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Danos ambientais e a falta de compliance

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Alberto Scaloppe e Luana Scaloppe*

Junho, é um mês em que a sociedade organizada em todo o mundo coloca em seu radar os cuidados com o Meio Ambiente e um período também utilizado para promover a disseminação de informações capazes de gerar conscientização. Ainda assim, é cada vez mais necessário, que a sociedade compreenda a importância de zelar pelos nossos recursos naturais, sem falar que é indispensável para as empresas a criação de um setor destinado à responsabilidade socioambiental, a compensação e a preservação do meio ambiente.

Justamente neste quesito que entra o Compliance Agroambiental, pois nos últimos 50 anos vivenciamos uma série de tragédias que comprometeram a natureza e a sociedade de uma certa forma. O incêndio da floresta no Paraná em 1963, o incêndio na Vila Socó (Cubatão/SP) em 1984, em Goiânia a exposição à radiação de Césio-137 em 1987, o vazamento de óleo na Baía de Guanabara e em Araucária no Paraná no ano de 2000, são alguns exemplos.

E Minas Gerais é o Estado que mais tem registrado acidentes ambientais, começando pelo vazamento da barragem de Cataguases em 2003 e depois pelo rompimento da barragem de Miraí em 2007. Anos depois, vimos o rompimento da barragem de Mariana em 2015 e o mais recente, o rompimento da barragem de Brumadinho no início de 2019.

Todos os exemplos de tragédias ambientais mencionados foram causadas por empresas que não dispunham de compliance ou simplesmente desconsideravam a prática desses hábitos.  Assim, estar comprometido com a implantação efetiva deste código de conduta só constata a responsabilidade dos profissionais que utilizam do meio ambiente para atividades empresariais.

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Em dezembro de 2018, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) instituiu o selo de integridade do MAPA (Agro+ Integridade) para fomentar, reconhecer e premiar empresas do agronegócio que disponham de práticas de integridade social e ambiental. O selo de integralidade revela a importância da postura empresarial frente às rotinas que envolvam corrupção, trabalho escravo e infrações ambientais.

Portanto, é importante que o gestor reconheça que, adotar o compliance agroambiental significa, não só assumir a atividade exercida por sua empresa de forma responsável, mas atuar em prol da preservação do meio ambiente, da prevenção de desastres e do dano financeiro ao capital empresarial em detrimento do ocorrido.

A empresa deve, porém, se preocupar em manter seu corpo jurídico atualizado na mesma velocidade com que mudam as regras ambientas no país. Por vezes, pela falta de modernização em sua estrutura, uma organização pode estar operando irregularmente em suas demandas e processos, justamente por não acompanhar as mudanças constantes na legislação.

A principal função desse corpo jurídico é, dentre tantas outras, como a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório; lutar pela defesa dos direitos de seus constituintes; lutar pelo afastamento dos excessos que tornam desproporcionais algumas medidas adotadas pelo Estado, a de ser veículo diário para a concretização e conscientização das normas vigentes, evitando demandas judiciais e, principalmente, grandes desastres ambientais que poderiam ser previstos com a padronização de normas e aplicação da lei.

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Enfim, uma empresa que faz uso do compliance, valida a preocupação com a reputação da sua atividade, além de cuidar do seu patrimônio e prezar para que as ações sejam realizadas da maneira correta.

*Alberto Scaloppe é advogado e Membro da Comissão de direito Agrário e Direito Administrativo da OAB – scaloppeadvogados.com.br 

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Os desafios do Enem 2020

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Leonardo Chucrute, diretor e professor de matemática do Colégio e Curso Progressão

Leonardo Chucrute – Diretor Geral do Colégio e Curso Progressão

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado em 2020 terá as datas de aplicação adiadas devido à pandemia. As provas desse ano serão repletas de desafios tanto para o governo como para os estudantes.

O governo vai precisar saber administrar e manter a qualidade do exame, sobretudo, com a nova possibilidade de fazer o ENEM digital. Mas, para além disso, o governo precisa entender as dificuldades impostas por um cenário de pandemia mundial que, evidentemente, afetou os candidatos. É certo que estamos em um momento difícil e que todos serão afetados, dizer o contrário é ilusão, mas a saúde e integridade são as coisas mais importantes.

