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Brasil estuda tratamento barato para Covid-19 em países pobres

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BBC News Brasil

Brasil participa de estudo global que busca tratamento barato para covid em países pobres
Letícia Mori – Da BBC News Brasil em São Paulo

Brasil participa de estudo global que busca tratamento barato para covid em países pobres

Letícia Mori – Da BBC News Brasil em São Paulo

O primeiro remédio para tratamento da covid-19 foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em março de 2021, cerca de um ano depois do início da pandemia — um tempo recorde em termos de pesquisa, produção e aprovação de medicamentos.

Esse primeiro medicamento foi o Rendesivir, da farmacêutica Gilead, um tipo de antiviral (que dificulta a replicação de vírus dentro do corpo) de uso hospitalar. Hoje, já são seis remédios contra o coronavírus ou seus efeitos aprovados pela agência para pacientes e situações específicas (veja na lista abaixo) — e nenhum deles deve ser tomado sem indicação médica .

A OMS (Organização Mundial de Saúde) também tem quatro medicamentos pré-aprovados para o tratamento de covid.

No entanto, os medicamentos que tiveram resultados positivos nas pesquisas e foram recomendados pela OMS têm preços elevados e não estão amplamente disponíveis no mundo todo. O mesmo vale para remédios aprovados pela Anvisa — medicamentos como o Sotrovimabe e o Paxlovid são caros e pouco acessíveis.

Pensando nisso, 27 organizações de saúde internacionais e instituições de pesquisa renomadas se uniram para fazer um grande estudo clínico, o ANTICOV, cujo objetivo é identificar tratamentos baratos e acessíveis, que possam ser usados no mundo todo — incluindo em países e regiões com recursos limitados.

“É uma coalização internacional de pesquisa, uma plataforma de pesquisa pré-clínica e clínica para países de baixa renda e meia renda. Iniciamos na África e agora temos também a colaboração do Brasil”, afirma Sergio Sosa, diretor da DNDI (Drugs for Neglected Diseases Initiative, em inglês), iniciativa que ajudou a criar e coordena o consórcio ANTICOV.

O estudo tem diversas fases — cada uma testando medicamentos diferentes — e acontece simultaneamente em 13 países africanos. A nova fase do estudo terá participação do Brasil através do Together Trial, plataforma brasileira que se une ao ANTICOV e vai coordenar a pesquisa clínica no país. Até 600 pacientes brasileiros devem participar da pesquisa, que será realizada em 21 locais diferentes — majoritariamente no SUS (Sistema Único de Saúde) — e terá a participação de dezenas de pesquisadores e médicos.

Sosa afirma ser extremamente importante que as pesquisas de medicamentos sejam realizadas nos países em desenvolvimento, pois isso agiliza a disponibilização dos remédios para a população.

“Até pouco tempo atrás, 90% das pesquisas eram no norte global (países ricos como EUA ou países da Europa). Agora temos a colaboração entre os países do sul global que, além de adequar as pesquisas para essas populações, reduz o tempo para o acesso ao medicamento”, diz o diretor da DNDI.

Isso porque quando uma pesquisa clínica é autorizada e acompanhada pelo comitê ético e pela agência reguladora de um país, todos os processos são mais rápidos: a apresentação dos resultados, sua análise, a discussão com o Ministério da Saúde, a recomendação.

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“Quando a pesquisa vem de fora, por mais que tenha sido aprovada pela OMS ou pelas agências americanas e europeias, a agência reguladora vai precisar fazer sua própria análise — que vai começar do começo e demorar mais”, afirma Sosa.

