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Política MT

Audiência Pública para debater a CPI da Energisa acontece à luz de velas

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Foto: Assessoria

À luz de velas foi realizada a audiência pública na noite dessa quinta-feira (31) no município de Porto Esperidião para discutir a CPI da Energisa. O encontro contou com várias autoridades da cidade e com o deputado estadual e presidente da CPI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Elizeu Nascimento (DC).

Os vereadores do município foram os requerentes da audiência pública, que convidou a população para debater a má prestação dos serviços que a empresa de distribuição de energia elétrica tem fornecido. Por ironia, a Câmara Municipal estava sem energia desde às 9h da manhã. O evento aconteceu as 19h e a Energisa ainda não havia resolvido o problema.

As audiências públicas dão oportunidade para a sociedade se manifestar acerca de assuntos que afetam a coletividade e impactam diretamente a vida dos cidadãos.

“Aqui conseguimos ver a falta de responsabilidade da empresa. Estamos realizando essa audiência pública sem luz. Através do clamor social chegamos até a CPI, tenho escutado tantos depoimentos que é preocupante, tem pais de famílias que estão sem saber se come ou paga energia porque aumento foi exorbitante. Eu abracei essa causa a pedido do povo e nós levaremos com muita seriedade essa CPI”, ressaltou o deputado Elizeu Nascimento.

“Eu andei em várias casas aqui de Porto Esperidião, posso afirmar que a indignação é geral, nas minhas andanças observei que o povo não aguenta mais o que vem pagando nas contas de energia. As contas triplicaram de valor é um descaso da Energisa com a nossa população”, disse o vereador Mandela (PR).

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“Mesmo sem energia vejo aqui muitas pessoas, esse é o sentimento que está nos 141 municípios de Mato Grosso, a busca de resposta. Ninguém suporta mais, nós precisamos de alguém que venha nos explicar como que pode triplicar uma conta de energia sendo que a nossa renda não sobe. Deputado, parabéns pela coragem porque não é fácil lutar contra tubarões mais o senhor ouviu o clamor da população”, enfatizou o representante da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Edclay Coelho .

“O Procon está junto com a CPI da Energisa, hoje conseguimos resolver 90% das demandas que chega até nós, nos outros 10%, chama-se Energisa, Eu tinha um relatório minucioso para passar para todos, mas devido à falta de respeito e competência da Energisa não vai ser possível. Atualmente a Energisa é campeã no ranking do Procon. Ninguém supera, é absoluta. Eu tive caso de consumidor que ganhava R$ 900 e a conta vinha R$ 50 e de repente a conta passou a vir R$ 800, são situações que a gente sente na pele a partimos para briga, muitas vezes nos sentimos fracassos porque eles preferem pagar as multas do que entrar em acordo com o consumidor. A Energisa é uma pedra no sapato não só do consumidor, mas também nos órgãos de proteção dos consumidores”, frisou o representante do Procon, Robson Castilho.

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Apesar de convidada, a Energisa não encaminhou nenhum representante para participar do debate.

CPI – A ALMT criou oficialmente e definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa no último dia 23. Na reunião, foi definido como relator o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) enquanto o vice-presidente será o emedebista Thiago Silva, sendo o presidente o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC).

No momento, os membros da CPI da Energisa aguardam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa disponibilizar o corpo técnico para dar continuidade aos trabalhos.

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Deputado propõe a criação de seguro de vida para profissionais da saúde e segurança de MT

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou no dia (27/05) um projeto de lei º485/2020   que autoriza o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, durante a vigência do Decreto nº 424 de 25 de março de 2020.

Vale mencionar que até 25 de maio de 2020 foram confirmados no mundo 5.467.945 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco) casos de Covid-19 e 344.731 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e uma) mortes.

 Já no Brasil, o derradeiro levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, em 25 de maio de 2020, informa que o país conta com 374.898 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito) casos confirmados, com um total de 23.473 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três) óbitos em decorrência da Covid-19, sendo 807 (oitocentos e sete) óbitos registrados nas últimas 24 horas.

