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Assembleia inaugura sala para atendimentos da Procuradoria Especial da Mulher

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Na manhã desta quinta-feira (30), um novo espaço equipado para receber e acolher mulheres vítimas de todo tipo de violência e discriminação foi inaugurado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis (Espaço Raquel Cattani), no térreo da sede do Parlamento estadual, estará disponível para atendimento de segunda-feira a sexta-feira para cidadãs que precisam de auxílio para garantir direitos.

“A gente clamava por um espaço, tendo em vista que a gente vem fazendo muito atendimento. No momento em que a Assembleia tomou esse protagonismo e entrou para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a gente se deparou com a necessidade de atendimento dessas mulheres que vem em busca de acolhimento. A gente também faz toda a parte de articulação administrativa para garantir o direito dessa mulher e que ela também não seja discriminada”, afirmou a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.

Na ocasião, a desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento. “No Tribunal de Justiça no ano passado, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abriu um espaço chamado Núcleo Thais Machado, que é o espaço de atendimento a a mulheres magistradas e servidoras do Judiciário. No ano passado, essa sala, dentro do Tribunal de Justiça, fez 407 atendimentos. Imaginem o quanto esta sala vai atender. Então eu estou extremamente feliz, extremamente contemplada mesmo, cheia de esperança. Eu sei que daqui nós vamos obter resultados muito bons. Parabéns à Assembleia”, ilustrou.

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A desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento

A desembargadora Maria Erotides Kneip defendeu a importância desses espaços de atendimento

Foto: Ronaldo Mazza

“Conseguimos agora a sala aqui, estamos inaugurando. E nós já estamos muito felizes, porque esse apoio é fundamental. A gente precisa, sim, fazer políticas públicas que deem à mulher essa segurança de que a violência tem que se acabar. Nós precisamos tirar o nosso estado do primeiro lugar em violência contra a mulher”, disse a vereadora de Cuiabá, Maria Avalone (PSDB). Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, apontam Mato Grosso com maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes registradas a cada 100 mil mulheres.

Estiveram na inauguração, os deputados Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Wilson Santos (PSD), além do presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União). A deputada Janaina Riva (MDB), procuradora especial da Mulher, foi representada pela servidora Quézia Limoeiro. “Nós estamos agora entregando essa sala para a Procuradoria, que vai garantir um acolhimento para todas as mulheres. Isso vai dar oportunidade para que todas as mulheres que tiverem algum problema, venham até aqui e essa Procuradoria vai dar prosseguimento, vai ajudar. Precisamos acabar de vez com a violência contra as mulheres no estado de Mato Grosso”, declarou Botelho.

Também participou da cerimônia de inauguração a professora Jacy Proença. Ela presidiu a Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher, realizada pela ALMT entre os anos de 2019 a 2022. “A gente indicou [no relatório final da CST] que fosse feita a constituição de um organismo na Casa que se debruçasse sobre a questão da mulher”, lembrou.

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“Muitas vezes eu ouço pessoas dizerem ‘as CPIs não dão em nada, essas câmaras temáticas não dão em nada’. Isso aqui é o resultado de um trabalho interno da Assembleia Legislativa, quando apresentei o requerimento, propondo a criação da CST da mulher, com o apoio de todos os meus colegas deputados, isso aqui é um dos resultados daquele trabalho”, ressaltou Wilson Santos.

Canais de Atendimento – É possível obter informações sobre a Procuradoria Especial da Mulher por três meios diferentes. O atendimento é feito por Whatsapp, pelo número 65 98134-1655; por telefone, pelo número 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereço eletrônico [email protected].

Procuradoria Especial da Mulher – Criada pela Resolução nº 7.283/2022, a Procuradoria iniciou os trabalhos em 2023 e tem entre as atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher, assim como promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

O novo espaço, onde serão feitos os atendimentos presenciais, foi nomeado em homenagem a Raquel Cattani, vítima de feminicídio em 19 de julho de 2024. Filha do deputado Gilberto Cattani (PL), ela foi assassinada em Nova Mutum a mando do ex-marido, de acordo com a investigação policial.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

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Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

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Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), durante evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Em sua fala, Russi ressaltou que Rodrigo Costa tem papel crucial para a promoção da justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população. Para o presidente da ALMT, a nomeação de Costa é um marco importante para o fortalecimento das instituições e a continuidade dos trabalhos essenciais para o progresso e a integridade do sistema judiciário.

“Não tenha dúvidas de que esta responsabilidade será pesada, mas também uma grande oportunidade para servir aos cidadãos mato-grossenses com dignidade e competência. Pode contar com a Assembleia Legislativa para ser sua parceira na defesa dos interesses da sociedade, para juntos fazermos um Mato Grosso mais forte, mais justo e mais igualitário”, afirmou Max Russi.

