Mato Grosso

Clóvis Irigaray expõe coleção inédita na Casa Cuiabana

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O Centro Cultural Casa Cuiabana, que a propósito, está de cara nova após importante manutenção de conservação, lança sua Temporada 2020 em grande estilo, com a mostra gestual Irigaray – Arte – Ikuiapá.

Com obras inéditas de Clóvis Irigarai, a mostra segue aberta à visitação de segunda-feira à sexta-feira, sempre das 8h30 às 17h, até dia 6 de março. O lançamento oficial da exposição, porém, está reservado para o Cine Teatro Cuiabá, no dia 8 de abril, aniversário da capital. 

A proposta do artista é ocupar com arte os espaços públicos do Centro Histórico da cidade, promovendo ações, exposições e oficinas que valorizem as tradições, a arte e a cultura mato-grossense.

“Coincidiu de a primeira de uma série de ações de valorização do Centro Histórico, ocorresse junto com o lançamento da Casa Cuiabana, um espaço tão valioso para todos. Em 1994, Irigaray fez um curso de pintura na Casa Cuiabana e as portas já eram abertas para os artistas. É bom ver que, quase 30 anos depois, as portas continuam abertas”, comenta Maria Irigaray, curadora da mostra.

Entre as ações do projeto Irigaray – Arte – Ikuiapá, além da mostra, foram reservadas ainda à Casa Cuiabana, duas oficinas: Oficina de Pintura, com Maurício Mota e Lua Brandão; e a Oficina de Rimas, com a União Mato-grossense de MC’s. As atividades são gratuitas e ocorrem entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março.

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Casa Cuiabana renovada

“A Casa Cuiabana é sinônimo de liberdade. Tudo aqui é aberto, é livre. Estou feliz por estar aqui novamente, com uma nova série, cheia de telas tão vivas. É uma série ousada, como a resistência da Casa Cuiabana. Tem que ser, eu sou ousado (risos)”, se diverte, Clóvis Irigaray.

Construída no século 18, com estilo colonial, em taipa e adobe sobre alicerces de pedra canga, o Centro Cultural Casa Cuiabana é patrimônio histórico de Mato Grosso desde 1983. O espaço foca no desenvolvimento de pessoas com ações voltadas às artes plásticas, artes cênicas e à música.

Entre os reparos da manutenção de conservação, que duraram quatro meses, de outubro de 2019 a janeiro de 2020, foram revistas a parte elétrica, cobertura, pintura, banheiros, forro, calhas, esquadrias, janelas e jardim. Os reparos foram dedicados ainda à acessibilidade e à segurança do patrimônio.

“Demos atenção especial a iluminação do entorno da Casa, grades nas janelas, adaptamos as calçadas, seguindo as normas de acessibilidade, piso antiderrapante e corrimão da escada do quintal. Estamos muito contentes com o resultado. Vida longa à Casa Cuiabana”, comemora Ivan Moreira de Almeida, arquiteto da Secel.  

Vale dizer que durante os meses de reparo, a Casa Cuiabana não fechou as portas e manteve a programação, adaptando horários e remanejando atividades, de acordo com as demandas das obras de manutenção.   

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 “É uma honra receber Clovis Irigaray na Casa Cuiabana, agora revigorada e mais bonita do que nunca! Em nome do Governo de Mato Grosso, dou às boas-vindas a esse artista que carrega uma trajetória tão relevante. Uma pessoa que inspira cultura! E é para isso que serve a Casa Cuiabana, valorizar e estimular a arte e a cultura do nosso povo”, explica Allan Kardec, secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

A Casa Cuiabana é um dos mais importantes aparelhos geridos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel). Entre fevereiro e março, o Centro Cultural acolhe o projeto Irigaray – Arte – Ikuapá, aprovado no edital do Fundo Municipal de Apoio e Estímulo à Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura.

Serviço

Assunto: Clóvis Irigaray expões coleção inédita na Casa Cuiabana

Quando: de 14 de fevereiro à 06 de março

Horário de funcionamento: De segunda-feira à sexta-feira, sempre das 8h30 às 17h (com intervalo para almoço) 

Endereço: O Centro Cultural Casa Cuiabana é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizado na rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

Entrada franca, livre para todas as idades.

Informações: (65) 3624-2064.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT inaugura projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

A primeira etapa do projeto de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), teve início nesta quinta-feira (29) e se estende até outubro.  

O início do projeto de adequação reuniu líderes e servidores com o objetivo de aprimorar o sistema de recepção, manutenção, armazenamento e descarte de informações de pessoas físicas e jurídicas.

