Mato Grosso

Crimes de feminicídios aumentam 75% nos primeiros cinco meses de 2020

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Nos primeiros cinco meses deste ano, em Mato Grosso, 28 mulheres morreram em decorrência de feminicídio, que é o homicídio em função de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O número de 2020 é 75% maior ao que foi registrado no mesmo período de 2019 quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o Estado.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e os números são medidos com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

Apesar do aumento nos casos de feminicídio, os homicídios com vítimas femininas – o que engloba outras motivações para morte como rixas, tráfico de drogas, por exemplo – reduziu 68%. Saiu de 22 casos em 2019 para sete em 2020. Tais dados contemplam os 141 municípios do Estado, no período de janeiro a maio.

A Superintendência do Observatório da Violência alerta que os dados de feminicídio apresentados são passíveis de alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa, e a consolidação da motivação pode necessitar de extensão de prazo e envio posterior.

“A Sesp juntamente com representantes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e demais órgãos do Estado e entidades de defesa da mulher tem debatido o tema para buscar ações efetivas de prevenção e repressão aos crimes contra as mulheres, mas entendo que é preciso ampliar o envolvimento da comunidade como um todo para obter a mudança neste cenário”, avalia o secretário de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Fortes.

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Outros dados

De janeiro a maio deste ano, o Estado registrou quedas nos registro de ameaça (-16%), lesão corporal (-10%), tentativa de homicídio (-25%), dentre outros. As reduções são em comparação com o mesmo período de 2019.

Em 2020 foram registrados 7.259 Boletins de Ocorrência por ameaça. Em 2019 o total foi 8.632. Já os crimes de lesão corporal foram 3.831 neste ano contra 4.259 no ano passado. Ainda no período, foram 91 tentativas de homicídios em 2020 contra 121 em 2019.

Diante dos dados de aumento de feminicídio frente às reduções de outras ocorrências, a delegada e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, acredita que as mulheres estão dentro de casa com os agressores e sem poder sair para denunciar.

“Esse comparativo janeiro a maio de 2019 e 2020, que pega justamente o período do ápice da pandemia, percebe-se que todas as outras violências, a maioria delas, diminuíram seus registros, mas quando nós lembramos que os canais de denúncias como o 180 têm aumentando o número de recebimento de denúncia, nós então entendemos que os registros por si só não espelham a realidade da violência doméstica em Mato Grosso. O número das denúncias nos canais, a exemplo do número 180 mostra um aumento de 35% nos atendimentos entre os primeiros meses do ano passado e 2020”, destaca.

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A Polícia Militar mantém os atendimentos por meio da Patrulha Maria da Penha. Neste período de prevenção a Covid-19, as visitas às mulheres que têm medida protetiva continuam.

“Estamos fazendo atendimentos de vítimas de violência doméstica que já possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Judiciário. Continuamos o trabalho normalmente porque entendemos que é um período crucial e necessário para a segurança das vítimas. Entendemos também que neste momento parte da redução nos índices de violência se deve ao fato das vítimas estarem convivendo com seu agressor, o que tem impedido de fazer a denúncia. A nossa orientação é para que elas conversem com algum vizinho ou parente e não deixem de falar das agressões que estão sofrendo”, ressalta a tenente PM Denise Valadão.

Canais de ajuda

As mulheres que precisam de auxílio podem recorrer ao Disque 180, e às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher ou qualquer delegacia do município que reside. Em Cuiabá, a DEDM está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul. Há ainda o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, que atende pelo telefone (65) 3613-8204, e no Edifício Top Tower Center, na Capital, e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso: (65) 3613-9934.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo. 

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Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Terça-feira (11): Mato Grosso registra 67.144 casos e 2.239 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (11.08), 67.144 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 2.239 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. 

Foram registradas 1.798 novas confirmações de coronavírus no Estado. Dos 67.144 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.385 estão em monitoramento e 44.520 estão recuperados. 

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 289 internações em UTIs públicas e 271 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 74,93% para UTIs adulto e em 30,66% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (14.187), Várzea Grande (5.367), Rondonópolis (4.143), Lucas do Rio Verde (3.422), Sorriso (3.150), Tangará da Serra (2.825), Sinop (2.408), Primavera do Leste (2.142), Nova Mutum (1.642) e Campo Novo do Parecis (1.306). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. Para acessar o Painel Interativo da Covid-19 em Mato Grosso, clique aqui.

O documento ainda aponta que um total de 62.187 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 3.425 amostras em análise laboratorial. 

Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta terça-feira (11), o Governo Federal confirmou 3.109.630 casos da Covid-19 no Brasil e 103.026 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 101.752 óbitos e 3.057.470 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

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Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça segue recebendo documentos do TCE-MT pelo Portal das Unidades Gestoras (PUG)

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue recebendo os documentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por meio do Portal das Unidades Gestoras (PUG). 

Em ofício encaminhado à presidência do TCE-MT, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), explicou que a implementação do sistema de Protocolo Administrativo Virtual (PAV) não afeta a operação do PUG. 

“Este Tribunal de Justiça seguirá recebendo, como faz atualmente, os documentos oriundos do TCE-MT remetidos pelo sistema PUG”, afirmou o desembargador no ofício 1000/2020. 

Em relação ao TCE-MT, o PAV será utilizado apenas naquelas hipóteses em que, ordinariamente, já não se utiliza o PUG, como, por exemplo, no caso de comunicações que não guardam relação com processos que tramitam na Corte de Contas. 

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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