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Botelho participa de ação social e faz homenagens alusivas ao Dia da Mulher

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), participou do Mutirão Social, promovido pela Assembleia Social, nesta sexta-feira (06), na Igreja Católica, do Bairro Esmeralda, em Várzea Grande. Momento em que destacou a importância do papel da mulher para a construção de um mundo melhor. O parlamentar também homenageou as servidoras da ALMT, através da deputada Janaina Riva (MDB), e ofereceu café da manhã especial às servidoras terceirizadas que prestam serviço de limpeza na Casa de Leis. 

Botelho, que faz aniversário no Dia Internacional da Mulher, destacou os avanços e desafios enfrentados pela valorização feminina. “Quero parabenizar todas as mulheres, pelo empoderamento, pela inserção na sociedade, pela inserção no mercado de trabalho, pela participação em nossas vidas. A luta tem que continuar pela igualdade de salários, pelo fim da violência, pela igualdade no trabalho. Vocês, grandiosas mulheres, estão de parabéns. Vamos continuar essa luta. Mulheres representam o sentimento de um futuro melhor para todos, um mundo mais justo, um mundo de coração”, afirmou, ao acrescentar que fazer aniversário no dia Internacional da Mulher é um privilégio. “Quero agradecer, em nome da minha mãe [Venina] que sempre está comigo, a todas as mulheres!”.

Dona Maria Alice Ferreira, do bairro Esmeralda, agradeceu o atendimento de saúde e o kit de maquiagem que ganhou no sorteio feito por Botelho. A Assembleia Social, projeto prioritário da atual gestão, além de levar ‘dia de beleza’, serviços de saúde e cidadania, também alerta sobre o combate à violência doméstica. Moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade também serão contemplados com o projeto, que é coordenado por Daniella Paula Oliveira.

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A luta incansável de Botelho para ajudar no dia a dia das mulheres já rende bons frutos. Algumas leis estão em vigências e visam a promoção de melhorias. É o caso da Lei 10.970/2019 que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos da rede hospitalar; Lei 11035/2019, que dispõe sobre o oferecimento de atendimento psicológico ou psicopedagógico nas escolas públicas e privadas, ação que contribui nos cuidados com os filhos estudantes; Lei 10942/2019, que cria o programa estadual educativo e de prevenção de quedas acidentais, em especial para a terceira idade; Lei 10902/2019, que dispõe sobre a instituição do programa feira da mulher do campo.

Também é autor da Lei 10837/2019, que cria o selo de produtos de origem quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento. Botelho é defensor ferrenho de ações para melhorar a vida do pequeno produtor, por entender a importância econômica representada na agricultura familiar. Outra lei é a 10811/2019, que institui a semana estadual de esporte para a pessoa idosa; Lei ordinária – 10810/2019, que institui o dia estadual da Equoterapia, dentre outras ações que promovem bem-estar social, especialmente, às mulheres mato-grossenses, com a Lei 10676/2018, que torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.
 

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Fonte: ALMT

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Condenado a prisão; Deputado Nininho recebe decisão judicial com indignação e perplexidade

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Recebi com indignação e perplexidade a notícia da minha condenação assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis no processo nº 732-10.2019.4.01.3602, da qual eu e nem a defesa técnica temos pleno conhecimento, pois ainda não fomos intimados.

Sobre os fatos que o juiz entendeu por bem em acolher, esclareço que se trata de uma obra iniciada no último ano da minha gestão, enquanto prefeito do município de Itiquira-MT, cuja obra somente foi concluída e entregue nas gestões posteriores, quando eu não estava mais prefeito.

Era uma obra com recursos do Governo Federal, via FNDE, para a construção de Escola Infantil, que atualmente está em pleno funcionamento e é tida como escola modelo no município. A acusação refere-se a dois pagamentos a empresa responsável pela obra e durante a execução, na vigência do convênio, que foi inclusive aditado nas gestões posteriores.

Tem-se alegado que esses pagamentos seriam irregulares porque o engenheiro da prefeitura não teria colocado um visto ou atesto nessas medições provisórias, compreendendo a 4ª e 5ª medições, por existir um descompasso entre os pagamentos/cronograma financeiro e a execução física da obra.

Foi um mero erro material, já sanado, e possível de assim ser esclarecido até a conclusão da obra, segundo atestou e recomendou a própria Controladoria-Geral da União (CGU).

Ocorre que, além da regularidade desses pagamentos, sempre precedidos de nota fiscal e recolhimento de imposto, houve, no decorrer da obra, adequação entre esses cronogramas físico e financeiro, sendo que a escola foi devidamente concluída e entregue no ano de 2015, estando desde então em perfeito funcionamento, sendo prestadas as contas finais do convênio, inclusive com a restituição de parte dos recursos ao ente convenente (FNDE).

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Nesse cenário e como consta do processo, não houve nenhum ilícito, muito menos prejuízo ao erário, ou enriquecimento próprio ou a terceiros relacionado ou com origem no mencionado convênio, porque executada a obra, e em valor menor do que os recursos destinados, cujo saldo ou verba remanescente, de aproximadamente R$ 120.000,00, foi devidamente restituída ao Governo Federal.

Se o crime que o juízo entendeu como existente reclama, para a sua ocorrência, a existência do prejuízo ao erário e, necessariamente, o dolo do agente público/político, não há como sustentar a assinada condenação ante a incontestável ausência de prejuízo e dolo da minha conduta.

A propósito, esclareço que fui parte passiva pelos mesmos fatos em ação de improbidade administrativa, processo nº 0005232-32.2013.4.01.3602, onde apreendido pelo mesmo julgador apenas e abstratas irregularidades, cuja sentença, impugnada por recurso já admitido e a mercê de ser reformada, afastou a existência de qualquer prejuízo ao erário ou enriquecimento, enquanto agente político, o que se infere de sua parte dispositiva, limitada na aplicação de uma multa ilegítima por infração a princípios administrativos tidos genericamente como violados.

Com um peso e duas medidas adotados pelo Juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, além de trazer uma insegurança jurídica não incluída na sua tarefa de julgar, promove uma descrença de minha pessoa perante a sociedade, como agente político conhecido por minha atuação e integridade, ocorrências que me levarão a responder perante o Conselho Nacional de Justiça e perante a Procuradoria Geral da República.

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Acredito na Justiça e na razoabilidade de quem sabe julgar, confiando na reforma dessa estranha condenação, da qual terei pleno conhecimento assim que dela regularmente notificado, adotando, a partir de então, as medidas judiciais próprias para restabelecer a verdade dos fatos e para coibir os abusos de autoridade praticados.

O Caso 

O deputado estadual Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD) foi condenado a 8 anos e 2 meses de prisão pela Justiça Federal e perdeu direitos políticos por cinco anos. A condenação ocorreu em decisão sobre a gestão dele como prefeito de Itiquira (347 km de Cuiabá), entre 2005 e 2008. 

O juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, acatou o argumento da denúncia do Ministério Público de que Nininho autorizou o pagamento a uma empresa sem respaldo técnico da obra. 

As autorizações geraram prejuízo de R$ 77 mil aos cofres do município.

O contrato em questão

O contrato irregular é referente à construção de uma escola de ensino fundamental com dinheiro transferido pelo governo federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). 

A licitação foi lançada em 2008 e a empresa Produtiva Construção Civil foi declarada vencedora. Conforme a Justiça Federal, a empresa teria recebido pagamento de cinco lotes de serviços, sem avaliação de engenharia dos custos dos serviços e de execução. 

O juiz Victor de Carvalho Saboya Albuquerque entendeu que o então prefeito e sua tesoureira, Odeci Terezinha Dalla, desviaram R$ 77.244,87 para a Produtiva Construção no intervalo de uma semana. 

O valor corrigido é estimado em R$ 116 mil. O juiz disse que é o valor que os envolvidos no processo deverão ressarcir o município. 

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Mais uma pode pedir música; Emanuel Pinheiro sofre segundo afastamento agora por 90 dias

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Foto: Assessoria

Nem precisou circular pelo Palácio Alencastro, no meio da manhã desta quarta-feira (27), para sentir o clima de desânimo entre a turma do DAS, ou os mais chegados do núcleo duro do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB).

Enquanto esperavam reverter a primeira decisão que afastou Emanuel do cargo na terça-feira (19), uma semana depois chega a segunda notícia bomba com o segundo afastamento e agora com prazo de 90 dias.

O clima é tristeza, aliada a tensão, de não saber como será os próximos dias. Vale lembrar que centenas e centenas são cumpridores dos seus deveres.

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Deputado Thiago Silva participa de “Roda de conversa com juventude” nesta quarta-feira

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) participa nesta quarta-feira (27) às 18h de uma “Roda de conversa” onde será entrevistado por jovens mato-grossenses sobre a sua atuação política neste primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

A entrevista será veiculada na íntegra por meio da Fan page do Deputado Thiago Silva no Facebook e poderá ser acompanhada em todos os municípios do Estado. Dentro os assuntos a serem abordados, o seu início na vida pública, princípios e valores, projetos de leis, projetos sociais e seu trabalho em defesa da família, pátria e educação pública de qualidade.

“É o nosso dever prestar conta do nosso trabalho para a população e para mim é uma honra participar de um debate propositivo com jovens de Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.

O deputado será entrevistado pelos estudantes Eliziane Lira e Marcos Fernandes. Para acompanhar a entrevista acesse www.facebook.com/thiagosilvamt e envie sua pergunta para interagir.

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ALMT – Campanha Fake News II

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