No auditório da Escola Superior de Contas os participantes passaram por um alinhamento geral sobre conceitos da LGPD e as orientações acerca dos procedimentos a serem adotados a partir de agora.

Neste contexto, o secretário geral da presidência, Flávio Vieira, explica que  a lei, de 2018 , impôs a administração pública e privada que adequassem suas estruturas para o tratamento de dados de pessoas físicas e jurídicas a partir de setembro de 2020 e que, a partir de agosto de 2021, sanções já poderão ser aplicadas à estas instituições.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

“Isso é uma demanda global, por isso convocamos as principais lideranças da casa e os servidores que estão ligados ao armazenamento de dados para construirmos um diagnóstico com um consequente plano de ação, adequando todas essas estruturas. Embora a principal delas esteja ligada ao setor de Tecnologia da Informação, as mudanças começam lá no protocolo passando por gabinetes e áreas técnicas”, diz.

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Para a subsecretária de Tecnologia da Informação do TCE-MT, Adriana Henrique, a instituição sai na frente de muitas outras que estão caminhando para adequação. De acordo com ela, embora a Secretaria já disponha de um sistema de proteção de dados,  o momento agora é de observância de normas internas para que se possa não só padronizar esse sistema, mas também as outras aplicações que rodam hoje no Tribunal.

“É um momento enriquecedor e estamos prontos para lidar com esta demanda. Com certeza isso vai acontecer de maneira rápida, uma vez que a lei já está em vigor e as penalidades já poderão ser aplicadas em breve. Já estamos a postos, aguardando a finalização do projeto para começar a atuar. Esta é  uma preocupação não só do nosso setor, mas também da presidência que nos cobra isso.”

Deste modo, todas as unidades do Tribunal serão mais ou menos afetadas pelos ajustes, uma vez que os processos de contas contém informações de pessoas como CPF e CNPJ. Deste modo, a proposta do órgão é também induzir seus jurisdicionados a se adequarem, ajudando-os a construir seus diagnósticos e planos de ação para que estejam em conformidade com a lei.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

Na abertura do evento a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Shirley Gildene Brito Cavalcante, instrutora do encontro, explicou que a proposta da capacitação  é mapear junto aos servidores um caminho a ser seguido, tanto com relação aos dados que o TCE-MT recebe  quanto com relação aos que produz.  “A expectativa é sair daqui com o nivelamento básico acerca da lei”, disse.

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Vale lembrar que, de modo geral, a administração pública não precisa de consentimento dos titulares dos dados. A lei, contudo, determina que haja boa fé no seu uso e  que o interesse seja legítimo, o que é importante que o cidadão se sinta seguro. “Inclusive também pelo princípio da lei de transparência ele pode chegar ao tribunal e requisitar quais dados a instituição tem sobre ele.”

Para Shirley, a qualificação é uma questão de governança e mostra como o TCE-MT se posiciona sobre o assunto. “Esse tom mostra para os líderes e servidores que é preciso aprender a ser mais transparentes e dar melhor utilidade aos dados, assegurando que a vida e  intimidade dos cidadãos não seja exposta”, avaliou.

O projeto é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, com o apoio da Escola Superior de Contas. Nos eventos seguintes, os participantes farão o inventário das normas e dos processos internos impactados pela lei e o respectivo plano de adequação.

Também serão produzidas propostas normativas para adequar os regulamentos atualmente vigentes e a estrutura organizacional do TCE-MT às exigências da Lei.   As datas, horários e pautas de todos os encontros presenciais e telepresenciais, bem como a lista de unidades convocadas foram comunicadas pela Presidência via CI Circular nº 36/2021/GABPRES (aqui).  

A LGPD  

Em 2018, foi editada a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como objetivo garantir segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais dos cidadãos.

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A lei determina como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e usar dados das pessoas. Isso traz significativo impacto nos normativos e processos de trabalho do TCE-MT, que precisam ser ajustados ao novo marco legal, o que passou a ser um dos projetos prioritários da atual gestão.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

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O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

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Mato Grosso recebe 111.240 doses de vacina contra a Covid-19 neste sábado (31)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 111.240 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Uma remessa chegará em Mato Grosso às 10h20 e outra às 15h35 deste sábado (31.07), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Às 10h20 chegará, por um voo da Azul, 50.400 doses da Coronavac. Para às 15h35 está prevista a chegada de 60.840 doses da Pfizer por um voo da Latam. Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação, encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 2.619.470 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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