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Força-tarefa fecha duas clínicas de recuperação em Várzea Grande

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Uma força-tarefa interinstitucional de fiscalização formada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das 2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande, Polícia Judiciária Civil, Politec, Vigilância Sanitária em Saúde (Visa/Várzea Grande) e a Coordenação de Saúde Mental, fechou duas clínicas de recuperação de dependentes químicos que funcionavam no município: a Clínica de Recuperação Nova Mulher (que abrigava 14 adolescentes do sexo feminino) e a Clínica de Recuperação Liberdade (com 53 adultos e 10 adolescentes do sexo masculino). A responsável pela clínica Liberdade e um funcionário foram presos em flagrante.

Entre os problemas detectados está o funcionamento sem alvará sanitário, a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios e internos que informaram sofrer maus-tratos. Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem” ou, ainda, eram obrigados a ingerir medicação (calmantes). Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa. A fiscalização integrada encontrou também dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado. Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo a quanto tempo estavam ali. Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.

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“Realizamos essa força-tarefa, em parceria com outras instituições, com o objetivo de assegurar a qualidade do tratamento oferecido por estas clínicas aos pacientes. Várias denúncias envolvendo essas comunidades terapêuticas chegaram até o Ministério Público. Fomos in loco fazer as averiguações porque é nosso papel resguardar a integridade física e psicológica do indivíduo”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Lucindo, que realizou o trabalho com os promotores de Justiça José Mariano de Almeida Neto e Maria Fernanda Corrêa da Costa.

Com a interdição das duas clínicas os pacientes estão sendo encaminhados às suas cidades de origem, já que a maioria deles é do interior do Estado. Os municípios mantêm convênios que variam de 6 a 9 meses com as comunidades terapêuticas para encaminhar pacientes para tratamentos. Outro problema constatado pela fiscalização é que as pessoas ficavam nas clínicas até o fim do prazo do contrato. Quem, por exemplo, estivesse recuperado em 4 meses tinha que ficar até o fim do prazo do convênio. Por outro lado, quem ainda não estava bem e o convênio expirava era mandado para casa da mesma forma, não tendo assim nenhum tipo de critério técnico para dar alta ou manter uma pessoa internada no local.

Conforme o delegado que acompanhou a fiscalização integrada, Bruno Lima Barcelos, da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, assim que chegaram à Clínica Liberdade a equipe de fiscalização recebeu a informação de que um funcionário teria escondido medicamentos no porta-malas de um carro.

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Ao checarem a informação encontraram diversos medicamentos (tarja preta) guardados dentro do carro. A fiscalização constatou, ainda, que, na Clínica Liberdade dos 59 internos a maioria precisava de acompanhamento medicamentoso com fármacos de controle especial. No entanto, os medicamentos utilizados pelos internos encontravam-se de forma desorganizada, muitos sem identificação. Apesar de ficarem armazenados em sala que se apresentava como enfermaria, a clínica não tinha nenhum responsável farmacêutico para a guarda adequada.

“A Vigilância Sanitária fez a apreensão dos medicamentos e repassou para nós, que remetemos para a perícia. Esta prática delitiva está prevista no artigo 273 do Código Penal”, explica o delegado Bruno Lima Barcelos.

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Pedido de soltura de bombeiro acusado de atirar contra residência é negado em Rondonópolis

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A tentativa da defesa de transferir para o regime domiciliar o bombeiro militar, acusado de disparar contra uma residência em Rondonópolis (MT), foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Terceira Câmara Criminal, manteve a prisão preventiva do militar, que buscava o atual companheiro de sua ex-namorada. Os advogados pleiteavam a substituição da pena por prisão domiciliar combinada com monitoramento eletrônico e tratamento psiquiátrico, alegando que o acusado sofre de transtornos mentais e necessita de acompanhamento especializado.

