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Violência patrimonial

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

Escolhi apresentar a vocês hoje o retrato da violência patrimonial, que provoca lastimável sofrimento, mormente a mulheres e crianças.

A advogada Cíntia de Almeida, fundadora e diretora-executiva do Centro de Integração da Mulher, em Sorocaba/SP, trouxe-nos valiosas informações sobre o assunto:

“A violência patrimonial envolve aquela mulher que deseja colocar as suas potencialidades a serviço do trabalho para contribuir com a família, mas seu companheiro, seu marido, a impede. Ele destrói os seus documentos pessoais, a sua carteira de trabalho. É também quando as divergências se instalam na vida da família. Ao optar pela separação, a mulher faz a denúncia competente. Então, o companheiro destrói os seus bens, os bens que ambos adquiriram conjuntamente. Ou quando ele a coloca para fora do lar: ‘A casa é minha. Os filhos são seus. Então, eu fico com a casa'”.

Segundo a dra. Cíntia, “essa outra forma de violência patrimonial depois na Justiça se esclarece, mas há uma demora grande. A Justiça está assoberbada, e existem numerosos casos. Até que se resolva tudo, muitas vezes, a mulher é obrigada a sair com os filhos dessa situação constrangedora e violenta para buscar um abrigo, uma casa onde possa falar que é sua por um tempo predeterminado, intermediário, e onde vai ter toda a assistência possível. Mas não é a casa dela. Então, é um constrangimento que ela vive. Essa é uma violência patrimonial, além de psicológica, em que ela vê os sonhos destruídos, e uma violência moral, em que se vê impossibilitada de reação. O companheiro que ela ama a destrói como pessoa e destrói a sua vontade de viver, de ser feliz e de transformar os filhos dessa união em pessoas saudáveis para a sociedade. Ela fica muito vulnerável, muito exposta”.

O agressor

Atenção agora a esta consideração de nossa entrevistada: “Geralmente, o agressor é alguém que conhece a mulher em todas as situações e como reage; sabe de todos os detalhes do seu dia a dia e conhece o seu cheiro, os seus sonhos”.

Grato, dra. Cíntia, pelas elucidações levadas ao ar no programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696). William Shakespeare (1564-1616) dizia que “aos infelizes o melhor remédio é a esperança”. Contudo, é dever de todos nós e dos poderes constituídos tornar realidade o socorro às vítimas da violência em seus vários aspectos. Mais que isso, chegar antes, não permitindo que ocorram.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

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paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Reforma Tributária: “Nunca vi… Só ouço falar…”

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Estamos presenciando os últimos atos dos atuais governos estaduais e federal, e já se pode avistar, no camarim das transições, parte dos enredos que se anunciam para os próximos anos. E mais uma vez as discussões e reflexões sobre a reforma tributária sempre recebem destaque nos palcos da política.

A chamada reforma tributária vem sendo sucessivamente prometida pelos últimos presidentes do Brasil, os quais até tentaram, sem sucesso, formatar um modelo de reforma que pudesse ser aprovado.

Olhando para nosso quintal, o atual governador de Mato Grosso iniciou seu mandato prometendo realizar uma reforma na complexa legislação tributária do estado, visando propiciar maior competitividade, segurança jurídica e simplificação das normas. Chegou a ser apresentado no ano de 2016 um relatório elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciado como o melhor modelo de ICMS do Brasil. Porém, o modelo de reforma apresentado encontrou muita resistência por parte de contribuintes, contadores e não obteve aprovação unanime nem mesmo dentro da própria administração pública.

Em nível federal existe um projeto de reforma tributária em tramitação, sob a relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly. Esse projeto prevê, dentre outras alterações, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação. Contudo, essa reforma vem sendo discutida com a equipe de transição do Presidente eleito Jair Bolsonaro e não há uma definição acerca do aproveitamento integral da mesma.

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De fato, é urgente que se promova uma reforma substancial no nosso atual sistema tributário. A necessidade de reforma é flagrante e pode ser traduzida em números obtidos em estudos científicos de conceituadas instituições, vejamos: segundo levantamento divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil permanece com o indesejável título de país onde as empresas gastam mais tempo para se pagar impostos. Em razão do absurdo número de documentos, tributos e leis, uma empresa nacional gasta 1.958 horas ao ano para cumprir todas as suas obrigações tributárias. Esse tempo é seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe, conforme o último relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, que mede o impacto de regulações e da burocracia no funcionamento das empresas.

