Nacional
Após quatro meses, Ney Suassuna se despede do cargo de senador
O empresário Ney Suassuna (Republicanos-PB) se despede nesta sexta-feira (22) do cargo de senador após quatro meses no Parlamento. Ele assumiu o Senado na qualidade de primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que pediu licença até 21 de janeiro para tratar de assuntos pessoais. Suassuna afirmou que cumpriu com o seu dever de trabalhar dia e noite pelo desenvolvimento da Paraíba e do país enquanto esteve no cargo.
— Paraibanos, brasileiros, eu cumpri o meu dever nesses quatro meses. Claro que falta muita coisa! Falta a reforma tributária, falta a reforma administrativa, falta curar toda a população através das vacinas, falta muita coisa. Mas é a hora de você, que pensa talvez até que a política não seja importante, cruzar os braços com os outros eleitores cobrando de seus parlamentares soluções. Temos que fazer valer o nosso voto — declarou.
O parlamentar, que já havia exercido mandatos de senador de 1995 a 2007, destacou ainda a necessidade de diminuir o custo de vida no Brasil e a importância de crescer com o setor produtivo para que o país volte a ser uma “potência econômica”.
— Se cada brasileiro aumentar 10% de sua produção, o Brasil cresce 10% e nós voltamos a ser o que todos nós gostaríamos. Nós somos os maiores produtores de comida do mundo, e se tivermos um pouco mais de juízo, nós vamos conseguir voltar ao cenário muito bem colocados. E isso depende de você, da sua pressão e dos seus parlamentares, obrigada — concluiu.
O senador Veneziano Vital do Rego reassume o cargo na próxima segunda-feira (25).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Nacional
Projeto prevê tropas policiais específicas para fiscalizar medidas protetivas contra violência doméstica
O Projeto de Lei 571/21 estabelece que as vítimas de violência doméstica e familiar terão atendimento policial prioritário e especializado no caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência pelo agressor.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as polícias militares poderão criar tropas especializadas para fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, realizando rondas ostensivas específicas e visitas periódicas às vítimas sob proteção.
A proposta altera a Lei Maria da Penha. Entre as medidas protetivas previstas pela lei, estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, o afastamento do agressor do lar e a restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores.
“O deferimento dessas medidas pelo Poder Judiciário não vem sendo acompanhado de efetiva fiscalização por parte do poder público, impondo grave perigo às ofendidas”, argumenta o autor do projeto, deputado Igor Kannário (DEM-BA).
Ronda Maria da Penha
Segundo o parlamentar, a proposta foi inspirada no projeto “Ronda Maria da Penha” do governo da Bahia. “Esse projeto foi criado em 2015, no subúrbio ferroviário de Salvador, e conta com uma tropa especializada da polícia militar para auxiliar mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário”, explica.
“O projeto hoje é uma referência na proteção dos direitos das mulheres e, por isso, deve servir de inspiração para um modelo de caráter nacional”, complementa.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Um ano depois da identificação do primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil, o país já registra mais de 250 mil mortes e continua a passos lentos no processo de vacinação dos brasileiros. A Rádio Senado conversou sobre a produção nacional de vacinas com Amanda Marques, da assessoria clínica de Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunizantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro. Segundo a médica, as vacinas produzidas devem estar disponíveis a partir do segundo semestre. Ouça a entrevista.
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza na noite desta sexta-feira (26) o último debate do ciclo sobre a atuação do Congresso no apoio à educação básica. Desta vez, a discussão será sobre educação especial e de indígenas e ouvirá a especilista em gestão educacional Marialba Garcia, a pedagoga Suely Menezes e o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
O debate será transmitido a partir das 19 horas no canal da frente parlamentar no YouTube.
Da Redação – ND
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