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Covid-19: Brasil tem 134 mil mortes e 4,4 milhões de casos acumulados

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O Brasil chegou a 134.106 mortes em razão da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 987 óbitos. A soma representa um aumento de 0,7% sobre ontem, quando os números traziam um total de 133.119 pessoas que perderam a vida para a covid-19. Ainda há 2.428 falecimentos em investigação.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (16).

Ainda conforme a atualização, foram acrescidas às estatísticas 36.820 novos diagnósticos de covid-19, totalizando 4.419.083 pessoas infectadas desde o início da pandemia. O resultado marca um acréscimo de 0,8% em relação a ontem, quando o painel trazia 4.382.263 casos acumulados.

O sistema do Ministério da Saúde contabilizou ainda 564.665 pacientes em acompanhamento. Do total de infectados, 84,2% dos pacientes se recuperaram da covid-19, ou seja, 3.720.312 pessoas. 

A letalidade (número de óbitos pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (número de falecimentos por 100 mil habitantes) está em 63,8. Já a incidência (total de casos por 100 mil habitantes) subiu para 2102,9.

Covid-19 nos estados

O estado de São Paulo soma agora 33.253 mortes e 909.428 casos confirmados acumulados do novo coronavírus.Os registros estão dentro da previsão quinzenal do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que previam entre 900 mil e 1 milhão de infectados e de 33 mil a 38 mil mortes até 15 de setembro. Nova previsão divulgada hoje (16) projeta que até 30 de setembro o estado somará entre 960 mil e 1,05 milhão de infectados e entre 35 mil e 38 mil mortes pelo novo coronavírus.

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O estado do Rio de Janeiro registra o segundo maior número de óbitos por covid-19(17.342). Em seguida estão Ceará (8.764), Pernambuco (7.933) e Pará (6.405).

As Unidades da Federação com menos mortes devido à pandemia são Roraima (611), Acre (643), Amapá (685), Tocantins (831) e Mato Grosso do Sul (1.122).

Boletim Epidemiológico covid-19Boletim Epidemiológico covid-19

Boletim Epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

 

Edição: Liliane Farias

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Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Zé Vitor (PL - MG)
Zé Vitor: mudança em condições de pagamento é necessária no atual momento de crise

O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal.

Pelo texto, o desconto sobre o total da dívida tributária poderá ser de até 70% e o prazo para pagamento será de até 120 meses. Hoje, a lei prevê redução de 50% e prazo máximo de 84 meses.

No caso das pessoas físicas, das microempresas ou das empresas de pequeno porte, a redução será de até 90% do débito, com prazo máximo de quitação em até 180 meses. Atualmente, o desconto é de 70%, com 145 meses para quitação.

O projeto é do deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirma que a mudança nas condições de pagamento dos débitos é uma necessidade, “tendo em vista a gravidade do momento na economia”.

A Lei do Contribuinte Legal entrou em vigor em abril e estabelece as condições para a chamada transação tributária, que é a negociação entre o Fisco e o contribuinte para acabar com a dívida tributária, tanto a que já está na dívida ativa como a que ainda depende de decisão administrativa ou judicial.

Prescrição
Além de modificar as condições para pagamento do débito, o projeto do deputado Zé Vitor determina que a transação tributária poderá ocorrer por reconhecimento administrativo da prescrição da dívida, que poderá ser feito por ofício do próprio Fisco ou a requerimento do contribuinte.

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O deputado afirma que atualmente o Fisco não reconhece administrativamente a ocorrência da prescrição, obrigando os devedores a ingressarem na Justiça para obter esse reconhecimento. “Tal fato resulta em milhões de execuções fiscais infrutíferas que sobrecarregam o Poder Judiciário com processos inúteis”, diz Zé Vitor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Lideranças governistas debatem reforma tributária com Bolsonaro nesta segunda-feira

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O líder do governo da Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), se reúne na segunda-feira (28) com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo.

Na última quarta-feira, Barros esteve com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e reafirmou o compromisso do governo com esses dois temas.

Está prevista a participação de Bolsonaro também nessa reunião, que deve ser presencial.

O encontro está marcado para as 11 horas no Palácio do Alvorada.

Da Redação – AC

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Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana propostas sobre diversos temas: mudanças no Código do Trânsito, combate à pandemia, inclusão no sistema bancário e recriação de ministério.

Da TV Câmara

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