. Até o momento, não tem havido problemas climáticos nas principais regiões produtoras e as previsões são de uma safra de 251 milhões de toneladas segundo a Conab, e 246,7 milhões de toneladas segundo levantamento do IBGE. Esses números são recordes para a produção brasileira de grãos.

“Soja, milho e café são os principais estimuladores do crescimento do VBP e contribuem com 59% do valor total das lavouras analisadas”, avalia o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.

Os aumentos de valor em relação ao ano passado devem ser de 25,7% no café, 13,5 % no milho, e 14,3% na soja. “Deve-se destacar a relevância das exportações para os resultados do milho e soja”, salienta Gasques.

No informativo de fevereiro, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostra que na safra 2019/2020, os embarques da soja brasileira devem ser de 77 milhões de toneladas e as dos Estados Unidos, 49,77 milhões de toneladas. A produção de soja prevista é de 125 milhões de toneladas para o Brasil, e de 96,8 milhões de toneladas para os Estados Unidos, conforme levantamento do USDA.

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Outra importante contribuição vem sendo dada pela pecuária, especialmente, bovinos, com aumento de 12,4% no VBP, suínos, 24% e frango, 3,1%. O leite e os ovos, em situação desfavorável, mostram retração do VBP neste ano.

De acordo com o estudo coordenado por Gasques, um grupo de produtos vem apresentando redução real de valor da produção, como o algodão, banana, batata inglesa, cana-de-açúcar, feijão, laranja, tomate e trigo. “Como, em geral, não são retrações fortes, é possível que as posições negativas mudem no decorrer do ano”, alerta o pesquisador.

Os resultados regionais mostram, como em relatórios anteriores, que Centro-Oeste, Sul e Sudeste lideram as contribuições ao VBP de 2020, com taxas de 31,95%, 26,9% e 25%, respectivamente.

De acordo com o estudo da secretaria, um dos destaques neste mês é que o estado do Paraná, grande produtor de grãos e pecuária, especialmente frangos, superou São Paulo. A cana-de-açúcar perdeu relevância ao longo dos anos nesse estado.  

Participação dos Estados no Valor Bruto da Produção

vbp fevereiro.png

Fonte: DFI/SPA/Mapa

O que é VBP

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária, e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. A periodicidade é mensal. 

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>> Veja aqui resumo do VBP 2020

>> Veja aqui VBP por região

>> Veja aqui VBP por produto

 

Informações à imprensa
Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br  

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Medida Provisória garante modernização e segurança para regularização fundiária, diz ministra

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (18) que a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, em análise no Congresso Nacional, vai dar a modernização e segurança para a realização da regularização fundiária no país.

“Esse é um assunto fundamental para resolver a base de muitos problemas fundiários e produtivos do nosso país. A MP vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse a ministra, ao participar da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP.

A MP da Regularização Fundiária deve beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. A área média dos terrenos a serem regularizados é de 80 hectares, considerados pequenas propriedades. Além de toda a documentação necessária para a regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titulação, garantindo eficiência na análise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundiárias e ambientais.

Ao explicar as novas regras, a ministra lembrou que a vistoria remota prevista na MP não significa que todos os pedidos de propriedade de terra serão aprovados. “Aqueles em que houver qualquer dúvida na documentação ou sobreposição de imagens, o processo será colocado de lado e vai precisar de uma análise mais apurada. E, com certeza, se for uma situação mais grave, essa documentação, esse lote terá que ir para uma vistoria física”, disse, lembrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será usado para auxiliar nessa verificação.

>> Leia Mais: Dez perguntas e respostas sobre Regularização Fundiária 

Segundo a ministra, a tecnologia será utilizada sem precarização na análise dos dados. “Se continuarmos no ritmo que estamos hoje, vão passar mais 400 anos e vamos estar sem conseguir regularizar os títulos”.

Outro argumento apresentado pela ministra é que, com a documentação dos produtores, será possível identificar cada um deles. “Quando você recebe a documentação desses produtores, você terá o CPF de cada um. E esse CPF é a garantia que nós teremos do ilícito ou do lícito, porque vamos saber quem é e o que está fazendo. Assim, vamos pode separar o joio do trigo, o que hoje não é possível”.

Segundo ela, 97% das terras beneficiadas pela MP são de pequenos produtores rurais, que usam a propriedade para a sua subsistência. “Temos que trabalhar com a maioria, não com as exceções. Os que têm malfeitos têm que ser identificados e punidos com o rigor da lei e não excluir a grande maioria e colocá-los como se fossem bandidos e não lhes dar o acesso a esses lotes para que eles sejam proprietários”.

Amazônia

A ministra lembrou que legislação vai beneficiar produtores de todo o país, mas principalmente vai resgatar um problema secular da região Amazônica. “Essas pessoas foram levadas para lá no passado, foram para lá para produzir, saíram do Nordeste, do Sudeste, do Sul e foram para a Amazônia. Mas nada aconteceu. Então a dificuldade é muito grande, principalmente naquela região. Quando a pessoa não tem o seu título, não pode ter crédito, tem uma insegurança danada”. 

