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Campanha eleitoral do PT gasta quase dez vezes mais que Bolsonaro e o PSL

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Campanha eleitoral de Haddad (PT) gasta quase dez vezes mais e arrecada sete vezes menos com doações
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Campanha eleitoral de Haddad (PT) gasta quase dez vezes mais e arrecada sete vezes menos com doações

A campanha eleitoral do PT à Presidência gasta 9,4 vezes mais do que a campanha do PSL. A candidatura de Fernando Haddad, no entanto, arrecada 7,3 vezes menos que a de Jair Bolsonaro com doações de pessoas físicas. A conclusão decorre de análise dos dados oficiais e parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram que o PT de Haddad faz uma campanha “à moda antiga”, enquanto o PSL de Bolsonaro se aproveita bem das novas regras (e as brechas) da legislação eleitoral.

As mudanças referentes ao financiamento da campanha eleitoral começaram ainda em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF)  declarou inconstitucional a doação de empresas para partidos políticos e candidatos.

A partir de então, deputados federais e senadores, preocupados em como iriam financiar suas campanhas, começaram um movimento que acabou aprovando a minirreforma política,  sancionada pelo presidente Michel Temer
no limite do prazo para já valer para as eleições 2018.

Nessa minirreforma, deputados e senadores definiram, entre outras regras (tal como a  “cláusula de barreira”
), que o tempo de campanha seria reduzido de 90 para 45 dias e que o horário eleitoral seria de apenas 35 dias. O intuito dessas alterações foi o de baratear a campanha, algo que, de um jeito ou de outro, realmente aconteceu.

Por outro lado, os parlamentares também decidiram  diversificar e aumentar as fontes de arrecadação
para tentar compensar a perda das arrecadações com pessoas jurídicas. Por isso, autorizaram o início das arrecadações via doações de pessoas físicas, o chamado crowdfunding  ou simplesmente “vaquinhas virtuais”, a partir de agosto do ano da eleição, antes mesmo do começo do período eleitoral. A venda de bens e serviços por parte dos partidos e a promoção de eventos foram outras fontes de arrecadação liberadas para o custeio das campanhas.

Tudo isso limitado, porém, a doações de no máximo 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição por parte do doador e um gasto no limite de R$ 70 milhões no primeiro turno e de mais R$ 35 milhões no segundo turno para candidatos à Presidência como é o caso, agora, de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A título de comparação, a candidatura vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) em 2014 gastou mais de R$ 350 milhões e a candidatura derrotada de Aécio Neves (PSDB), por sua vez, gastou mais de R$ 227 milhões, segundo os dados oficiais finais do TSE.

Apesar disso, a mudança mais polêmica foi mesmo a decisão de criar um novo Fundo Eleitoral
para o financiamento de campanhas com o dinheiro público. Parlamentares chegaram a propor um montante de R$ 3,6 bilhões, mas, diante da repercussão negativa da ideia, acabaram recuando e aprovando uma cota de “apenas” R$ 1,7 bilhão.

Essa quantia, vale destacar, foi somada à de outro fundo já existente, o Fundo Partidário, que também é abastecido com dinheiro público e é destinado a custear as despesas de manutenção das legendas. O valor previsto para esse fundo em 2018 é de R$ 888 milhões.

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Sendo assim, os deputados e senadores aprovaram e o presidente Michel Temer sancionou a destinação de mais de R$ 2,6 bilhões em dinheiro público para os partidos políticos, um montante superior ao corte de R$ 2,504 bilhões promovidos pelo governo federal no Ministério das Cidades, segundo a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada para 2019, por exemplo.

De qualquer forma, o montante de R$ 1.716.209.431 do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deveria ser dividido entre todos os partidos respeitando os seguintes critérios:

  • 2% divididos igualitariamente entre todos os 35 partidos registrados no TSE;
  • 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos nas eleições gerais anteriores (no caso, de 2014);
  • 48% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares; e
  • 15% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

E é aí que as diferenças entre a campanha eleitoral de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) começam a se sobressair.

