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CMN aprova medidas para agricultores prejudicados por ciclone e pela pandemia de Covid-19

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Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem à noite (30), em reunião ordinária, medidas que beneficiam o setor agrícola, especialmente a agricultura familiar. As decisões foram anunciadas pela ministra Tereza Cristina em suas redes sociais e serão apresentadas a autoridades e representantes de entidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em videoconferência, na manhã de hoje (31). 

Entre as medidas está a redução da taxa de juros para agricultores prejudicados pelo ciclone bomba na região Sul entre os dias 30 de junho e 1° de julho de 2020. O CMN deu autorização aos agentes financeiros para que os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, cujas atividades foram prejudicadas pelo ciclone, possam acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa (2,75% a.a.), no decorrer de todo o ano agrícola 2020/2021. 

Logo após a passagem do ciclone, o Mapa fez visitas às regiões atingidas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, para ouvir as demandas e acompanhar de perto as consequências do evento do ciclone-bomba. O Ministério também editou uma resolução incluindo  a cultura da banana no Projeto-Piloto para estimular a contratação de seguro rural entre os produtores enquadrados no Pronaf.  O objetivo é possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para os agricultores familiares do Pronaf, muitos deles atingidos pelas intempéries climáticas, principalmente do “ciclone bomba”.

Outras medidas

O Conselho Monetário Nacional também decidiu prorrogar de 15 de agosto de 2020 para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19. 

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Também foi aprovada a elevação dos limites de crédito de industrialização para agroindústria familiar, no âmbito do Pronaf. O objetivo é a apoiar os agricultores familiares, por meio do financiamento de suas atividades agroindustriais, especialmente por causa das consequências da pandemia. 

O Conselho aprovou também medidas sobre o valor base para os preços do algodão em pluma e a renegociação de parcelas para agricultores atingidos pela estiagem, ampliando o número de municípios e de produtores beneficiados. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão colegiado presidido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos, e pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. 

Confira as medidas aprovadas pelo CMN:

1 – Prorrogar de 15 de agosto de 2020 para 15 de dezembro de 2020, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas de produção agropecuária, cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pelo COVID-19, de que trata a Resolução Bacen nº 4.801/2020.

2 – Autorizar as instituições financeiras a renegociar as parcelas e as operações de crédito rural de custeio e de investimento, vencidas ou vincendas no ano de 2020, inclusive aquelas que já foram objeto de prorrogações anteriores, contratadas pelos produtores rurais e pelas cooperativas de produção agropecuária que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem em municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública no período de 20 de dezembro de 2019 a 30 de junho de 2020, reconhecida pelo Governo Estadual, de que trata a Resolução nº 4.802/2020. A medida amplia o número de municípios e de produtores beneficiados, dado que, até então, a resolução somente alcançava os municípios cujos decretos tenham sido emitidos entre 1º de janeiro e 9 de abril de 2020.

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3 – Admitir que a instituição financeira possa considerar o indicador de preços de algodão em pluma CEPEA/ESALQ como valor base para o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE) aos produtores de algodão, em operações contratadas até 15 de outubro de 2020, ao amparo de recursos controlados do crédito rural. A possibilidade da adoção desses preços, se reveste de significativa importância, quando os preços de mercado estão substancialmente acima do Preço Mínimo, referência básica para operações dessa natureza. Essa medida complementa o disposto na Resolução Bacen nº 4.824/2020, que elevou de R$ 4,5 milhões para R$ 32,5 milhões o limite de financiamento para estocagem, devido as dificuldades de fechamento de contratos e escoamento da produção ocasionadas pela pandemia do novo corona vírus.                                                   

4 – A passagem do “Ciclone Bomba” pela região Sul entre os dias 30 de junho e 1° de julho de 2020 provocou danos em vários municípios dos estados dessa Região, sobretudo em Santa Catarina, onde, segundo o governo do estado, ao menos 241 municípios foram atingidos. O ciclone afetou a atividade de muitos produtores rurais, especialmente os agricultores familiares. Diante desses problemas e por solicitação da Senhora Ministra da Agricultura, o CMN deu autorização aos agentes financeiros para que os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, cujas atividades foram prejudicadas pelo “Ciclone Bomba”, possam acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa (2,75% a.a.), no decorrer de todo o anos agrícola 2020/2021, desde que os municípios afetados tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência do “Ciclone Bomba”, com reconhecimento pelo Governo Estadual.

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5 – Foi aprovada a elevação dos limites de crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar, no âmbito do Pronaf. A medida visa a apoiar os agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e as cooperativas de agricultores familiares por meio do financiamento de suas atividades agroindustriais, especialmente nesse momento de crise em função das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Diante disso, em caráter excepcional no ano agrícola 2020/2021, autorizou-se o aumento dos seguintes limites, por beneficiário:

I – Pessoa física: de R$ 45.000,00 para R$ 60.000,00;

II – Empreendimento familiar rural – pessoa jurídica: de R$ 210.000,00 para R$ 300.000,00;

III – Cooperativa singular: de R$ 15.000.000,00 para R$ 20.000.000,00;

IV – Cooperativa central: de R$ 30.000.000,00 para R$ 40.000.000,00

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Com obras de infraestrutura, Custo-Brasil vai “desabar” em cinco anos, diz ministro da Infraestrutura em live com Tereza Cristina

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Em live com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo trabalha para melhorar a logística, principalmente para atender ao crescimento da produção agrícola brasileira, e prevê que as obras em andamento surtirão efeito em cinco anos quando “o Custo-Brasil irá desabar”.