Russi fez questão de parabenizar o procurador Deosdete Cruz Júnior, que deixou o cargo, pela gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso nos últimos dois anos. “Ele conduziu a instituição com grande dedicação, coragem e compromisso com a Justiça. Seu trabalho foi incansável no fortalecimento das ações do Ministério Público, especialmente no combate à criminalidade organizada e na promoção dos direitos fundamentais do cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

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Em seu discurso de posse, o procurador-geral afirmou que o foco de seu trabalho está voltado para manter o Ministério Público independente e em harmonia com os Poderes constituídos. Ele afirmou ainda que vai trabalhar para combater o crime organizado em Mato Grosso, com o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além disso, manter o diálogo permanente com a sociedade e demais Poderes.

“Isso é essencial para mantermos a democracia, princípio básico que deve ser seguido por todos os poderes. Mas para isso precisamos investir em tecnologia. Vamos trabalhar para buscar, através da conciliação, a resolução dos conflitos de forma mais rápida e efetiva”, explicou Rodrigo Costa.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União Brasil), lembrou que a Constituição Federal promulgada em 1988 deu respaldo ao Ministério Público para atuar de forma independente e harmônica com os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). “O Ministério Público é um órgão que faz um trabalho importante à sociedade. A presença desse Órgão reforça a democracia. Antes de 1988, o Ministério Público era um órgão subordinado ao governador. Não tinha a independência que tem hoje. Agora, é independente e o procurador de Justiça tem a independência plena até para representar contra o governador, contra a Assembleia e contra o próprio Tribunal de Justiça”, explicou Júlio Campos.

Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

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O novo líder do MPE, Rodrigo Fonseca Costa, foi escolhido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público para o biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes (União). Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.

Ele substitui o procurador Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.

Fonte: ALMT – MT

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Primeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade

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Empossado primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. João (MDB) afirmou que seu biênio no segundo cargo mais importante da Casa de Leis será focado em ajudar ainda mais os municípios de Mato Grosso. Ele vê o Parlamento como uma ponte entre as cidades e o governo do estado e se coloca à disposição para aportar recursos no que for necessário. Além disto, enfatizou que continuará a lutar pela descentralização da saúde.

“Eu sempre disse que o deputado tem uma função muito importante no sistema público. Nós é que fazemos a ponte entre os prefeitos e vereadores – aqueles que estão realmente ouvindo as demandas, que as pessoas sabem a janela em que eles dormem – e o governador e seus secretários. Agora, na primeira-secretaria, vamos aumentar essa participação com a parceria do nosso presidente Max Russi (PSB)”, destacou Dr. João.

O deputado pontua que Mato Grosso é um estado continental, maior que muitos países europeus e precisa ter uma atenção especial. “A Assembleia está aqui para servir aos mato-grossenses, para ser a voz, a Casa do Povo. Portanto, é isso que podem esperar dos meus dois anos à frente Primeira-Secretaria”.

Ao relembrar as distâncias extremas de Mato Grosso, o deputado também cita a descentralização da Saúde como um dos seus sonhos.

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“Precisamos focar nisto e, a partir deste ano, com o Hospital Central sendo entregue, em breve os hospitais regionais, vamos avançar. Já conquistamos algo importante com a hemodiálise, em que o governador Mauro Mendes (União) atendeu a um pedido nosso para melhorar a tabela SUS em 24%, queremos que aconteça com o tratamento oncológico também e depois com outras especialidades”, reforçou.

O primeiro-secretário disse que é possível instituir diversos serviços em cidades-polo e usou Tangará da Serra como exemplo: “Tangará da Serra hoje já é uma grande referência. Nós conseguimos voltar com as cirurgias no Hospital Municipal, compramos equipamentos de ponta, em breve teremos o Hospital Regional e isso vai trazendo melhorias. Um exemplo é o curso de medicina, que depois da unidade hospitalar pronta, poderá ser aberto na cidade. Isso movimenta a economia e transforma”.

“Qual o médico, o profissional que não quer morar hoje em Tangará da Serra, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e diversas outras cidades? São cidades que cresceram muito, se desenvolveram e podem ser polos da saúde. Esse com certeza será um dos meus focos à frente da Primeira-Secretaria, ajudar os municípios”, completou Dr. João, que é nefrologista e foi o responsável por fazer o primeiro transplante de rins em Mato Grosso.

A possa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aconteceu nesta segunda-feira (3). Além de Dr. João, a chapa vencedora também foi composta por: Max Russi (presidente), Júlio Campos (1º vice-presidente), Gilberto Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin – “Fabinho” (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário).

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Fonte: ALMT – MT

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