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Nacional

Bolsonaro sugere que cubanos não são “tão bons” ao lançar o ‘novo’ Mais Médicos

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bolsonaro e luiz henrique mandetta arrow-options
Marcos Corrêa/PR – 1.8.19

Bolsonaro durante lançamento do programa Médicos pelo Brasil ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, com críticas à participação de profissionais cubanos no projeto anterior. Bolsonaro gastou a maior parte do seu discurso para criticar Cuba e os governos do PT .

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“Se os cubanos fossem tão bons assim teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo, deu azar. Se fossem tão bons assim, Dilma e Lula teriam cubanos no Planalto e não brasileiros”, disse Bolsonaro , fazendo referência ao ex-presidente da Venezuela que tratou um câncer em Cuba, além dos seus antecessores no Brasil.

O presidente só fez um breve comentário sobre o programa que estava lançando. Uma menção ao ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta. “Essa medida aqui, que credito ao ministro Mandetta, é muito bem-vinda”, afirmou o pesselista.

Inicialmente, na quarta-feira (31), o ministro havia dito à imprensa que os  profissionais cubanos não fariam parte do Médicos pelo Brasil “em um primeiro momento”. Mandetta explicou que a contratação deles estaria pendente diante do impedimento do Ministério da Educação (MEC) de fazer o reconhecimento de diplomas dos médicos cubanos . Houve, no entanto, uma indicação de que o impasse poderia ser resolvido.

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Novas vagas e CLT

O novo programa promete ampliar em 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há deficiência de profissionais do Mais Médicos . De acordo com o governo, Norte e Nordeste tem 55% deste total de vagas. A previsão é que, ao todo, sejam criadas 18 mil vagas, das quais 13 mil em municípios de difícil provimento.

“Dizia-se: “Vamos levar os médicos para as cidades pequenas”. No programa anterior, a grande maioria estava em cidade médias e grandes capitais. No semiárido, nas cidades ribeirinhas, a população fica desatendida”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Os médicos serão contratados via CLT, através de um processo seletivo. Serão quatro níveis salariais, entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, incluindo gratificações por desempenho e por atuação em locais de difícil acesso. Os profissionais terão que fazer um curso de especialização em Medicina da Família durante os dois primeiros anos.

“Não é possível fazer atenção primária sem termos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou atenção básica, ele é muito mais complexa do que a atenção especializada. Ela mexe com a dinâmica da sociedade”, avaliou Mandetta.

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O ministro disse que o programa não resolve todos os problemas, mas afirmou que aponta na direção certa. “Nós temos a total consciência de que não resolveremos todos os problemas da atenção primária. Mas estamos aqui para dizer: o caminho correto é esse”, afirmou, ao lado de Bolsonaro .

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Plenário aprova texto-base da MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas
Deputados aprovaram sorteios de prêmios por emissoras de TV e de rádio de todo o País

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por organizações da sociedade civil. Os parlamentares analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto.

Foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que fez várias alterações no texto encaminhado pelo Poder Executivo. Ele ampliou o escopo da proposta para que qualquer TV ou rádio possa distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado.

“O objetivo não é aumentar o lucro por meio de sorteios ou legitimar jogos realizados por emissoras”, explicou Monteiro. A ideia, disse, é permitir que o setor de radiodifusão possa obter recursos para investimentos em equipamentos de alta tecnologia.

No caso de organizações da sociedade civil, o parecer condiciona a realização do sorteio à finalidade da instituição – como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras.

Regras gerais
O relator disse que estão vedados jogos de azar e bingos. Ele restringiu a participação nos sorteios aos maiores de 18 anos. Será exigido cadastro prévio do participante, por meio eletrônico ou por telefone, e a confirmação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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O Ministério da Economia deverá regulamentar esses sorteios. O texto-base ressalva, porém, que estará dispensada de autorização a distribuição gratuita de prêmios equivalente a R$ 10 mil por mês. Esse valor será corrigido anualmente pela inflação (INPC).

Fernando Monteiro lembrou que a MP foi apresentada antes da pandemia de Covid-19, e algumas empresas já começaram a adotar os sorteios. “Estamos em um momento de crise, precisamos dar subsídio para rádios e TVs sobreviverem.”

Alertas e críticas
Parlamentares da oposição criticaram a MP 923, sob argumento de que, no passado, esse tipo de atividade foi suspensa pela Justiça devido aos riscos para os consumidores. Já os aliados do governo Bolsonaro afirmaram que a medida deverá estimular a economia.

A oposição procurou obstruir o andamento dos trabalhos, com críticas e alertas. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avaliou que agora as concessões de rádio e TV deverão incluir cassinos. “O pior é que esses cassinos estarão na casa dos brasileiros”, disse.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o texto promove publicidade abusiva e permite ambiente propício ao uso de dados pessoais. “Está nítido que a MP original queria satisfazer a relação do governo com emissoras de TV que vivem desses sorteios”, afirmou.

Apoios ao texto
O parecer de Fernando Monteiro foi elogiado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que destacou as restrições impostas à participação nos sorteios. “As pessoas esquecem que há milhares de pequenas rádios espalhadas pelo Brasil”, disse, em apoio ao segmento.

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O deputado Schiavinato (PP-PR) afirmou que a MP é importante no contexto de desemprego em decorrência da Covid-19. “Traz novas metodologias de empregabilidade, de oportunidade para as pessoas participarem da economia”, continuou.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Uso de máscaras durante pandemia pode se tornar obrigatório em todo o país

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Senado analisa nesta quinta-feira (4) projeto de lei (PL 1.562/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual contra o coronavírus enquanto durar o estado de emergência sanitária no país. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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Senado aprova fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS

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O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 6.330/2019) que dispõe sobre a garantia de tratamento domiciliar para pacientes com câncer mesmo que o medicamento não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o autor, senador Reguffe (Podemos-DF), não faz sentido os planos de saúde não bancarem uma medicação autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária por não estar na lista da ANS, que leva dois anos para sua atualização. O relator, senador Romário (Podemos-RJ), definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento oral oncológico. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

 

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