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Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

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Defesa Agrícola

Vazio sanitário começa dia 15, em Mato Grosso

Período proibitivo segue até setembro

14/06/2019

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), alerta os produtores rurais para o início do Vazio Sanitário da Soja no Estado, que começa no próximo sábado (15.06) e segue até 15 de setembro. Neste período de 90 dias, fica totalmente proibida a presença de plantas vivas de soja nas propriedades. Desacato ao prazo proibitivo pode acarretar em multas de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPF’s-MT) mais duas UPFs por hectare de planta não eliminada.

O período do vazio foi instituído pela Instrução Normativa Conjunta nº 002/2015, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

Durante os 90 dias de proibição não pode haver plantas vivas de soja, nem mesmo as de germinação voluntária, chamadas de guaxas. Plantio também fica impedida durante o prazo.

Vice-presidente Oeste da Aprosoja, Diogo Rutilli, explica que o vazio sanitário é uma medida fitossanitária instituída em 2006 com objetivo de reduzir a sobrevivência de diversas doenças que acometem o cultivo do grão, sobremaneira do fungo causador da ferrugem-asiática.

“O período é fundamental importância para quebra do ciclo de diversas doenças do ciclo da soja, especialmente a ferrugem, que é o que mais traz prejuízo para o produtor. Lembrando que a origem do vazio sanitário é em Mato Grosso, exigido pelos produtores como uma solução ao combate a ferrugem, capitaneado pela Aprosoja-MT e com participação da Embrapa”, explicou Rutilli.

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Vale lembrar que as guaxas germinadas às margens das rodovias, na frente das propriedades rurais, também são de responsabilidade do produtor.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

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Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos

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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos públicos de liberação) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A medida atende ao disposto no Decreto 10.178, de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874).

Os prazos foram estabelecidos para dar mais celeridade aos atos da Secretaria. Foram baseados no risco identificado em sete áreas temáticas – podendo ser de baixo, médio e alto. A definição do risco está relacionada à complexidade da atividade desenvolvida, levando-se em consideração a inocuidade, fidedignidade, eficiência e qualidade dos produtos obtidos e destinados à comercialização; e impacto na saúde da população, na sanidade animal e no ambiente, sendo assim necessária análise técnica complexa.

A Secretaria destaca que está mantido o controle rígido dos estabelecimentos e produtos agropecuários, com as garantias necessárias ao consumidor, e que não há risco de aprovação de atos sem análise técnica ou que não atendam à legislação vigente.

A iniciativa confere transparência e previsibilidade ao setor produtivo, que passa a conhecer previamente o prazo máximo de resposta a seus requerimentos, com a possibilidade de aprovação tácita em caso de ausência de manifestação do órgão ou entidade responsável pelo ato de liberação para o exercício de atividade econômica.

Os prazos indicados na portaria podem ser revisados a qualquer momento, uma vez que a Secretaria de Defesa Agropecuária mantém uma revisão constante dos processos internos.

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A portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2020. 

Desburocratização

A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874) instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que trouxe inovações significativas como a retirada da necessidade de autorização prévia pelo Estado para exercício de atividades de baixo risco, o direito do interessado de conhecer previamente o prazo máximo para a análise de seu pedido pela autoridade competente e a aprovação tácita para todos os efeitos, em caso de inércia da administração pública.

Informações à imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

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Ministérios debatem medidas para fortalecer a criação de camarões no país

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A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se reuniu hoje (27) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para discutir medidas de fortalecimento da atividade da carcinicultura no país, que é atividade de cultivo de camarões. Representantes do setor que participaram da reunião solicitaram a autorização para importação de matrizes de camarões livres ou resistentes a doenças.

O objetivo do pedido, segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, é alavancar a atividade no Brasil, que tem um grande potencial para crescer, principalmente na Região Nordeste, onde há maior concentração de produtores, representando mais de 95% da atividade. “Temos um produto nobre, mas precisamos realizar investimentos em genética de qualidade. Assim, teremos um produto ainda mais competitivo no mercado interno e externo”, afirmou.

A ministra Tereza Cristina destacou a importância social e econômica do setor para o Brasil.  Atualmente, cerca de 70% são empreendimentos de micro e pequeno porte, 25% são médios e 5%, grandes. Também participaram da reunião os secretários de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., e de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo.  

Consulta pública

A ministra lembrou que o Mapa finalizou recentemente uma consulta pública sobre a minuta do texto da análise de risco de importação de camarões não viáveis (limpos, eviscerados, sem casca e sem cabeça) destinados ao consumo humano. O objetivo foi estimar os riscos de introdução e disseminação de doenças de camarão no território nacional a partir da importação de camarões limpos destinados ao consumo humano. A análise tem caráter genérico, ou seja, as conclusões se aplicam ao produto originado de qualquer país exportador.

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Foram analisados 44 agentes patogênicos apontados como perigos potenciais para a carcinicultura nacional. Seis foram retidos para a avaliação de risco e os outros 38 não foram considerados perigosos, tendo em vista já terem sido reportados no Brasil, ou porque não foram encontradas evidências científicas que permitissem enquadrar o agente patogênico como um perigo. A fase agora é de análise das sugestões apresentadas durante o processo de consulta pública, que finalizou no dia 14 de fevereiro.

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

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Aprosoja lança minissérie para contar 15 anos de história

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Fortalecimento Institucional

Aprosoja lança minissérie para contar 15 anos de história

Terá três episódios

27/02/2020

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) lançou nesta quinta-feira (27.02), em todas as plataformas digitais, a série Cultivando um Novo Tempo, que contará a história dos 15 anos da entidade em três episódios. Próximos vídeos estão previsto para março.

Cada pedaço da história dos 15 anos será contado por personagens reais que fizeram parte da construção da associação, que atualmente conta com mais de 6 mil produtores associados.

Em pouco mais de sete minutos, o primeiro episódio intitulado “Fundação” traz três associados Carlos Sfreddo, Rui Prado e Rogério Salles, que contam as principais dificuldades da época, falam o porquê da criação da entidade e o que pensam do futuro dessa representação.

 

Assistam o primeiro vídeo completo:

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: comunicacao@aprosoja.com.br

Fonte: APROSOJA

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