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Comissão que analisa mudanças na Embratur ouve setores cultural, hoteleiro e de serviços

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Roque de Sá/Agência Senado
Turismo - geral - hotéis hotelaria viagem receptivos
Setor de hotelaria será ouvido pelos deputados e senadores que analisam a MP

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/19, que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, promove audiência pública na terça-feira (10) para ouvir representantes de diversos setores da área cultural, de hotelaria e serviços.

Pela MP, a nova Embratur tem personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e, como principal fonte de receitas, 15,75% do adicional incidente sobre as contribuições sociais pagas para o Sistema S. Esse adicional foi criado pela Lei 8.029/90 para beneficiar, principalmente, o Sebrae.

Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União, sujeitos a contingenciamento.

A medida provisória traz ainda dois pontos importantes. Primeiro, a nova Embratur poderá licenciar a “Marca Brasil”, desenvolvida neste ano para vender a imagem do turismo brasileiro no exterior. Os recursos obtidos com o licenciamento ficarão com a entidade.

O segundo ponto é a possibilidade de assinatura de contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou empresas para atingir os objetivos previstos no contrato de gestão.

Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP 907/19 inclui outras medidas, como: isenção da cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; aumento de maneira gradativa do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil; e fim da isenção de IR nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais — a partir do ano que vem.

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A medida provisória ainda transfere contratos da Embratur para o Ministério do Turismo, além de devolver bens móveis e imóveis ao patrimônio da União.

Foram convidados para a audiência representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– Secretaria Especial de Cultura;
– Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad);
– Agência Nacional do Cinema (Ancine);
– Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil);
– Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel);
– Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
– Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape);
– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih);
– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (Abih-AL);
– Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os internautas poderão participar enviando perguntas.

A audiência ocorrerá às 14h30 no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

Da Redação – AP

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Bolsonaro anuncia reajuste dos combustíveis

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Foto: Assessoria

Neste domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro Paulo Guedes, da Economia, anunciou que um novo reajuste no preço dos combustíveis deve ocorrer nos próximos dias. Bolsonaro também voltou a criticar o monopólio da Petrobras.

“Pelo que tudo indica teremos reajuste nos combustíveis. Não precisa ter bola de cristal nem informações privilegiadas, que eu não tenho, é só ver o preço do barril de petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro”, disse.

Bolsonaro ressaltou que não tem poderes para interferir na Petrobras e disse ter conversas abertas sobre “o que fazer com ela” para terminar com o monopólio no futuro. Sobre uma possível privatização, ele disse que “não vai simplesmente colocar à venda na prateleira”.

“Alguns querem que a gente interfira nos preços, a gente não vai interferir no preço de nada. Isso já foi feito no passado e não deu certo. Pelos números lá fora, nos próximos dias, a partir de amanhã, teremos reajuste nos combustíveis. Prevendo isso estamos discutindo um auxílio ao caminhoneiro “, comentou.

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Após embargo carne fica mais barata para China; e brasileiro continua pagando caro

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Foto: Divulgação

A suspensão da importação de carne brasileira pela China, após a confirmação de dois casos de mal da vaca louca em frigoríficos de Minas Gerais e Mato Grosso, fez o produto ficar mais barato para a exportação. Mas, aqui no nosso país, o preço da carne bovina segue em alta para os consumidores.

Desde o início do embargo, em 4 de setembro, a cotação da arroba do boi gordo já caiu 9,5%. Mas por que essa queda não é sentida nos bolsos dos brasileiros?

O preço do produto, de fato, recuou no atacado. No estado de São Paulo, por exemplo, o preço ficou menor porque uma parte que seria embarcada para a China foi despachada para o mercado interno. No varejo, entretanto, o preço da carne continua alto.

Esse descompasso entre atacado e varejo se deve a uma diferença no modo de consumo. O mercado interno é abastecido por cortes traseiros (carnes de primeira), enquanto os dianteiros (carnes de segunda) normalmente são voltados para a exportação. É justamente esse último que viu seu preço cair.

Além disso, com a exportação para a China parada, os frigoríficos reduziram os abates e as compras de boi gordo. A menor oferta, por sua vez, levou a um aumento dos preços.

Da redação com IG

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Após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, Bolsonaro ataca Renan: ‘Vagabundo é elogio para ele’

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Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

'Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido', diz Bolsonaro
Agência Brasil

‘Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido’, diz Bolsonaro

Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

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Durante evento de inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco, em São João de Piranhas (PB), Bolsonaro questionou por que é “atacado”:

“Por que eu sou atacado 24h por dia? Onde eu errei? Relatório da CPI comandada por Renan Calheiros”.

Da redação com IG

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ALMT – Campanha Fake News II

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