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Deputado Claudinei destaca atuação nas regiões sul e sudeste de MT

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Deputado teve uma atuação abrangente nas regiões sul e sudeste de Mato Grosso

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

No primeiro semestre de 2021, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) assumiu importantes funções na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sendo a 3° Secretaria da Mesa Diretora e a vice-presidência da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Teve uma atuação abrangente nos municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso, a fim de levantar as principais demandas junto aos gestores municipais e sociedade civil organizada.

O parlamentar já acumulou 1.284 proposições na Casa de Leis desde o início de seu mandato. Nesse semestre, ele apresentou 265 indicações, 13 moções de aplausos, 20 moções de pesar, 10 projetos de lei, três projetos de lei complementar, quatro projetos de resolução e 42 requerimentos. Vale destacar que foram sancionadas pelo Poder Executivo estadual, a Lei nº de 11.431/2021, que garantiu que a Associação Atlética Rondonópolis Hawks (AAHR) se tornasse uma entidade de utilidade pública; a Lei de nº 11.453/2021, que obriga as empresas prestadoras de serviços a encaminhar, previamente aos consumidores, informações sobre os funcionários que executarão os serviços demandados.

Munícipios

Rondonópolis foi um dos municípios que o deputado mais atendeu. Demandas que envolvem o apoio com recursos para formação de brigadistas indígenas da reserva Tadarimana, entrega de cestas básicas, melhorias em infraestrutura (Distrito Industrial antigo, anel viário, glebas Rio Vermelho e São João, ponte MT-383 e Rodovia do Peixe), intervenção aos problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional, atendimento aos empresários que solicitaram a abertura de acesso na BR-364, reivindicação para a construção de Escola Estadual no bairro Alfredo Castro, conclusão da reforma da Escola Marechal Dutra e aquisição de 172 climatizadores de ar para unidades de rede pública estadual atendidas pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) foram algumas dessas ações.

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Em Juscimeira, o parlamentar participou da entrega de viatura para polícia civil, recebeu proposta para implantação de um núcleo de atendimento às vítimas de violência doméstica, visitou à cadeia pública e formalizou a entrega de veículo para educação em Jaciara, por meio de emenda parlamentar. Em relação a Guiratinga foram tratados assuntos relacionados à regularização fundiária e educação com o prefeito e vereadores do município.

Já no município de São José do Povo, o deputado articulou reuniões com representantes do governo estadual para verificar demandas de cessão de imóvel da Seduc para a instalação de posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e aquisição de veículos.

Algumas reivindicações de Poconé foram relacionadas à instalação do 1° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM) na cadeia pública desativada; reunião com a Secretaria de Assistência Social para levantar as ações sociais e identificar as principais necessidades. Em Poxoréu realizou homenagem com a entrega de moções de aplausos aos policiais civis e militares, articulação de dois veículos junto ao Comando Geral da Polícia Militar com prefeito e vereadores, intervenção junto à Energisa para instalação de energia em assentamento e visita ao Centro Juvenil do município.

Na cidade de Pedra Preta, Claudinei tratou sobre assuntos referentes à regularização fundiária e segurança pública. Em Campo Verde, falou sobre a necessidade da pavimentação asfáltica no Distrito Industrial, que ele realizou articulação junto aos representantes do governo federal. Para finalizar, em Santo Antônio do Leverger, ele recebeu demandas relacionadas às áreas de agricultura e infraestrutura por parte dos representantes municipais.

Comissão

Encerrando os trabalhos como presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia, em fevereiro, se reuniu junto aos outros integrantes parlamentares para formalizar a entrega de relatório com dados e informações referentes às visitas ocorridas em 2020, nos 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso ao governador Mauro Mendes (DEM). O propósito foi para que o chefe do Executivo tomasse as devidas providências quanto às principais necessidades identificadas nas instituições de segurança pública do interior de Mato Grosso, principalmente no que se refere ao déficit de servidores, incremento com equipamentos e viaturas, e melhorias nas estruturas físicas.

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No início do ano, Claudinei reuniu e protocolou ofícios com os integrantes da bancada federal de Mato Grosso, a fim de conseguir recursos para a instalação de uma base do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Rondonópolis. “Essa é uma luta nossa, desde 2019. Sabemos da importância de ter um helicóptero para o atendimento aéreo na nossa região, pois isso vai beneficiar toda a força de segurança e a área da saúde”, diz.

Como membro titular da Comissão de Segurança, o deputado se mantém persistente para a nomeação dos classificados nos concursos públicos da área da segurança, como, também na construção dos prédios do sistema socioeducativo. Um dos resultados obtidos, neste período, foi a formação inicial de 150 agentes de segurança do socioeducativo e a nomeação de 17 novos servidores para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Governo federal – O parlamentar reuniu com vereadores, moradores e empresários de Campo Verde para buscar soluções quanto à recuperação asfáltica do distrito industrial no município, em abril desse ano. Após as discussões, no mês seguinte, ele buscou apoio junto ao deputado federal Neri Geller (PP) que articulou uma agenda com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alexandre Lucas, no intuito de obter os devidos direcionamentos para concretizar a execução de obras na região.

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Emendas – Nesse semestre, o deputado definiu a destinação das emendas parlamentares para esse ano, sendo que totalizam o valor de aproximadamente R$ 7,1 milhões que favorecerão as áreas do esporte, cultura, saúde, segurança pública, educação, agricultura, assistência social e infraestrutura.

No período, Claudinei chegou a formalizar a entrega junto aos beneficiários dos recursos de 2020, com a aquisição de ambulâncias e equipamentos para a área da saúde, mobiliários, veículo e equipamentos ao setor da educação, uniformes aos servidores da Polícia Militar (PM), viaturas, carteiras funcionais e distintivos, mobiliários e equipamentos para atender as unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).

O valor efetuado das emendas do ano passado, pelo governo estadual, foi de cerca de R$ 2,4 milhões, sendo que a verba total das 55 emendas de 2020 é de aproximadamente R$ 6,5 milhões. “Estamos ainda no aguardo do pagamento do restante das emendas que destinamos, em 2020. O governo de Mato Grosso só pagou 30% das emendas propostas. Continuamos cobrando e esperamos que as emendas de 2021 não ocorram esses atrasos”, pontua o parlamentar.

Mídia – Para melhor transparência com a sociedade mato-grossense, foram realizadas 205 matérias jornalísticas com a divulgação das ações do parlamentar. As estatísticas das redes sociais apontam positivamente a interação com os internautas, tanto que foram divulgadas 649 publicações no Facebook e houve um acréscimo de 973 curtidas e 1.595 novos seguidores, totalizando 47.490 integrantes na página. Já no Instagram foram feitas 2.201 publicações e 1.727 passaram a seguir o perfil, totalizando 8.784 seguidores que acompanham os trabalhos do parlamentar na mídia social.

Esse é o primeiro mandato do deputado Delegado Claudinei, sendo o quinto mais votado na 19° Legislatura e o primeiro delegado de polícia eleito no Parlamento estadual com aproximadamente 30 mil votos.

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral propõe PEC para obrigar entidades do agronegócio a prestarem contas do recurso público

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na quarta-feira (15), o projeto de emenda constitucional (PEC) nº 15/21, para obrigar as entidades privadas que recebem dinheiro público em Mato Grosso a prestarem contas da aplicação desses recursos. Entre as entidades que atualmente não prestam contas do recurso público que recebem está a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), entre outros.

“Diversas entidades do agronegócio recebem recursos de tributos como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). As entidades privadas têm que ter transparência e mostrar como aplicam o recurso público que recebem. A prestação de contas é uma exigência que já existe na Constituição Federal, mas não existe na Constituição Estadual. Nossa PEC é para corrigir o texto da Constituição Estadual e adequá-lo ao texto da Constituição Federal”, explicou Lúdio.

Lúdio criticou a existência de fundos privados alimentados com recursos públicos. “Mato Grosso tem uma aberração que é a existência desses fundos, que são contrapartida para renúncias fiscais e são administrados por entidades privadas, são extra-orçamentários, não estão no orçamento do Estado e não seguem qualquer regra de contabilidade pública. Isso é absolutamente inconstitucional”, afirmou.

O deputado apresentou também um requerimento de informações ao governador Mauro Mendes (DEM), ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e ao controlador-geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, sobre as providências adotadas pelo Estado para cumprir as recomendações feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em dezembro de 2018 sobre as irregularidades e ilegalidades na transferência de recursos públicos a entidades privadas e a penalização dos responsáveis.

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Deputado Claudinei busca soluções para a saúde pública de Rondonópolis na SES

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O parlamentar reuniu com representantes da SES para tratar de assuntos relacionados à Santa Casa e Hospital Regional do município

Deputado trata da saúde pública de Rondonópolis na SES

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) reuniu com a secretária de Saúde de Mato Grosso (SES), em exercício, Kelluby de Oliveira, nesta quinta-feira (16), para obter esclarecimentos sobre a situação da saúde na Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional de Rondonópolis. Vários assuntos foram discutidos, como a retomada das cirurgias eletivas e ortopédicas, desativação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid-19, liberação dos recursos do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) e adesão ao programa do Estado por parte do município para fortalecer a prestação de serviço à população.