Campanha eleitoral do PT arrecadou cerca de R$ 1 milhão via  crowdfunding

Campanha eleitoral de Fernando Haddad arrecadou quase R$ 1 milhão via doações virtuais de pessoas físicas
Ricardo Stuckert – 24.9.18

Campanha eleitoral de Fernando Haddad arrecadou quase R$ 1 milhão via doações virtuais de pessoas físicas

Consideradas por muitos analistas políticos como corporativistas na ocasião da aprovação, as regras não foram suficientes para evitar o maior índice de renovação da história do Congresso Nacional, mas não deixaram de beneficiar os grandes partidos que tiveram um polpudo fundo público para financiar suas campanhas.

O MDB, dono da segunda maior bancada da Câmara, com 65 deputados eleitos em 2014, e do Senado, com 19 senadores eleitos na mesma ocasião, foi o maior beneficiado e garantiu direito a mais de R$ 230 milhões. Mas como a campanha do seu candidato à Presidência, Henrique Meirelles, foi integralmente paga com dinheiro do próprio candidato (R$ 54 milhões), caiu no colo do PT o acesso ao maior montante da corrida presidencial.

Tendo elegido 69 deputados e montado uma bancada de 13 senadores após as eleições 2014, o PT garantiu uma fatia de R$ 212 milhões do Fundo Eleitoral. Somente uma fração desse valor foi destinado à campanha presidencial, mas ainda assim os R$ 31.728.720,00 repassados do Diretório Nacional do Partido para a campanha de Haddad correspondem a 96,16% de tudo o que o candidato arrecadou até agora.

Na sequência, outros 2,49% do total de recursos arrecadados vieram do Fundo Partidário e apenas 1,35% do total veio do que o TSE chama de “outros recursos” que incluem doações diretas para a campanha e crowdfunding
realizado pelo partido para arrecadar doações de pessoas físicas pela internet.

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Se sabe, no entanto, que os cerca de R$ 296 mil declarados oficialmente à Justiça Eleitoral até o momento devem subir, considerando que, no próprio site da “vaquinha virtual” de Haddad, o valor anunciado através da contribuição de 6.177 apoiadores é de R$ R$ 998.184,16.

A vaquinha do PT, no entanto, foi prejudicada por conta da opção do próprio partido de lançar a candidatura do ex-presidente Lula que posteriormente foi barrada pelo TSE, mesmo tribunal que decidiu que o partido também não poderia utilizar os mais de R$ 500 mil que o PT tinha arrecadado anteriormente para a campanha de Lula.

Campanha eleitoral do PSL arrecadou mais de R$ 3,7 milhões via crowdfunding

Campanha eleitoral de Bolsonaro arrecada sete vezes mais com crowdfunding do que campanha de Haddad
Reprodução/Globonews

Campanha eleitoral de Bolsonaro arrecada sete vezes mais com crowdfunding do que campanha de Haddad

De qualquer forma, ainda que os R$ 500 mil arrecadados pela campanha de Lula fossem somados aos quase R$ 1 milhão arrecadados pela campanha de Haddad, os valores levantados pelo PT junto aos seus simpatizantes não se aproximariam dos mais de R$ 3,7 milhões contabilizados pela campanha do PSL por meio das doações de 25.177 apoiadores até o momento.

A exemplo do PT, o PSL também ainda não declarou tudo que recebeu à Justiça Eleitoral, já que o TSE registra oficialmente apenas R$ 2.162.152,00. Esse valor, no entanto, já corresponde a 85,54% do total arrecadado pela campanha até agora.

O restante é dividido entre repasses do próprio partido no valor de R$ 343 mil (que correspondem a 13,5% do total) e outras doações de pessoas físicas diretamente à campanha, como a feita pelo próprio presidente do PSL, Gustavo Bebianno Rocha, no valor de R$ 10 mil e a de um assessor do partido Luiz Antonio Marques da Silva, de R$ 8.700,00.

A arrecadação pela internet foi a forma encontrada pelo PSL para financiar a campanha, uma vez que o partido de Bolsonaro não tinha nenhum senador eleito em 2014 e apenas um deputado, resultando numa cota de “apenas” R$ 9.203.060,51 do Fundo Eleitoral.

Curiosamente, graças ao resultado alcançado nas urnas nas eleições 2018, onde o PSL conseguiu eleger quatro senadores e a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 parlamentares, o partido terá a maior cota do Fundo Eleitoral nas próximas eleições. A decisão de usá-la ou não nas próximas eleições vai demonstrar, portanto, se o partido escolheu estratégia diferente nesse ano por opção ou por obrigação.