Fotografia colorida mostra mulher branca de cabelo castanho, de máscara, em cama de hospital

Getty Images
Vários dos tratamentos disponíveis hoje têm uso restrito a hospitais

Plataforma de pesquisa brasileira

O grupo brasileiro que participa do consórcio ANTICOV é o Together Trial, uma iniciativa de pesquisadores de Minas Gerais que começou em junho de 2020, inicialmente para testar remédios em pacientes em hospitais e que depois evoluiu para testes em pacientes ambulatoriais. Sem conseguir recursos no Brasil, os pesquisadores conseguiram financiamento através de uma parceria com a McMaster University, no Canadá, e de uma bolsa Universidade de Washington, nos EUA.

O grupo foi responsável pela criação de um protocolo para pesquisa clínica contra covid-19 e pelo estudo brasileiro que demonstrou em outubro de 2020 que a hidroxicloroquina não funcionava no tratamento da covid. O estudo foi publicado em abril de 2021.

“O estudo foi um sucesso e fomos demandados por diversas instituições internacionais, então criamos uma nova plataforma, que passou a se chamar Together Trial, para um estudo adaptativo de medicamentos para tratamento da fase inicial de covid”, explica o pesquisador Gilmar Reis, líder da pesquisa e professor de medicina da PUC-Minas.

“Em vez de diversos estudos, temos uma plataforma que é um único estudo, com o mesmo protocolo, onde entram e saem medicamentos”, afirma Reais.

O teste de um desses medicamentos resultou na publicação de um paper na renomada revista Lancet, em outubro de 2021.

A plataforma já fez triagem de 25 mil pessoas e teve a participação de mais de 6 mil pacientes. Seus estudos mostraram também a ineficácia do uso da metformina e da ivermectina contra covid.

Ao se unir ao ANTICOV, o Together Trial será responsável pela realização da pesquisa de um dos braços do consórcio no Brasil. Essa nova fase vai começar testando a eficácia contra a covid-19 de uma nova combinação de medicamentos com ação antiinflamatória — ambos amplamente disponíveis, seguros e já usados no Brasil.

Uma dessas substâncias que será testada é da mesma classe da fluvoxamina, um dos medicamentos já testados pelo Together e cuja pesquisa teve resultados positivos — mas que ainda não foi aprovado pela Anvisa e não é indicado para uso nos pacientes .

“A fluvoxamina é um remédio antidepressivo que também tem um mecanismo de ação que bloqueia o processo inflamatório do corpo”, explica Reis.

Em muitos dos casos de covid, o agravamento do quadro é resultado de reação imunológica exagerada do corpo — e essa substância atua no início desse processo. A expectativa é que os dois medicamentos que serão testados em conjunto também sejam capazes de interromper esse processo inflamatório.

“Hoje, em julho de 2022, sabemos que o efeito redutor de eventos graves da fluvoxamina é o mesmo do antiviral Molnupiravir, mas nenhuma farmacêutica requisitou à Anvisa sua aprovação. E nós pesquisadores não vamos submeter isso à Anvisa, nosso interesse não é comercial.”

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A nova combinação que será pesquisada pelo ANTICOV no Brasil será testada em pacientes no início da doença, que não estejam hospitalizadas. Espera-se que os medicamentos diminuam os casos de agravamento e hospitalização, explica Reis. Se o resultado for positivo, a grande vantagem dos remédios é seu preço e sua disponibilidade.

Ainda não se sabe se a combinação também pode ter o efeito de diminuir a incidência da chamada “covid longa”, ou seja, quando sintomas da doença perduram por meses em alguns pacientes.

“Essa é uma questão central que ainda precisa ser estudada mais a fundo.”

Para Sergio Sosa, da DNDI, a inclusão dos brasileiros na pesquisa agrega conhecimento e tecnologia e permite dar consistência aos resultados.

“O conhecimento isolado em ciência não é suficiente. É importante, mas não é suficiente. Procuramos demonstrar consistência, que é a repetição de resultado similar por grupos independentes em diferentes contextos”, explica.