“A gente precisa responder a esse desafio que o agro nos impõe, para acabar com aquela máxima de que ‘somos eficientes da porteira para dentro e ineficientes da porteira para fora’. Vamos ter que ser eficientes da porteira para fora também. Não temos alternativa, porque vamos cada vez mais sofrer a competição do resto do mundo e temos que melhorar muito nossa logística”, afirmou o ministro. Na live, a ministra Tereza Cristina perguntou ao colega sobre os projetos de infraestrutura. 

A ministra Tereza Cristina ressaltou que há muito tempo os produtores rurais esperam por um sistema de logístico mais eficiente, já que o escoamento da produção – da fazenda até o porto – é um dos principais desafios do agro brasileiro e o que eleva o custo do produto. “Os produtores rurais esperavam por isso, essa transformação da expectativa em realidade”, disse.

Tarcísio de Freitas citou diversas obras em andamento, como ferrovias e hidrovias.

Sobre cabotagem, o ministro disse que a estratégia é reduzir o custo da navegação. “É um absurdo não usarmos esse imenso potencial de costa que o Brasil tem. Vamos usar a navegação de cabotagem para fazer um transporte que é muito mais eficiente e barato”.

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Ele explicou o projeto de lei do Programa de Incentivo à Cabotagem, chamado ‘BR do Mar’, apresentado pelo governo ao Congresso Nacional. O objetivo é aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos e dobrar o volume de contêineres transportados. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país. Segundo o Ministério da Infraestrutura, é um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.

Tarcísio de Freitas lembrou que Medida Provisória 945, que altera a legislação portuária, também é um caminho para aumentar os investimentos no setor. De acordo com ele, a MP, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, simplifica o processo de arrendamento de terminais. “A nossa missão é dar infraestrutura para aqueles que têm cadeias verticalizadas, que precisam ter um cais e ter acesso portuário. Não faz sentido ter um processo super lento para viabilizar esse acesso portuário”, disse. Conforme o ministro, até o fim deste ano, o governo deve fazer 11 leilões de arrendamento portuário. No ano passado, foram realizados 13 leilões.

Outra meta, de acordo com o ministro da Infraestrutura, é dobrar a participação do modal ferroviário em oito anos no transporte de cargas. A primeira vitória ocorreu no ano passado, com o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que ano que vem tem a obra concluída e operacional. “Vai ser uma grande coluna vertebral ferroviária”, disse, citando ações para Ferrogrão e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.  

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A ministra Tereza Cristina ressaltou a importância da ampliação da capacidade de transporte das ferrovias e a interligação com os portos para o escoamento da safra de grãos, bem como fluxo de insumos e fertilizantes para os grandes estados produtores do país. “As oportunidades que vão surgir com tudo isso que será feito, o que vai gerar de emprego, de renda para quem vive no interior”.

Tarcísio de Freitas citou os investimentos em hidrovias, como na Hidrovia do Paraguai, que movimenta cerca de três milhões de toneladas de produtos, e irá receber serviços de dragagem, sinalização e balizamento. 

Os ministros lembraram a ação conjunta das pastas para garantir o abastecimento de alimentos para os brasileiros durante a pandemia. 

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Aprosoja apoia Projeto Monitor do Seguro Rural lançado pelo Mapa

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Política Agrícola e Logística

Aprosoja apoia Projeto Monitor do Seguro Rural lançado pelo Mapa

Entidade participará do encontro online no dia 21 de agosto

12/08/2020

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) é uma das apoiadoras do Projeto Monitor do Seguro Rural lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Objetivo da ação é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras, propor melhorias na ferramenta de mitigação de riscos e disseminar a cultura do seguro rural.

Aprosoja Mato Grosso participará do encontro online no dia 21 de agosto, às 15h (horário de Brasília) e debaterá sobre temas relativos aos seguros para as culturas de soja, milho e milho 2ª safra – Centro-Oeste, Nordeste e Norte. A videoconferência será na plataforma TEAMS e poderá ser acessada pelo computador, tablet ou smartphone.

Conforme o consultor de política agrícola da entidade, Thiago Rocha, a atividade rural é altamente exposta a riscos decorrentes tanto das condições climáticas, quanto das oscilações de preços dos produtos, fatores que podem comprometer substancialmente sua renda e patrimônio. Por isso, a gestão de riscos por parte do produtor representa um “valioso instrumento para a mitigação de perdas, sendo o seguro rural uma importante alternativa para minimizar prejuízos ao recuperar o capital investido na lavoura, contribuindo para a estabilidade da renda e permanência na atividade”, pontuou.