No que tange Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde do dia (25/05), 1.594 (um mil, quinhentos e noventa e quatro) casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 42 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado, assim, neste momento, um dos epicentros da doença em território nacional, contabilizando 130 (cento e trinta) novos casos notificados em 24 horas.

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Com base nas informações acima mencionadas, no Brasil a doença vem se espalhando em velocidade considerável, ainda que com a política pública de isolamento social determinada por diversos estados da federação. Os números envolvendo a propagação da doença no âmbito do Estado de Mato Grosso são, também, alarmantes, o que, por si só, merecem a atenção devida das autoridades constituídas.

Neste contexto de propagação da Covid-19, os profissionais que atuam na área de saúde desempenham papel essencial no tratamento das pessoas infectadas, pois estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Ocorre que em razão disso ficam mais expostos a contrair a doença, de sorte que convocados a trabalhar na guerra contra a doença.

Além dos profissionais de saúde, os policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, também exercem atividades que não podem ser suspensas ou interrompidas, já que são de extrema importância para o contexto social e manutenção da ordem pública, o que os expõem a riscos mais acentuados de contágio da Covid-19.

“Considerando que esses trabalhadores estão frequentemente expostos ao risco de se contaminarem pela Covid-19 e que suas respectivas atividades laborais são extrema utilidade pública, é importante que o Poder Executivo providencie soluções que tenham por escopo dar algum tipo de sustentação e tranquilidade aos profissionais elencados na proposição, pois são serem humanos que têm colocado suas vidas em risco e em defesa da sociedade. Portanto, além de outras medidas que poderão ser adotadas pelo Poder Público, a contratação de seguro de vida para auxiliar as famílias destes profissionais é iniciativa de salutar relevância social que, por sua vez, deverá ser implementada”, finalizou Elizeu Nascimento.

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Fonte: ALMT

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AGU restabelece compromisso em lutar contra ação da PGE

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM) e Elizeu Nascimento (DC), o federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), o vereador Sargento Joelson (PSC) e as associações de militares estaduais de Mato Grosso fizeram uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU), na última sexta-feira (29), para debater a ação do Executivo para aplicação de um desconto previdenciário de 14% sobre policiais e bombeiros militares de Mato Grosso.

Os representantes militares dos parlamentos estaduais e municipais, Elizeu Nascimento e Sargento Joelson, se manifestaram logo que souberam da decisão. A conferência foi provocada pelos parlamentares ganhando o reforço do parlamento federal e da Advocacia-Geral da União, que firmou o compromisso em trabalhar pelo arquivamento da ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para permitir ao governo de Mato Grosso cobrar 14% de alíquota previdenciária, ao invés de 9,5%, conforme legislação federal e estadual.

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser habilitado como “amicus curiae” na Ação Cível Originária proposta pelo governo do estado junto à Corte. A AGU solicitou ainda que as associações militares de Mato Grosso ingressem no processo como amicus curiae, para poderem auxiliar juridicamente na ação, contra a PGE de Mato Grosso. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a pedido do deputado Elizeu, já solicitou a participação na ação.

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O parlamentar federal Dr. Leonardo faz um trabalho alinhado com o deputado estadual Elizeu Nascimento, que é sargento da Polícia Militar e foi articulador de uma legislação estadual que reforça a Lei Federal nº 13.954/2019, à Lei de Alíquota Única de 9.5% para os Militares de todo Brasil.

“Foi uma reunião muito produtiva, pois uma coisa é ler a lei, é ler um processo, outra é poder ouvir os principais prejudicados. Agradeço ao deputado Elizeu e ao vereador sargento Joelson por esse trabalho em equipe e as associações, ASSOF, ACS e ASSOADE. Juntos vamos vencer a PGE e manter a cobrança de 9,5%, conforme legislação federal, reforçado por um acordo político em Mato Grosso”, disse Dr. Leonardo.