Homem sendo vacinado no Sudão

Getty Images
Além do Brasil, consórcio ANTICOV faz pesquisa em 13 países da África

Tratamento e vacina

Diferentemente da vacinação, que é um medicamento preventivo e tem objetivo de preparar o sistema imunológico do corpo para evitar a contaminação, os tratamentos com medicamentos são administrados durante o desenvolvimento da doença, após a contaminação. O objetivo é combater o vírus e evitar o agravamento da doença.

Os tratamentos não substituem a vacinação — segundo a Anvisa, a vacinação continua sendo a melhor forma de evitar a covid-19 grave, hospitalizações e óbitos. Iniciada no Brasil no começo do ano passado, mudou decisivamente a evolução da pandemia, com uma enorme diminuição na transmissão, nos casos graves e na mortalidade da doença.

No entanto, tratamentos ainda são necessários, explica Reis, porque “ainda temos um contingente importante de pessoas que ao adquirir o covid-19, mesmo vacinados, desenvolvem a resposta inflamatória grave, muitas vezes interferem e muitas vezes acabam perdendo a vida.”

“Mesmo na população vacinada, a taxa de mortalidade ainda é cinco ou seis vezes a mortalidade da Influenza (o vírus da gripe). Ainda é uma doença muito grave”, afirma.

Além disso, o coronavírus têm grande capacidade de mutação, e regiões do mundo onde não há vacinação da maior parte da população funcionam como local de surgimento de novas cepas.

Reis explica também que os pacientes não devem se automedicar com nenhum dos medicamentos testados contra a covid — e nem mesmo os aprovados pela Anvisa, que devem ser indicados pelos médicos.

“Cada medicamento é testado em um cenário diferente, funciona para certos públicos, e em momentos diferentes do desenvolvimento da doença. A indicação pelo médico é necessária, pois eles avaliam se o paciente se encaixa em alguma dessas situações”, destaca o pesquisador.


Tratamentos disponíveis contra covid-19 no Brasil

Na maioria dos casos, o tratamento contra o covid, explica a OMS, é feito através do cuidado paliativo dos sintomas — e o próprio corpo combate o vírus e se recupera da doença. Em casos de pacientes com riscos, no entanto, podem ser indicados tratamentos contra a covid-19 que ajudam a evitar o agravamento dos casos.

Há três tipos de medicamentos disponíveis hoje para tratamento de covid: os antivirais, que dificultam a reprodução do vírus dentro do corpo; os anti-inflamatórios, que contém reações exageradas e potencialmente letais do nosso sistema imunológico e terapias de anticorpos monoclonais, que imitam o sistema imunológico para atacar o vírus.

No momento, há seis* remédios para tratamento contra covid-19 aprovados pela Anvisa:

  • Rendesivir – produzido pela farmacêutica Gilead, é um antiviral injetável e de uso hospitalar. É destinado no Brasil a pacientes com pneumonia que precisam de suplementação de oxigênio, mas que não estão sob ventilação artificial.
  • Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir) – antiviral oral da Wyeth/Pfizer, indicado como tratamento precoce para pessoas com maior risco de ter covid-19 grave. Deve ser tomado assim que possível dentro de cinco dias de início dos sintomas. A pesquisa que mostrou alta redução na taxa de hospitalização foi feita com pessoas não vacinadas, por isso o paciente deve discutir com seu médico se há vantagem para o seu caso.
  • Molnupiravir – antiviral da farmacêutica MSD (Merck Sharp & Dohme), foi o remédio aprovado mais recentemente. Deve ser indicado por um médico e é destinado principalmente a pacientes com quadros leves e moderados e com risco de agravamento. Também deve ser tomado via oral dentro de cinco dias do início dos sintomas.
  • Sotrovimabe – anticorpos monoclonais da GSK de uso restrito a hospitais. Indicado pela anvisa para pessoas com covid-19 leve a moderada, mas que estão em risco de progressão para o estágio grave da doença. No serviço de saúde britânico, costuma ser administrado como transfusão para receptores de transplantes, pacientes com câncer e outros grupos de alto risco.
  • Baricitinibe – anti-inflamatório recomendado pela OMS para pacientes graves; e autorizado pela Anvisa para uso em pacientes adultos hospitalizados que “necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva”.
  • Evusheld (cilgavimabe + tixagevimabe) – tratamento injetável da AstraZeneca com anticorpos monoclonais indicado como profilaxia (ou seja, deve ser tomado antes da exposição à covid-19) para pessoas com comprometimento imunológico moderado a grave ou em tratamento com imunossupressores. A Anvisa destaca que a profilaxia com Evulshed não substitui a vacinação para indivíduos em que a vacinação é recomendada.

