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Aprosoja comemora aprovação da construção da Fico pelo TCU

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Política Agrícola e Logística

Aprosoja comemora aprovação da construção da Fico pelo TCU

Obra será estruturante para toda região do Vale do Araguaia

29/07/2020

O Movimento Pró-Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) comemora a aprovação, por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) no segmento que liga Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), pela companhia Vale.

“Estamos comemorando mais uma grande vitória com aprovação pelo TCU da prorrogação antecipada da malha a Estrada de Ferro Vitória Minas e da Ferrovia dos Carajás. Com essa prorrogação antecipada, fica também aprovado o investimento na FICO, no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Uma super notícia para toda Região do Vale do Araguaia, toda Região Nordeste e Leste de Mato Grosso. Será uma Ferrovia de 388 km que vai conectar o Vale do Araguaia na BR158, em Água Boa a Mara Rosa na Ferrovia Norte Sul. Que a partir de Mara Rosa poderão ser acessados portos de Itaqui ou de Santos”, celebrou Edeon Vaz, diretor-executivo do Movimento Pró-Logística.

Presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, aponta que a obra será de extrema necessidade o Vale do Araguaia, importante região produtiva do Estado, que por muito tempo ficou esquecida pelo poder público. “Isso foi muito aguardado por todos nós, pelo Movimento Pró-Logística e todo Mato Grosso. Aquela Região demanda por muita logística, por conta da área que é plantada e agora o progresso ali vai chegar”, pontuou.

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Edeon Vaz lembra que os trabalhos do Movimento Pró-Logística continuam e buscam a extensão da ferrovia de Água Boa até Lucas do Rio Verde. “Outra luta vai ser trazer a FIOL para Mara Rosa e, assim, passaremos a ter três portos. Isso será muito bom e vai trazer um ganho substancial para a região Vale do Araguaia e redução de 20% no valor do frete que se paga hoje”, assinalou.

Galvan lembrou que o mês de julho foi produtivo para o setor logístico, primeiro com a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR-080, e agora com a aprovação da construção da Fico. Presidente agradeceu o Governo Federal pelas obras que vão garantir mais agilidade no escoamento da safra na Região do Araguaia.  

“Agradecer ao ministro Tarcísio Freitas e nosso presidente Jair Bolsonaro pelo anúncio de tantos anos de luta de duas importantes obras para Mato Grosso, em especial para o Vale do Araguaia. E com anúncio da obra da ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-080, que vai ligar os Estados de Mato Grosso e Goiás, ganha toda Região, e ganha todo Estado de Mato Grosso”, finalizou o presidente.

Fonte: Ascom

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Fonte: APROSOJA

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Ministra apresenta oportunidades de investimentos no agro brasileiro a empresas estrangeiras

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu nesta sexta-feira (14), por videoconferência, com membros do Business Council for International Understanding (BCIU). Além de apresentar o cenário atual do agronegócio brasileiro, a ministra falou sobre as oportunidades de investimentos no setor. 

A ministra comentou que, mesmo em meio às crises globais na saúde pública e na economia, o setor agropecuário vem se destacando, com números recordes de safra de grãos e aumento nas exportações. Segundo ela, o Brasil desenvolveu um modelo de agricultura tropical baseado no desenvolvimento tecnológico e em um arcabouço legal sólido. “Estamos trabalhando para que o Brasil seja o principal fornecedor de alimentos no mundo, garantindo a segurança alimentar global com sustentabilidade e sanidade”, disse Tereza Cristina. 

Sobre novos instrumentos e finanças verdes, a ministra lembrou a Lei 13.986/2020, que moderniza a política de financiamento do agronegócio brasileiro, desburocratizando o acesso do produtor rural ao crédito e abrindo novas possibilidades de captação de recursos. Ela também falou sobre o memorando de entendimentos com a Climate Bonds Initiative (CBI), para intensificar o segmento das finanças verdes no Brasil. 

“Construímos um Plano de Investimento do Agronegócio Sustentável Brasileiro com identificação de critérios necessários para que projetos tenham acesso a esses recursos. Estamos na fase de diálogo com investidores, certificadoras, emissores e reguladores para conhecermos suas reais necessidades, sobretudo as dos investidores”, disse. 

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As oportunidades de investimentos em infraestrutura também foram apresentadas pela ministra. Ela lembrou que para o período 2020 a 2022, estão previstos investimentos de US$ 8,7 bilhões para obras de infraestrutura em portos, rodovias, ferrovias e hidrovias com grande impacto no setor agropecuário. “O Brasil espera de vários parceiros no mundo investimentos em infraestrutura, principalmente de logística, para apoiar a agricultura brasileira”. 