“A reunião com o deputado federal Dr. Leonardo e o advogado da União foi muito produtiva, tratamos da questão da líquida da previdência que hoje 9,5% aprovado através de um projeto substitutivo que a Assembleia Legislativa apresentou e foi aprovado, substituindo o projeto original do governo que queria implantar 14%. O que eu observei foi que os advogados da União estão empenhados, trabalhando para que a Lei aprovada na Assembleia Legislativa permaneça. Parabenizo a participação de todos, do Dr. Leonardo o vereador sargento Joelson e o deputado Eduardo Botelho e também outros importantes representantes das entidades e associações militares. O advogado da União está do nosso lado e não vamos desistir. Vamos até o final dessa luta”, destacou Elizeu Nascimento.

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O vereador por Cuiabá Sargento Joelson destacou a importância da reunião on-line com as associações dos militares estaduais.

“Discutimos caminhos para a defesa no processo proposto pelo governador contra a alíquota da previdência dos militares estaduais. Parabéns e obrigado ao deputado federal Dr. Leonardo, deputado estadual Elizeu Nascimento, Associação Cabos e Soldados MT, Assoade e Assofmt Oficiais. Somente unidos poderemos manter nossos direito”, afirmou o vereador sargento Joelson.

A rodada on-line de conversa que reuniu as associações ASSOF (Associação dos Oficiais PM/BM-MT), ASSOADE (Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas PM/BM-MT e ACS-MT (Associação de Cabos e Soldados PM/BM-MT).e o secretário-adjunto da Secretaria Geral do Contencioso, Adriano Martins Paiva, aconteceu a pedido do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) junto à AGU.

Fonte: ALMT

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Política MT

Sesp atende Deputado Claudinei com viatura para PJC de Paranatinga

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Foto: Ronaldo Mazza

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) atendeu indicação de n.º 563/2020 de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), com a entrega de viatura – modelo Hillux – que vai atender os trabalhos de policiais civis da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) de Paranatinga (MT).

De acordo com o investigador e chefe de operações da PJC, Valter Sérgio, a região de Paranatinga conta com estradas e acessos em situações precárias, em que a atividade policial se estende também aos distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria. “As estradas aqui, não estão em boas condições. E estávamos agora, trabalhando com carro baixo. Tanto que tinha certas diligências para atender que não conseguíamos fazer. Com este novo veículo, agora vai dar agilidade ao nosso trabalho”, explica o policial civil.

Transporte

 

O veículo pequeno citado por Valter foi emprestado pela Delegacia de Polícia do município de Primavera do Leste (MT) para atender os trabalhos da região. “Ficamos com veículo emprestado para não ficar de pé. Hoje, há sete policiais civis aqui. A viatura vai ajudar muito em relação ao acesso nos distritos de Paranatinga. A gente vê que não estamos sozinhos. Quando você tem vontade de trabalhar e consegue o apoio do deputado Claudinei. Gratificante! Ele teve uma votação expressiva aqui, ele tem um bom respeito e a gente fica muito feliz”, comenta.

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Deputado Claudinei atuou como delegado na PJC-MT por 18 anos, sendo que teve a oportunidade de trabalhar em Paranatinga. “Conheço a realidade da polícia civil. Senti na pele praticamente, as dificuldades de fazer um trabalho de excelência, mas o grande entrave era a falta de recursos materiais, equipamentos e viaturas. Hoje, busco com a força política contribuir de alguma forma com a segurança pública e, principalmente, com a sociedade que necessita da proteção. Agradeço mais uma vez, a Sesp por atender essa indicação. Paranatinga é um município extenso e os policiais ainda tem que atender dois distritos”, ressalva o parlamentar.  

 

Região – Paranatinga conta com uma população de cerca de 20 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município fica a uma distância de aproximadamente 338 km da capital de Cuiabá (MT). Em relação aos distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria, a distância é, respectivamente, em média de 158 km e 192 km.

 

Informações:

Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa

(65) 99639 9715

Fonte: ALMT

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