Além dessa nociva burocracia para cumprimento das obrigações tributárias, o Brasil ostenta outro título inglório: está entre os primeiros países com as legislações mais complexas, confusas e de difícil interpretação do mundo. Desde a promulgação da nossa atual Constituição Federal, em 1988, o Brasil já editou e publicou 363.779 normas em matéria tributária, o que representa mais de 1,88 normas tributárias por hora em um dia útil, conforme o cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Não é difícil compreender a dificuldade e confusão que esse absurdo número de normas ocasiona para os Contribuintes, acabando por caracterizar o Brasil como um logradouro de insegurança jurídica em matéria tributária.

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Formatar um projeto de reforma que consiga atender aos interesses e expectativas dos vários setores da economia, política e estado, contudo, não é uma tarefa simples. Já que os contribuintes entendem que a carga tributária é muito elevada e almejam pagar menos, ao passo que o Estado quer arrecadar mais. E para a classe política, não parece muito atrativo do ponto de vista eleitoral apoiar reforma que possa resultar em corte de alguns privilégios que hoje existem, quando o assunto é o chamado “pacto federativo”, que distribui competências tributárias e atribuições dos entes da federação. E a disputa por recursos entre os estados e a união é o grande complicador.

Em linhas gerais, creio que a dificuldade em se aprovar uma reforma no sistema tributário brasileiro repousa no fato de, até hoje, as velas do interesse coletivo não terem conseguido resistir aos vendavais do corporativismo de alguns seguimentos da política e da economia.

Me inclino a acreditar que tanto em nosso Estado de Mato Grosso, como na União, as atuais discussões e projetos sobre reforma tributária serão levadas adiante pelos gestores que assumirão a partir de janeiro/2019 e, ainda que com alguns ajustes, vão conduzir a algo efetivo para o bem de nosso sistema tributário. Enquanto isso não acontece, lembrando Zeca Pagodinho na canção “caviar”, continuo a afirmar que a reforma tributária no Brasil eu “nunca vi… só ouço falar”.

Mario Fernando da Silva Castilho

Mario Fernando da Silva Castilho é advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e sócio do escritório Thiago Dayan & Castilho Advogados Associados.

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Aids — o vírus do preconceito agride mais que a doença

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

O organismo humano é a mais extraordinária máquina do mundo. Mesmo assim, falha. Contudo, com Amor, até os remédios passam a ter melhor resultado. Por isso mesmo, a decisão da Assembleia Mundial de Saúde, com o apoio da ONU, de instituir, desde outubro de 1987, o primeiro de dezembro como o Dia Mundial da Luta contra a Aids, é de enorme importância. Tanto que, no ano seguinte, nosso país adotou a data por meio de uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde.

Nossos Irmãos que padecem com o vírus HIV e os que sofrem de outros males físicos, mentais ou espirituais precisam, em primeiro lugar, de Amor Fraterno, aliado ao socorro médico devido. Se a pessoa se sentir espiritual e humanamente amparada, criará uma espécie de resistência interior muito forte, que a auxiliará na recuperação ou na serenidade diante da dor. Costumo afirmar que o vírus do preconceito agride mais que a doença.

Aos que sofrem o abandono a que foram relegados por antigos correligionários, por amigos de discussão intelectual e até mesmo pelos seus entes mais queridos, o conforto destas palavras do saudoso dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), cardeal-arcebispo emérito de São Paulo, na sua tocante obra Da Esperança à Utopia — Testemunho de uma Vida“A graça de Deus não esquece ninguém nem se regula por crachás. Basta lembrar o segundo capítulo do livro Gênesis para sentir como o sopro de Deus infunde vida ao ser humano e lhe dá como companheira a Esperança por toda a vida. (…) Afinal, o mundo é de Deus, e Deus está presente no coração de cada pessoa, por menos que esta O sinta ou O exprima de viva voz. (…) A utopia é a união de todas as esperanças para a realização do sonho comum. Se realizarmos este sonho, teremos construído uma nova realidade”.

Longe do Amor Fraterno, ou Respeito, se assim quiserem apelidá-lo, o ser humano jamais saberá viver em Sociedade Solidária Altruística Ecumênica, porque a sua existência ficará resumida a um terrível “cosmos”, o mesquinho universo do egoísmo. Por esse motivo, escreveu o pensador e sociólogo francês Augusto Comte (1798-1857): “Viver para os outros é não somente a lei do dever, mas também da felicidade”. Trata-se de uma lição que ninguém deve esquecer em circunstância alguma.

