Rondonópolis

Audiência on-line apresentou números do segundo quadrimestre

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A Secretaria Municipal de Finanças apresentou nesta quarta-feira (30) os dados referentes às contas do município no período entre maio e agosto, ou seja, o segundo quadrimestre desse ano. Dentre as informações que foram apresentadas estão os números das receitas correntes próprias, de capital e também as transferências estaduais e federais.

No segundo quadrimestre o município investiu na área da saúde R$ 31.603.720,00 que correspondem a 17,28% do valor total da receita de impostos. Na educação foram investidos R$ 51.874.588,00, que correspondem 28,37% do total da receita de impostos, sendo que o município tem o dever de aplicar 25% nesse setor e 15% na saúde. O valor total da receita impostos nesse período ficou em R$ 182.874.251,00.

Os valores levantados pelas Finanças do município mostram que de maio até agosto foram investidos em folha de pagamento de servidores R$ 135.182.629,00. O pagamento dos fornecedores nesse mesmo período totalizou R$ 197.998.602,00. No acumulado do ano o valor pago com folha e fornecedores foi de R$ 594.683.531,00.

Nas transferências, a Câmara Municipal recebeu do município R$ 10.625.517,00 referentes ao duodécimo e para o Serviço de Saneamento de Rondonópolis (Sanear) foram pagos R$ 3.587.138,00. Para os trabalhos executados pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) foram pagos R$ 13.276.820,00.

Esse ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a audiência pública teve de ser online, porém continuou tendo a participação dos cidadãos por meio do chat disponível na ferramenta utilizada para a transmissão da apresentação dos dados. Dessa forma a Prefeitura cumpre com a determinação da lei complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais informações podem ser obtidas no canal da Prefeitura de Rondonópolis no youtube.

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Rondonópolis

Procuradoria Regional do MPE confirma registro de Zé do Pátio

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Promotoria Eleitoral havia recorrido da decisão da Justiça Eleitoral que deferiu a candidatura; parecer ministerial segue agora para o Colegiado do TRE-MT

 

Foto: Assessoria

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso não acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e confirmou o registro da candidatura do prefeito José Carlos do Pátio (SD), que busca a reeleição pela Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social. O parecer, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Erich Raphael Masson, foi publicado nesta quarta-feira (28) e encaminhado ao Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que irá decidir sobre o caso.

Na sexta-feira passada (23), a juíza eleitoral Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, havia deferido o registro da candidatura de Zé do Pátio, mas a Promotoria Eleitoral, que pediu a impugnação do registro, decidiu recorrer da decisão alegando que a declaração de bens apresentada pelo prefeito está com os valores defasados e não condizem com a realidade.

Inicialmente, a promotora eleitoral Patrícia Eleutério Campos Dower havia impugnado o registro, mas o candidato José Carlos do Pátio contestou e apresentou a declaração de bens assinada. Mesmo assim, o MPE opinou pelo indeferimento do registro da candidatura. Entretanto, ao analisar o processo, a juíza eleitoral Milene Beltramini deferiu o registro de candidatura por entender que não havia irregularidade. O MPE então apresentou as contrarrazões pedindo que a impugnação fosse mantida.

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Em seu relatório, o Procurador Regional Eleitoral diz que o MPE alegou que a discrepância entre o valor dos bens declarados e o valor real daria margem ao indeferimento do registro de candidatura. Isso porque a apresentação da declaração anual de bens pelos candidatos, como condição para o registro da candidatura, “não é norma vazia e meramente formal e não pode ser considerada como atendida com apresentação de informações quer sejam apócrifas, inverídicas, imprecisas ou desatualizadas”, sustentou o MPE.

Entretanto, para o Procurador Regional Eleitoral, embora “fosse desejável a previsão de indeferimento para casos como esse, fato é que não há previsão legal, tampouco amparo da jurisprudência”.

O entendimento da Procuradoria seguiu a linha da defesa do prefeito José Carlos do Pátio, representada pelo advogado Lenine Póvoas, que afirmou em recurso que a legislação eleitoral foi atendida com a apresentação da declaração de bens, dentre os documentos requeridos para que o registro seja deferido, e que não havia na jurisprudência nada que amparasse a impugnação defendida pelo MPE.