Apesar de arrecadação menor, campanha do PT é muito mais cara do que a do PSL

Campanha eleitoral de Bolsonaro apostou nas redes sociais enquanto a de Haddad optou por método tradicional
Arquivo/Agência Brasil

Campanha eleitoral de Bolsonaro apostou nas redes sociais enquanto a de Haddad optou por método tradicional

A diferença na arrecadação também se reflete nos gastos. Até o momento, a campanha de Haddad à Presidência já declarou que gastou R$ 19.895.066,89 na corrida presidencial deste ano, enquanto a de Bolsonaro declarou apenas R$ 1.721.537,42 – valor nove vezes menor.  A diferença abissal entre os gastos virou até mesmo trunfo da campanha de Bolsonaro.

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Parte mais custosa da campanha, a propaganda no horário eleitoral gratuito nas cadeias de rádio e televisão é responsável por grande parte da diferença. Enquanto o PT, coligado com outros dois partidos (o PCdoB e o Pros), conquistou o  direito a dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral obrigatório e a 189 inserções comerciais durante os 35 dias de campanha, o PSL, coligado apenas ao PRTB, obteve apenas oito segundos e 11 inserções, respectivamente.

A distância, no entanto, agora deve diminuir já que ambos os candidatos têm direito a cinco minutos no bloco diário de propaganda na TV e no rádio neste segundo turno. E é nessa própria propaganda que a candidatura de Bolsonaro aproveita para exaltar o fato de que o PT conta com uma campanha milionária enquanto o candidato do PSL tem uma presença maior nas redes sociais e faz “uma campanha humilde”, “sem dinheiro para grandes produções”.

Veja abaixo o vídeo com um trecho da propaganda eleitoral gratuita que o PSL veiculou na TV, onde a apresentadora do programa de Bolsonaro ressalta que o PT “está gastando milhões nessa campanha” e que Bolsonaro votou contra a utilização de recursos do Fundo Partidário:

Nesse sentido, Bolsonaro e o PSL parecem terem compreendido melhor onde está ocorrendo a construção dos discursos nessa campanha presidencial e há muito se faz presente nas redes sociais. A aposta foi feita há cerca de dois anos, quando o candidato à Presidência ainda nem estava no atual Partido Social Liberal, mas já montava sua equipe de marketing que se tornou responsável por criar e espalhar o conteúdo por aplicativos de mensagem como o WhatsApp.

No começo da campanha presidencial, no entanto,  especialistas ainda divergiam
sobre o impacto que as redes sociais teriam na disputa quando comparadas à própria televisão. Alguns cientistas políticos, por sua vez, apostavam que o candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, que conquistou 5 minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções ao longo da campanha no primeiro turno graças a uma ampla coligação com nove partidos, fosse conseguir usar todo esse tempo para “desidratar” Bolsonaro.

O ex-governador de São Paulo, no entanto, não só não conseguiu “roubar” votos de Bolsonaro como nunca chegou a ultrapassar os 10% de intenção de voto nas pesquisas. O tucano se manteve praticamente no mesmo patamar durante toda a campanha eleitoral e terminou a disputa ainda mais abaixo, na quarta colocação, com apenas 4,76% dos votos válidos (5.096.349).

Bolsonaro portanto captou uma brecha da legislação eleitoral que proibiu os candidatos e partidos de pagarem por propagandas em sites que não fossem da própria campanha, como os portais de notícias, por exemplo, e também proibiu a promoção e disseminação de discursos de ódio pelas redes sociais até que o autor da informação fosse identificado, mas não criou nenhum tipo de fiscalização ou legislação específica para o aplicativo de mensagens que, gratuito, está dominando a campanha eleitoral e que só agora começa a ser  alvo de preocupação e ações mais efetivas do TSE
.

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Após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, Bolsonaro ataca Renan: ‘Vagabundo é elogio para ele’

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Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

'Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido', diz Bolsonaro
Agência Brasil

‘Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido’, diz Bolsonaro

Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Veja Mais:  Após pedido para furar teto de gastos, secretários de Paulo Guedes pedem demissão

Durante evento de inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco, em São João de Piranhas (PB), Bolsonaro questionou por que é “atacado”:

“Por que eu sou atacado 24h por dia? Onde eu errei? Relatório da CPI comandada por Renan Calheiros”.

