Mato Grosso

Comitês de Bacias Hidrográficas de MT definem datas das reuniões de 2021

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Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso (CBHs) iniciaram 2021 com a aprovação das datas dos seus principais encontros do ano. As datas foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (08.01). Com isso, os 10 CBHs ativos no estado já começaram a se organizar para dar continuidade nos trabalhos de gestão e conservação dos recursos hídricos de Mato Grosso.

Ao todo, serão 40 reuniões ordinárias, divididas em quatro encontros por Comitê. Além destas datas já estabelecidas, é possível que os CBHs agendem reuniões extraordinárias ou encontros dos chamados Grupos de Trabalho, dependendo da necessidade de cada colegiado.

Com as primeiras reuniões marcadas entre fevereiro e março, a expectativa é que os CBHs abram espaço para discussão sobre seus respectivos Planos de Trabalho e as estratégias que serão adotadas para seguir com as ações respeitando todas as medidas de biossegurança contra a Covid-19.

Segundo a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá ME, Eliana Beatriz Rondon, o ano deve começar com demandas importantes. “Devemos continuar trabalhando em cima dos dados de outorga dos usuários da bacia, além de seguir organizando os monitoramentos da qualidade da água dos córregos urbanos e o desenvolvimento de planos voltados para educação ambiental”, disse.

Todas as reuniões ordinárias dos Comitês são abertas para participação de toda a sociedade interessada.

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Conheça os comitês

Conhecidos como o “parlamento das águas”, os Comitês de Bacia Hidrográfica, são entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas (ANA), e atuam como pontos de discussão e deliberação a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

Em Mato Grosso, atualmente, são 10 CBHs atuantes em diversas regiões, sendo eles: CBH Covapé, CBH Sepotuba, CBH Baixo Teles Pires, CBH São Lourenço, CBH Alto Teles Pires, CBH Cuiabá, CBH Cabaçal, CBH, Rio Jauru, CBH Médio Teles Pires e CBH Alto Araguaia. Recentemente foi instituído o CBH Alto Paraguai Superior, que ainda passa por adequações burocráticas. Para saber mais sobre os Comitês, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola Julieta Borges entrega apostilas e marca plantão pedagógico

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A escola Estadual Julieta Xavier Borges, localizada em Barra do Bugres (168 km a médio-norte da Capital), encerrou na sexta-feira (26.02) a entrega das primeiras apostilas do ano letivo de 2021.

A diretora, Andreia Rodrigues Geres, destaca que o atendimento foi agendado pelos professores com os pais ou responsáveis dos 262 alunos matriculados na escola.

“Desde o início do ano letivo, os professores orientam as atividades do dia via WhatsApp e entram online pelo link do aplicativo Google Classroom. Quem tem dificuldades em acessar a internet, pode optar pelo material impresso”, assinala.

Todo o trabalho de entrega das apostilas obedeceu às regras de biossegurança. Um profissional da educação ficou no portão medindo a temperatura. Um banner logo na entrada indicava o uso obrigatório de máscara de proteção individual.

Na entrada da sala, um “dispenser” com álcool gel assim como um frasco do produto foi colocado na mesa. Nos corredores, cartazes de alerta sobre a Covid-19.

Plantão

Nesta semana a escola inicia o plantão pedagógico. Serão 30 minutos de atendimento com cinco alunos por sala, para não haver aglomeração. O agendamento é realizado também pelos grupos de WhatsApp.

A coordenadora pedagógica, Renata Cristina Silva Rodrigues, ressalta que os professores estão empenhados em promover a aprendizagem, fazendo a mediação com os estudantes tanto online, quanto presencial nos plantões “tira dúvidas”.

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A gestora lembra que os professores estão trabalhando com as intervenções pedagógicas referente às habilidades não consolidadas e observadas por meio das avaliações diagnósticas.

Além disso, os professores trabalham com atividades práticas que fazem parte complementar do currículo contínuo. “Todos estão fazendo um ótimo trabalho e o incentivo das famílias dos estudantes vem sendo imprescindível neste período de ensino remoto. Isso é positivo”, comemora.

Fonte: GOV MT

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Por irregularidades, TCE-MT determina que empresa restitua quase R$ 90 mil ao erário de Sinop

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou como parcialmente procedente Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades em pregão presencial realizado pela Prefeitura de Sinop. O certame referia-se à contratação de empresa privada para prestação de curso de formação da Guarda Municipal.

A decisão, votada por unanimidade durante a sessão extraordinária remota de sexta-feira (26), estabeleceu à empresa contratada multa e ressarcimento ao erário do valor de R$ 87 mil, com a incidência dos acréscimos legais  de juros de mora e correção monetária, tendo como termo inicial a data do pagamento indevido (2 de julho de 2018). O Pleno também aplicou multa de 20 UPFs/MT à então gestora do município e à pregoeira responsável pelo trâmite.

Isso porque, de acordo com o relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, este tipo de capacitação só pode ser promovida diretamente pelo órgão ou  em celebração de convênio com outros entes públicos, sendo vedada sua aplicação por entidades privadas.

Deste modo, votou seguindo parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). “Entendo configurada contratação irregular pelo Município, tendo em vista que o Estatuto Geral das Guardas Municipais, previsto na Lei Federal 13022 de 2014, não permite a realização do curso por entidades privadas. Esta cautela é de fácil observância porque é prevista expressamente em lei”, avaliou.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Governo de MT lamenta morte de ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mirassol D’Oeste

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O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mirassol D’Oeste, Edvaldo Rodrigues Paiva, aos 72 anos. Ele sofreu um infarto no sábado (27.02), não resistiu e faleceu no domingo (28.02).

O governador Mauro Mendes lembrou que Edvaldo foi um dos pioneiros de Mirassol D’Oeste. “Foi o primeiro prefeito do município eleito pelo voto popular e lutou pela emancipação da cidade. Desejo força e que Deus ilumine a família e amigos neste momento difícil”.

Edvaldo Rodrigues Paiva também foi vereador em Mirassol D’Oeste, em 1976. Em 2016, chegou a disputar novamente a prefeitura do município, mas ficou em segundo lugar na eleição.

Fonte: GOV MT

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