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Nacional

Argentinos tomam a principal avenida de Buenos Aires em protesto contra fome

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O presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o argentino Maurício Macri arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Ao lado de Macri, Bolsonaro disse ter medo do surgimento de novas Venezuelas na região

BUENOS AIRES – Milhares de manifestantes tomaram nesta quarta-feira a Avenida 9 de julho, a principal de Buenos Aires, para pedir a decretação de emergência alimentar na  Argentina  , mergulhada em uma grave crise econômica  e em plena corrida para as eleições presidenciais de 27 de outubro. Houve confrontos com a polícia quando os manifestantes tentaram interromper o trânsito de ônibus na região.

Militantes de movimentos sociais anunciaram que acamparão por 48 horas, desde a noite desta quarta, na avenida central portenha, num dia em que também organizaram ondas de manifestações na Plaza de Mayo , em frente a Casa Rosada , sede da Presidência argentina. Famílias inteiras, com filhos pequenos, se apresentaram para acampar na avenida, com cobertores e brinquedos.

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O Congresso da Argentina deve receber nesta quinta-feira um projeto de lei de emergência alimentar que permitiria elevar os recursos destinados a subsídios à população mais necessitada.

“Queremos a abertura de programas sociais. Também queremos aumento de verbas para os programas vigentes e aumento das merenda para as escolas “, declarou Eduardo Belliboni, um dos líderes do protesto.

A Argentina, que leva adiante um severo programa de ajuste fiscal , se encontra em recessão desde 2018, com uma taxa de inflação das mais altas do mundo (25% de janeiro a julho) e aumento da pobreza (32% em 2018) e do desemprego (10,1% no primeiro trimestre de 2019). Em 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu um empréstimo de US$ 57 bilhões para o país, dos quais desembolsou US$ 44 bilhões até agora.

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Mas a crise argentina se aprofundou em agosto depois que o candidato do peronismo de centro-esquerda Alberto Fernández, que tem a ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner como companheira de chapa, obteve 47% dos votos e 15 pontos de vantagem sobre o atual presidente, o liberal Mauricio Macri , nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso), consideradas como uma prévia em escala real do primeiro turno das eleições presidenciais. No país, para vencer a eleição no primeiro turno, é preciso que um candidato tenha 45% dos votos, ou 40% com uma diferença de ao menos 10 pontos sobre o segundo colocado.

Segundo a FAO, Venezuela, Guatemala e Argentina são os países da América Latina em que a fome mais aumentou em 2018.

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Proposta altera comemoração de feriados nacionais conforme o dia da semana

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)
Beto Pereira: feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento da economia

O Projeto de Lei 1335/19 determina que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados por postergação às sextas.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, ficarão fora dessas regras os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

“Os feriados que caem no meio da semana causam uma quebra na regularidade de funcionamento dos setores produtivos, do comércio, das instituições e das famílias”, justifica o autor da proposta, deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

Em 2020, em razão da pandemia, estados e municípios, como São Paulo e sua capital, alteraram feriados em busca do isolamento social necessário ao combate da Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à doença.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

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Em entrevista exclusiva à TV Brasil e CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem.

“O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Confira a íntegra da entrevista na TV Brasil:

Matéria atualizada às 12h22

Edição: Bruna Saniele

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Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

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O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Garantias

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização.

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração.

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O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Balanço

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores.

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

Edição: Fernando Fraga

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