Apesar do adiamento, o governo teve a difícil decisão de escolher entre a cruz e o punhal, ou seja, prejudicar a todos, que seria o cancelamento do exame de 2020, o que não ocorreu, ou prejudicar alguns, o que pode acontecer com o adiamento devido às desigualdades sociais e de ensino no país. Difícil escolha, porém necessária.

Para os alunos, o desafio é manter a serenidade e a cabeça no lugar e entender que, apesar de não estarem tendo aulas presenciais, a preparação continua. Não é hora de largar tudo de mão. Para as instituições de ensino, é importante não desistir dos seus alunos e colaboradores! Deem todo o suporte para que a preparação continue!

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É necessário que os alunos continuem focados, mantenham a preparação, fiquem com a mente blindada e permaneçam firmes em busca dos seus sonhos. Para aqueles que têm condição e o suporte de suas escolas e cursos esteja precário, talvez seja uma boa hora de procurar plataformas digitais. Para aqueles que não têm, usem e abusem do Youtube. Vivemos em uma era tecnológica e há uma democratização do ensino como nunca houve. Esforce-se. Dê o seu máximo com o que está ao seu alcance. Desistir não pode ser uma opção sua!

Os alunos precisam entender que todos estão na mesma situação. É claro que os estudantes de escolas públicas carecem, infelizmente, de um maior suporte do governo. Mas, repito: infelizmente, isso não é de hoje. É uma pauta que precisava ter tido mais atenção dos órgãos governamentais desde sempre. O que quero dizer? As dificuldades dos alunos de escolas públicas sempre existiram – e permanecem. É preciso, portanto, continuar se dedicando, dentro do possível e dentro da sua realidade, acreditando que você vai alcançar o seu sonho.

O que você deve fazer? Esforçar-se, ao máximo, para se preparar. Tenha, sobretudo neste momento, dedicação, determinação e disciplina. São os “3D´s” que carrego para tudo na vida. Caso não passe nesse ano, ano que vem tem outro Enem. Portanto, busque pelo seu sonho até alcançá-lo. Levante a cabeça e continue!

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Acredite: tudo tem seu tempo. Se você não passar agora – mesmo tendo se esforçado – tenha certeza de que estará ainda mais forte na caminhada rumo à aprovação. E ela virá! O que eu desejo para você, futuro universitário, é que a sua saúde física e mental esteja em primeiro lugar, mas também que você conquiste a tão sonhada vaga o quanto antes!

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Depressão na quarentena: como lidar?

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Crédito fotográfico Raphael Feitoza

A pandemia de Covid-19 e a alteração da rotina por causa da quarentena que se prolonga são motivos de grande preocupação. Precisamos modificar alguns hábitos de higiene e convívio para conseguir enfrentar esse desafio e diminuir nossos riscos.

Ao longo desse processo, muitas pessoas tem apresentado sintomas de ansiedade e/ou depressão. Junto com eles, vem também alguns pensamentos negativos automáticos: “não vou aguentar mais passar por tudo isso”, “acho que não irei sobreviver”, “o que será de nós?”, “isso nunca vai acabar”, etc.

É necessário, no entanto, que prestemos atenção em alguns pontos, com o objetivo de nos regularmos emocionalmente e com isso conseguir seguir em frente nesse combate. Um ponto importante é tentar, ao máximo, manter uma rotina de trabalho ou estudo. “Não estamos de férias, então não podemos nos comportar como se estivéssemos, mas também é necessário tirar um momento de descanso”, aponta a psicóloga Marihá Lopes, especialista em terapia cognitiva comportamental, psicologia social e no uso da realidade virtual no tratamento de ansiedade e fobias. Confira suas dicas para enfrentar esse período de muito cuidado.

1 – Ansiedade: Para os que sofrem com transtorno de ansiedade é importante sempre validar sua emoção. Entenda que é uma resposta humana diante da situação e não se sinta mal por isso. Da mesma maneira que você tem o direito de se sentir ansioso, também tem o direito de colocar a situação em perspectiva.

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2 – Rotina: Mantenha uma rotina semanal, trabalhe e estude. Não se entupa de informações. Se elas fazem mal para você, diminua o acesso a elas. Mantenha contato com amigos e familiares, crie grupos online, faça chamadas de vídeo para estreitar os laços. Faça atividade física; hoje a tecnologia nos possibilita ter acesso a muitas aulas de forma gratuita. Organize sua casa, organize sua rotina, faça listas do que fazer diariamente – cuidado com a procrastinação, esse é o momento para iniciarmos tarefas que estavam sendo deixadas de lado. Não beba em excesso. Disponha-se a ajudar quem esteja precisando de suporte. Afinal, estamos todos juntos.

3 – Acredite mais em você: Quem sofre de transtorno depressivo pode se sentir mais pessimista, triste e desesperançoso durante esse processo. Sabemos que os pensamentos depressivos possuem alguns vieses na forma como pensamos. É como se o tempo todo a pessoa usasse óculos escuros, logo, tudo a sua volta não terá cor. Mas nós podemos retirar esses óculos para perceber que algumas vezes superestimamos algumas situações e subestimamos nossa capacidade de enfrentar essas situações.

4 – Seja realista, não catastrófico: Nesse momento, precisamos ser realistas, entender a gravidade do momento, mas se conscientizar de que alimentar pensamentos catastróficos só ajudará a piorar o quadro depressivo. Algumas pessoas acreditam que estão completamente desamparadas. O ideal é manter contato com pessoas queridas, participar de grupos online, fazer atividade física, participar de aulas compartilhadas pelas redes sociais. Agora é a hora de focar no que podemos fazer, em vez de focar no que não podemos fazer. Nem todas as pessoas são perigosas, está certo que muitos estão contaminados com o vírus, por isso o distanciamento social e a higiene são fundamentais, mas não precisamos ter pavor do ser humano, apenas precaução. Fique atento aos seus pensamentos catastróficos. Nesse período, é muito fácil virem à tona e você ser tomado pela ideia de que isso não terá um fim. Saiba que toda pandemia termina e com essa não será diferente.

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5 – Jamais perca a esperança: Mantenha-se firme, observe seus pensamentos e busque alternativas realistas para eles. Busque ajuda psicológica sempre que sentir necessidade. Tudo isso vai passar!

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Idealismo com experiência

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Paiva Netto

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

Sempre procurei respeitar e absorver o patrimônio da experiência dos mais velhos. Por isso, também aconselho os moços a — sem perder o espírito renovador de seu tempo — não desprezarem o esforço dos precedentes. Sem eles, não teríamos, apesar dos percalços, chegado a singular ponto de modernidade, por vezes desequilibrada, em nosso orbe (veja a poluição que enferma multidões desatentas). Contudo, façamos a enriquecedora parceria entre pessoas de todas as idades para o Bem, sem esquecer que a existência e a ação do Mundo Espiritual são insofismáveis. E ainda: que a sintonia perfeita com as Esferas Celestes é essencial, ocorrendo por meio da prece iluminada pelo Amor Fraterno — porque “Deus é Amor” (Primeira Epístola de João, 4:8), jamais ódio — e de atos dignos correspondentes a essa ligação com os nossos Anjos da Guarda. Sem tamanha medida, esse progresso constante, que passa de geração em geração, será limitado e cheio de custosos dramas, oriundos das frustrações que o desenvolvimento unicamente firmado na matéria provoca.

É urgente, por fim, compreendermos que, antes de tudo, somos Espírito. Razão pela qual a afirmativa de Jesus, a seguir apresentada, não é poesia vã, mas uma realidade que devemos, para o bem pessoal e coletivo, fixar como permanente chama de nossa trajetória: “Eu sou a árvore, vós sois os ramos. (…) Sem mim, nada podereis fazer (Evangelho, segundo João, 15:5).

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Dirigimo-nos mais uma vez à queles que já ingressaram na Terceira Idade e fraternalmente reiteramos que jamais se aposentem da vida. Pelo contrário, sejam idosos de visão avançada, prenhes de sabedoria e com uma disposição idealística de causar boa inveja a um rapaz ou a uma moça repletos de saúde e denodo.

José de Paiva Netto  —  Jornalista, radialista e escritor.

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