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AMM publica edital de convocação e regimento da eleição para a nova diretoria

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No dia 15 de dezembro os prefeitos de Mato Grosso vão eleger a diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios para o triênio 2021/2023. O regimento da eleição e o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 15 foi publicado no dia 23 de novembro no Jornal Oficial da AMM.

De acordo com o edital de convocação, a primeira chamada será às 08 horas, e a segunda chamada às 9 horas, com término previsto para as 17 horas. A votação será realizada de forma mista – presencial e eletrônica – podendo o prefeito escolher a modalidade, sendo que a votação presencial será realizada na sede da AMM. Estão aptos a votar todos os membros associados em situação de regularidade perante a instituição.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, esclarece que a  votação será de forma mista, considerando os riscos que a pandemia do coronavírus ainda oferece. “A eleição da nova diretoria da AMM será conduzida de maneira muito segura para que todos os prefeitos participem, democraticamente, da escolha da nova diretoria”, assinalou.

A comissão eleitoral é composta pelos seguintes prefeitos: João Antônio da Silva Balbino (Rosário Oeste),  Miguel José Brunetta (Santo Antônio do Leste), Arivaldo Medeiros de Santana (São José do Povo), José Mauro Figueiredo (Arenápolis) e Humberto Domingues (Guiratinga).

O regimento da eleição estabelece que as chapas com os nomes dos candidatos deverão ser protocoladas na Coordenação Jurídica da AMM até as 17 horas do dia 04 de dezembro. O documento estabelece o prazo de 48 horas para a interposição de impugnação às chapas, que devem ser integradas somente por representantes de municípios associados à AMM.

Edital de convocação

Regimento eleitoral

Fonte: AMM

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AMM apoiará municípios na consolidação e fortalecimento dos consórcios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM irá apoiar os prefeitos na reativação e consolidação dos consórcios intermunicipais. Uma coordenação será criada dentro da estrutura da entidade para contribuir com o fortalecimento das estruturas no estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) pelo presidente da instituição, Neurilan Fraga, durante a eleição da presidência do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.

Durante a solenidade, Fraga disse que foi o idealizador da política que dividiu os 141 municípios do estado em 15 consórcios, durante o Governo Blairo Maggi. “Um dos primeiros consórcios criados foi o da Baixada Cuiabana, que reúne os municípios aqui representados”, lembrou.

Ele lamentou que os consórcios estejam enfraquecidos. “Hoje, infelizmente, os consórcios perderam a sua essência de desenvolvimento e integração. Hoje nove estão desativados e outros funcionam com muita dificuldade”, acrescentou.

O processo contou com a condução do ex-prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, que presidiu o consórcio nos últimos anos. Ele afirmou que os novos gestores têm como desafios principais a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a venda dos produtos oriundos da agricultura familiar na capital. “Os municípios que compõem o consórcio, com a exceção de Cuiabá e Várzea Grande, possuem o mesmo perfil econômico, social e cultural. Temos a vocação para a produção de alimentos, mas não conseguimos colocar esses produtos à venda no maior mercado consumidor do estado”, criticou.

A escolha do grupo foi decidida em consenso pelos prefeitos presentes e contará com a liderança do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A diretoria do consórcio ainda conta com a participação dos prefeitos de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Gonçalves, e de Jangada, Rogério Meira.

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, enalteceu a liderança do presidente da AMM, Neurilan Fraga por mostrar que a união faz a força do municipalismo. Ele frisou que na condução do consórcio, pretende trabalhar de forma integrada com a instituição e os municípios da baixada cuiabana. Emanuel destacou que a região deverá ter o reconhecimento como polo, que tem força econômica, política e administrativa. “Temos história e tradição. Crescemos em número de população e economicamente, mas perdemos politicamente. Lembramos que somos a mola propulsora do estado, unindo Cuiabá, várzea Grande e os municípios próximos. Vamos fazer deste consórcio um modelo de integração, de uma gestão compartilhada de sucesso”, garantiu

 Na ocasião, Emanuel anunciou que através da Secretaria Municipal de Turismo da Capital, criada recentemente, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Econômico e Integrado. “A meta é valorizar o potencial de belezas naturais turísticas e a fonte econômica de toda a região da baixada cuiabana, assinalou.

Confira a nova estrutura gestora do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá:

Presidente – Emanuel Pinheiro (Cuiabá)

1º vice-presidente – Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento)

2º vice-presidente – Rogério Meira (Jangada)

Conselho Fiscal:

1º Francieli Magalhães de Arruda (Santo Antônio de Leverger)

2º Alex Steves Berto (Rosário Oeste)

3º Osmar Froner (Chapada dos Guimarães)

1º Suplente – Atail Marques do Amaral (Poconé)

2º Suplente – Benacil Lemes (Acorizal – interino)

3º Suplente – Natal de Assis (Planalto da Serra)

Secretário Executivo: Eduardo Belmiro da Silva

Fonte: AMM

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Confira as próximas capacitações do Programa CNM Qualifica

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A programação de cursos do Programa CNM Qualifica para a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro inclui temas muito importantes para a gestão municipal. A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando as equipes das prefeituras para a participação nas capacitações.

