Mato Grosso

Concessão de rodovias abre caminho ao desenvolvimento

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Líder na produção do agronegócio nacional, Mato Grosso se tornou um gigante do setor. Mesmo com todas as adversidades existentes pela sua localização geográfica, o estado tem o maior PIB Agrícola do país. É o primeiro no Brasil na produção de soja (29,9% da safra nacional), além de milho, algodão, carne bovina e etanol de milho. Nos próximos cinco anos, Mato Grosso quer superar a marca de 100 milhões de toneladas produzidas no estado. Em dez anos, a meta é dobrar a produção. Tudo isso de maneira sustentável.

Contudo ainda há entraves que precisam ser solucionados. O estado tem oito mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22,3 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. É inviável econômica e estrategicamente que o poder público, sozinho, pavimente e fique responsável pela manutenção de dezenas de milhares de quilômetros de asfalto num estado com as dimensões do Mato Grosso.

É preciso focar em eficiência, economia e resultado, com a adoção de modelos que têm dado certo em outros cantos do Brasil e do mundo. A concessão de estradas à iniciativa privada é um deles e acreditamos nisso. As rodovias bem conservadas em estados como São Paulo e nos países da Europa, por exemplo, são majoritariamente frutos de concessão.

Esse é o caminho que os estados brasileiros precisam seguir. Investimentos em infraestrutura para melhorar e tornar mais eficiente o escoamento da produção estão em linha com a análise feita pelo Banco Mundial, que apontou serem necessários investimentos anuais de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nesta área para aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros — atualmente esse investimento está na casa dos 2% do PIB.

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No caso de Mato Grosso, a política de concessões já é uma realidade e tem sido uma das prioridades de investimentos desde o ano passado, com um ambiente jurídico seguro para as empresas, respeitando os editais e os processos legais. Isso é fundamental para a atração de investimentos em qualquer lugar.

Hoje, 26 de novembro, serão levadas a leilão 512,2 quilômetros de rodovias do estado. São três pontos distintos e que concentram boa parte do agronegócio da região. Áreas que não são apenas expectativas, mas realidade e celeiro da produção agrícola e da pecuária.

São concessões rentáveis e que deverão movimentar, nos próximos anos, R$ 5,9 bilhões, com retorno de 9,2% para os investidores, segundo o Grupo Houer, autor dos estudos dos projetos a serem leiloados.

Mato Grosso também desponta no processo de concessões de rodovias por meio das PPP Sociais, uma inovação criada no estado e que tem possibilitado a manutenção de centenas de quilômetros de estradas, com menor potencial de investimento para o setor privado. Também é um bom modelo a ser replicado em outros estados. Ao todo, são 310 quilômetros que estão sob a concessão de associações de produtores que investiram recursos e hoje cobram pedágios para manter as estradas em bom estado de conservação. Nessa modalidade, também foram lançados editais para a concessão de mais 419 quilômetros.

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Além disso, o estado tem colocado em prática uma agenda robusta de investimentos, que soma R$ 9,5 bilhões, sendo mais da metade (R$ 4,73 bilhões) para o setor de infraestrutura, com verba própria e de financiamento.

Isso tem sido possível porque o estado mantém as contas e o equilíbrio financeiro em dia, por meio da adoção de medidas como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação e revisão de incentivos fiscais. O esforço gerou um superávit financeiro em 2019, além da previsão de mais de R$ 2 bilhões para este ano, uma situação que não ocorria desde 2008.

Investimentos e iniciativas como estas vão ajudar a manter Mato Grosso no topo da produção do agronegócio, não só no país, mas também entre os principais players mundiais, gerando emprego e oportunidades para todos os setores.

*Mauro Mendes é governador de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

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Envolvidos em roubo com restrição de liberdade da vítima são presos pela Polícia Civil no interior

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Dois envolvidos em um roubo majorado ocorrido no município de Tabaporã (643 km ao norte de Cuiabá), na véspera do ano novo, foram presos pela Polícia Civil em duas cidades do interior do estado.

Com auxílio da Delegacia de Roubos e Furtos de Sinop, a Delegacia de Tabaporã cumpriu um mandado de apreensão contra um adolescente identificado nas investigações como um dos envolvidos diretamente no crime.

Já o adulto, de 30 anos, foi preso pela Polícia Civil de Cáceres.

De acordo com o delegado de Tabaporã, João Antônio Batista Ribeiro Torres, a vítima, de 73 anos, estava em sua residência, no centro da cidade, quando foi rendida pelos criminosos armados, no dia 31 de dezembro. Os suspeitos roubaram a camionete modelo Toyota Hillux, dinheiro que estava em um cofre, cartões bancários com as senhas, joias e uma arma da vítima.

Os criminosos amarraram, vendaram a vítima e a levaram para Sinop, onde foi obrigada a permanecer vigiada pela dupla até o dia seguinte, quando o deixaram em uma área de mata.

O idoso relatou à Polícia que após ser deixado na mata caminhou até uma estrada e pegou uma carona para Sinop.

A camionete da vítima foi encontrada na zona rural de Sinop, queimada.

Após o registro do fato, a Polícia Civil de Tabaporã iniciou diligências até a identificação dos criminosos. O delegado representou à Justiça pela prisão do adulto e pela apreensão do adolescente, que à época do crime tinha 17 anos.

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Os envolvidos responderão por roubo majorado com restrição de liberdade da vítima.

Fonte: GOV MT

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Multas de trânsito podem ser pagas com até 40% de desconto em aplicativo

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Mais de 74 mil motoristas de Mato Grosso já aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para obter de 20% a 40% de desconto no pagamento das multas de trânsito.

Conforme a Coordenadora de RENAINF e Defesa de Autuação do Detran-MT, Carine da Silva Bezerra, frequentemente o proprietário toma conhecimento das infrações de trânsito quando licencia o seu veículo. 

“Com a adesão ao SNE, além do pagamento das multas com os descontos de 20% e 40%, o proprietário do veículo é notificado do cometimento da infração de trânsito com maior rapidez, pois esta chega através do aplicativo, não sendo enviada via Correios. Desta forma, o condutor pode regularizar o veículo de forma imediata, bem como fazer a indicação de condutor enviando ao órgão autuador correspondente”, explicou Carine.

O SNE está disponível dentro do aplicativo Carteira Digital de Trânsito – que contém também a CNH e o CRLV digital. O aplicativo pode ser baixado em aparelho celular com sistema Android ou IOS.

Com o SNE o pagamento da multa pode ser feito com 20% de desconto para os condutores que desejarem entrar com recurso e com desconto de 40% para os proprietários que abrirem mão do recurso.

Para o pagamento, o usuário deve solicitar o código de barras da infração ou copiar o código para pagamento no aplicativo, instalado no smartphone, da agência bancária a qual é cliente.

Com a adesão do SNE por parte dos motoristas, o Detran-MT ainda economiza recursos públicos com a emissão e postagem das notificações via Correios, bem como os recursos emanados destas.

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Em Mato Grosso, já aderiram ao sistema o Detran-MT, a Prefeitura de Cuiabá e a Prefeitura de Sinop. Órgãos Federais como PRF e DNIT também estão aderidos ao sistema.

SNE

Para ter acesso ao sistema, o proprietário do veículo deve baixar no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível no Google Play ou na Apple Store. Em seguida, o condutor cadastra seu veículo e inclui ou exclui veículos a qualquer tempo, podendo acompanhar de forma detalhada todas as informações.

Os cidadãos que possuem veículos registrados em seu nome, mas que não são habilitados, devem preencher os dados de: CPF, e-mail, senha, número e código de segurança do Renavam. Todas as informações cedidas são validadas na base do Renavam.

Os veículos cadastrados com CNPJ devem utilizar o SNE Web. A solução tem os mesmos benefícios e também garante até 40% de desconto nas infrações.

Pessoas físicas podem acessar as informações pelo aplicativo e pelo site (sne.denatran.serpro.gov.br). Já pessoas jurídicas acessam apenas pelo site, utilizando o certificado digital. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Nova escola no Pedra 90 vai atender 1,7 mil estudantes; obras estão na reta final

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Cerca de 1.700 estudantes do bairro Pedra 90, em Cuiabá, terão um motivo a mais para voltar para as salas de aula quando for possível adotar o sistema híbrido de ensino. Eles são da Escola Estadual Doutor Mário de Castro, que ganhou um novo prédio, construído dentro de um padrão de alta qualidade e que terá, igualmente, um grande investimento na área pedagógica.

Em visita às obras da unidade nesta quinta-feira (21), o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto enfatizou a alegria de ver que falta pouco para a entrega do prédio que irá transformar a vida de estudantes e também dos profissionais da educação.

O secretário afirmou que a nova escola, considerada modelo, será a primeira a implantar o método pedagógico Profissão 4.0, que visa preparar o estudante para o mercado de trabalho atual. Por meio deste programa, os estudantes terão acesso a conhecimentos teóricos de tecnologia em cursos rápidos e ainda terão equipamentos para colocar em prática o que aprenderem, com aplicações de designer em computador e impressão de protótipos. Também vão aprender sobre robótica, terão aulas de inglês e informática.

“Queremos que os professores, estudantes e comunidade utilizem esse espaço sem limites. É um grande avanço para a educação”, acrescentou Alan Porto.

As obras da Escola Mário Castro estavam paralisadas e foram retomadas pelo Governo do Estado em agosto de 2019. Depois de um ano e meio a comunidade já pode ver que a nova estrutura é realmente diferenciada.

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São 16 salas de aula, laboratórios de física, química e informática, biblioteca, refeitório, cozinha, parte administrativa e uma quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino. Na construção, o Governo do Estado investiu R$ 7.831.454,23 de recursos próprios.

A diretora da escola, Francislene Goya afirma que todos estão muito ansiosos, porque sabem que a unidade será referência na região. “Aqui temos toda a estrutura necessária para a prática pedagógica. E uma estrutura desta motiva mais, inspira”, enfatizou enquanto acompanhava o secretário Alan Porto na vistoria.

Goya aposta que a escola terá uma demanda cada vez maior por matrículas, mas antecipa que para este ano não há mais vagas.

Assessor pedagógico, Maurílio Lopes da Silva enfatiza a importância do novo espaço diante da expansão da educação. “A comunidade está recebendo esse prédio novo, saindo de um espaço inadequado devido ao grande número de alunos e sem laboratório. O novo prédio é iluminado, arejado e tem toda a infraestrutura adequada para um ensino de qualidade. A comunidade vai agradecer muito essa estrutura que a Seduc está entregando”.

Fonte: GOV MT

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