*outros três remédios chegaram a ser aprovados, mas tiveram uso suspenso ou revogado.

Fontes: Anvisa, OMS, NHS, GSK, MSD, Pfizer, Gilead, AstraZeneca.


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Ômicron: BioNTech anuncia nova vacina contra a variante para outubro

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Empresa disse que pode lançar os imunizantes até outubro
Bruno Concha/Secom

Empresa disse que pode lançar os imunizantes até outubro

A farmacêutica BioNTech e seu parceiro americano  Pfizer informaram, nesta segunda-feira, que começaram a fabricar vacinas “bivalentes” de Covid-19 atualizada e projetada para proteger contra as mais recentes subvariantes BA.4 e BA.5 do coronavírus. A empresa disse que pode lançar os imunizantes até outubro se receber aprovação regulatória.

Elas se juntam a outros fabricantes de vacina como a Moderna, que tentam criar formas avançadas e atualizadas de vacinas para proteger contra as novas cepas do coronavírus. A ideia é que os dois novos imunizantes protejam contra as variantes mais recentes e as cepas variantes anteriores.

O primeiro imunizante tem como alvo a subvariante BA.1 da Ômicron . Os dados do estudo clínico sobre sua segurança e eficácia foram enviados em julho para a aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Os resultados do estudo foram satisfatórios ao mostrar a produção de anticorpos neutralizantes mais altos contra a variante. A segunda vacina, desenvolvida para atacar as subvariantes BA.4 e BA.5, começará a ser testada este mês.

A agência reguladora americana, Food and Drug Administration (FDA) , no intuito de agilizar e facilitar o processo de aprovação, afirmou que os fabricantes de vacina não precisam enviar dados atualizados de ensaios clínicos para as vacinas adaptadas BA.4/BA.5, pois ela aprovará as vacinas modificadas usando dados clínicos dos ensaios da vacina BA.1.

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Entretanto, a Agência Europeia de Medicamentos seguirá o contrário e disse que exigirá dos fabricantes de vacina todos os dados clínicos para cada uma das novas vacinas atualizadas.

Fabricantes tentam atualizações

Moderna anunciou no mês passado que havia testado um reforço bivalente que produzia anticorpos neutralizantes mais altos contra as subvariantes BA.1 e BA.4/BA.5. Porém, ainda nenhum esforço contra as novas variantes foi aprovado.

Em junho, a FDA pediu, em comunicado, que as fabricantes de vacina mantivessem sua composição atual, ou seja, que previnem contra doenças graves da Covid-19, enquanto adicionavam componentes extras que pudessem proteger contra as cepas BA.4/BA.5.

Os receios são de que as empresas sempre tenham que ficar inovando os imunizantes contra cepas cada vez mais infecciosas e mais transmissíveis que se espalham e continuam a sofrer mutações.

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Vasculite: conheça doença que levou Ashton Kutcher a perder a visão

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Ashton Kutcher
Reprodução/Instagram

Ashton Kutcher

O ator americano Ashton Kutcher contou nesta segunda-feira ter sido diagnosticado com uma rara doença há cerca de dois anos, que provocou a perda momentânea de sua visão e audição. Segundo o relato, que foi ao ar no episódio de ontem do programa “Running Wild With Bear Grylls: The Challenge”, do National Geographic, levou quase um ano para que Kutcher se recuperasse de um quadro de vasculite, problema que causa a inflamação dos vasos sanguíneos.