Veja Mais:  O papel do professor da educação infantil

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Avaliação, objeto de diferentes concepções teóricas

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Joziane Lopes dos Santos

No âmbito da avaliação educacional, a avaliação da aprendizagem é aquela que merece cuidado especial por parte dos educadores, uma vez que se refere ao alvo de todos os esforços por eles realizados: o educando.

Tudo o que acontece em educação ocorre em nome do educando; é para ele que se voltam todas as preocupações pedagógicas e, entre essas, a avaliação da aprendizagem ocupa um espaço valioso.

Entendida como parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, contribui para a superação de problemas identificados no seu desenvolvimento, bem como para a orientação em relação aos objetivos a se cumprirem, intenções a se realizarem e metas a se alcançarem.

A avaliação da aprendizagem tem sido objeto de diferentes concepções teóricas, o que resultou em práticas diferenciadas ao longo do tempo: ora essas práticas focam o aluno como centro do processo ensino e aprendizagem, ora tomam o professor como centro, ora os recursos didático-pedagógicos. Na atualidade, convivem duas perspectivas opostas de avaliação da aprendizagem: a classificatória e a orientadora. Sendo opostas, exigem que o educador assuma uma posição, tendo em vista adotar uma prática não contraditória.

1- Professora efetiva da Rede Municipal de Rondonópolis MT, atua como Coordenadora Pedagógica da  Rede Municipal.

2- Professora efetiva da Rede Municipal e Estadual de Rondonópolis MT, atua como Assessora pedagógica da Rede Municipal.

3- Professora efetiva da Rede Municipal e Estadual de Rondonópolis MT, atua como Assessora pedagógica na rede Municipal.

No entanto não é necessário que a posição assumida pelo educador seja excludente. Ele pode optar por uma posição conciliatória, adotando um ou outro caminho, segundo as características da situação: em se tratando de concursos em que a seleção é o objetivo, é claro que uma perspectiva classificatória é absolutamente adequada. No entanto, no quotidiano da escola, em que a competitividade pouco ou nada tem contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, essa perspectiva precisa ser descartada em nome do cumprimento dos objetivos educacionais de nossas escolas. Nesse sentido, o importante é que o educador tenha consciência das escolhas feitas, das conseqüências que poderão advir e que assuma a responsabilidade por elas.

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            Para que a avaliação cumpra seu papel de orientação do processo de ensino e de aprendizagem, é necessário que procure abarcar todos os aspectos desse processo: os cognitivos, as habilidades e os de afetividade (individual e social). Focar apenas conhecimentos, relegando os demais saberes à própria sorte, significa perceber o educando de modo fragmentado e contraproducente; significa, em suma, a não realização dos objetivos da educação formal.

            Aqui estão algumas idéias a respeito da avaliação da aprendizagem que buscamos discutir neste texto, reafirmando o nosso objetivo de contribuir nas discussões acerca desse tema.

É necessário repensarmos a avaliação, porque é através dela que professores e alunos podem fazer um diagnóstico de seus avanços e dificuldades no decorrer de um período, de uma aula, de um trabalho. A avaliação está presente em nossa vida de todas as formas, e no que realizamos, enfim, internamente em cada indivíduo, pois sem ela como continuaríamos direcionando por caminhos que achamos serem certos?

Dentro de um contexto escolar o aluno traz consigo sua vivência e experiência de mundo, portanto, cada indivíduo estabelece suas relações de aprendizagem com seu universo dentro de um todo social. Sob esse prisma, é que devemos encarar a avaliação não como um mero registro de notas que acaba classificando os alunos em “bons ou ruins”, em “mais inteligentes ou menos inteligentes” em “mais capazes ou menos capazes”, só porque conseguiram através de respostas em provas “memorizadas” mais conteúdos, e sim como um meio que ajudará professores a identificar dificuldades, diagnosticar problemas.

Faz-se necessário que a avaliação seja orientada pela lógica da continuidade dos processos de formação. Isso implica em preocupar com a aprendizagem do aluno como sujeito ativo no processo de conhecimento, tendo na intervenção do professor, a mediação das interações entre os alunos e destes com os objetivos de conhecimento.

