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Nacional

Bolsonaro vai lançar enquete no Facebook sobre radares móveis neste sábado

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Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente afirmou que pretende lançar enquete para definir futuro dos radares móveis no país

presidente Jair Bolsonaro vai lançar neste sábado (8) uma enquete em sua página no Facebook para saber se os seguidores concordam com sua ideia de acabar com os radares móveis da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A informação é da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Ele prometeu fazer a pesquisa on line em transmissão ao vivo pela rede social na noite de quinta e havia antecipado a proposta há algumas semanas.

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Em conversa com jornalistas e apoiadores no Paraná, Bolsonaro disse que pediu ao ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, para que qualquer radar ou “pardal” não seja revalidado ao término dos contratos. A PRF é subordinada à pasta de Moro. Na ocasião, Bolsonaro ainda classificou os radares móveis como “uma armadilha para pegar os motoristas”. 

“Vamos lançar uma pesquisa para vocês opinarem se devemos ou não acabar com os radares móveis. Sabe o que é radar móvel ? É aquela multa que você não estava esperando e chega. A rodovia era 80km/h você passou a 96km/h, lá naquele ponto que não tinha problema nenhum, que você podia colocar 120Km/h e só porque passou 10 ou 20%, “créu”, chega uma multa”, disse o presidente na live desta semana. 

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Segundo o Globo apurou, um auxiliar próximo a Bolsonaro avalia que, apesar de mobilizar as pessoas nas redes sociais, a enquete pelo Facebook não pode ser usada como um instrumento legal de sondagem da população , servindo mais a título de retórica. 

Até a noite desta sexta (7), quando a Secom enviou a nota confirmando que o presidente “manifestou a intenção de fazer uma enquete sobre o assunto mencionado neste sábado”, auxiliares ligados a ele relataram à reportagem que não tinham ouvido falar na ideia e que não havia planejamento em curso para executá-la. A justificativa é que o presidente fala de ideias e sugestões e depois sua equipe avalia a viabilidade de implantação ou não.

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O presidente Bolsonaro aproveitou a transmissão para defender pontos do projeto sobre regras de trânsito apresentado na terça-feira, como o fim das multas para os motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos e a mudança no tempo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação ( CNH ), de cinco para dez anos. Bolsonaro ainda pediu para que as pessoas cobrem seus deputados, “seja ele de direita ou de esquerda”.

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Senado pode votar destinação de R$ 160 milhões para instituições de idosos

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Está na pauta do Plenário do Senado um projeto que dispõe sobre a destinação de R$ 160 milhões para instituições sem fins lucrativos que cuidam de idosos (PL 1.888/2020). Os recursos, do Fundo Nacional do Idoso, serão administrados pelo Ministério dos Direitos Humanos. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembra que os idosos formam um dos grupos de risco da covid-19 e o senador Flávio Arns (Rede-PR) defende políticas públicas definitivas para essa faixa da população. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado

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Nacional

PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro e outras autoridades

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras autoridades por um grupo de hackers. Uma das contas do Twitter que supostamente pertence ao grupo foi suspensa por causa da ação.

Em publicação no Twitter, o ministro Mendonça explicou que as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas.

 

Edição: Valéria Aguiar

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Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rodrigo Coelho (PSB - SC)
Rodrigo Coelho: incertezas da pandemia de Covid-19 levaram a demissões em massa

O Projeto de Lei 2952/20 autoriza, durante estado de emergência ou de calamidade pública, a recontratação ou a readmissão de funcionário sem que a empresa venha a ser punida por rescisão fraudulenta ou fraude ao seguro-desemprego. Caso o funcionário esteja recebendo o benefício, o pagamento deverá ser interrompido na data da readmissão ou recontratação. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, para que não implique sanção à empresa, a recontratação ou readmissão de empregado demitido sem justa deve ocorrer dentro de 120 dias, contados mesmo após o encerramento do estado de emergência ou de calamidade pública.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, em uma demissão sem justa causa, o funcionário tem direito de sacar o saldo do FGTS e de receber seguro-desemprego. Neste caso, a empresa deve esperar o prazo de 90 dias para readmitir ou recontratar o funcionário.

O projeto prevê sanções administrativas e criminais à empresa se ficar constatado que, em qualquer período em que prestou serviços ao empregador, de forma presencial ou remota, percebendo ou não salário, o o funcionário recebeu seguro-desemprego.

Autor, o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) argumenta que as incertezas da pandemia de Covid-19 levaram a demissões em massa. “Muitas empresas tem sofrido sobremaneira com todo o isolamento, cuja restrição tem afetado o consumo”, observa.

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Ele acrescenta que, atualmente, mesmo que decida recontratar o trabalhador demitido sem justa causa dentro de 90 dias, os empregadores esbarram em portaria que considera tal conduta fraude presumida, já que pode estar ligada à percepção simultânea do seguro-desemprego. “A mudança, portanto, pretende a promoção do emprego e da renda”, finaliza.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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