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O consultor afirma que o seguro rural tem sido uma das prioridades na política agrícola do governo federal, a exemplo do Plano Agrícola 20/21, em que fora anunciado R$ 1,3 bilhão para subvenção ao prêmio das apólices, o maior montante desde a criação do programa, num aumento de 30% com relação ao plano anterior.

“A tendência é de ampliação do orçamento para os próximos anos, em vista da evolução do mercado de seguro rural no país. Dados recentes do Mapa mostram que a área coberta passou de 4.5 milhões de hectares em 2018 para 6.9 milhões em 2019”, pontuou Rocha.

Produtor rural e vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso, Fernando Cadore, afirma que para que o seguro rural atenda os produtores da Região Centro-Oeste é necessário que os seguros sejam personalizados. “Cada região tem suas particularidades e vemos que a maioria das seguradoras estão mitigando os riscos das regiões que tem mais frustração, com as regiões que tem mais estabilidade, mas a equalização dos preços é a mesma”, pontua.

Ainda segundo Cadore, outro fator essencial é que o seguro cubra efetivamente a renda do produtor rural. “O que vemos hoje são seguros que amparam somente as instituições financeiras que alavancaram esses produtores e a renda fica a ver navios. Então os produtores precisam que os seguros cubram os custos e que garanta sua renda numa possível frustração, seja ela climática, por fogo ou outras situações”, asseverou o vice-presidente.

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Além de outras entidades representativas dos produtores e cooperativas, estarão presentes as revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras. “Será uma oportunidade de o produtor entender mais sobre os aspectos relativos ao seguro rural, propor alternativas e colaborar com a construção de soluções de acordo com aspectos ligados à região e área a ser segurada”, finalizou Thiago Rocha.

As reuniões acontecem todas as sextas-feiras com as discussões voltadas as mais variadas culturas. Veja cronograma clicando aqui.

 

 

Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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Agronegócio representou mais da metade das exportações brasileiras em julho

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As vendas externas do agronegócio em julho representaram 51,2% no valor total exportado pelo país, somando US$ 10 bilhões no mês passado, alta de 11,7% em relação ao valor exportado em julho de 2019. 

De acordo com o Boletim da Balança do Agronegócio, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SCRI-Mapa), as importações, por outro lado, tiveram diminuição de 16,3% atingindo US$ 982 milhões em julho. O saldo da balança ficou em US$ 9 bilhões.

Produtos importantes da pauta brasileira de exportação agropecuária tiveram considerável aumento de volume comercializado: soja em grão (+39,4%), açúcar (+92,3%), celulose (+35,1%), algodão (+64,4%), carne suína (+45,0%) e carne bovina (+20,9%).

As exportações de soja em grão chegaram a 10,4 milhões de toneladas em julho deste ano e geraram US$ 3,61 bilhões em receitas para o Brasil. A China foi o principal país importador da soja em grão brasileira, registrando aquisições de 7,9 milhões de toneladas ou 75,8% da quantidade exportada pelo grão.

As vendas externas de açúcar subiram de US$ 526 milhões em julho de 2019 para US$ 964 milhões em julho de 2020. Um incremento de 83,4% no período em análise. O aumento de 92,3% na quantidade exportada, que atingiu 3,5 milhões de toneladas no mês de julho de 2020, contribuindo para o aumento das exportações.

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As exportações de celulose aumentaram 35,1% em quantidade, mas a queda de 37,2% no preço médio do produto fez com que houvesse redução no valor de exportação, que ficou em US$ 480 milhões em julho de 2020 (-15,2%). Já o algodão, não cardado nem penteado, totalizou US$ 107 milhões, com vendas de 77 mil toneladas.

Entre as carnes, a suína e a bovina foram as de melhores desempenhos nas exportações. A expansão da carne bovina de 23%, subiram de US$ 631 milhões (julho de 2019) para US$ 776 milhões em julho deste ano. O aumento ocorreu principalmente em função das vendas de carne bovina in natura à China, que cresceram 143,3%, atingindo US$ 375,50 milhões.

As exportações de carne suína tiveram incremento de 34,2% em valor, atingindo a cifra de US$ 202 milhões em julho de 2020. A China também foi o país responsável pelo aumento das exportações brasileiras, tendo adquirido US$ 106,68 de carne suína in natura brasileira em julho de 2020 (+90,3%). Já as exportações de carne de frango tiveram decréscimo no período de análise, passando de US$ 673 milhões em julho de 2019 para US$ 490 milhões em julho de 2020 (-27,2%). 

Países compradores

Quanto aos mercados compradores, o crescimento de quase US$ 1 bilhão nas exportações para a China explica a expansão das vendas externas em julho deste ano.

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As vendas ao país asiático atingiram US$ 3,85 bilhões (aumento de 34,3%) ou uma participação de 38,4% de todo o valor exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio.

 

>> Confira a nota e o resumo da Balança Comercial do 

>> Confira o Agrostat – Sistema de Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro    

Informações à imprensa
Inez De Podestà
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