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Coronavírus: OCDE reconhece importância do trabalho da IFI

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Relatório publicado nesta quarta-feira (3) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca a qualidade das análises da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a pandemia da covid-19, em estudo comparado de entidades congêneres de 31 países.

Na condição de parceiro-chave da OCDE, o Brasil foi o único não-membro da organização multilateral citado no relatório. Somente o Brasil e mais cinco países (Áustria, Itália, Coreia do Sul, Espanha, e Reino Unido) contemplaram seis das sete categorias de resposta mencionadas no documento.

Entre as iniciativas da IFI destacadas pela OCDE, está a publicação de Relatórios de Acompanhamento Fiscal (RAF) com ênfase na pandemia e suas consequências, nos quais a instituição antecipa projeções fiscais para os próximos anos e elabora cenários diante das variáveis. O relatório elogia a antecipação de um dos relatórios bimestrais, de maio para abril, em razão do aumento da incerteza associada à crise do coronavírus. O IFI também publicou quatro comentários sobre a situação e duas notas técnicas dedicadas ao auxílio da União a estados e municípios e aos cenários para a despesa com o auxílio emergencial aos cidadãos.

A OCDE também sublinhou a participação da IFI na comissão mista de acompanhamento da covid-19 no Congresso Nacional e os recursos oferecidos para análise e acompanhamento em tempo real do impacto fiscal da pandemia. Por fim, a IFI promoveu, em abril e maio, os webinars “Impactos econômicos e fiscais da crise do coronavírus”, “O financiamento da crise do coronavírus” e “Saídas para a crise”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19    

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao exame após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que contraiu a doença provocada pelo novo coronavírus. 

De acordo com a imagem postada na rede social, o exame realizado por Michelle e suas filhas foi o tipo RT – PCR, realizado em pacientes considerados com quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.

Jair Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Desde que recebeu o resultado positivo para covid-19 na terça-feira (7), o presidente mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais. 

Edição: Fábio Massalli

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Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada.

Bolsonaro, no entanto, não detalhou o nome da medicação ao qual se referia.

“O governo zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o corpo todo. A medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença. A desoneração do medicamento, um dos mais caros do mundo, trará nova esperança às crianças portadoras”, diz a mensagem postada pelo presidente no Twitter.

Seundo o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. 

Até o momento, não há cura para a doença.

Edição: Nádia Franco

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Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

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A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária hoje (10).

Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.

“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.

O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.

Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

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