Feef

Kelluby realizou chamada telefônica ao secretário adjunto da SES, Juliano Silva Melo, para verificar os trâmites dos repasses do antigo Feef que acumula cerca de R$ 77 milhões a serem distribuídos aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso. “Está em processo para fazer o pagamento. O que a gente tinha combinado é que regularizaríamos até o final do mês. Vamos publicar a portaria, depois é o processo de efetuar o pagamento”, posicionou.
Claudinei recebeu com satisfação a informação, já que havia apresentado, no início de setembro, requerimento de n.° 485/2021, em caráter de urgência, às Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso para ter informações do repasse da verba para atender as instituições filantrópicas.

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“Tive uma reunião com informações positivas. Uma boa notícia é que até o dia 30 de setembro, a Santa Casa de Rondonópolis vai receber aproximadamente R$ 9,2 milhões do antigo Feef. Com a nova lei de n.º 11.487/2021, esses valores serão repassados ao Fundo Estadual da Saúde (FES) para depois serem remanejados para esses hospitais”, disse o parlamentar.

UTI

Com a redução de casos de pacientes com a Covid-19, a secretária informou que os 30 leitos de UTIs do Hospital Regional de Rondonópolis serão desativados para iniciar o atendimento de cirurgias eletivas e ortopédicas, sendo que a Santa Casa manterá o atendimento de pessoas infectadas na unidade já que disponibiliza 20 leitos já contratualizados junto à gestão estadual.

“Ontem nós tivemos uma reunião com o governador. O Regional vai retomar as cirurgias ortopédicas que realizava anteriormente, com a mesma capacidade. Com esse retorno vai dar uma melhorada. Hoje, formalizei com a Central de Regulação Interna o bloqueio desses leitos, passo os pacientes da Covid-19 para a Santa Casa. Temos um período de desinfecção, acredito que no período de cinco dias, para retomar as cirurgias da forma que era antes”, declarou Kelluby.

Programa

A secretária informou sobre a importância da adesão da Prefeitura de Rondonópolis ao Programa Mais MT Cirurgias, lançado pelo governo de Mato Grosso, em julho deste ano, com investimentos previstos de R$ 105 milhões, cuja finalidade é o de fortalecer a saúde pública do município. “O Estado vai pagar 100% dos procedimentos, só que precisa que o município faça a adesão. Rondonópolis ainda não fez”, expôs.

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O programa vai contribuir para a redução de filas de espera por procedimentos eletivos no Estado, sendo que é previsto a realização de 22,5 mil cirurgias, aproximadamente 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais.

Estrutura

De acordo com a superintendente de Regulação, Dúbia Campos, desde o ano passado, a SES busca estruturar os Hospitais Regionais com equipamentos e mobiliários para fortalecer as macrorregiões de Mato Grosso. Ela frisa que Rondonópolis ainda não havia implantado, sendo que já é tratado com os 19 municípios atendidos pelo Hospital Regional, por meio do decreto de n.° 670/2020 que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos nesse trabalho junto com o Regional, implantamos, no dia 1° de setembro, a regulação da região macro de Rondonópolis. A gente estruturou a regulação macro e estamos em um acompanhamento com todos os municípios. Ambulatoriamente, temos isso desde 2012, incialmente. Porém, o hospitalar, estamos fazendo agora, a partir do dia 1° de setembro”, salientou Campos.

Também, marcaram presença na reunião a superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Simone Ramos, e a secretária adjunta do Complexo Regulador, em substituição, Norma Fernandes.

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Deputado Thiago Silva realiza Gabinete Itinerante no Conjunto São José

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) atenderá com o seu Gabinete Itinerante neste sábado (18) das 8h às 12h no Conjunto São José, Avenida Irmã Bernarda em frente ao Restaurante Talismã em Rondonópolis.

Na oportunidade, o deputado e sua equipe receberão as demandas da população, que poderão se tornar indicações e projetos de lei no parlamento de Mato Grosso.

“Será uma oportunidade da população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Estamos realizando o Gabinete Itinerante também em outros bairros, distritos e cidades do Estado”, disse Thiago Silva.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

De acordo com Thiago Silva, seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que muitas vezes não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão para dialogar e debater melhorias para a região do Conjunto São José”, disse Thiago Silva.

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ALMT – Campanha Fake News II

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