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Economia

Anunciado hoje, 13º do Bolsa Família foi proposto pela primeira vez em 2006

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Jefferson Rudy/Agência Senado

O 13º do Bolsa Família foi proposto pela primeira vez há 13 anos por Efraim Morais, então senador pelo PFL (atual DEM)

Prometida ainda durante a campanha eleitoral e anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a 13ª parcela do Bolsa Família é, na verdade, um projeto antigo. O pagamento adicional, que já foi chamado de “benefício natalino”, foi proposto pela primeira vez em 2006 por Efraim Morais, então senador pelo PFL (atual DEM). O Projeto de Lei (PL) 7593/06 acabou não sendo aprovado pela Câmara, mas voltaria à tona pelo menos mais duas vezes, em 2014 e 2017.

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Segundo a proposta de Morais, o benefício natalino contemplaria todas as famílias inscritas no programa e seria pago em dezembro, junto com a parcela do Bolsa Família
daquele mês. O custo adicional trazido pela medida seria compensado pela margem de expansão das despesas obrigatórias descrita pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Na época, Romero Jucá (MDB), líder do governo Lula (PT) no Senado, dizia ser contra o projeto porque o benefício geraria despesas permanentes ao Executivo.

As formas de financiamento da parcela adicional são justamente o que difere as propostas de Morais e Bolsonaro. No último dia 4, em transmissão ao vivo no Facebook, o presidente explicou que os R$ 2,5 bilhões necessários para pagar o 13º do Bolsa Família viriam do combate às fraudes dentro do próprio programa. Esse custo corresponde a pouco mais de 8% dos R$ 30 bilhões destinados ao pagamento do benefício nos 12 meses do ano.

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Outras aparições


marina silva
Elza Fiuza/Agência Brasil

O 13º do Bolsa Família também foi proposto por Marina Silva em 2014, quando a ex-senadora disputou a eleição pelo PSB

A ideia também já foi proposta por  Marina Silva
em 2014, quando a ex-senadora concorreu à Presidência pelo PSB. A promessa foi trazida à tona em 2 de outubro daquele ano, durante o último debate entre os presidenciáveis antes das eleições, transmitido pela  Rede Globo
. Na ocasião, Marina defendeu o projeto dizendo que “a pior coisa que há é chegar na época do Natal e não ter como sequer dar uma ceia ao seu filho”.

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A então candidata também comentou que a viabilidade do 13º do Bolsa Família estava sendo avaliada desde a época em que Eduardo Campos, falecido em 13 de agosto de 2014, encabeçava a chapa do partido. “Estávamos estudando o lançamento da proposta, fazendo os cálculos adequados para ver se havia capacidade de suporte”, declarou. “Será possível porque vamos fazer mudanças, vamos combater a corrupção e os juros altos”, completou Marina.

A parcela extra ainda voltaria à discussão três anos depois, desta vez com o senador Lindbergh Farias
(PT). Segundo a proposta, os beneficiários teriam direito a um adicional equivalente a maior parcela do Bolsa Família recebida naquele ano, e esse 13º deveria ser pago até 15 de dezembro. Adicionalmente, o senador propôs que os benefícios fossem reajustados pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais a taxa de crescimento do PIB Produto Interno Bruto) per capita
de dois anos antes.

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Em sua justificativa, o petista criticou a “série de medidas de austeridade” imposta pelo governo à população, como a Emenda Constitucional 95, apelidada de PEC do teto de gastos
, e a reforma trabalhista. “Essa lógica […] será ainda mais cruel e devastadora com as políticas
sociais, destinadas à população mais pobre do nosso País, que é a que tem menor acesso
ao Congresso Nacional e menor poder de pressão sobre os parlamentares nos momentos
das definições das prioridades orçamentárias”, argumentou o senador.

Farias também exaltou a importância do Bolsa Família ao citar um estudo de 2013 feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com o instituto, a cada real adicionado ao programa, o PIB brasileiro aumenta em R$ 1,78. Na prática, isso significa que um gasto adicional equivalente a 1% do PIB no Bolsa Família geraria um crescimento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias.

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O senador ainda argumentou que a 13º parcela do benefício, somada as novas políticas de reajuste, beneficiariam cerca de 13 milhões de famílias e mais de 50 milhões de brasileiros, ou um quarto da população. “Em outras palavras, o  Bolsa Família
cumpre um papel positivo importante para a dinâmica macroeconômica brasileira, contribuindo também para a redução da pobreza e da desigualdade”, escreveu Farias. A proposta, contudo, foi arquivada no final de 2018.