Em seu parecer, o Procurador Regional Eleitoral Erich Raphael Masson citou que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a declaração de bens prevista no art. 11, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997 é autossuficiente para preencher a finalidade de instruir o pedido de registro, “não havendo dever legal de que o juiz eleitoral confirme ou verifique a propriedade dos bens declarados pelo requerente”.
O procurador citou ainda jurisprudência firmada em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator do REsp (recurso especial) nº 4931, acórdão de 27.08.2019, que tratou sobre o registro de candidatura. Segundo o ministro, o  art. 11, § 1º, IV, da Lei nº 9.504/97, revogou tacitamente a parte final do inciso VI, do § 1º, do art. 94 do Código Eleitoral, “passando a exigir, apenas, que o requerimento do candidato se faça acompanhar, entre outros documentos, da declaração de seus bens, sem indicar os valores atualizados e ou as mutações patrimoniais. […]”.
“Por todo o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pelo NÃO PROVIMENTO do recurso”, manifestou-se o  Procurador Regional Eleitoral, que enviou seu parecer ao relator, o juiz eleitoral do TRE-MT Jackson Francisco Coleta Coutinho.

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Rondonópolis

Pátio busca em um eventual segundo mandato parceria com o governo estadual

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Ao lado de líderes dos partidos que compõem sua coligação, o prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade), candidato à reeleição, anunciou na noite dessa terça-feira (27) que o governo do Estado vai construir uma parceria com Rondonópolis (212 km de Cuiabá), para apoiar a execução de obras importantes que estão sendo realizadas no município. Dentre os projetos que estarão na parceria está a conclusão da troca da iluminação pública com lâmpadas em LED substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e também o asfaltamento dos distritos industriais.

O encontro político que reuniu centenas de pessoas no Salão Paroquial da Vila Operária teve as presenças do deputado federal Neri Geller, presidente estadual do PP e líder da bancada no Congresso, do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, e do senador Carlos Fávaro, que integram o PSD, partido que indicou o empresário Aylon Arruda como candidato a vice-prefeito na chapa de Zé do Pátio, além dos demais presidentes dos partidos que integram a Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social (PP, PTB, Rede, PSD, PCdoB, Solidariedade e PV).

O prefeito contou que na semana passada esteve em Cuiabá em uma reunião no Palácio Paiaguás com o governador Mauro Mendes (DEM) e que contou com as presenças da deputada Janaina Riva (MDB) e dos deputados Nininho (presidente do PSD de Rondonópolis) e Wilson Santos (PSDB), além de outras lideranças. “O governador Mauro Mendes colocou na reunião que a partir do ano que vem vai construir uma parceria com o município de Rondonópolis. Parceria esta que vai nos ajudar a atender nossos programas de governo”, anunciou José Carlos do Pátio.

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Atualmente, das 30 mil luminárias com lâmpadas vapor de sódio, cerca de 11 mil estarão trocadas até o fim do ano por lâmpadas em LED, com investimento de R$ 10 milhões da prefeitura. Com a parceria, o governo do Estadual também vai entrar com recursos para concluir a troca da iluminação pública. “A parceria já começou, o governador acabou de licitar agora o fechamento do anel viário e devo muito ao deputado Nininho. O fechamento do anel viário aí na W11, uma obra de R$ 25 milhões foi licitada e vai começar agora. Nós vamos interligar a BR-364 pela W11 até perto do Jardim Atlântico”, explicou o prefeito.

A W11 é uma avenida que será ligada por uma via com a BR-364, se constituindo em uma alternativa para a saída da cidade pelo anel viário. Pátio também informou, que a pedido do governador, já pediu que a Secretaria de Infraestrutura de Rondonópolis faça um projeto para dar continuidade a pavimentação asfáltica nos distritos industriais. Atualmente, o município está executando o asfaltamento em três distritos instalados no município.