O episódio, ocorrido na noite de 2 de abril, gerou pânico entre os moradores da região. Conforme os autos, uma testemunha relatou à Polícia Civil que precisou correr para se proteger com o filho pequeno nos braços assim que os tiros começaram. No local do atentado, a perícia recolheu oito cartuchos deflagrados de calibre 12, e o cão da família acabou baleado na perna. O bombeiro foi identificado por meio de câmeras de segurança e, posteriormente, apresentou-se à delegacia com o auxílio de um sargento da corporação, resultando em uma denúncia formal pelos crimes de disparo de arma de fogo e maus-tratos a animais.

Ao avaliar o pedido de habeas corpus, o desembargador considerou a prisão preventiva legítima e necessária para a garantia da ordem pública, dada a gravidade da conduta do agente. O magistrado destacou que o tribunal de segunda instância não poderia atropelar a análise do juiz de origem em Rondonópolis, que ainda avalia a aplicação de medidas cautelares alternativas. Além disso, o argumento defensivo sobre a demora na realização da perícia psiquiátrica — agendada apenas para agosto — não foi conhecido nesta ação, sob a justificativa técnica de que não se deve misturar debates sobre a legalidade da prisão com a celeridade de exames de insanidade mental em um mesmo recurso.

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Apesar de manter a detenção, o Judiciário demonstrou atenção às condições de saúde do réu. No despacho, o desembargador determinou que a direção da unidade prisional onde o militar está encarcerado preste informações detalhadas, no prazo legal, sobre a estrutura de atendimento interno. O estabelecimento penal deverá esclarecer se dispõe de profissionais habilitados nas áreas de psicologia e psiquiatria, se o paciente já está recebendo o devido acompanhamento especializado e qual tem sido a sua resposta clínica ao tratamento oferecido.

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Corpo de Bombeiros combate incêndio em três carretas estacionadas em posto de combustível

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na segunda-feira (25.5), um incêndio que atingiu três carretas que estavam estacionadas no pátio de um posto de combustíveis às margens da BR-163, em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá).

A equipe do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM) foi acionada após o fogo começar em uma das carretas e se alastrar para os outros dois veículos, que estavam vazios no momento da ocorrência. Conforme informações no local, as chamas tiveram início no veículo estacionado ao centro e se propagaram rapidamente para as carretas ao lado devido à proximidade entre elas.

Quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava em grandes proporções. Os militares iniciaram imediatamente o combate às chamas e conseguiram controlar e extinguir o fogo, evitando que o incêndio atingisse estruturas próximas ao posto de combustíveis.

Após a extinção das chamas, a equipe realizou o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes e garantir a segurança da área. Não há informações sobre as causas do incêndio.

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Suspeitos são detidos por tráfico de drogas após resistência à abordagem policial em Alto Garças

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Durante patrulhamento em Alto Garças, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por meio de denúncia anônima informando sobre um possível ponto de comércio de entorpecentes em uma residência localizada na Avenida Mato Grosso, abaixo de um supermercado nesta terça-feira (26).

Ao chegar ao local, os policiais perceberam forte odor de maconha vindo da residência. Durante a abordagem, um dos suspeitos desobedeceu às ordens da equipe policial e avançou em direção aos militares com a mão na cintura, sendo necessário efetuar dois disparos de arma de fogo para cessar a possível agressão.

Na sequência, o suspeito retirou um aparelho celular da cintura e o arremessou ao chão, danificando o objeto, vindo posteriormente a se deitar no solo. Outro suspeito também apresentou resistência, retirando um objeto da cintura e o lançando sobre o telhado de uma residência vizinha. Apesar das buscas realizadas, o material não foi localizado. A terceira suspeita colaborou com a ação policial.

Durante buscas no imóvel, os policiais localizaram três porções análogas à maconha, um rolo de papel filme utilizado para embalo da substância, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 704,50 em espécie.

Todos os suspeitos, bem como os materiais apreendidos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Alto Garças para as providências cabíveis.

Nenhum dos suspeitos foi atingido pelos disparos, sendo todos apresentados sem lesões corporais.

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