Nacional

Comissão debate avanços na implementação do programa Amazônia Conectada

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Jesus Sérgio PDT-AC
Jesus Sérgio: empresas privadas evitam estados da Amazônia

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre os avanços na implementação do programa “Amazônia Conectada”. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

Ele lamenta que as empresas privadas evitem os estados da Amazônia e concentrem seus investimentos em outras regiões do País, onde o retorno financeiro é mais atrativo e a infraestrutura já está pronta.

“Sem investimento público, esses brasileiros continuarão no isolamento. E o programa Amazônia Conectada é a esperança de que, com a presença do Estado, mesmo nas localidades mais distantes, cheguem os avanços tecnológicos disponíveis nas cidades”, ressaltou o deputado.

Foram convidados para a audiência pública:

  • o diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, representando o Ministério das Comunicações, Marcus Vinicius Galletti Arrais;
  • e representantes dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 11.

Da Redação – GM

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Nacional

Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora

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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG
Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro - Ponte Velha
Ponte Marechal Hermes da Fonseca

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, erguida sobre o Rio São Francisco conectando os municípios mineiros de Pirapora e Buritizeiro. O debate atende a solicitação do deputado Paulo Guedes (PT-MG).

O parlamentar explica que a ponte metálica, conhecida na região como “Ponte Velha”, foi construída como parte da Estrada de Ferro Central do Brasil, em 10 de novembro de 1922 e está prestes a completar seu centenário.

“A ponte se encontra desativada para objetivos ferroviários e rodoviários, sendo utilizada apenas para passagem de pedestres pelas passarelas laterais”, afirma. Guedes ressalta que, além de ligar os municípios, a ponte é também um patrimônio histórico, tombado em 1985. “É um ativo com grande potencial turístico para a região, entretanto seu estado de conservação é lamentável”, alerta.

Foram convidados para a audiência, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura, do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, da Empresa VLI Multimodal S.A, além dos prefeitos de Pirapora e de Buritizeiro.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5.

Da Redação – RL

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Nacional

Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas

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Marcos Vergueiro/Secom-MT
Direitos Humanos - índio - indígena - população indígena - Aldeia Salto da Mulher Balnearo Rio Sacre em Campo Novo do Parecis
Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (29) as culturas e resistências dos povos indígenas. O debate atende a requerimento da presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

A deputada destaca que existe um enorme desafio na direção de fortalecer as identidades e culturas dos povos indígenas brasileiros, a fim de assegurar a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas.

“Precisamos acumular e projetar bastante o valor das culturas indígenas, identidades, diversidades culturais, cidadanias, sustentabilidade, usos, costumes e tradições”, afirma.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– a liderança Huni Kui, Ninawa Huni Kui;
– a mestre em Direito Público Lúcia Fernanda Jófej Kaigang; e
– a doutora em Estudos da Cultura Contemporânea pela UFMT Isabel Teresa Cristina Taukane.

O debate será realizado às 15h30, no plenário 10.

Da Redação – RL

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Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação

Publicado

Clive Darra
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Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), os impactos da Lei do Bem na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) explica que a Lei do Bem  instituiu três instrumentos essenciais para o estímulo à inovação empresarial no Brasil: o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes); o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap); e o Programa de Inclusão Digital.

O parlamentar quer debater projeto de lei – PL 4944/20, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) – que permite que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes.

“Esta é uma oportunidade ímpar de atualizar o texto da Lei do Bem, de modo a ampliar a aplicabilidade de seus instrumentos, beneficiando startups e outras iniciativas de base tecnológica nascentes, que precisam fazer investimentos vultosos em PD&I com fins de geração de lucros apenas no médio a longo prazo”, afirma Vitor Lippi.

Foram convidados, entre outros:
– o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, José Gustavo Sampaio Gontijo;
– a diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio; e
– diretora-executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Marcela Chami Gentil Flores.

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O debate será realizado às 15 horas, na sala 51 da Ala A, térreo, na Câmara dos Deputados.

Da Redação – RL

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