Desse modo, o processo avaliativo é a base referencial do fazer pedagógico, contribuindo tanto com o professor, quanto com o aluno na construção de novos saberes, pois ambos ao tomarem consciência de suas mudanças buscarão novas ações, novos conhecimentos. Ações essas que valorizam a experiência de cada criança na vivência cultural, social, elementos imprescindíveis para o seu crescimento uma vez que a escola na ótica vygotskyana desempenhará bem o seu papel na medida em que partindo daquilo que a criança já sabe (o conhecimento que ela traz do seu cotidiano, suas idéias a respeito dos objetivos, fatos e fenômenos, suas teorias acerca do que observa no mundo), for capaz de ampliar e desafiar a construção de novos conhecimentos.

Veja Mais:  O papel do professor da educação infantil

A avaliação da aprendizagem deve ser uma ação presente em todo o processo, como um instrumento permanente e não apenas como um momento isolado do mesmo. Nesse sentido, ela é a reflexão transformada em ação.

A avaliação deve ser um instrumento de reflexão sobre sua aprendizagem e impulsionada da sua continuidade e como diz Hoffmann “avaliação no seu significado básico de investigação e dinamização do processo de conhecimento”.

Através dessa pesquisa bibliográfica percebemos que os autores analisam a avaliação, acreditando na necessidade de mudanças, de melhoras, de que é preciso buscar propostas inovadoras que envolvam a escola, a família e a comunidade, onde todos possam acompanhar e contribuir para o desenvolvimento do aluno em todo o processo de aprendizagem e não enxergá-la somente no momento final do processo.

Compreende que, para que haja essa transformação, os educadores precisam rever sua prática pedagógica. Faz-se necessário que vejamos a avaliação como recurso de ensino e não como uma forma de aprovar ou reprovar os alunos.

Acreditamos que enquanto não houver, por parte dos educadores, um real interesse em mudar essa tradicional maneira de avaliar, que vem causando constantes reprovações, principalmente de crianças de 1ª série, os alunos continuarão sendo os únicos prejudicados.

Vale ressaltar que a decisão de transformar a prática avaliativa não é tomada de uma hora para outra, nem de uma forma isolada das outras decisões relativas a proposta pedagógica: as alterações na forma de avaliar são integrantes do projeto da escola demandando estudo e reflexão, resultando do trabalho coletivo dos professores.

Veja Mais:  Avaliação, objeto de diferentes concepções teóricas

A avaliação vista como acompanhamento da aprendizagem é contínua,é uma espécie de mapeamento que vai identificando as conquistas e os problemas dos alunos em seu desenvolvimento. Dessa forma tem caráter investigativo e processual ao invés de estar a serviço somente da nota como único meio de avaliação, essa avaliação passa assim a contribuir com a função básica da escola que é promover o acesso ao conhecimento.

Ainda queremos salientar que não somos totalmente contra a avaliação através de provas, só não compreendemos porque utilizar somente da prova escrita para avaliar a aprendizagem do aluno. Precisamos vê-lo como um todo no processo de ensino-aprendizagem, seus avanços, suas regressões e ter um acompanhamento naquilo que o aluno não conseguiu e intervir para uma real aprendizagem.

Esse trabalho veio também ampliar e clarear as nossas idéias de transformação na prática avaliativa. Esperamos que o mesmo possa, e venha a contribuir para uma reflexão maior da questão e também talvez esclarecer algumas dúvidas.

Com a perspectiva de mudança dessa situação que lentamente já vem sendo refletida, fica aqui o convite a todos os profissionais da educação, alunos e pais, para uma transformação por meio de nossa ação.

  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DEMO, Pedro. Avaliação sob o olhar propedêutico. Campinas, São Paulo: Papirus, 1996

——————. Avaliação qualitativa: um ensaio introdutório. Campinas, São Paulo: Papirus, 1996

HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação mediadora uma prática em construção da pré-escola à universidade. 8ª ed. Porto Alegre: Mediação, 1996.

—————– Avaliação: mito e desafio. Porto Alegre, RS: Educação e Realidade,1999.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação: Concepção Dialética. Libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo, SP: Libertad, 1993.

VYGOTSKY, L. Pensamento e Linguagem. 4ª ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 1991.

Por:  1-Joziane Lopes dos Santos

        2- Ludmilla Paniago Nogueira

        3- Neide Figueiredo de Souza

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