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Deputados apontam desafios para a modernização de Brasília

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Brasília
Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília

Parlamentares do Distrito Federal apontaram desafios para a modernização de Brasília em sessão solene nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 62 anos de fundação da capital, comemorados em 21 de abril.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) reforçou a necessidade de modernizar os setores de saúde pública e assistência social. “Esta cidade, que foi precursora do SUS [Sistema Único de Saúde], não pode conviver com filas e filas de pessoas que não têm atendimento adequado na saúde. Esta cidade, que foi a precursora do Suas [Sistema Único de Assistência Social], não pode ter equipamentos públicos que estejam precários, ela tem de se reinventar”, destacou.

A deputada Celina Leão (PP-DF) lembrou de Brasília como cenário de manifestações democráticas e da renovação do poder político. Segundo ela, é preciso fazer de Brasília um exemplo para as demais capitais:

“Nós, políticos, precisamos trabalhar para ter a melhor saúde, para ter a melhor educação, para ter a melhor segurança pública, porque nós temos, sim, que ser a referência”, disse. “Nós vivemos momentos difíceis onde muitas vezes foi colocado em xeque aquilo que esse Parlamento e que Brasília representam, que é o processo da democracia do País”, completou.

Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) lembrou do papel dos programas estatais de agricultura familiar e do agronegócio para revitalizar a economia distrital.

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“Com toda a dificuldade que a gente enfrenta, mas o Estado vir para ajudar, em socorro a essas pessoas, trazendo dignidade, trazendo crédito. Cada vez que a gente vê algo acontecer, uma emenda se concretizar, a gente fica muito feliz”, disse.

Papel do Legislativo
O deputado Luis Miranda (Republicanos-DF) observou que a mudança da capital federal do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste foi uma decisão estratégica para a interiorização do desenvolvimento do País, ainda que o Sudeste estivesse em seu “auge” na época.

Ele salientou que o Congresso Nacional exerceu papel-chave nessa decisão, por meio do Projeto de Lei 1234/56, aprovado no mesmo ano.

“Até a data de inauguração de Brasília estava numa lei, lei que nós aqui que estamos legislando e mudando o País não sabemos o impacto. Uma lei que fez toda a diferença. Só estamos aqui por uma lei de um deputado que teve a coragem de mudar a capital para o Oeste”, afirmou Miranda.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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Nacional

Comissão do Esporte receberá ministro da Cidadania e secretário da área

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Combate aos maus tratos contra animais em competições esportivas. Dep. Delegado Pablo UNIÃO-AM
Delegado Pablo quer ouvir propostas da pasta para o esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (5) o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.

O convite foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Delegado Pablo (União-AM), para que ministro e secretário realizem um balanço dos seus programas e apresentem as propostas da pasta para os deputados.

A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 4, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

Premiação
Às 15 horas, haverá a cerimônia de premiação da Comenda Incentivadores do Esporte. Serão agraciadas as seguintes empresas:

  • Vale S.A.
  • CSN – Companhia Siderúrgica Nacional
  • ArcelorMittal Brasil S.A.
  • Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
  • Gerdau S/A

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Nacional

Comissão aprova selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia. Dep. Átila Lira PP-PI
Átila Lira: a indicação geográfica melhora a competitividade dos produtos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será voluntária.

De acordo com o Projeto de Lei 143/21, o certificado será concedido e fiscalizado pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Esses órgãos poderão, mediante convênio ou contrato, credenciar órgãos públicos e organizações privadas para concederem e fiscalizarem o certificado.

Certificação
Segundo a Lei de Propriedade Industrial, a indicação geográfica pode estar relacionada à indicação de procedência ou à denominação de origem e é obtida mediante registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ambas certificações têm similares em vários países, sobretudo na Europa.

O selo IP certifica um produto de uma região que se tenha notabilizado como centro de produção de um determinado produto ou como prestadora de determinado serviço. Já o selo DO está relacionado a produto ou serviço cujas qualidades ou características dependem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

No INPI estão registradas quatro indicações de origem de produtos da Amazônia: a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul; os peixes ornamentais do Rio Negro; o guaraná de Maués; e o cacau de Tomé-Açu.

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Relator
O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), afirmou que as Indicações Geográficas (IG) têm sido responsáveis pelo desenvolvimento de muitos territórios europeus, que há vários anos investiram na proteção de produtos e serviços baseados em características histórico-culturais e naturais locais.

“A indicação geográfica projeta uma imagem associada à qualidade, reputação e identidade do produto ou serviço. Ela agrega valor, permitindo estabelecer um diferencial frente aos concorrentes, melhorando a competitividade e a comercialização nos mercados nacional e internacional; possibilita a organização produtiva, a promoção turística e cultural e o desenvolvimento econômico da região”, afirmou o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Comissão lança campanha para alertar sobre a situação de população submetida ao racionamento de água

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Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real
Meio Ambiente - Água - crise hídrica – seca – falta de água no Acre - açudes da comunidade Manoel Marques
Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento.

O lançamento da campanha, seguido de debate, será às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros, representantes da Federação Nacional do Urbanitários (FNU); do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e da Central de Movimentos Populares (CMP).

Veja a lista completa de convidados.

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor do requerimento para realização da audiência, disse que o acesso à água potável e o esgotamento sanitário são direitos humanos e precisam ser assegurados a todos, priorizando os que vivem em situação vulnerável.

“O lançamento da campanha Sede Zero, nesta Casa legislativa e na Comissão de Legislação Participativa, busca dar a exata dimensão que uma ação dessa magnitude representa”, disse.

Entre as medidas defendidas pela campanha Sede Zero está a implementação de tarifa social de água e esgoto como direito “automático” para famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais e com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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ALMT – Campanha Fake News II

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