“Há dois anos, tive uma forma estranha e super rara de vasculite que derrubou minha visão, minha audição e meu equilíbrio. Demorei um ano para voltar tudo de novo. Você realmente não aprecia isso até que se vá, até que você diga: ‘Eu não sei se vou poder ver de novo, não sei se algum dia conseguirei ouvir de novo, eu não sei se vou conseguir andar de novo’, contou o ator.

As causas exatas da vasculite ainda não são totalmente claras, porém alguns fatores são associados ao desenvolvimento do quadro, entre eles problemas genéticos, doenças autoimunes, reações alérgicas ou outros problemas de saúde que provoquem a inflamação dos vasos sanguíneos de forma secundária.

É um quadro raro que, na maioria dos casos, leva as próprias células do sistema imunológico a invadirem as paredes dos vasos, causando um estreitamento da região chamado de estenose, o que restringe a passagem do fluxo sanguíneo. Com isso, as regiões irrigadas por aquele vaso podem sofrer com a falta de oxigenação, chamada de isquemia, e eventualmente predispor o paciente para quadros de aneurismas ou hemorragias.

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Além de febre, dores de cabeça, fraqueza e perda de peso, os sintomas variam de acordo com a região e o órgão que está sendo afetado pela inflamação. De acordo com o instituto de saúde Mayo Clinic, dos Estados Unidos, eles podem se apresentar das seguintes formas de acordo com o local do corpo onde ocorre o problema:

  • Sistema digestivo: Dores depois de comer, úlceras, perfurações e sangue nas fezes
  • Ouvidos: Tonturas, zumbidos e perda auditiva.
  • Olhos: Vermelhidão, coceira, queimação, cegueira temporária ou permanente.
  • Mãos ou pés: Dormência, fraqueza, inchaço e enrijecimento.
  • Pulmões: Falta de ar, tosse com sangue.
  • Pele: Sangramentos sob a pele, manchas vermelhas, caroços ou feridas abertas.

Em caso de sintomas, é preciso buscar um médico especialista, que fará a análise do histórico do paciente, das doenças associadas às vasculites e poderá pedir ainda exames laboratoriais que avaliam a presença de anticorpos no sangue ligados ao processo de inflamação.

O tratamento é direcionado à redução dos impactos decorrentes da inflamação nos vasos sanguíneos, podendo envolver medicamentos como esteroides ou corticoides. Ele varia de acordo com a gravidade da doença e a região impactada. Em alguns casos, pode ser passageira sem a necessidade de intervenções médicas. Quando é possível identificar a causa, ela pode ser o alvo da terapia.

Em situações mais graves, podem ser utilizadas drogas imunossupressoras, que diminuem a atuação do sistema imunológico e, portanto, da reação que está atacando as paredes dos vasos. Dependendo do quadro clínico, pode ser preciso também que o paciente seja hospitalizado para acompanhar o desenvolvimento da doença.


Fonte: IG SAÚDE

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Pedidos por remédios na justiça ficam mais lentos após votação do STF

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Pedidos por remédios na justiça ficam mais lentos após votação do STF sobre ações relacionadas ao SUS
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

Pedidos por remédios na justiça ficam mais lentos após votação do STF sobre ações relacionadas ao SUS

Ao ser diagnosticada com atrofia muscular espinhal do tipo 2, Luiza Gandara, de dois anos, precisava receber um medicamento específico, que produz a proteína ausente no seu corpo e estimula os neurônios motores. Mas a dose do remédio custa R$350 mil e não foi encontrada na farmácia popular.

Restou à família, então, acionar a justiça para garantir o direito ao acesso, o que deu origem a uma longa batalha. Desde o diagnóstico, em março, foram quase quatro meses de decisões judiciais até que o insumo chegasse à casa de Luiza, e parte da demora, explicam os familiares e a Defensoria Pública do Rio (DPRJ), se deve a um novo entendimento que vem sendo adotado nos tribunais.

