Nacional

Deputada cobra regulamentação da lei que determina realização de exames pelo SUS em 30 dias

Publicado


 

Em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (16), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) cobrou a regulamentação da lei 13.896/19, que determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias. Ela é autora da proposta que deu origem à lei.

“Ainda há a necessidade de regulamentarmos e a necessidade de realmente conseguirmos assegurar que isso aconteça na prática em cada um dos nossos municípios, porque o diagnóstico precoce significa o tratamento precoce”, disse a deputada.

Também participaram da reunião representantes do poder público, dos médicos e dos pacientes.

A defensora pública federal Daniela Jacques destacou que existe, dentro da defensoria pública, um grupo de trabalho voltado para as questões femininas, porque, segundo ela, as políticas de gênero normalmente não são bem aceitas por parte da sociedade, apesar de necessárias.

“A Defensoria Pública da União vai estar sempre atenta para fazer uma fiscalização no seu cumprimento de forma geral, ou seja, a gente atua tanto na questão individual, na defesa e na busca do direito individual a ser implementado, quanto também relativamente à tutela coletiva”, afirmou.

A presidente da Femama, entidade que reúne 70 ONGs que trabalham na prevenção e atendimento a pacientes com câncer de mama, Maria Caleffi, lamentou que o número de mamografias tenha sido 50% menor já em 2019, e agora com a pandemia de coronavírus esses números estão ainda mais baixos.

Veja Mais:  Autor da PEC da prisão em segunda instância se reúne com Mourão e pede apoio do governo à proposta

Para tentar reverter esse quadro, a representante da Sociedade Brasileira de Oncologia, Daniela Assad, disse que foram disponibilizados no site da entidade materiais de orientação sobre a segurança do tratamento, inclusive da quimioterapia, durante a pandemia de Covid-19.

Segundo Daniela Assad, a página recebeu 450 mil acessos, o que mostra a necessidade de informação sobre o câncer durante a pandemia. Para a médica, agora é a hora de iniciar a retomada dos tratamentos nas localidades onde houve a diminuição dos casos de Covid.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub

Nacional

Projeto garante acesso de pessoa com autismo a tratamentos experimentais

Publicado


Olga Yastremska/Depositphotos
Criança de costas para a parede - violência - autismo - autista - bullying - timidez
A legislação atual prevê tratamento multiprofissional das pessoas com transtorno do espectro autista, mas não especifica os métodos terapêuticos

O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de um tratamento multiprofissional.

O projeto foi apresentado pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Léo Moraes (Pode-RO).

Studart afirma que o uso de tratamentos experimentais ou fora de sua indicação principal é comum e necessário para o controle de muitos comportamentos inerentes ao transtorno do espectro autista (TEA). Ele lembra que o autismo é reconhecido como uma deficiência, e não doença.

Segundo Studart, é corriqueiro que planos de saúde neguem a disponibilização desses tratamentos a seus usuários, sob o argumento de que a droga prescrita não tem indicação para TEA na bula, gerando um grande processo de judicialização dos casos.

“Estima-se que 1 em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos. Dentre eles, há alguns casos com manifestações mais severas do transtorno do espectro autista, que necessitam de atendimento especializado”, destaca o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

Veja Mais:  Senadores lamentam a morte do jornalista esportivo Fernando Vannucci

Continue lendo

Nacional

Ministro da Justiça testa positivo para covid-19

Publicado


O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com covid-19, informou nesta terça-feira (24) o órgão, em comunicado distribuído para a imprensa. De acordo com a assessoria, o ministro “está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”.

Mendonça é o 13º ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. Todos eles estão recuperados da infecção.

Edição: Fábio Massalli

Veja Mais:  Proposta proíbe uso agrícola de terra desmatada ou queimada ilegalmente
Continue lendo

Nacional

Câmara cria comissão para acompanhar investigação do assassinato de João Alberto

Publicado


Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputado Damião Feliciano discursa em evento
Para Damião Feliciano, este caso não pode passar despercebido pela sociedade e pelas autoridades

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que propôs a sua criação no último dia 20, um dia depois do assassinato.

Integram a comissão, além de Feliciano: Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

“A violência contra pessoas negras, a repetição de casos brutais como o de João Alberto, não podem passar despercebidos pela sociedade, pelas autoridades e pelos políticos brasileiros. Convém mencionar que a tortura e a morte de pessoas negras revelam o racismo estrutural existente no Brasil, que tornou a execução de negros por agentes públicos e privados um mero acontecimento cotidiano”, disse o deputado.

Segundo o deputado, o estado permanente de vulnerabilização dos negros no país possui estreita relação com a ineficácia das políticas públicas de segurança, com os índices irrisórios de elucidação e punição dos crimes, bem como o baixo investimento em policiamento menos violento e mais preventivo.

“Não é a primeira vez que uma pessoa negra é morta ou torturada por seguranças de um supermercado. No dia 14 de fevereiro de 2019, Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, 19 anos, foi morto por um segurança do supermercado Extra, do Grupo Pão de Açúcar, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Em julho do mesmo ano, um jovem negro de 17 anos, catador de materiais recicláveis, foi despido, amordaçado e chicoteado por dois seguranças, após tentar um furto de barras de chocolate de uma unidade do supermercado Ricoy na periferia de São Paulo”, disse Feliciano, no requerimento em que pede a criação da comissão.

Veja Mais:  Senadores médicos analisam aumento do número de infectados no país

Citando dados do Atlas da Violência 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado afirma que, entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%, e o de pessoas não negras caiu 12,9%.

Da Redação/WS

Continue lendo

CAMPANHA COVID-19 ALMT

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana