Nacional

Comissão atualiza investigações e lições do maior acidente ambiental no litoral brasileiro

Publicado


Quase dois anos depois, o mais grave crime ambiental registrado no litoral brasileiro permanece sem respostas definitivas e com reflexos socioeconômicos negativos em várias comunidades costeiras. O balanço das investigações e das lições deixadas por esse crime foi atualizado nesta quinta-feira (10) por órgãos públicos e entidades socioambientais ouvidas pela Comissão Externa da Câmara sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste.

As primeiras manchas foram detectadas entre o fim de agosto e o início de setembro de 2019 na Paraíba. Ao todo, mais de 5.300 toneladas de resíduos de óleo atingiram 1.009 localidades de 130 municípios e 11 estados, do Maranhão ao Rio de Janeiro, em uma extensão de 3.600 km do litoral brasileiro. Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas receberam 78% dessa contaminação. O caso ainda é investigado no âmbito de um inquérito criminal da Polícia Federal e dois inquéritos administrativos da Marinha: um sobre acidentes de navegação e outro com base na Lei do Óleo (Lei 9.966/00).

Diretor de hidrografia e navegação da Marinha, o vice-almirante Edgar Siqueira Barbosa atualizou as principais conclusões desse último inquérito, a partir da análise de cerca de 400 amostras de óleo e da investigação em uma extensa área marítima, inclusive fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. A estimativa é de que, das 5.350 toneladas de resíduos oleosos recolhidas, cerca de 3 mil toneladas de óleo puro chegaram à costa brasileira, equivalentes a 3 milhões de litros.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados. Dep. João DanielPT - SE
João Daniel defendeu os pescadores afetados pelo desastre

“O óleo tinha uma fonte única e a conclusão é que teria sido um óleo pesado venezuelano. Isso não quer dizer que foi a Venezuela que realizou esse derramamento. É importante esclarecer isso: foi extraído na Venezuela, comercializado por lá e transportado por algum navio que passou ao largo da nossa costa e teve algum motivo para realizar esse derramamento”, explicou.

Veja Mais:  Lira: "Enquanto todos não estiverem vacinados, teremos dias de dor"

Dificuldades
A Marinha chegou a investigar 1.060 navios que circularam na área investigada e apontou as maiores suspeitais para o grego Bouboulina e os navios-tanques VL Nichioh e Amore Mio, que posteriormente mudaram de nome (City of Tokyo e Godam, respectivamente). Os três foram notificados, mas houve dificuldades quanto aos depoimentos da tripulação no exterior.

O chefe da divisão de patrimônio ambiental da Polícia Federal, delegado Rubens Lopes da Silva, também se queixou da falta de cooperação internacional no inquérito criminal, sobretudo em relação à Grécia. Mesmo assim, o delegado aponta 80% de chances de a responsabilidade do crime recair sobre o navio Bouboulina.

“A responsabilidade civil, no caso de crime ambiental, é imprescritível. No meu entendimento, já identificamos qual foi o navio e quem foi a pessoa, com 80% de certeza, que provocou o desastre. Tendo isso, a gente só precisa encontrar a pessoa, mas não é necessário tê-la fisicamente presente para poder processá-la”, afirmou o delegado. Quanto à questão cível, disse ele, já se sabe qual empresa é dona do Bouboulina, “e é ela quem vai responder por todos os danos que o evento causou ao Brasil e às comunidades”, disse.

Rubens Lopes da Silva espera que, até o fim deste ano, a Polícia Federal tenha condições de oferecer denúncia formal sobre o caso ao Ministério Público.

Outra dificuldade foi apontada pela coordenadora de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Inojosa. De acordo com ela, o deslocamento de óleo sem direção definida e abaixo da superfície da água deu caráter inédito a esse vazamento de óleo no Nordeste.

Veja Mais:  Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

Comunidades prejudicadas
A demora na investigação, na contenção das manchas de óleo e no acionamento do Plano Nacional de Contingência foi muito criticada por representantes do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) e da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem). Também manifestaram preocupação com o risco de futuras doenças nos voluntários que, mesmo sem equipamentos de proteção, ajudaram na limpeza das praias.

Pescador artesanal no sul da Bahia e um dos coordenadores da Cofrem, Carlos Alberto dos Santos reclamou ainda dos problemas burocráticos que deixaram milhares de pescadores e marisqueiras sem o auxílio emergencial pago por meio de uma medida provisória (MP 908/19), no fim de 2019.

“O Estado brasileiro precisa assumir a responsabilidade pelo que aconteceu. Ficamos com essa marca de ter tido o maior derramamento de petróleo do Atlântico Sul sem ter responsabilizado ninguém”, disse. “E o prejuízo ficou justamente com a parte da sociedade que sempre é mais prejudicada em episódios como esse: os trabalhadores e as trabalhadoras que produzem o produto mais nobre que o Brasil tem, que é o pescado.”

Agência Alagoas
Meio Ambiente - geral - vazamento óleo praias Nordeste exército
Exército ajudou na remoção do óleo das praias

Coordenador da comissão externa da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) concordou com as críticas.

“Os pescadores e pescadoras foram, sem dúvida nenhuma, os mais prejudicados por esse crime ocorrido no nosso litoral. Conheço colônias que estão inclusive sem receber o auxílio da época por vários motivos e alegações. Mas continuamos na luta em defesa”, afirmou.

Veja Mais:  Câmara realiza sessão nesta segunda-feira para votar MP da Eletrobras

João Daniel organizou o debate para, segundo ele, evitar que o tema perca espaço na mídia e no Parlamento. O deputado lamentou o fim da CPI do Óleo sem a conclusão das investigações.

Prejuízos
O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Peter May afirmou que, em muitos casos, ainda persiste o quadro de prejuízos para pescadores, ambulantes, bares, restaurantes e hotéis litorâneos registrados em uma pesquisa que ele ajudou a coordenar no início de 2020.

Os palestrantes também apresentaram algumas sugestões de prevenção a partir das lições deixadas pelo maior crime ambiental registrado no litoral brasileiro. Entre elas, estão o aprimoramento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com a instalação de maior número de radares ao longo da costa e nas ilhas oceânicas; e a aprovação da chamada “Lei do Mar”, a proposta (PL 6969/13) que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.

A Confrem, ligada às reservas extrativistas costeiras, também pediu o cancelamento dos leilões do governo federal que podem permitir a exploração de petróleo nas imediações de áreas ambientalmente protegidas, como Fernando de Noronha, Abrolhos e a foz do rio Amazonas.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook

Nacional

Lira: “Enquanto todos não estiverem vacinados, teremos dias de dor”

Publicado


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira durante reunião do colégio de líderes
Arthur Lira: “Cada vida que se vai é uma dor”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se nas redes sociais sobre o marco de meio milhão de mortos pela Covid-19, atingido neste sábado (19) pelo Brasil.

“Hoje tivemos meio milhão de mortes causadas pela pandemia da Covid-19.
Hoje é dia de dor. Mas todos os dias têm sido. Desde o início. Cada vida que se vai é uma dor. Amanhã também será um dia de dor. Enquanto todos não estiverem vacinados, com a pandemia sob controle, teremos dias de dor”, disse o presidente da Câmara.

Da Redação/WS

Comentários Facebook
Veja Mais:  Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
Continue lendo

Nacional

Senadores lamentam 500 mil mortes por covid-19, CPI divulga nota

Publicado


O Brasil alcançou neste sábado (19) a triste marca de 500 mil vítimas de covid-19. O número foi divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, a partir das informações das secretarias de saúde dos estados. Foram 500.022 mortes desde o início da pandemia e 17,8 milhões de casos confirmados. Senadores integrantes da CPI da Pandemia divulgaram nota lamentando a estatística.

“Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem”, diz a nota de pesar.

Assinam o comunicado os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Redes sociais

Pelo Twitter, outros senadores também se manifestaram. Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), essa foi a notícia que ninguém queria ler. “A vacina para a população precisa chegar ainda mais rapidamente e os cuidados não devem ser cessados”, pediu.

Weverton (PDT-MA) comparou o número com o sumiço de uma cidade inteira de médio porte. “Uma tragédia nacional, que poderia ter sido evitada”, afirmou.

Médica, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também ressaltou que a tragédia poderia ter sido evitada: “mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse coordenação nacional no combate ao vírus; se o governo não tivesse negado a ciência, não tivesse atrasado a compra de vacinas; se estimulasse o uso de máscaras, se não tivesse provocado aglomerações”.

Veja Mais:  Brasil alcança a marca de meio milhão de mortos pela covid-19

O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) reforçou a importância da ciência no combate à pandemia. “Que a dor das famílias e a indignação de todos nós sirvam para que o Brasil não continue com os equívocos cometidos até agora”, tuitou. “E que a ciência seja definitivamente, a base das ações contra esse mal em nosso país.”

Também médico, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o Brasil ser segundo país em número de mortes. “Apenas os EUA registram mais óbitos, com uma diferença: lá, os casos decaem, atrelados a um índice de 50% das pessoas com a 2ª dose. No Brasil só 12% estão completamente protegidos.”

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Cid Gomes (PDT-CE), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jean Paul Prates (PT-RN) Lucas Barreto (PSD-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Kajuru (Podemos-GO) também prestaram solidariedade às famílias das vítimas. 

Veja a íntegra da nota de parte dos integrantes da CPI da Pandemia a seguir:

Nota Pública da Maioria dos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da PANDEMIA.

Nessa data dolorosamente trágica, quando o Brasil contabiliza 500 mil mortes, desejamos transmitir nossos mais profundos sentimentos ao País.Temos consciência que nenhuma palavra é suficiente para consolar e superar a dor das perdas de nossas famílias. São 500 mil sonhos interrompidos, 500 mil vidas ceifadas precocemente, 500 mil planos, desejos e projetos. Meio milhão de vidas que poderiam ter sido poupadas, com bom-senso, escolhas acertadas e respeito à ciência.

Asseguramos  que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches. Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes  da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens.

Omar Aziz
Presidente CPI
Randolfe Rodrigues 
Vice Presidente 
Renan Calheiros 
Relator
Tasso Jereissati
Otto Alencar
Eduardo Braga
Humberto Costa
Alessandro Vieira
Rogério Carvalho
Eliziane Gama

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Veja Mais:  Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Brasil alcança a marca de meio milhão de mortos pela covid-19

Publicado


O Brasil tem 5.570 municípios. 49 deles tem mais de 500 mil habitantes. Desde o início da pandemia do coronavírus e a primeira morte no país por covid-19, ainda em março de 2020, 500 mil brasileiros perderam a vida em função dessa doença. O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), apela para que o país entenda que não estamos vivendo uma ficção: “Isso é uma realidade!”.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana