Nacional
Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais
A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às consequências de fenômenos climáticos, o estado deve voltar a enfrentar temporais e uma nova frente fria durante a semana.
Em um boletim divulgado nesta segunda-feira (20), a Defesa Civil estadual alerta que, após um dia de tempo firme, hoje, o clima deve voltar a ficar instável a partir desta terça-feira (21).
Para esta segunda-feira, estão previstas chuvas fracas e isoladas no leste catarinense. Já amanhã, a combinação de calor e umidade favorece a ocorrência de temporais isolados, entre o início da tarde e a noite, especialmente na divisa com o Rio Grande do Sul.
Embora o solo siga encharcado e, consequentemente, instável em parte do estado, os técnicos da Defesa Civil consideram baixo o risco das chuvas desta terça-feira causarem novas ocorrências. Já entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), uma nova frente fria causará temporais, podendo causar alagamentos, deslizamentos, enxurradas, destelhamentos, queda de galhos e de árvores e danos à rede elétrica, principalmente no Grande Oeste catarinense, onde pode chover o equivalente a algo entre 70 milímetros e 130 mm.
Com os níveis dos rios elevados e o solo encharcado, a Defesa Civil considera alto o risco de ocorrerem inundações nas bacias hidrográficas nas regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí e Planalto Sul – regiões onde o órgão considera muito alto o perigo de alagamentos e enxurradas.
Na sexta-feira (24), um sistema de alta pressão avança pelo estado e mantém o tempo firme com variação de nuvens nas regiões de divisa com o Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, ainda há condição para chuvas fracas. O final de semana deve ser marcado pelo tempo nublado e temperaturas amenas. Não se descarta a possibilidade de pancadas de chuva isoladas, especialmente nas áreas de divisa com o Paraná.
Comportas
Também nesta segunda-feira, a Defesa Civil estadual autorizou o início da abertura das comportas da Barragem Oeste, em Taió, cidade do Alto Vale do Itajaí onde duas idosas morreram no último dia 16, depois que o carro em que elas estavam afundou ao passar por uma área alagada.
De acordo com a Defesa Civil, com as chuvas que atingiram a bacia hidrográfica do Rio Itajaí na semana passada, o reservatório da Barragem Oeste atingiu os 100% de capacidade, começando a verter água e exigindo a abertura das comportas como forma de reduzir o volume d´água escoada pelo vertedor e o próprio nível do reservatório. Ainda segundo o órgão, a abertura é acompanhada por técnicos e “não causa aumento da vazão que chega aos municípios abaixo do barramento”.
Onze prefeituras decretaram estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras.
Além das duas mortes ocorridas em Taió, um homem faleceu em Palmitos, no oeste catarinense, região mais impactada pelas ocorrências climáticas das últimas semanas. De acordo com veículos de imprensa do estado, o homem, cujo nome não foi confirmado, morreu eletrocutado quando a moto-aquática que ele pilotava encostou em cabos energizados.
Em todo o estado, ao menos 5.858 pessoas tinham sido obrigadas a deixar suas residências e, sem ter para onde ir, buscaram abrigos públicos ou de instituições assistenciais. O número de desalojados (quem está, temporariamente, na casa de amigos, parentes, hotéis, pousadas etc) ainda não foi contabilizado.
Fonte: EBC GERAL

Nacional
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto.
Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos.
A proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos em dez vezes o mínimo previsto para infrações sanitárias. Atualmente, pela Lei de Infrações Sanitárias a menor multa para infrações leves é de R$ 2 mil. Assim, a multa para propaganda de abortivos seria de R$ 20 mil.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Projeto de Lei 3415/19. O relator manteve a versão original, mas optou por incorporar medidas previstas nos projetos apensados que tratavam do mesmo tema (PL 1004/23, PL 1229/23 e PL 349/23).
Uma das alterações foi para substituir o termo “remédios abortivos”, presente no texto original, por “remédios com a finalidade de provocar abortos”. “Evita-se, desta forma, incertezas acerca da penalização de propagandas de medicamentos que não são abortivos, mas que podem provocar aborto em caráter acidental”, justificou o relator.
Outra mudança foi para estender a penalidade ao comércio ou qualquer tipo de negociação por meio eletrônico de produtos com a finalidade de provocar aborto, ficando as redes sociais e as plataformas de comércio eletrônico obrigadas a proibir esse tipo de crime.
Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo.
Conforme o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas as informações necessárias sobre os locais turísticos.
O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), defendeu a iniciativa que, segundo ele, é “de fundamental importância para garantir o direito de acesso à cultura por parte desses cidadãos”.
Inspirado na experiência do Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), em Manaus, Alfredinho propôs emenda para a inclusão, nos roteiros turísticos, de instrumentos de tecnologia assistiva que utilizem Libras.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Maioria da população já sofreu com eventos climáticos extremos
Eventos climáticos extremos já impactam a maioria da população brasileira. Ao todo, sete em cada dez pessoas afirmam ter vivenciado essa situação, de acordo com levantamento encomendado LINK 1 pelo Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (4).
A pesquisa foi realizada presencialmente em todas as regiões do país. O período de coleta das respostas foi de 22 a 26 de julho.
Os eventos que mais atingiram a população foram chuvas muito fortes (20%); seca e escassez de água (20%); alagamentos, inundações e enchentes (18%). Os eventos relacionados a grandes volumes de água e à falta do recurso estão no topo da lista. Também apareceram nas respostas dos entrevistados temperaturas extremas (10%); apagões de energia (7%); ciclones e tempestades de vento (6%); e queimadas e incêndios (5%).
Ao todo, 1.960 (98%) dos 2 mil entrevistados ouvidos pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo expressaram preocupação com uma nova ocorrência de um evento dessa magnitude. Falta d’água ou seca é o evento que mais gera receio nos brasileiros (34%). Em seguida, estão alagamentos, inundações e enchentes (23%); queimadas e incêndios (18%); chuvas muito fortes (17%); temperaturas extremas (16%); deslizamentos de terra (14%); escassez de alimentos e fome (14%); ciclones e tempestades de vento (13%); e ocorrência de novas pandemias sanitárias (13%).
Os pesquisadores destacam ainda que há questões que atemorizam mais especificamente determinadas classes sociais ou regiões do país. Ciclones e tempestades de vento, por exemplo, preocupam proporcionalmente mais a população da Região Sul (29% frente à média nacional, de 13%). Já alagamentos, inundações e enchentes preocupam mais as classes D e E (25%) do que as classes A e B (19%).
A parcela de pessoas que diz apoiar investimentos em fontes renováveis de energia é também significativa, de 84%. Além disso, o petróleo é mencionado por 73% dos participantes como algo diretamente associado à piora da crise climática. O carvão mineral e o gás fóssil são lembrados por 72% e 67%, respectivamente.
O diretor executivo do Instituto Pólis, Henrique Frota, ressalta que o que se pode concluir da pesquisa é que o custo político sobe à medida que as autoridades governamentais insistem em apostar nas fontes não renováveis. Além disso, ele afirma que “os números mostram que os brasileiros querem investimento prioritário em fontes renováveis e entendem essa decisão como fundamental para o combate às mudanças climáticas”.
Fonte: EBC GERAL
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