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Economia

De CLT para CNPJ: números recordes de abertura de empresas no país apontam que trabalhadores estão optando por empreender

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Educador aponta necessidade de escolas priorizarem educação que estimule o empreendedorismo e que ajude novas gerações a se prepararem para vencer desafios

O desemprego e a instabilidade financeira certamente foram reflexos amargos produzidos pela pandemia, jogando milhares de trabalhadores num cenário de incerteza e insegurança como poucas vezes visto. O mercado de trabalho sofreu mudanças radicais, trazendo transformações profundas sobre a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho e garantem renda. O empreendedorismo, apesar de toda a crise, foi a saída encontrada para muitos.

De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empresas no país. Os dados do governo apontam ainda que 79,3% das empresas abertas no ano passado foram microempreendedores individuais (MEI), número que representa um aumento de 8,4% na abertura de empresas nesse formato, em relação a 2019.

Mas todas essas pessoas que se lançaram formalmente no universo da pessoa jurídica possuem um espírito realmente empreendedor? Estão preparadas para uma mudança de mentalidade radical? Uma boa parcela da população economicamente ativa no Brasil ainda faz parte da geração X, nascida na década de 70 e começo de 1980 para quem a carteira de trabalho e o emprego fixo sempre foram muito importantes. São pessoas que, em geral, não foram preparadas nem tiveram incentivo para empreender, e que só o fazem quando perdem o emprego e se vêem diante de uma condição em que não restam outras alternativas.

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As gerações seguintes, mesmo que de forma tímida, já foram mais provocadas e cresceram em contextos sociais e econômicos mais propícios para o desenvolvimento de um espírito empreendedor. Mas educadores e especialistas afirmam que ainda estamos longe de um cenário em que a Educação de crianças e jovens realmente priorize esse desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o Coordenador Pedagógico da Conquista Solução Educacional, Ivo Erthal, o processo educativo tem por tradição preparar os alunos para a vida, formando pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais com postura criativa, ética e independente. “A questão fundamental é como as escolas estão conduzindo esse processo no sentido de apontar, de forma clara, a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos em sala de aula. Esse é um dos princípios da Educação Empreendedora: aprimorar habilidades para os jovens desenvolverem autonomia, terem mais confiança para superar adversidades e se sentirem, portanto, preparados para lidar e vencer qualquer desafio”, destaca Erthal.

O educador ressalta ainda que, quando se fala em preparar os jovens para vencer desafios, é importante lembrar também que essa geração precisa ser orientada a perceber que a resiliência é a chave para o sucesso. “Os jovens de hoje estão menos preparados para a frustração, para suportar situações que envolvam conflitos e pressão. Isso precisa ser corrigido para fazer com que os indivíduos, diante das dificuldades e revezes se comportem de forma confiante, otimista e mantenham a capacidade de tomar decisões que levem à resolução dos problemas”, reforça.

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A sociedade atual espera que o indivíduo desenvolva a própria trajetória pessoal. É a sociedade do desempenho. O indivíduo tem que ser dono e protagonista da sua história. Mas segundo o educador, nas últimas décadas, a sociedade viveu um modelo disciplinar em que as pessoas apenas seguiam modelos de procedimentos. “A migração dessa realidade para um modelo de atuação com mais iniciativa é algo recente”, pondera. Nesse cenário, o Empreendedorismo e a Educação Financeira escolar tornam-se vitais para impulsionar a inovação de forma permanente. “E quanto mais próxima dessa necessidade estiver a prática escolar, maior será o engajamento do aluno na aprendizagem”, garante.

Segundo ele, para que isso se torne real, não basta apenas atualizar os conteúdos em sala de aula, mas principalmente inovar nas metodologias. “O Design Thinking, a Gameficação, a aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida precisam fazer parte da rotina de professores e alunos”, reforça o educador. Para ele, os estudantes precisam sair da escola preparados para um mercado de trabalho e um cenário econômico nos quais o autoconhecimento, a autoconfiança e o conhecimento de suas potencialidades permitam que eles desenvolvam senso de liderança, responsabilidade e compromisso social, estando assim prontos para encarar os desafios que empreender requer. “A escola precisa ajudar crianças e jovens a acreditarem que podem executar sonhos, enfrentar riscos e serem bem sucedidos. Essa é a nossa missão”, acrescenta Erthal.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação e futuro que integra a família, a escola e a comunidade. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 1700 escolas de todo o Brasil utilizam a solução. 

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Economia

Energia limpa para a recuperação econômica

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Foto: Divulgação

O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais.

A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais para operar equipamentos com alto índice de tecnologia embarcada. O gás natural responde por 17% e o licor negro, 14%. Este é um fluido resultante do processo produtivo da indústria papeleira.

Outra fonte importante de eletricidade é o biogás, cujo potencial no Brasil é de 170.912 GWh (fonte: ABiogás), o maior do mundo. Em volume, 21,1 bilhões de normais metros cúbicos por hora (Nm³/h) advêm do segmento sucroenergético; 6,6 bilhões, de ramos distintos da produção agrícola; 14,2 bilhões, da pecuária; e 2,2 bilhões, do saneamento. Esse combustível, em sua versão purificada, compara-se, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável e ter pegada negativa de carbono.

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O etanol de cana-de-açúcar completa o aporte do setor à matriz energética nacional. De acordo com o primeiro levantamento da safra 2021/22 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção será de 27 bilhões de litros. Embora haja uma redução de 9,1% em relação aos 29,7 bilhões referentes à temporada anterior, devido à queda da demanda atrelada às quarentenas e ao distanciamento social, o Brasil continua sendo o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Neste país, porém, a maior parte advém do milho, apresentando maior custo e menor índice energético.

Cabe lembrar que o etanol de cana-de-açúcar é praticamente neutro em emissões de carbono e renovável, além de gerar renda, empregos e ingresso de dólares resultantes da exportação. Somente no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, as vendas externas cresceram 50,9%, alcançando 343,31 milhões de litros, e a receita aumentou 22%, somando US$ 158,22 milhões (fonte: Secex/Ministério da Economia).

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Economia

Aceleração da vacinação traz indícios de retomada na economia e no turismo

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Foto:Assessoria

Operadora de viagens prevê aumento de 35% nas vendas impulsionadas por vacinados no segundo semestre

Em mais de um ano de pandemia mundial, são muitos os setores que foram afetados economicamente. Dentre eles, o turismo, que engloba hotelaria, agências, operadoras, eventos, alimentação e outros. Com a vacinação avançando no Brasil, a procura de destinos nacionais para viagens têm demonstrado, de maneira gradativa, indícios de melhoras. Para aqueles que estão na considerada “melhor idade”, após as duas doses, o retorno nas programações de viagens é uma possibilidade mais segura. Notícia positiva para o setor e para os amantes do turismo.

Na economia não é diferente, o economista José Pio Martins, sugere que a expectativa é de que a retomada das atividades econômicas aconteça em um ritmo mais acelerado a partir do mês de agosto. “Já é possível perceber, diante da aceleração da vacinação, alguns indícios positivos. As taxas de juros estão estabilizadas, dólar em queda e bolsa de valores batendo recordes históricos”, afirma. O professor ainda comenta que, diante desse cenário, setores como o de turismo, que possui uma das economias mais complexas, segue o caminho de retomada também.

Praticamente metade da população brasileira com mais de 60 anos já está vacinada. “Essa movimentação traz ânimo para o setor, e nos leva a crer que o turismo nacional vai se fortalecer ainda mais até o final deste ano”, aponta o diretor da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda Filho. A empresa atua com receptivos e opera trens turísticos no Paraná e em São Paulo. Segundo Arruda Filho, a previsão é que, a partir de julho, a procura de pessoas da terceira idade por passeios turísticos, após as duas doses de vacinação, tenha um aumento de 35%.

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Do lado das operadoras de turismo, o surgimento do “turismo de vacinação” e a alta demanda da procura por destinos nacionais foram responsáveis pelos bons resultados adquiridos no primeiro semestre de 2021. “No mês de maio, tivemos excelentes resultados e, em junho, melhores ainda. Com a categoria cunhada de ‘turismo de vacinação’, vendemos muitos pacotes para brasileiros buscarem a imunização fora do Brasil”, afirma o gerente geral da BWT Operadora, Gabriel Cordeiro. Ele ainda ressalta que, para o segundo semestre, a expectativa permanece em alta, principalmente com o avanço da vacinação no Brasil e a abertura gradual de outros países para os brasileiros.

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