A BCIU é uma organização apartidária que trabalha para expandir o mercado e o comércio internacional. Auxilia as 200 empresas associadas a se engajarem internacionalmente e facilitando relacionamentos mutuamente benéficos entre líderes empresariais e governamentais em todo o mundo. 

Sustentabilidade 

Tereza Cristina lembrou que o Brasil desenvolveu um modelo de agricultura tropical baseado no desenvolvimento tecnológico e em um arcabouço legal sólido, modelo que permitiu ao país tornar-se um dos principais atores globais do agronegócio, preservando 66% de seu território nacional com vegetação nativa. “Para que nossa agenda de trabalho com foco em sustentabilidade se concretize, precisaremos de investimentos estrangeiros e parcerias tecnológicas”. 

Segundo a ministra, a produção brasileira deve crescer 40% até 2050, combinada com uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 40% frente aos níveis atuais. “Essa é a meta brasileira, e tenho certeza de que nós vamos cumpri-la”, disse.   

As prioridades estratégicas do Mapa para a sustentabilidade da agropecuária brasileira são pautadas em três pilares: regularização fundiária e ambiental; Incentivo à disseminação de tecnologias agrícolas tropicais; e Inclusão produtiva para geração de renda. “Estamos trabalhando muito para garantir a expansão da nossa produção de forma sustentável”, disse a ministra, acrescentando que o combate ao desmatamento ilegal é uma prioridade do governo Bolsonaro.

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Ação Judicial contra a Aprosoja é extinta

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Fortalecimento Institucional

Ação Judicial contra a Aprosoja é extinta

Proposta pela associada do núcleo de Rondonópolis

14/08/2020

Ação Declaratória de Nulidade Parcial de Assembleia Associativa, proposta contra a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) pela associada do Núcleo de Rondonópolis, Nelli Broch Ravazio, foi extinta, sem julgamento do mérito pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Cuiabá.

A associada, por meio da ação, pedia a suspensão da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas realizada no  dia 07 agosto, bem como a anulação da deliberação proferida em Assembleia Geral Extraordinária da Aprosoja, do dia 13 de dezembro de 2018, na qual autorizou a diretoria da Associação, dentre outras medidas: 1) a utilizar todos os meios jurídicos na defesa do direito do produtor de fazer sua própria semente de soja, inclusive podendo propor ação judicial contra a Instrução Normativa do Indea que limitou o plantio da soja em 31 de dezembro; 2) a fazer a defesa jurídica daqueles produtores que forem autuados por plantarem em fevereiro; 3) a buscar as melhores alternativas jurídicas para resolução da calendarização do plantio da soja.

Além de não acolher a tese da associada, a decisão judicial também condenou a mesma ao pagamento de sucumbência em honorários advocatícios.

O Estatuto Social da Aprosoja é claro ao dispor que são deveres dos seus associados obedecer às decisões da Diretoria e da Assembleia Geral, e que estes mesmos associados podem ser passíveis de exclusão do quadro associativo, se contrariarem as decisões proferidas por estes órgãos da Associação.

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Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

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Fonte: APROSOJA

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Mapa reconhece seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 52, que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Itamarati, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e parte do município de Tapauá) e do Mato Grosso, composta pelo município de Rondolândia e partes de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína.

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Com o reconhecimento nacional, a ministra Tereza Cristina ressalta que os estados terão a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional. “Mais de 40 milhões de cabeças estarão prontas para exportação para mercados mais exigentes. O Brasil já é livre de aftosa com vacinação, mas esse bloco será livre sem vacinação. E isso deve melhorar o valor dos produtos desses locais para exportar para mercados como Japão, Coreia do Sul, que são mais exigentes e que não aceitam a carne bovina vacinada”, disse.

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O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

“O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE [Organização Mundial de Saúde Animal]. A expectativa é de termos esse reconhecimento pela organização em maio de 2021 para esses estados”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. De acordo com o diretor, o Mapa encaminha nesta sexta-feira o pleito brasileiro à OIE para o reconhecimento internacional. Esses estados passarão por uma rigorosa avaliação por profissionais indicados pela organização.

Atualmente, no Brasil, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Com isso, o ingresso de animais e produtos de risco para febre aftosa desses seis estados em Santa Catarina deve obedecer às diretrizes definidas para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação, até o reconhecimento pela OIE como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A norma entra em vigor no dia 1º de setembro.

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