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CGU aponta R$ 149 milhões em pagamentos suspeitos do seguro-desemprego

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Secretaria da Previdência, que libera o seguro-desemprego, questionou a metodologia da CGU

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado na última quarta-feira (12) aponta pagamentos irregulares em seguro-desemprego que podem ter tirados R$ 149 milhões indevidamente dos cofres públicos. 

O órgão cruzou dados de pagamento de 2018 com outros documentos do governo federal e identificou possíveis inconsistências.  A maioria dos pagamentos que podem ter sido feitos de forma irregular foram para trabalhadores demitidos por justa causa , que não têm direito ao benefício. Seriam R$ 105,2 milhões recebidos por 26,5 mil pessoas.

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O  relatório informa que mais de R$ 3 milhões foram pagos a 826 pessoas que constavam como mortas antes mesmo do requerimento do seguro-desemprego. Um total de R$ 36,8 milhões foi gasto, segundo a CGU, pagando 28 mil trabalhadores que já recebiam algum outros benefício do INSS, além de R$ 4 milhões dirigidos a pessoas cujo empregador estava fechado antes da data de requerimento.

“Os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de seguro-desemprego”, afirma a CGU no relatório.

A Controladoria pondera no relatório que os pagamentos podem envolver decisões judiciais não-registradas nos sistemas inspecionados. Por outro lado, o órgão alega que solicitou dados à Secretaria de Previdência que não os informou até a conclusão da auditoria.

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Para a CGU é necessário melhorar o processo de liberação do benefício por meio do cruzamento de informações . “A implementação de controles automatizados (…) é necessária para evitar a realização de pagamentos indevidos e viabilizará a melhoria do gasto público, com economia de recursos e aprimoramento da execução da política pública”, conclui o documento. As informações são de reportagem da TV Globo.

Resposta da Secretaria da Previdência

Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho , que libera o benefício, informou que o sistema do seguro-desemprego mantém “rígidos controles visando a validação do benefício , desde o momento da habilitação até o pagamento de cada uma das parcelas a que o trabalhador tem direito”.

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Segundo a secretaria já existem “cruzamentos recorrentes com outras bases de governos com o objetivo de mitigar situações de pagamentos indevidos “, mas que o relatório da CGU será avaliado e as abservações feitas incorporadas ao processo. 

“Ressaltamos que o número apresentado pela CGU corresponde a 0,5% dos benefícios pagos em 2019, quando 6,2 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego”, diz a entidade.

Segundo reportagem da TV Globo, durante a auditoria,  a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB) da Secretaria de Previdência questionou a metodologia do órgão de controle. 

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Menos da metade da população adulta tem emprego, diz IBGE; desocupação é recorde

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Aaron Favila/Agência Pública

Menos da metade da população adulta brasileira tinha emprego ao final do segundo trimestre, segundo o IBGE

97.256 mortes, 2.859.073 casos confirmados  e 8,9 milhões de demitidos . O saldo da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil é desolador, crítico e preocupante. Se outrora o debate tinha como foco a “disputa” entre preservar vidas ou a economia, hoje vê-se que o País foi absolutamente incapaz de lidar com qualquer dos aspectos. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (6), menos da metade (47,9%) da população com idade para trabalhar no Brasil tem um emprego. A desocupação é recorde e não há perspectiva de melhora.

O nível de ocupação da população adulta, 47,9%, é o menor da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. A taxa de desemprego, porém, ainda não reflete as 8,9 milhões de demissões no segundo trimestre. Para o instituto de pesquisa, só é desempregado aquele que procura emprego, e como muitos não conseguem nem sair de casa em busca de uma vaga por conta da pandemia, os números não sobem com a mesma velocidade que as demissões.

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Hoje, a população ocupada no Brasil é de 83,3 milhões de pessoas, número que era de 92,2 milhões ao final do primeiro trimestre.

Ao todo, 5,2 milhões de pessoas entraram no grupo chamado “força de trabalho potencial”, que reúne pessoas que não trabalhavam nem estavam procurando emprego no segundo trimestre. Com esse importante crescimento, o grupo chega agora a 13,5 milhões de pessoas. 5,7 milhões desse total são desalentados , ou seja, aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas não procuraram emprego. No período, o desalento cresceu 19,1%, com 913 mil brasileiros a mais vivendo essa situação.

