Mato Grosso

Arranjos produtivos locais trarão mais competitividade para empresas de Mato Grosso

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O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) publicou a Resolução 055/2020 que trata do credenciamento, da organização e do cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Estado e também a aplicação dos benefícios fiscais.

Desta forma, as empresas de mesmo segmento que quiserem se reunir em um APL para vantagens comerciais competitivas terão que seguir procedimentos junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec MT) e ao Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (NEA-APL-MT).

“Com a constituição dos APLs damos a oportunidade das empresas mato-grossenses se unirem e fortalecerem regionalmente. É objetivo do Governo do Estado descentralizar a economia, levando desenvolvimento para todos os cantos de Mato Grosso”, diz César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

O Sindicato das Indústrias de Vestuário, Têxteis, de Fiação e Tecelagem de Mato Grosso (Sinvest-MT) é um interessado na criação do APL para a indústria de confecção e aproveitar as vantagens que o arranjo disponibilizará para as cerca de 50 empresas associadas ao sindicato.

“A organização em APL, além de benefícios fiscais, trará desenvolvimento para a indústria de confecção de maneira geral, como treinamento de pessoal, participação em feiras e eventos, estruturação de novas tecnologias para o setor. A indústria de confecção é importante para o Estado, gera emprego e renda para muitas famílias”, afirma Claudio Henrique Maluf Vilela, presidente do Sinvest-MT.

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Para Celso Banazeski, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor da Sedec-MT, a organização das empresas em APLs é um passo importante para acessar as vantagens que esta resolução proporciona. “Desde o início do ano a com a Lei Complementar 631 revogou incentivos das empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, elas retornam com mais condições de competitividade e crescimento”, diz.

A empresa cuja atividade esteja enquadrada em APL interessada na adesão aos benefícios fiscais deverá requerer cadastramento junto à Sedec MT. A fruição do benefício somente terá início no primeiro dia do segundo mês subsequente ao do credenciamento no Sistema de Registro e Controle da Renúncia (RCR).

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

“Resolvemos um problema que se arrasta há 40 anos em Canarana”, destaca governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a entrega da Escola Estadual 31 de Março, em Canarana (832 km de Cuiabá), prevista para outubro, “vai resolver um problema que se arrasta há mais de 40 anos no município”.

Mendes vistoriou as obras, que estão em fase final, na manhã desta quinta-feira (24.09). A construção, realizada em convênio com a Prefeitura de Canarana, recebeu investimentos na ordem de R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estaduais e R$ 572 mil municipais.

O governador contou que diante da promessa da construção de uma nova escola, os alunos foram realocados para instalações no Parque de Exposição da cidade, e o prédio, demolido.

“Estive em Canarana em 2018 e a obra estava parada, a escola demolida, bem no centro da cidade. Temos agora a felicidade de ver uma belíssima obra que será inaugurada dentro de dois meses e que vai atender 800 alunos. Fizemos uma parceria com a prefeitura e estamos finalizando esta escola, mais uma obra que estava paralisada”, comemorou.

A unidade escolar foi construída em 1976 e por muitos anos funcionou em um prédio precário, colocando em risco a vida dos alunos e profissionais da educação.  Em 2016, a escola foi demolida com a promessa de construção de um novo espaço. A construção, porém, só foi iniciada na atual gestão, que vai entregar a unidade já no próximo mês.

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A nova escola irá beneficiar todo o conjunto de alunos, professores e familiares, avaliou o deputado estadual José Eugênio de Paiva, o Dr. Eugênio.

“Uma escola muda tudo. Uma criança que assiste às aulas em um ambiente insalubre, o índice de aproveitamento dessa criança é muito baixo. Ele vindo para um prédio que foi projetado para ser escola, climatizado, com materiais e equipamentos novos, tudo isso motiva não só os professores, mas também o corpo de alunos e os familiares”, ressaltou o parlamentar.

A unidade terá 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com mais esta entrega, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Acompanharam a vistoria os secretários estaduais Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson Hideki (Controladoria-geral), e os deputados estaduais Dr. Eugênio Paiva e Ondanir Bortolini (Nininho).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Unidade do Ganha Tempo de Cáceres estará fechada nesta sexta-feira (25)

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atual administradora das unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso, informa que a unidade de Cáceres (220 km de Cuiabá), estará com o atendimento suspenso nesta sexta-feira (25), devido a um problema ocorrido com o sistema de ar condicionado.

A Secretaria informa ainda que já está providenciando o conserto e que na próxima segunda-feira (28) o atendimento será retomado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Setasc abre seleção para gestores de programa de proteção

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Está aberto o processo de seleção, de Organização Social Civil (OSC), voltada para a implantação e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambiantalistas em Mato Grosso. O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

As inscrições, que terminam no dia 22 de outubro de 2020, deverão ser feitas no Protocolo Central da Setasc, localizado na Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100 – Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda à sexta feira. 

Podem participar da seleção qualquer OSC que comprove atuação no campo da promoção, proteção e defesa de direitos humanos, e em ações que visem à participação social, em consonância com os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, todos vinculantes da administração pública.

A homologação do processo e publicação do resultado final no Diário Oficial será no dia 24 de novembro de 2020. O edital está disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico: www.setasc.mt.gov.br.

O programa

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), implantado por meio do Decreto nº. 9.937, visa atender e acompanhar casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.

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Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa representa um grande avanço na proteção daqueles que atuam em prol dos direitos humanos em diferentes áreas. 

O foco do Programa é articula medidas protetivas para garantir que o defensor permaneça em seu local de atuação e exerça sua militância em segurança.

Fonte: GOV MT

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