Após uma decisão da 1ª Turma do STF, há cinco meses, sobre a responsabilidade de entes federativos em relação a serviços e políticas públicas de saúde, processos que antes resultavam em rápidas liminares passaram a ser enviados para a justiça federal, o que aumenta o tempo de espera por uma decisão.

Há tempos, estados e municípios, muitas vezes obrigados a custearem os remédios reivindicados na justiça, fazem pressão para que a União seja a responsável pelos pagamentos. O que o STF decidiu é que todos os entes têm responsabilidade solidária, mas algumas hipóteses foram definidas para que a justiça federal seja acionada, o que iniciou a mudança de entendimento de alguns juízes de primeiro grau.

Normalmente uma liminar, nos tribunais estaduais, é conseguida em até dois dias, mas quando o caso é remetido a um juiz federal, a sentença demora, em média, sete meses até ser proferida, aponta um estudo do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Além disso, outro empecilho é que a Defensoria Pública da União (DPU), responsável por assistir o cidadão nas ações contra a União, não tem a mesma capilaridade que as defensorias estaduais, estando menos presente em cidades pequenas.

Muitos juízes têm mudado de posição sobre a competência estadual ou federal do caso até durante o processo, como foi no pedido para o remédio de Luiza. O remédio Spinzara, que ela precisa, foi recentemente incorporado à lista oficial do SUS, mas demorou a ficar disponível nas farmácias populares.

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Apesar de conseguir uma liminar logo após ingressar com a ação, no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Gandara diz que o município recorreu, o que fez com que a juíza pedisse o bloqueio nas contas da prefeitura. Quando o dinheiro foi separado na conta judicial, porém, a juíza mudou de entendimento e ordenou a devolução ao alegar que a competência do caso era da justiça federal.

“Foram uns quatro meses de enrolação. Hoje minha filha já está melhor, mas infelizmente ela apresenta sequelas pela demora pra tomar a medicação. No período, a doença avançou e a Luiza perdeu força e alguns movimentos, como ficar em pé sozinha”, afirmou Diego Gandara, pai de Luiza. “Com o início do tratamento, alguns movimentos estão voltando de forma gradativa, mas ainda não como era antes.”

A história só teve um desfecho positivo há cerca de um mês, quando o medicamento chegou às farmácias populares, ou seja, antes de uma sentença judicial. Luiza já tomou três das quatro doses aplicadas nos primeiros 15 dias de tratamento. Posteriormente, é necessário tomar uma dose de reforço a cada quatro meses.

“O processo ainda consta em aberto, aguardando a juíza definir. Se tivéssemos que esperar, minha filha estaria nem sei como, talvez nem estivesse mais entre nós”, disse Gandara.

‘Está muito lento, a gente é humilhado’, protesta mãe

Renata Cristina Brasil também depende da justiça para que seu filho, João Gabriel, de 6 anos, receba o tratamento adequado. Moradora do Rio, ela teve zika durante a gestação e João nasceu com micro e hidrocefalia. Desde então, ela parou de trabalhar como vendedora e recebe apenas o benefício de R$1200 do governo federal para ajudar nos altos custos.

Parte dos remédios que João precisa é fornecido pelo SUS, mas um medicamento específico para tratar dos ataques epilépticos é o principal problema e os pedidos na justiça têm demorado muito, conta. A última liminar só foi conquistada após mais de um ano de processo.

“Está muito lento, a gente é humilhado, corre atrás, mas bate com a cara na porta o tempo todo”, afirma a mãe, que não tem conseguido resposta nem para o pedido de fraldas, que pode ser feito caso o item não seja fornecido nas farmácias populares dos municípios. “Consegui só uma vez (fraldas). Agora, o novo pedido está na justiça federal, e não tive retorno ainda.”

