Nacional

Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Fachada de um prédio branco com letreiro escrito Caixa
Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei 1043/19, do deputado David Soares (União-SP), que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.

O debate foi sugerido pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). “A abertura das agências bancárias aos finais de semana altera substancialmente a rotina dos trabalhadores e tem impacto direto em seu direito ao descanso semanal”, afirma o parlamentar.

“Exatamente por isso, a mudança não pode ser aprovada por esta comissão sem que antes tenhamos a oportunidade de ouvir as entidades representativas dos trabalhadores e as entidades representativas dos próprios bancos”, acrescenta.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros, o presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp, Camilo Fernandes dos Santos, e o diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulaçãoda Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Amaury Oliva.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.

Da Redação – ND

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Nacional

Exposições na Câmara abordam o bicentenário da Independência do Brasil

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No ano do bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Exposições sobre a independência, que já podem ser visitadas, abrem essa programação.

Serviço
A visitação fica aberta ao público até 9 de setembro, das 9 às 17 horas. Todas as mostras têm entrada franca. Confira os locais:

  • Exposição “O movimento da Independência”
    Local: Corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados
  • Exposição “Poder, Parlamento e Governo no Brasil”
    Local: Salão Verde – Edifício principal da Câmara dos Deputados
  • Animação 200 anos da Independência do Brasil
    Local: hall da Taquigrafia – Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Nacional

Câmara retoma debates sobre os 200 anos da Independência do Brasil

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Selo de comemoração da Câmara dos Deputados para os 200 anos da Independência do Brasil
Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017

Termina hoje o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017.

Ontem, pesquisadores da História brasileira discutiram aspectos da vida de dom João VI e também do contexto nacional à época da proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822.

O seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, busca trazer uma reflexão sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Nacional

Câmara realiza nesta quinta-feira sessão para votação de propostas

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Lincoln Portela PL-MG
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações do Plenário nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas. Entre os itens da pauta estão a criação do Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável (PL 2610/21) e acordos sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (PDL 274/22 – MSC 99/22) e sobre cooperação técnica entre o Brasil e Uganda (PDL 769/20).

Também poderá ser votado o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, que trata de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.

Os parlamentares também poderão discutir a liberação de R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Relações trabalhistas
As outras medidas provisórias da pauta tratam de mudanças nas relações de trabalho: a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e medidas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

Loteria da Saúde
Outro item da pauta do Plenário é o projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20). A proposta foi aprovada pela Câmara em maio do ano passado e foi alterada durante a tramitação no Senado. Os deputados precisam analisar as modificações feitas pelos senadores.

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Confira a pauta completa

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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