Da redação com IG

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Dólar fecha no maior valor desde abril com ‘licença para gastar’

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Fernanda Capelli

Após meses de volatilidade no câmbio e na Bolsa na esteira dos riscos fiscais do país, o mercado derreteu nesta quinta-feira (21) conforme o  rombo no teto de gastos se torna cada vez mais uma realidade.

O dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,92%, cotado a R$ 5,6651, depois de ter atingido o patamar de R$ 5,68 durante a tarde. A moeda não tinha uma cotação de fechamento acima dos R$ 5,60 desde o dia 15 de abril, quando atingiu a casa dos R$ 5,6241.

O Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, fechou em queda de 2,75%, aos 107.735 pontos, um dia depois de o ministro Paulo Guedes confirmar que parte do Auxílio Brasil, programa que vai beneficiar o Bolsa Família, será paga fora do teto de gastos.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pagamento de uma  “ajuda” aos caminhoneiros como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel e as negociações para a  revisão do teto também intensificaram o clima pesado nos mercados.

Em seus piores momento no dia, a Bolsa chegou a cair mais de 4%. O índice não fecha abaixo dos 110 mil pontos desde o dia 20 de setembro, quando ficou em 108.844 pontos.

“Hoje é um aprofundamento do que já vínhamos vivendo há alguns meses. Perdeu-se o tato da âncora fiscal, que é o teto de gastos. A fala do ministro Paulo Guedes, ontem, que foi entendida como uma licença para gastar, somou-se à deterioração do risco macroeconômico. O mercado havia precificado várias reformas e uma melhora da inflação e da arrecadação no segundo semestre, e nada disso ocorreu. As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os caminhoneiros ajudaram a piorar a situação”, avalia Matheus Spiess, analista da Empiricus.

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Risco-país e juros futuros em alta

Conforme o mercado absorve a ideia de que o teto fiscal será estourado, o Risco-País aumenta. Os contratos de credit default swaps (CDS) para o Brasil em um ano, que representam o termômetro do grau de risco percebido pelos investidores, tiveram aumento de 5,19%. No contrato de dois anos, a alta foi de 3,68%. Para cinco anos, o Risco-Brasil teve aumento de 3,3%. E, para 10 anos, 2,3%.

As taxas de juros futuros também subiram nesta quinta-feira, refletindo a maior percepção de risco.

O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subiu de 7,66% no ajuste anterior para 7,91% e a do DI para janeiro de 2023 passou de 9,91% para 10,56%.

O juro do DI para janeiro de 2025 disparou de 10,90% para 11,51% e o do DI para janeiro de 2027 avançou para 11,82% ante os 11,27% da leitura anterior.

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro insistiu que o programa será feito dentro do teto, apesar de não explicar como.

Na véspera, Bolsonaro já havia dito que “ninguém vai furar teto” nem fazer “nenhuma estripulia no Orçamento”. No entanto, horas depois, Guedes afirmou que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (suspensão da regra) para gastar mais de maneira temporária.

“Se tem uma coisa que o mercado não gosta é de governo que dá guinadas populistas e flerta com a irresponsabilidade fiscal, ainda mais tratando-se de um país emergente como o Brasil. Voltamos ao tempo da contabilidade criativa de poucos anos atrás”, disse Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora.

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Da redação com IG

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Ministro Luiz Fux nega pedido de afastamento de Moraes dos processos contra Daniel Silveira

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Daniel Silveira- Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou um pedido da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Eles queriam afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos a que o parlamentar responde.

Silveira é réu no STF no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos.

Segundo informações da Band, o advogado do político acusou o ministro de atuar por razões de ódio, rancor ou vingança. Para Fux, no entanto, a defesa apresentou apenas alegações genéricas e sem fundamentos jurídicos.

Silveira está preso desde fevereiro. Sua prisão foi determinada após ele publicar um vídeo com incitações de violência contra Alexandre de Moraes e exaltando o Ato Institucional nº 5 (AI-5), conhecido como o mais duro ato da ditadura militar.

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ALMT – Campanha Fake News II

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