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Antes da decisão da 1ª Turma do STF, alguns desses pedidos já eram federalizados por juízes estaduais. Mas, defensores dizem que agora a prática está crescendo.

“Agora acharam um argumento para reforçar”, afirma o defensor público de Santa Catarina, Djoni Benedete, que diz ter cerca de 100 casos na mesma situação, no momento.

Um dos casos atendidos por Benedete é de Josefa Alves, que precisa de cinco remédios, que custam R$800 mensais, para tratar enxaqueca crônica e depressão. Apesar de parte desses medicamentos constar no SUS, eles são destinados para outras finalidades, como tratamento de epilepsia. Por isso, ela precisou recorrer à justiça para ser atendida, e uma liminar a garantiu esse direito em 2019. Mas, em 2020, a juíza do caso mandou incluir a União no polo passivo – o que faria com que o processo fosse remetido à justiça federal – e então a ação no tribunal estadual foi extinta e a liminar anulada.

Após os defensores recorrerem, o caso será enviado ao Juizado Especial, mas Benedete acredita que, provavelmente, o recurso será negado, sob o argumento do novo entendimento da 1ª Turma do STF.

“Em alguns meses consigo comprar os remédios, em outros não. E quando compro, tomo em intervalos maiores, para durar mais”, explica Josefa, que trabalha como técnica administrativa e conta com ajuda da família para os custos. “O peso financeiro é muito grande, a gente precisa escolher entre alimentação, contas, e a medicação. É uma batalha que não é fácil.”

Estados e municípios pediram que União fosse responsabilizada em ações, e assunto chegou ao STF

Em 2019, após pressão de estados e municípios, que reclamavam do alto custo de muitos remédios adquiridos após decisões judiciais, o STF julgou o Tema 793, que trata da responsabilidade dos entes municipal, estadual e federal em ações relacionadas ao SUS.

Em plenária, os ministros decidiram pela chamada “tese de responsabilidade”, ou seja, que qualquer um dos entes pode ser responsabilizado nesse tipo de processo.

No entanto, em março, a 1ª Turma do STF, após reclamação do estado do Mato Grosso, decidiu que a União deve obrigatoriamente estar no polo passivo (ou seja, ser o réu da ação) em determinadas hipóteses, como no fornecimento de remédios oncológicos, de remédios financiados exclusivamente pela União e de serviços ainda não incorporados pelo SUS.

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Defensora pública do Ceará, Marilia explica que, dos cinco juizados de Fazenda Pública do estado, atualmente um juiz já está declinando competência em todas as ações do tipo. Como se trata de um juizado, que tem rito próprio e simplificado, os processos não podem ser remetidos à justiça federal e, então, são extintos, o que atrasa ainda mais o pedido dos clientes.

“O novo entendimento está impedindo o direito dos mais vulneráveis. A União só deveria ser exigida para remédios de alta complexidade, e a DPU nem está em todos os municípios”, explica a defensora, que defende que a decisão do STF deveria ser considerada apenas para discussão de ressarcimentos.

“A medicação é para ser garantida, aí depois tem que ver, de acordo com critérios de divisão do financiamento do serviço pedido, qual ente ressarciria o outro. O estado pode solicitar ressarcimento à União após a liberação do dinheiro para um remédio, por exemplo.”

Especialista em direito médico, a advogada Mérces Nunes concorda com a defensora. Ela lembra, ainda, que uma recente decisão da 2ª Turma do STJ considerou dispensável a inclusão a União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na ANVISA, mesmo que não incorporado à lista do SUS. No julgamento, a ministra relatora Assusete Magalhães ressaltou que o STF fixou a tese de solidariedade e que o polo passivo pode ser formado por entes em conjunto ou por cada um isoladamente.

“O processamento deste tipo de demanda perante à Justiça Federal além de extremamente moroso e lento, em nada contribui para o pronto e imediato atendimento das necessidades do paciente”, diz Nunes.

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Fonte: IG SAÚDE

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