EMENDA DE FÁVARO

Em sua fala, José Carlos do Pátio também agradeceu o senador Carlos Fávaro, que busca a reeleição para o Senado, por ter viabilizado por meio de uma emenda mais recursos para o Estado e municípios combaterem o novo coronavírus e também para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia. Com a emenda de Fávaro, os recursos aumentaram e Mato Grosso recebeu R$ 1,346 bilhão e os municípios R$ 967 milhões. Rondonópolis, que teria direito a pouco mais de R$ 4,5 milhões, recebeu R$ 64 milhões. “Ele nós ajudou. Nós temos muito gratidão a esse projeto”, disse Pátio, destacando, que a soma das forças políticas, representadas no palanque por Neri Geller, Nininho e Fávaro, contribuíram para ajudar Rondonópolis e para que ele não ficasse isolado.

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Já o senador Carlos Favaro, em seu discurso, se referiu a José Carlos do Pátio como um grande tocador de obras. Ele garantiu que irá trazer recursos de Brasília para fazer 100% de asfalto, 100% de iluminação em LED e 100% de rede de esgoto. “Porque ninguém consegue ter parceria boa, trazer recurso de Brasília, se chegar aqui e não ter um tocador de obras pra fazer as coisas acontecer”, disse o senador.

“Eu tenho muito orgulho dessa parceria que construímos pelo povo de Rondonópolis. E por isso eu estou aqui com o meu companheiro, meu líder político, Nininho e meu coordenador da bancada Neri Geller, da minha cidade, que juntos sempre caminhamos juntos na política. Por isso estou aqui para hipotecar e trazer o apoio do nosso governador Mauro Mendes que não vai deixar Zé do Pátio desamparado tocando esse município”, concluiu.

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Rondonópolis

“Rondonópolis está de portas abertas para todos os candidatos”, diz Zé do Pátio

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O prefeito José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição, disse nesta quarta-feira (28) que Rondonópolis (212 km de Cuiabá) está de portas abertas para receber todos os líderes políticos que, de alguma forma, possam contribuir para o desenvolvimento do município. Para ele, o fato de o candidato ao Senado Pedro Taques ser do seu mesmo partido, o Solidariedade, não deve servir de barreira para que postulantes ao cargo de outros partidos sejam recebidos por ele, como foi o caso do senador Carlos Fávaro (PSD), que participou na noite de terça-feira (27) de uma reunião política na Vila Operária.

“O candidato Pedro Taques é do nosso partido, o Solidariedade, e igualmente será bem recebido, basta acertar a agenda”, declarou Zé do Pátio. Na reunião, realizada no Salão Paroquial da Vila Operária, estiveram presentes outros líderes políticos que participam da Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social (PP, PTB, Rede, PSD, PCdoB, Solidariedade e PV), como o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, que é o presidente do PSD de Rondonópolis, e o deputado  federal Neri Geller, que é o presidente estadual do PP e líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional.

Pátio lembrou que o candidato a vice em sua chapa, o empresário Aylon Arruda, é filiado ao PSD, mesmo partido de Nininho e Carlos Fávaro. “É importante destacar que o partido de Carlos Fávaro, o PSD, faz parte da nossa coligação. Foi do PSD que saiu nosso candidato a vice Aylon Arruda”, afirmou. Além disso, Fávaro, segundo Zé do Pátio, desde que assumiu em abril deste ano o cargo de senador em lugar da senadora cassada Selma Arruda, já esteve algumas vezes em Rondonópolis trazendo recursos para Rondonópolis.

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Ao falar sobre seu candidato a vice, o empresário Aylon Arruda, José Carlos Pátio destacou que ele é um dos bons quadros do PSD. “Quando eu indiquei o nosso vice Aylon Arruda, foi para construir uma ponte com o setor empresarial, para formarmos com ele uma política pública, pra fazer uma gestão. Todo mundo sabe que minha preferência é pelos mais humildes, mas eu sou o prefeito de todos, de toda a sociedade de Rondonópolis. Por isso que nós vamos trabalhar para todos e sempre sinalizei isso”.

Pátio ressaltou que tem que melhorar sua “caminhada”, para ser o prefeito de todos e, nesse aspecto, ter ao lado um vice como Aylon, que é presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, é muito importante. “Sei que tenho um vice que representa a categoria de empresários, mas olha para os humildes também”, finalizou.

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