CLTs, informais ou por conta própria: onde a queda é maior?

Entre os trabalhadores com carteira assinada , os CLTs, 2,9 milhões perderam emprego, queda de 8,9%. Agora, há 30,2 milhões de pessoas empregadas com carteira no Brasil, o menor nível da série histórica.

O trabalho informal, muito afetado pela pandemia e em grande parte sustentado pelo auxílio emergencial de R$ 600 nesses últimos meses, perdeu 2,4 milhões de trabalhadores. O grupo reúne agora 8,6 milhões de pessoas. A queda, de 21,8%, é maior do que entre os CLTs e os trabalhadores por conta própria.

O grupo das pessoas que trabalhavam por conta própria passou de 24,2 milhões de pessoas a 21,7 milhões, com 2,5 milhões desocupados. A queda foi de 10,3%.

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Entre os setores da economia, o comércio foi o mais afetado, respondendo por 2,1 milhões das 8,9 milhões de demissões, mas todos os grupos de atividades pesquisados tiveram queda na ocupação. Na categoria Alojamento e alimentação, por exemplo, a queda foi de 25,2%, com 1,3 milhão de pessoas demitidas.

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Shoppings de Belo Horizonte reabrem nesta quinta-feira; confira as regras

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Shoppings deverão seguir uma série de regras para garantir uma reabertura segura

Após a confirmação por parte da prefeitura na última terça-feira (4), autorizando a reabertura do comércio na cidade de Belo Horizonte em três dias da semana , esta quinta (6) marca a retomada das atividades nos shoppinga da capital mineira. Porém, como a pandemia da Covid-19 segue em alta no país, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de regras para garantir as medidas de segurança e saúde.

Entre as principais restrições, estão a autorização de funcionamento por apenas oito horas – das 12h às 20h -, a obrigatoriedade de distancimento social em todos os locais internos, a aferição de temperatura antes da entrada e até a proibição de animais de estimação dentro dos estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte .

Além disso, o protocolo definido pela prefeitura ainda não autoriza a reabertura de cinemas, academias e praças de alimentação, com os restaurantes podendo atuar apenas no sistema “take Away”, em que os clientes realizam a compra, mas só podem consumir os alimentos fora dos shoppings .

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Segundo informações do jornal Estado de Minas, alguns shoppings também tomaram medidas próprias para garantir um conforto maior aos clientes. Entre elas, estão o funcionamento automático das cancelas nos estacionamentos, a desativação de algumas áreas comuns e de lazer, a instalação de purificadores de ar e tapetes sanitizantes, bem como maior higienização e limpeza.

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Menos de 50% das mulheres que solicitaram auxílio foram aprovadas, diz pesquisa

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Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Pesquisa ouviu 7.500 mulheres entre os dias 26 e 27 de julho

Um levantamento feito pela empresa Famivita mostra que o  auxílio emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para combater a crise gerada pela pandemia da Covid-19, chegou a menos de 50% da população feminina brasileira desde que os pagamentos começaram a ser realizados.

Segundo o estudo, apenas 46% das mulheres que solicitaram o auxílio recebem ou receberam as parcelas de R$ 600, que poderiam subir para R$ 1.200 em caso de chefe de família. Inclusive, apenas 57% das mães com filhos pequenos tiveram o dinheiro disponibilizado.

O levantamento mostra ainda que o Acre foi o estado em que mais mulheres tiveram o pedido aprovado, com 62%, enquanto Santa Catarina aparece na outra ponta,com apenas 39%. Mais atingido até o momento pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), o estado de São Paulo somou 44% de aprovações entre as solicitantes.

Desemprego

Outro ponto abordado pela pesquisa foi a perda de emprego em meio à pandemia. Ao todo, 35% das mulheres ouvidas disseram que ficaram desempregadas, incluindo as trabalhadoras informais. Antes do início da crise, 53% das entrevistadas trabalhavam.

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O estado do Amazonas aparece como o mais afetado por esta estatística, com 61%. Distrito Federal e Rio de Janeiro somaram 35%, enquanto São Paulo ficou na marca de 33%. Mais uma vez na última posição, desta vez em uma análise positiva, aparece o estado de Santa Catarina, com 28%.

O estudo, que teve abrangência nacional, foi realizado com mais de 7.500 mulheres entre os dias 27 e 28 de julho.

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