Devido à pandemia da Covid-19, todos os cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Plataforma EAD. Os cursos em formato de videoconferência viabilizam as participações de equipes de todas as regiões. As capacitações a distância buscam aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras.

Os cursos são voltados para diferentes áreas, sendo Finanças, Planejamento, Contabilidade, Meio Ambiente, Tecnologia e administração.  O programa tem como parceiro o Instituto Paulo Ziulkoski. Todas as capacitações são realizadas seguindo o horário de Brasília.

As inscrições estão abertas e são gratuitas para os municípios que são filiados, com um limite de inscrições. No portal www.cnm.org.br, o interessado confere todos os detalhes e regras que definem as gratuidades na participação de representantes de municípios. 

Confira a programação:

CNM Qualifica EaD: A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente

Local: Plataforma EaD

Data: 26 a 28 de janeiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/780

CNM Qualifica: Lei geral de proteção de dados

Local: Plataforma EAD

Data: 28 a 29 de janeiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/782

CNM Qualifica EaD: Controle Interno – Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno

Local: Plataforma EaD

Data: 01 a 02 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/788

CNM Qualifica EaD: 10 medidas para alavancar a arrecadação a partir da Dívida Ativa

Local: Plataforma EAD

Data: 02 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/789

 

CNM Qualifica EaD: Plano Diretor e Legislações urbanas – Fontes de Financiamento e Desenvolvimento Local

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/787

CNM Qualifica EaD: Ações para ampliar a receita do IPTU

Local: Plataforma EAD

Data: 03 de fevereiro

Horário: 09:00 às 12:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/790

CNM Qualifica EaD: Gestão do Agro nos municípios – Caminhos para o desenvolvimento econômico no pós-pandemia

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrição: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/769

 

CNM Qualifica EaD: Desafios e elaboração dos planos de Mobilidade Urbana

Local: Plataforma EaD

Data: 02 a 03 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrição: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/771

CNM Qualifica EaD: Ética: o Desafio da Atualidade – O que fazer para enfrentar os dilemas de nosso tempo

Local: Plataforma EaD

Data: 04 a 05 de fevereiro

Horário: 14:00 às 17:00

Inscrições: cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/781

Fonte: AMM

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AMM busca apoio para estruturar escolas municipais no retorno às aulas

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está articulando uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para  debater a estruturação da rede municipal de ensino para o retorno às aulas, devido ao aumento dos casos de Covid-19 em Mato Grosso. O Governo do Estado decidiu nesta sexta-feira (15) que as aulas da rede estadual de ensino irão começar no próximo dia 8 de fevereiro, de forma não presencial (on line ou por meio de apostilas).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a decisão do retorno das atividades da rede municipal é atribuição dos prefeitos, mas normalmente o trabalho é em conjunto com o Governo do Estado porque as prefeituras  transportam os alunos da rede estadual. “Propus uma reunião entre a AMM e a Seduc para ver de que forma o Governo Estadual pode ajudar os  municípios na estruturação da rede física das escolas, na adoção do sistema híbrido de ensino ou na modalidade remota”, assinalou, destacando que boa parte das cidades mato-grossenses enfrenta problemas com o sinal de internet e falta de equipamentos para viabilizar as aulas on-line.  Fraga também sugeriu uma reunião ampliada com a participação dos prefeitos e a Seduc para debater o assunto  e alinhar o retorno das atividades escolares.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso– Undime/MT  defende que a reabertura das escolas seja amparada por condições ideais de aprendizagem e adequadas condições higiênico-sanitárias. “Ressaltamos a importância de se constituir o Conselho Escolar Ampliado para a tomada de decisão conjunta quanto à retomada ou não das atividades presenciais. Esta recomendação faz parte do documento publicado pelo Ministério da Educação e que orienta os procedimentos para uma retomada segura das atividades escolares”, disse o presidente da Undime, Eduardo Ferreira da Silva.

Nesta quinta-feira (14) foi realizada na Seduc uma reunião para debater a modalidade de retorno das aulas. Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da AMM, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou dados que apontam que Mato Grosso registrou mais de 4,6 mil casos de Covid-19 somente neste ano, com aumento também em internações em hospitais das redes pública e privada. A taxa de ocupação de leitos de UTI estava em 66,75% na manhã desta quinta-feira. Os números da SES revelam ainda que, dos 194 mil casos do novo coronavírus, 11.595 são de pessoas com até 17 anos, ou seja, na faixa etária escolar.

O Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que não considera este momento seguro para o retorno às salas de aula. Enfatizou que dentro de 15 dias Mato Grosso não deve ter mais leitos de UTI disponíveis. “Essa volta com segurança deve estar alicerçada na redução substancial de casos de Covid-19”.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que desde o início do ano os dados da pandemia são acompanhados pela Seduc, junto aos técnicos da SES. “Sempre deixei muito claro que estamos de olho nos números e que a decisão sobre o retorno às salas de aula seria tomada da forma mais responsável possível”, completou Alan.

Fonte: AMM

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