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Ela também garantiu que, ao contrário do que dizem, a Medida vai combater a grilagem de terras porque as pessoas terão que comprovar a ocupação da terra. Além disso, haverá também a verificação do cumprimento das legislações ambiental e trabalhista. “Nada disso está sendo excluído nessa MP”.

Tereza Cristina lembrou que a MP não traz no seu bojo nada sobre terra indígena, sobre terras de quilombolas e sobre florestas em terras públicas. “Ela trata de pequenos produtores rurais e também não trata de assentamentos, porque os assentamentos já têm sua legislação própria”.

A ministra disse que espera que os deputados e senadores possam melhorar a proposta apresentada pelo governo. “Se a MP tem algum defeito, essa é a função dos parlamentares, que conhecem seus estados, melhorar o texto Tenho muita convicção de que avançaremos muito depois que essa MP se transformar em lei nessa casa. Tenho certeza de que vamos trazer coisas muito boas, principalmente para a Região Norte do nosso país”.  

Também participaram da audiência pública o professor da Universidade de Brasília Sérgio Sauer e o professor da Universidade Federal do Pará Girolamo Domenico Treccani. 

 

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

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Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

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Política Agrícola e Logística

Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.

18/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural.  A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Orientamos que os produtores busquem junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis.
 
Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.
 
Por fim, a Aprosoja orienta o produtor associado a requerer, não só os memorandos de exportação dos últimos 5 anos, mas também àquele que continuar contribuindo através do faturamento, os memorandos das exportações indiretas que ocorrerem de agora em diante.
 
De acordo com o Convênio CONFAZ nº 84/2009, § 1º da cláusula quarta, até o último dia do mês seguinte ao embarque da mercadoria para o exterior, o estabelecimento exportador deverá encaminhar ao produtor o Memorando de Exportação. Exija o cumprimento desta norma!
Fonte: APROSOJA

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Problemas climáticos elevam preços de hortaliças em janeiro

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As chuvas registradas no início do ano trouxeram impactos negativos para as compras na feira em janeiro, ao elevar os preços das hortaliças nas principais nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país. É o que mostra o 2º Boletim Prohort deste ano, divulgado nesta terça-feira (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O tomate, por exemplo, chegou a registrar alta de 95% em Vitória e de 87,39% em Recife. A oferta do produto diminuiu de forma acentuada nos mercados no primeiro mês do ano, o que influenciou na alta dos preços.

A análise foi realizada para as hortaliças com maior representatividade na comercialização efetuada nas centrais e que registraram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial, o IPCA, como alface, batata, cebola, cenoura e tomate. Em janeiro, o comportamento foi de alta nos preços da batata, cenoura e do tomate. Este movimento se deu em todos os mercados analisados. Já a alface e a cebola apresentaram queda de preços, com exceções de poucos mercados, onde foram registrados aumentos.

A batata chegou a custar R$ 2,58 o quilo no atacado da capital de Pernambuco, uma elevação de cerca de 38%. A oferta do tubérculo também está reduzida, uma vez que as chuvas aumentam a incidência de doenças, diminuem o ritmo de colheita e ainda prejudicam o escoamento da produção. Com isso, a tendência para o mês de fevereiro é que os valores continuem em patamares elevados. Só na primeira quinzena deste mês, a Ceasa de Fortaleza registra preços 30% mais elevados. Comportamento seguido em Brasília, com alta de 27%, e em Belo Horizonte, com 15% de elevação.

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Já a cebola segue na direção contrária. Com um comportamento atípico para o período, o bulbo foi comercializado com valores estáveis, ou até mesmo mais baratos em alguns atacados. Um dos motivos para a queda nos valores é a boa produção registrada em Pernambuco, que contribuiu para um aumento de 30% da oferta no mercado.

A base de dados Conab/Prohort, considerada a maior e de maior alcance do país, recebe informações de 117 variedades de frutas e 123 diferentes hortaliças, de todas as diferentes regiões do Brasil.

Frutas 

Para aliviar o bolso, a melancia ficou mais barata na maioria dos mercados atacadistas analisados. A baixa procura pelo produto devido ao tempo ameno e chuvoso e a menor qualidade da fruta favoreceram a queda dos preços.

O mamão apresentou comportamento similar. A redução nos valores comercializados é reflexo da demanda mais fraca e pelas más condições climáticas tanto no cultivo quanto na colheita da fruta. Para fevereiro, os preços devem se manter estáveis, uma vez que a oferta se apresenta de forma ajustada, mesmo com o registro de uma leve aquecida na demanda.

>> Acesse aqui o relatório completo para saber mais sobre a comercialização das principais frutas e hortaliças comercializadas em janeiro deste ano nas Ceasas de São Paulo, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Vitória, Goiânia, Brasília, Recife e Fortaleza.

Informações à imprensa:
Gerência de Imprensa da Conab
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 6389/ 2256
imprensa@conab.gov.br

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